Durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o promotor de justiça Francisco Santiago ofendeu a advogada criminalista Sarah Quinetti Pinoni, chamando-a de “galinha garnizé”. Ele disse ainda que ela estava fazendo “striptease” durante a sessão. As ofensas do membro do Ministério Público de Minas (MPMG) constam na transcrição da audiência, que aconteceu no dia 26 de março, e motivaram uma representação contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A denúncia foi protocolada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que representam a categoria da advocacia na composição do CNMP. De acordo com o jornal O Globo, no documento, os dois solicitam à Corregedoria do órgão que afaste Santiago do posto de promotor durante as apurações sobre sua conduta. “Como se vê, ao invés de utilizar suas prerrogativas funcionais e o tempo da acusação para convencer os jurados, o Promotor de Justiça optou voluntariamente por dirigir ofensas à advogada Sarah Quinetti Pironi, que se encontrava no pleno exercício de sua função de previsão constitucional”, diz trecho da representação enviada à corregedoria do CNMP. Após as ofensas, que foram registradas na ata do julgamento, Sarah começou a gravar um vídeo com seu celular, momento em que pediu para que o promotor repetisse os xingamentos, o que não aconteceu.

A assessoria de imprensa da apresentadora Eliana e da emissora SBT anunciou, através de um comunicado conjunto publicado nesta terça-feira (2), que a artista em breve deixará o canal de televisão, após 15 anos na casa. A comunicadora permanecerá na empresa até junho de 2024. Segundo o texto, a saída da apresentadora foi uma decisão tomada entre ela e o SBT de maneira “mútua e amigável”. Também foi explicado que a vontade de Eliana de encerrar os trabalhos com a emissora surgiu ao entender que “era um momento de uma nova fase com outros desafios profissionais”. Ainda foi informado pela assessoria que Eliana fará parte do Teleton, mesmo após ela deixar a grade de programação. “O SBT reforça ainda seu carinho e torcida pela apresentadora em quaisquer caminhos que ela pretenda seguir, e informa que as portas sempre estarão abertas para ela”, diz outro trecho da nota.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o esquema de vacinação contra o HPV passará a ser feita com apenas uma dose, sem a necessidade de duas, assim como o modelo seguido pelo Brasil até então. “Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, disse a chefe da pasta, através das redes sociais. “Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, acrescentou. Atualmente, a parcela da população apta a se vacinar contra a infecção é a seguinte: jovens de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológico de 9 a 45 anos.

O número de mortes por dengue no estado sobe para 27 após confirmação de mais quatro casos pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Os registros foram nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Piripá (3), Feira de Santana (2), Juazeiro (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Santo Estevão (1). Além destas, outros dois óbitos foram registrados em Guanambi, mas ainda não há confirmação do órgão de saúde. Até o último dia 30 de março, a Bahia notificou 95.890 casos prováveis da doença, representando 678,1 de casos/100.000 habitantes. Em comparação ao mesmo período em 2023, o estado teve um aumento de 536,6% na incidência dos casos. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de dengue, 56 estão em risco e 16 em alerta. Nesta terça-feira (2), cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começaram a chegar aos municípios, sendo transportadas com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar. O critério definido pelo Ministério da Saúde, considerou as cidades com maior número de casos prováveis absolutos notificados este ano. “Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A líder da pasta reitera a importância dos pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, completa.

A cidade de Jeremoabo, localizada a 385 km de Salvador, registrou a segunda maior temperatura do Brasil na segunda-feira (1º). Marcando 38,1?°C nos termômetros, o município ficou atrás apenas de Pão de Açúcar, em Alagoas, que alcançou 38,9?°C. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre os 10 municípios mais quentes do país, quatro são da Bahia. São eles: Jeremoabo (2º), Euclides da Cunha (5º), Ribeira do Amparo (6º) e Jacobina (7º). As três últimas registraram 37?°C, 26,6?°C e 36,4?°C, respectivamente. Com exceção de Jacobina, que está situada no centro norte, todas ficam no nordeste baiano. Apesar do calor, parte da Bahia foi notificada pelo Inmet sobre o risco iminente de chuvas intensas. As regiões que podem ser afetadas são centro sul, nordeste, sul, norte, extremo oeste e Vale São Franciscano. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de "rachadinhas") e corrupção passiva. A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário. Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

O atendimento a mulheres vítimas de violência teve um aumento de 63% através da Operação Átria, realizada em março deste ano, em comparação com a mesma ação realizada no período em 2023. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, já foram acolhidas 129.932 mulheres neste ano. No anterior foram 79.586. Ainda de acordo com a coluna, a operação ocorreu em 1.765 município em março e acarretou em 10.745 prisões. Além disso, o número de medidas protetivas de urgência solicitadas quase dobrou: Foi de 37.965 em 2023 para 68.015. A quantidade de denúncias apuradas também teve um aumento considerável e passou de 17.480 para 30.807. A ação de atendimento ocorreu através do Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com o Ministério das Mulheres e as Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Para ela, foram investidos R$ 1,6 milhão na ação.

O Ministério da Educação (MEC) notificou na última quinta-feira (28/03) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória. Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente. A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória. As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso. O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento. O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente.

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). Os valores que podem ser aplicados pelas farmácias foram aprovados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28). A porcentagem de aumento funcionará com um teto máximo e tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A aplicação do reajuste poderá ser feita pelas farmácias de uma só vez ou de forma parcelada ao longo do ano. O Ministério da Saúde esclareceu que o valor é o mais baixo observado desde 2020 e que o percentual "não representa um aumento automático nos preços, mas sim a definição do teto permitido para reajustes". Para determinar o índice, a CMED considera diversos elementos, tais como a variação da inflação nos últimos 12 meses (IPCA), a eficiência das empresas farmacêuticas, despesas não afetadas pela inflação, como as taxas de câmbio e energia elétrica, e a competição no mercado, conforme estabelecido pelo método de cálculo em vigor desde 2005.

Um estudante de medicina foi preso pela Polícia Federal suspeito de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fazer as provas em nome de pelo menos dois candidatos. A prisão ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (29), em Belém (PA), e faz parte da operação Passe Livre, deflagrada dia 16 de fevereiro deste ano, em Marabá, sudeste do Pará. André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, estava na casa de parentes quando foi surpreendido pelos agentes federais. Os policiais foram para cumprir o mandado de prisão preventiva por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de estelionato com causa de aumento de pena. A defesa do investigado informou que vai recorrer da prisão. Ainda de acordo com informações da PF, as provas foram feitas em 2022 para um parente e em 2023 para um amigo. Ele teria falsificado a assinatura e nos dois casos, os candidatos foram aprovados em universidades.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) aponta que 71% dos brasileiros consideram a democracia como a melhor forma possível de governo. Para 18%, tanto faz se o Brasil vive sob um regime assim ou não, enquanto 7% acreditam que a ditadura é melhor. Segundo o instituto, embora esteja em um dos níveis mais altos das últimas três décadas, o índice de preferência pela democracia sofre uma queda desde o pico de 79%, em outubro de 2022, mês da eleição em que Jair Bolsonaro (PL) perdeu para Lula (PT). O Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 147 cidades brasileiras. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. No novo levantamento, 18% dos entrevistados se disseram muito satisfeitos com o funcionamento da democracia no Brasil, ante 53% um pouco satisfeitos, 27% nada satisfeitos e 2% que não sabem. Em fevereiro de 2014, eram 9% os que afirmavam estar muito satisfeitos, 59% os que responderam estar um pouco satisfeitos e 28% que estavam insatisfeitos. Em dezembro de 2023, o apoio à democracia registrou um declínio de 79% (em outubro de 2022) para 74%.

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas. Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso. 

Como vai funcionar

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento. Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Com doses da vacina contra a dengue prestes a vencer, governos estaduais reclamam da falta de orientação do Ministério da Saúde para evitar o desperdício do imunizante. Lotes da vacina Qdenga comprados pelo governo federal tem validade apenas até o dia 30 de abril. E diante da baixa procura pelo imunizante, os 521 municípios contemplados com as remessas até o momento correm o risco de ter que jogar a vacina fora. Atualmente, podem receber a dose crianças de 10 a 14 anos. Na segunda-feira, o Brasil bateu recorde histórico de dengue, ultrapassando 1,8 milhão de casos da doença neste ano. 561 pessoas morreram vítimas da dengue. Na Bahia o Estado recebeu 170 mil doses, mas só conseguiu aplicar pouco mais de 68 mil. Até agora, no entanto, não recebeu nenhuma orientação do Ministério da Saude sobre o que fazer com as doses prestes a vencer. Segundo o presidente do Conselho de Saude da Bahia, Marcos Gêmeos, a situação é preocupante. "A questão da validade preocupa. Dizer que o Brasil foi o primeiro país a colocar a vacina contra a dengue no calendário vacinal, no programa vacinal. Nos preocupa também o comportamento da população e não recebemos nenhum tipo de orientação do ministério da saúde. Estamos no aguardo", disse.

O primeiro Relatório de Transparência Salarial publicou, nesta segunda-feira (25), dados apontando que mulheres ganham 17,3% a menos do que os homens no estado da Bahia. O documento foi apresentado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), com informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, perfil exigido por lei para apresentar os dados para o Governo Federal. Ao todo, 2 mil empresas baianas responderam ao questionário que juntas somam 743,6 mil empregados. A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Na Bahia, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 25,2%. No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 195,3 mil e 82,4 mil, respectivamente. No entanto, a remuneração média da mulher negra é de R? 2.890,51, enquanto a da não negra é de R? 3.300,43. No caso dos homens, os negros, também maioria nas empresas, recebem em média R? 3.425,47 e os não negros, R? 4.131,58. O relatório também contém informações que indicam se as empresas têm políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres. No caso da Bahia, o relatório registrou que 44,8% das empresas possuem planos de cargos e salários; 36,2% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 30,4% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 25,4% adotam incentivos para contratação de mulheres negras.

Pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense criaram uma armadilha à base de fungo para auxiliar no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue e zika. As informações são da Agência Brasil. O produto, nomeado como MataAedes, tem a proposta de auxiliar no controle do inseto sem prejudicar o meio ambiente, já que é 100% degradavel. Um dos autores da pesquisa, Adriano Rodrigues, explicou como a armadilha funciona. "Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável", afirmou. Também foi explicado que a utilização de fungos na criação do produto colabora para, dentro de 48 horas, atrair e matar os mosquitos. "A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha", disse. "Os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo", acrescentou Adriano Rodrigues. Todo o estudo e criação da armadilha durou mais de dez anos. O projeto contou com o financiamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. As informações são da Agência Brasil. Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta. O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

O percentual de brasileiros que dizem ser contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal cresceu. Os dados são da pesquisa Datafolha realizada esta semana. Ao serem informados de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode deixar de tratar como crime a posse de pequenas quantidades da droga, 67% dos entrevistados pelo levatamento disseram ser contra a proposta. Em setembro do ano passado, a mesma pesquisa foi realizada e esse percentual era de 61%. Do outro lado, 31% dos entrevistados nesta semana apoiam a descriminalização. Esse índice reduziu, já que 36% que responderam, em 2023, que o porte de maconha deveria deixar de ser crime. No novo levantamento, outros 2% não sabem ou preferiram não responder. O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas maiores de 16 anos, nos dias 19 e 20 de março, em 147 municípios de todo o Brasil. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam. A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União. A medida pretende cumprir limites de gastos que constam no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês. Pela nova norma, o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação. O crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior. O objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgou, nesta sexta-feira (22), uma publicação especial sobre educação. O estudou apontou que brasileiros negros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menos acesso ao ensino superior. Dentre os dados que revelam as desigualdades raciais na educação, a que mais se destaca é a média de anos de estudo. Em 2023, pessoas brancas registraram uma média de 10,8 anos de estudo, enquanto negros, 9,2 anos. A diferença no total é de 1,6 ano e ainda teve uma queda desde 2016, quando a variação era de 2 anos. Os dados apontam também que a desproporção começa a surgir no ensino médio. Entre a população negra de 15 a 17 anos, 71,5% estudam ou já concluiram o ensino médio. Já entre os brancos, a proporção é de 80,5%. Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, oabandono escolar começa a ficar mais forte a partir dos 15 anos, que é quando os adolescente, muitas vezes, precisam parar de estudar em função do trabalho. A quantidade de brancos com mais de 25 anos que haviam concluído o ensino médio em 2023 era de 61,8%. Já quando se trata de negros, a porcentagem é de 48,3%. Outra informação relevante é a taxa de analfabetismo. Os negros tinham uma taxa de 7,1% em 2023, mais do que o dobro observado na população branca (3,2%). Entre pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 22,7% para os negros e 8,6% para os brancos.