O Brasil bateu o recorde histórico de 1.116 mortes por dengue em 2024. Esse número foi registrado apenas nos primeiros três meses do ano, de acordo com os dados divulgados pelo Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (08). Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094.No mesmo período do ano passado, em 3 meses, o Brasil teve 388 mortes. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053. Até o momento, 2.963.994 casos foram registrados nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 589.294 casos no mesmo período. Contudo, nesta semana, o governo afirmou que a maioria dos estados brasileiros já superou o pico de casos de dengue. Ao todo, 11 unidades da federação decretaram emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (8), uma nova norma que permite que os motoristas utilizem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando motivados por razões religiosas, de crenças, ou decorrentes de doenças e tratamento médico. Segundo a Resolução n.º 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo devido a doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém, a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. Ainda segue proibido a utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus em fotos da CNH. Em fevereiro, foi enviado um documento pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que explicava a intenção do Governo Federal de modificar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. De acordo com a AGU, o motivo é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, destacando que não é vedado o uso de roupas religiosas em outros casos, como emissão da carteira de identidade e do passaporte. No mesmo mês, o STF iniciou o julgamento da ação. O processo se originou após o caso de uma freira impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, em Cascavel (PR).

As urnas eletrônicas que vão ser utilizadas nas eleições municipais deste ano vão ter uma  nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na votação para prefeito e vereador. A voz assistente foi batizada como Letícia e pertence a cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. A assistente vai fornecer instruções básicas do uso da urna para os eleitores. Além de  informar o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome do candidato escolhido. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados no 1º e 2º dia de votação estarão equipados com a nova atualização. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes”. A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso o X, descumpra determinações feitas por ele sobre o bloqueio de usuários. A decisão é no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. Dono da rede social X, o bilionário decidiu usar a própria plataforma para atacar Moraes nesse fim de semana. Musk pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de "traidor" do povo e da Constituição brasileira. Além disso, o empresário ameaçou remover restrições de perfis bloqueados pelo STF, fechar as operações da sua empresa no Brasil e publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça. Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias. Na decisão, o ministro diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (08). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais. Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

O primeiro ser humano vivo a receber um rim de porco geneticamente modificado durante um transplante teve alta do hospital nesta quarta-feira (3). A cirurgia aconteceu em 16 de março nos Estados Unidos. Richard Slayman, de 62 anos, afirmou que há muitos anos não se sentia tão saudável. As informações são do g1. O transplante foi comandado pelo médico brasileiro Leonardo Riella. A cirurgia inédita foi realizada em um hospital em Boston, nos Estados Unidos, onde o profissional atua. Richard Slayman foi diagnosticado com uma doença renal em estágio avançado. Segundo os médicos, ele vive com diabetes tipo 2 e hipertensão e fazia diálise havia sete anos. O paciente chegou a receber um transplante de um rim de outra pessoa em 2018, mas o órgão falhou cinco anos depois. Em 2023, ele voltou a depender de diálise. A fila para receber um transplante de rim é longa. Só no Brasil, são 30 mil pacientes. Já nos Estados Unidos, onde Richard mora, são 100 mil pessoas aguardando. O transplante de um rim de porco representa um marco na medicina e um avanço para as pessoas que esperam por um órgão. A proposta da pesquisa é, além de oferecer uma maior oferta de órgãos e salvar a vida de pessoas que precisam de um rim, elaborar outras maneiras de tratamento que não sejam a hemodiálise. A pesquisa para o xenotransplante, que é a implantação do órgão do animal em humanos, vinha sendo desenvolvida havia cinco anos pelo hospital em parceria com a empresa eGenesis. O transplante de órgãos suínos em pessoas é estudado há décadas pela semelhança entre os órgãos dos animais e dos humanos. No entanto, o maior desafio era a resposta do sistema imunológico, que poderia rejeitar o tecido estranho. Durante o anúncio à imprensa, o médico brasileiro destacou a importância do procedimento a partir do rim de um porco geneticamente editado. Riella é professor associado de medicina e cirurgia na Harvard Medical School. Sua pesquisa está focada, justamente, na compreensão dos mecanismos de regulação imunológica e no desenvolvimento de novas terapias para promover a tolerância de órgãos transplantados.

Identificada como Ana Carolina dos Santos Silva, uma dona de casa foi condenada a um ano e seis meses de prisão, em regime aberto, por ter aplicado um golpe no cantor Daniel. A informação é do portal Uol. O caso aconteceu em 2015, quando o cantor foi contratado por uma terceira pessoa para fazer um show particular em Rondonópolis, no Mato Grosso, e sua equipe acabou enviando uma quantia de dinheiro para os contratantes. Pelo show, Daniel receberia R$ 230 mil de cachê, em três parcelas: uma de R$ 70 mil, outra de R$ 45 mil e mais uma de R$ 115 mil. Antes da apresentação, porém, um homem foi a uma agência bancária e simulou ter feito um depósito de R$ 98.980 por meio de um envelope lacrado na conta indicada pela equipe do artista. O suposto golpista disse então que havia depositado um valor acima do combinado, por engano, e pediu que fizessem a devolução de R$ 28.980. O envelope que o homem havia depositado no banco, porém, estava vazio. A conta bancária utilizada no golpe estava em nome de Ana Carolina, que foi denunciada pelo Ministério Público por estelionato. A defesa da dona de casa argumenta que ela teria emprestado sua conta a uma pessoa que lhe havia procurado pelas redes sociais. Sobre a condenação, ainda cabe recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A discussão já havia sido interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março. A nova data ainda não foi definida. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial para remunerar as contas dos trabalhadores. Até o momento votaram o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. A ação sobre o tema foi protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. De acordo a legenda a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera os correntistas de forma adequada, perdendo para a inflação real.

Com potencial extremamente nocivo, os cigarros eletrônicos têm efeitos colaterais ainda menos comuns do que se imagina. Levantamento feito por um jornal britânico, até fevereiro deste ano, mostra um total de 1.009 registrados pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido. Dentre eles, estão presentes dor de cabeça, espirros, náusea e outro até então considerado desconhecido: aumento nas flatulências. De acordo com estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), os cigarros eletrônicos aumentam em 1,79 vez a probabilidade de infarto. Ainda conforme a entidade, quase 3 milhões de brasileiros fazem uso regular dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), embora a venda e a comercialização deles sejam proibidas em 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma consulta pública realizada pela própria Anvisa sobre os cigarros eletrônicos no Brasil entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano apontou que 59% dos participantes são a favor da utilização dos dispositivos.  A SBC também faz alerta para risco de intoxicação, especialmente por ingestão acidental, absorção pela mucosa oral ou contato com a pele em caso de vazamento. Casos de lesão pulmonar aguda grave associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico ou vapes têm crescido desde 2019, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e o Food and Drug Administration (FDA), entidades de saúde dos Estados Unidos. 

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$31,3 mil em honorários advocatícios após perder um processo que movia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A apresentadora processou a parlamentar após críticas ao seu livro infantil ‘Maya: Bebê Arco-Íris’, que conta a história de uma recém-nascida com duas mães. Na época do lançamento, Zambelli afirmou que a obra poderia "destruir os valores humanos"."Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação", afirmou a parlamentar. A defesa de Xuxa moveu o processo alegando que a fala feita por Carla Zambelli tinha objetivo de "atingir a sua honra" e caluniá-la ao imputar o crime de pedofilia. A apresentadora pediu uma indenização de R$ 150 mil. A juíza responsável pelo caso, Carolina Pereira de Castro, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou que Zambelli não agiu de "má-fé" nas críticas feitas e que não foram  utilizadas palavras que prejudicasse a imagem da apresentadora. A defesa de Carla Zambelli afirmou que a decisão do TJ-SP foi uma "vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente", já a de Xuxa, não se pronunciou. 

Os jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano tem até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. No mês de outubro, as eleições serão para decidir os representantes que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos próximos quatro anos. O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento Título Net. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Em seguida, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e, por fim, um comprovante de residência. Depois do envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, junto com os cartórios, assinaram o lançamento da campanha "Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém". A iniciativa marca a regulamentação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), que é uma forma eletrônica e gratuita de autorizar a doação dos órgãos, tecidos e partes do corpo. A Aedo tem o papel de facilitar e desburocratizar a manifestação de vontade de ser um doador de órgãos.“Essa ação pretende fomentar ainda mais as doações. Em 2023, a cada mil pessoas que faleceram no país, das quais 14,5% poderiam ser potenciais doadores, apenas 2,6% efetivaram a doação,” destacou. Segundo o ministro, a campanha visa estimular e contribuir para “transformar o luto dos que morreram, na alegria dos que podem se beneficiar desses órgãos”, diz a nota do CNJ. A partir do preenchimento do formulário pelo aplicativo de celular “e-notariado” ou pelo site, o tabelião agenda uma videoconferência com a pessoa interessada e confirma a manifestação de vontade de se tornar doadora. Ambos assinam digitalmente a Aedo, que vai para um banco de dados e, imediatamente após o falecimento de um doador, é notificado no sistema que todos os médicos credenciados terão acesso.

Durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o promotor de justiça Francisco Santiago ofendeu a advogada criminalista Sarah Quinetti Pinoni, chamando-a de “galinha garnizé”. Ele disse ainda que ela estava fazendo “striptease” durante a sessão. As ofensas do membro do Ministério Público de Minas (MPMG) constam na transcrição da audiência, que aconteceu no dia 26 de março, e motivaram uma representação contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A denúncia foi protocolada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que representam a categoria da advocacia na composição do CNMP. De acordo com o jornal O Globo, no documento, os dois solicitam à Corregedoria do órgão que afaste Santiago do posto de promotor durante as apurações sobre sua conduta. “Como se vê, ao invés de utilizar suas prerrogativas funcionais e o tempo da acusação para convencer os jurados, o Promotor de Justiça optou voluntariamente por dirigir ofensas à advogada Sarah Quinetti Pironi, que se encontrava no pleno exercício de sua função de previsão constitucional”, diz trecho da representação enviada à corregedoria do CNMP. Após as ofensas, que foram registradas na ata do julgamento, Sarah começou a gravar um vídeo com seu celular, momento em que pediu para que o promotor repetisse os xingamentos, o que não aconteceu.

A assessoria de imprensa da apresentadora Eliana e da emissora SBT anunciou, através de um comunicado conjunto publicado nesta terça-feira (2), que a artista em breve deixará o canal de televisão, após 15 anos na casa. A comunicadora permanecerá na empresa até junho de 2024. Segundo o texto, a saída da apresentadora foi uma decisão tomada entre ela e o SBT de maneira “mútua e amigável”. Também foi explicado que a vontade de Eliana de encerrar os trabalhos com a emissora surgiu ao entender que “era um momento de uma nova fase com outros desafios profissionais”. Ainda foi informado pela assessoria que Eliana fará parte do Teleton, mesmo após ela deixar a grade de programação. “O SBT reforça ainda seu carinho e torcida pela apresentadora em quaisquer caminhos que ela pretenda seguir, e informa que as portas sempre estarão abertas para ela”, diz outro trecho da nota.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o esquema de vacinação contra o HPV passará a ser feita com apenas uma dose, sem a necessidade de duas, assim como o modelo seguido pelo Brasil até então. “Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, disse a chefe da pasta, através das redes sociais. “Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, acrescentou. Atualmente, a parcela da população apta a se vacinar contra a infecção é a seguinte: jovens de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológico de 9 a 45 anos.

O número de mortes por dengue no estado sobe para 27 após confirmação de mais quatro casos pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Os registros foram nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Piripá (3), Feira de Santana (2), Juazeiro (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Santo Estevão (1). Além destas, outros dois óbitos foram registrados em Guanambi, mas ainda não há confirmação do órgão de saúde. Até o último dia 30 de março, a Bahia notificou 95.890 casos prováveis da doença, representando 678,1 de casos/100.000 habitantes. Em comparação ao mesmo período em 2023, o estado teve um aumento de 536,6% na incidência dos casos. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de dengue, 56 estão em risco e 16 em alerta. Nesta terça-feira (2), cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começaram a chegar aos municípios, sendo transportadas com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar. O critério definido pelo Ministério da Saúde, considerou as cidades com maior número de casos prováveis absolutos notificados este ano. “Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A líder da pasta reitera a importância dos pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, completa.

A cidade de Jeremoabo, localizada a 385 km de Salvador, registrou a segunda maior temperatura do Brasil na segunda-feira (1º). Marcando 38,1?°C nos termômetros, o município ficou atrás apenas de Pão de Açúcar, em Alagoas, que alcançou 38,9?°C. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre os 10 municípios mais quentes do país, quatro são da Bahia. São eles: Jeremoabo (2º), Euclides da Cunha (5º), Ribeira do Amparo (6º) e Jacobina (7º). As três últimas registraram 37?°C, 26,6?°C e 36,4?°C, respectivamente. Com exceção de Jacobina, que está situada no centro norte, todas ficam no nordeste baiano. Apesar do calor, parte da Bahia foi notificada pelo Inmet sobre o risco iminente de chuvas intensas. As regiões que podem ser afetadas são centro sul, nordeste, sul, norte, extremo oeste e Vale São Franciscano. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de "rachadinhas") e corrupção passiva. A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário. Durante a votação, apenas senadores da oposição falaram. Esperidião Amin (PP-SC) criticou, por exemplo, a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender multas estabelecidas a acordos de leniência feitos por empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

O atendimento a mulheres vítimas de violência teve um aumento de 63% através da Operação Átria, realizada em março deste ano, em comparação com a mesma ação realizada no período em 2023. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, já foram acolhidas 129.932 mulheres neste ano. No anterior foram 79.586. Ainda de acordo com a coluna, a operação ocorreu em 1.765 município em março e acarretou em 10.745 prisões. Além disso, o número de medidas protetivas de urgência solicitadas quase dobrou: Foi de 37.965 em 2023 para 68.015. A quantidade de denúncias apuradas também teve um aumento considerável e passou de 17.480 para 30.807. A ação de atendimento ocorreu através do Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com o Ministério das Mulheres e as Secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Para ela, foram investidos R$ 1,6 milhão na ação.

O Ministério da Educação (MEC) notificou na última quinta-feira (28/03) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória. Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente. A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória. As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso. O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento. O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente.