As novas urnas eletrônicas foram testadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (21), em uma única eleição simulada antes de outubro. O teste foi feito na cidade e na zona rural de Bela Vista, no Maranhão. O município, que fica a 245 quilômetros de São Luís, vai ser o único do país a realizar votação simulada com o novo modelo de urna eletrônica, que será usado nas eleições de outubro. A simulação será um teste final para todo o país avaliar o funcionamento do modelo UE 2020 da urna eletrônica. Os cidadãos não foram obrigados a comparecer. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a varíola dos macacos. Depois de participar, na cidade mineira de Ouro Preto, do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, Queiroga lembrou que ainda não há vacinas suficientes para atender a demanda mundial. A informação é da Agência Brasil. Apesar disso, ele afirmou que das 100 mil doses de imunizantes destinadas à América Latina pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), 50 mil serão destinadas ao Brasil, para imunizar profissionais que lidam com materiais contaminados de pessoas que necessitam fazer exames. Segundo o ministro, quando houver vacinas em maior quantidade será possível saber a eficácia do imunizante. O ministro também ressaltou que, diferentemente da Covid-19, que era uma doença nova, a varíola dos macacos é uma doença que é endêmica na África desde 1976.

Mais de 19.150 taxistas da Bahia já receberam o pagamento do Benefício Taxista de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O estado ocupa a primeira colocação da Região Nordeste no número de motoristas de Taxi beneficiados. Em todo o Brasil, 245.213 taxistas foram contemplados com as primeiras parcelas do benefício. Na terça-feira (16), o Governo Federal iniciou o pagamento da primeira etapa do Benefício. Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15). O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco. Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

Os termos “pastor”, “bispo” e “padre” aparecem em quase mil apresentações dos candidatos ao Legislativo e ao Executivo no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo, 902 candidatos se declararam como ocupantes em cargos como “sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa” ou exibem associações a alguma religião em seus nomes que vão aparecer nas urnas. O número representa um recorde no último século e equivale a cerca de 25% a mais do que em 2018. O levantamento aponta ainda que a maior parte dessas candidaturas está em partidos do Centrão, como Republicanos e PL, e em outras siglas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como o PTB. Entre os partidos de esquerda, todas as siglas ficaram em patamares iguais ou inferiores quando comparado às candidaturas com este perfil em 2018. A exceção foi o PDT, que teve um salto, puxado pelo crescimento de candidaturas com nomes ligados a religiões de matriz africana. As siglas de esquerda são as que menos lançaram esse tipo de candidatura em 2022, cenário diferente de 2002, na primeira eleição do ex-presidente Lula. À época, PT e PSB estavam entre os cinco partidos com maior número de candidatos identificados com religiões.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos.  A medida foi liberada em caráter excepcional e temporário pela diretoria colegiada da Anvisa, que a aprovou por unanimidade. Com a medida, o Ministério da Saúde vai conseguir importar remédios e imunizantes que ainda não são registrados pela Anvisa. Para isso, a pasta vai precisar pedir que o órgão dispense o registro e, a partir dos dados apresentados, a Anvisa avaliará se fará a dispensa momentaneamente. Além disso, a medida vai simplificar a análise de documentos e facilitar o acesso da população aos medicamentos ou vacinas. O MS deve, no entanto, ficar responsável por assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que só vão ter o uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou na quinta-feira (18), o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município. Para a Sexta Turma da Corte, somente em situações excepcionais a guarda pode atuar como força policial, fazendo abordagem de pessoas e busca pessoal. O entendimento tornou-se oficial no julgamento em que foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feitas pela guarda em um patrulhamento rotineiro. Conforme o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, o real objetivo da guarda vem sendo deturpado ao ponto dos integrantes estarem equipados com fuzis e armamento de alto poder ser “letal”. Para ele, isso altera a denominação dos guardas para “polícia municipal”. Cruz também disse que a Constituição exclui, de propósito, a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública, estabelecendo atribuições e limites à corporação. O magistrado reafirmou que a guarda deve apenas proteger bens, serviços e instalações da cidade, sem a amplitude da atuação da polícia. A PM e a Polícia Civil está sujeita a um controle externo do Ministério Público e do Poder Judiciário. Já a guarda, responde, de forma administrativa, aos prefeitos e às corregedorias internas. 

Um aparelho celular explodiu quando era usado por um garoto, de 6 anos, em uma casa no centro de Quiterianópolis, no interior do Ceará, na manhã da última terça-feira (16). O garoto, que tem diagnóstico de autismo, não sofreu ferimentos. De acordo com a mãe, a professora Maria Eugênia, o filho assistia vídeos quando o aparelho começou a soltar fumaça. Percebendo o perigo, a mãe retirou o filho de perto do celular que começou a inchar e explodiu. O pai da criança chutou o aparelho e jogou bastante água e a fumaça parou. Segundo Maria Eugênia, o aparelho tinha um ano de uso, e nunca havia tido problema semelhante. O menino não sofreu queimaduras e passa bem. O celular teve perda total e foi descartado pela família.

Mesmo após o último corte, de 4,8%, anunciado pela Petrobras na segunda-feira (15), o preço da gasolina no Brasil continua acima da paridade de importação, conceito usado pela estatal que simula quanto custaria para trazer o produto do exterior. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O preço médio do produto nas refinarias brasileiras estava R$ 0,27 por litro acima da paridade na abertura do mercado desta terça-feira (16), já considerando a queda anunciada na segunda. O cálculo foi feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). 

A participação feminina entre os candidatos neste ano é a maior das últimas três eleições gerais. São 9.353 candidatas, 33,27% do total, contra 9.221 em 2018 (31,6%) e 8.139 em 2014 (30,99%). Em relação a 2018, o número de candidatas indígenas cresceu 67,35%, passando de 49 para 82. Já em relação a 2014, a alta é de 182,76% (foram 29 naquele ano). Ou seja, quase o triplo. Já o número de candidatas autodeclaradas pretas passou de 835 em 2014 para 1.238 em 2018 e para 1.696 em 2022, uma elevação de 103,11% em relação a 2014 e de 37% em relação a 2018. Nesta eleição, 18,13% das candidaturas femininas serão de mulheres autodeclaradas pretas e 0,88%, de mulheres autodeclaradas indígenas.

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa. Segundo a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. O Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

O PL deverá ressarcir o dinheiro gasto nas viagens de Jair Bolsonaro no avião presidencial durante a campanha eleitoral. Em comunicado enviado ao QG do presidente, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o valor a ser pago será de R$ 120 cada quilômetro percorrido. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no O Globo. Ou seja, uma viagem de ida e volta de Brasília a São Paulo, por exemplo, não sairá por menos de R$ 200 mil. A regra passa a valer nesta terça-feira (16), data oficial do início da campanha eleitoral deste ano.

A esposa do ex-goleiro Bruno, a esteticista Ingrid Calheiros, lançou uma vaquinha virtual para arrecadar R$ 90 mil para o pagamento de dívidas referentes à pensão alimentícia do filho que ele teve com Eliza Samudio, cujo corpo nunca foi encontrado. A campanha foi anunciada por meio de um vídeo, divulgado nas redes sociais de Bruno. Nele, a atual companheira detalha a suposta atual situação financeira dele. “Na semana passada, nós fomos intimados a pagar a pensão de R$ 90 mil, sendo que nós tentamos acordo, nós tentamos planos de pagamento, nós tentamos parcelamento, e nada foi aceito. Lembrando que o Bruno é obrigado a pagar pensão, mas ele é impedido de trabalhar. Ele ficou preso por quase dez anos. Ninguém acredita que ele não tenha mais dinheiro, ninguém acredita que ele tenha perdido tudo para advogados, ninguém acredita que ele não tenha mais nenhum tipo de bem, de renda. Então, eu resolvi criar uma vaquinha online”, disse Ingrid. Por causa do atraso no pagamento da pensão alimentícia ao filho, a 17ª Câmara Cível do Rio de Janeiro pediu a prisão de Bruno. Até o momento, a campanha já havia arrecadado mais de R$ 2 mil. Bruno cumpre pena em regime semiaberto domiciliar desde julho de 2019. 

As vagas são destinadas para estudantes do Ensino Médio Regular, Técnico e Educação de Jovens e Adolescentes (EJA) e dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Engenharias. O valor da bolsa-auxílio varia entre R$400,00 e R$500,00 no caso dos estudantes do Ensino Médio -- dependendo da carga horária, e chega a R$1.000,00 para os alunos do Ensino Superior. O auxílio de transporte será de R$ 130/mensal. O processo seletivo conta com duas etapas: inscrição e prova online. As inscrições podem ser realizadas no portal do Centro de Integração Empresa (veja aqui).

A Petrobras informou no último dia 11 de agosto que deu início ao processo de venda de seus direitos de mineração para pesquisa e lavra de sais de potássio localizados na Bacia do Amazonas. Nessa primeira etapa será realizada a divulgação da oportunidade. Segundo a empresa, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. Em comunicado, a petroleira informou que o ativo oferecido é composto por 34 títulos minerários de sais de potássio localizados na Bacia do Amazonas e outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes 34 títulos, oito são concessões de lavra, quatro são requerimentos de lavra e 22 estão em processo de autorização de pesquisa. A empresa divulgou um teaser com as principais informações sobre o ativo, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes do procrsso. De acordo com o documento, o potencial de produção do cloreto de potássio proveniente dos depósitos de Fazendinha e Arari é equivalente à aproximadamente 6% da produção global atual e mais de um terço do consumo anual de potássio do Brasil. O potássio é usado na produção de fertilizantes e o Brasil não é autossuficiente nessa área. Boa parte da demanda brasileira é abastecida por Rússia e Bielorrússia. 

O governo federal publicou na última sexta-feira (15) a Medida Provisória 1.133/2022, que autoriza a participação da iniciativa privada, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), na exploração de minérios nucleares no país. Até então, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados eram exercidas exclusivamente pela INB, no entanto, a MP autoriza que a INB firme contratos com empresas privadas para explorar as jazidas. Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor desde a data da sua publicação. Contudo, precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei em definitivo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo da norma é aumentar a produção nacional e estimular investimentos em pesquisa. A exportação de minérios nucleares, segundo a norma, deverá ser autorizada pelo ministro de Minas e Energia.

A Petrobras anunciou uma redução do preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. O reajuste passa a valer a partir de terça-feira (16) e o valor cairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba. Segundo a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras. 

O Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definiu, o valor que será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido em 2021. O valor a ser distribuído é de R$ 13,2 bilhões. É o maior valor líquido desde que o dinheiro começou a ser dividido. Atualmente, 106,7 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS, e existe um total de 207,8 milhões de contas com saldo. Pela lei, a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto, mas o conselho, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, definiu por votação que a Caixa Econômica Federal deve fazer o repasse assim que houver a publicação do balanço - o que já pode acontecer na próxima semana. A antecipação foi proposta com o objetivo de diminuir o impacto da inflação no bolso dos trabalhadores. O pagamento será feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2021. O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.

Termina na próxima quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no  domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. De acordo com informações da Agência Brasil, o requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. O voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente do município do seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Suyperior Eleitoral (TRE), o pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas.

A Mega-Sena pagará hoje (13) o prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo. No último concurso, que ocorreu na quarta-feira (10), ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou. A quina teve 47 ganhadores e a quadra, 2.560. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” atingiu, na noite de quinta-feira (11), um milhão de assinaturas. A marca foi atingida após a sua leitura por volta das 12h15 no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. O documento foi elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil.