Estudantes de todo o Brasil fazem neste domingo (25) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. Ao todo, 895.512 pessoas estão inscritas, das quais 754.267 (84,23%), buscam a certificação para o ensino médio, e 141.245 (15,77%), a do ensino fundamental. O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2002 para avaliar o conhecimento e as habilidades de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na considerada idade apropriada para cada etapa do ensino. O exame é a oportunidade destes estudantes terem o certificado. A participação é voluntária e gratuita, com provas aplicadas em dois turnos. Pela manhã vai das 9h às 13h, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h45. À tarde, os portões abrem às 14h30 e fecham às 15h15. O início das provas é às 15h30 com término às 20h30. “Os participantes com direito a tempo adicional contarão com uma hora a mais para finalizar o exame nos dois turnos. A aplicação seguirá o horário de Brasília”, informou o realizador do Encceja.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (23) o terceiro suspeito de ter invadido o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – responsável pelos pagamentos do governo federal. A operação foi deflagrada na quarta-feira (21) e incluía três mandados de prisão preventiva, mas apenas dois foram cumpridos no primeiro dia. Segundo a PF, o terceiro alvo é dono de uma empresa que emite certificados digitais. Ele foi preso em Vitória da Conquista (BA). Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. A invasão foi registrada em abril deste ano. Segundo a PF, o grupo conseguiu furtar R$ 15 milhões em dinheiro público, e tentou levar pelo menos outros R$ 50 milhões. Os outros dois alvos dos mandados de prisão foram presos, ainda na quarta, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. A operação teve ainda 19 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

O Instituto Butantan decidiu suspender o desenvolvimento da vacina Butanvac, desenvolvida contra o coronavírus. O imunizante não atingiu o resultado esperado no ensaio clínico de fase 2 com voluntários como reforço contra a doença, que estava em andamento em seis centros no Brasil. A vacina é produzida com o vírus da doença de Newcastle, um tipo de vírus que acomete aves, modificado para apresentar a proteína S do Spike (ou espícula, o gancho molecular usado pelo coronavírus para infectar as células). No estudo de fase 2 no Brasil, foram avaliadas a segurança e imunogenicidade (capacidade de induzir resposta imune) da vacina como reforço em 400 voluntários de 18 a 59 anos que já haviam feito uma imunização primária contra a Covid. O problema foi que o chamado limiar de não-inferioridade, ou seja, quando a produção de anticorpos é igual ou maior àquela do comparador, não foi atingido. Outras alternativas de imunização, porém, estão em aberto. Vacinas que podem utilizar a nova plataforma de mRNA (vacinas de RNA mensageiro, como a Pfizer) foram anunciadas no final do ano passado.

De janeiro até esta sexta-feira (23), a Polícia Federal já abriu 100 inquéritos para apurar a conduta, numa média de um a cada dois dias. O levantamento foi realizado pelo jornal O Globo. A distribuição de dentaduras, botijões de gás ou outras vantagens em troca de votos é considerada crime. Ao todo, a PF iniciou 1.061 investigações relacionadas a crimes eleitorais neste ano. Nem todas, contudo, têm relação direta com as disputas municipais de outubro. Entre as condutas que mais motivaram a instauração de inquéritos, por exemplo, está o chamado "Caixa 2" - 343 casos -, que ocorre quando o candidato utiliza recursos financeiros sem declarar à Justiça Eleitoral. As apurações, portanto, são relacionadas a campanhas anteriores. No topo do ranking dos crimes eleitorais alvo de investigação, com 377 inquéritos, está a inscrição fraulenta de eleitores. São tentativas de enganar a Justiça Eleitoral quanto à condição de votar como, por exemplo, o caso de alguém que nunca visitou uma cidade e busca a inscrição para votar naquele município. O suposto eleitor pode ser punido com pena de até cinco anos de prisão caso seja pego.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (20) uma modificação na regra para inventários, partilhas de bens e divórcios. As ações poderão ser feitas em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Até a mudança, essas tramitações só podiam ocorrer sem passar pela Justiça caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua sendo obrigatória mesmo nesses casos.  Para que esses procedimentos possam ocorrer em cartório, a exigência é que sejam feitos de forma consensual. O Ministério Público fiscaliza os casos e, caso o órgão considere a divisão injusta, ele remeterá o processo ao Judiciário. A regra permite ainda que, caso identifiquem algo suspeito, os tabeliões dos cartórios também possam encaminhar os trâmites ao juiz. “A possibilidade da solução desses casos por via extrajudicial ajuda a desafogar o Poder Judiciário, que conta, atualmente, com mais de 80 milhões de processos em tramitação”, argumentou o CNJ em nota enviada à imprensa.

Intoxicação por uso de cocaína e traumatismo craniano causaram a morte do cantor Nahim, concluiu o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. As informações são do Portal G1. O artista foi encontrado morto, caído no chão de sua casa, em 13 de junho. De acordo com o documento da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, a causa da morte de Nahim "ocorreu por intoxicação exógena ocasionada pelo agente químico cocaína e pelo traumatismo cranioencefálico". Segundo a perícia, Nahim pode ter perdido a consciência ou até mesmo ter tido uma morte súbita por causa da cocaína, sofrendo, por um desses motivos, a queda que resultou no traumatismo craniano. Ainda de acordo com os peritos, não se pode excluir a fratura no crânio como causa direta da morte do artista ou que o ferimento possa ter contribuído para isso. Segundo o IML, o exame toxicológico também encontrou remédios sedativos no organismo de Nahim. Mas eles não teriam efeito direto na sua morte.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá restringir entrada de imigrante sem visto a partir de segunda-feira (26). Viajantes em trânsito no Brasil que estiverem sem visto e que tem outro destino final, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. "Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos", disse o ministério em nota à Agência Brasil. Segundo a pasta, não se trata de uma deportação, já que o Brasil nessa situação se trata de um país intermediário.  "Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino do passageiro". A medida acontece após a Polícia Federal identificar imigrantes, sem documentação exigida, que estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico humano. A corporação sinaliza casos em que viajantes chegam ao Brasil, solicitam refúgio e desistem ou de voltar à sua origem, ou se seguir ao destino final. Com isso, ficam de forma irregular em áreas restritas dos aeroportos.

O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De acordo com a reportagem da Agência Brasil, de 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras. "Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou. A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que se tornar microempreendedor individual (MEI) se tratou de uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. O estudo foi realizado com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, dos quais 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões. Ao examinar especificamente os trabalhadores dispensados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse número representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022. Segundo o analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte do pressuposto que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio. “A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explicou.

O Ministério da Fazenda  já recebeu 113 pedidos de sites de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025. O prazo para a inscrição para solicitar a operação legal está aberta por tempo indeterminado, mas empresas que realizaram o pedido até a terça-feira (20) terão a garantia de análise da autorização pelo governo até o fim do ano, com operação em novo domínio bet.br a partir de 2025. Os pedidos das empresas serão analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que avalia se as corporações atendem às exigências previstas pela lei, além de outras normas da pasta. Entre elas estão: Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A); Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior; Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa. Com a legislação, os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que podem chegar até R$ 2 bilhões por infração.

A barragem da represa de um condomínio de luxo entre Campo Grande e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, rompeu nesta terça-feira (20). Imagens do local mostram o volume de água invadindo casas e um trecho da BR-163. A área ficou sem acesso à energia elétrica e à internet. O condomínio é o Nasa Park, ao menos três casas dele foram invadidas pela água. Apesar disso, não há vítimas até o momento. Um trecho da rodovia, próximo ao km 500, foi totalmente interditado, segundo informou a concessionária CCR MSVia. Outra parte segue parcialmente interditada e deve permanecer assim por pelo menos 24h. Segundo a empresa, o volume da água já está mais baixo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e confirmou que houve o rompimento da barragem. A equipe responsável por barragens da Defesa Civil está atuando no local. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga 13 casos de desvios de emendas por parlamentares. Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Flávio Dino concedeu as liminares para suspender a execução dos recursos. As apurações são preliminares e ainda não se converteram em inquéritos formais. Estão espalhadas pelos gabinetes de seis ministros relatores: Dino (3), Cármen Lúcia (3), Luiz Fux (2), Cristiano Zanin (2), Nunes Marques (2) e Gilmar Mendes (1). Inicialmente, todas as suspeitas estavam reunidas em uma única petição. No entanto, houve uma avaliação de que era necessário desmembrá-la para as apurações ocorrerem de forma independente. Os deputados e senadores suspeitos de irregularidades no uso das verbas não foram revelados, pois as investigações seguem em sigilo. Segundo a CNN, não necessariamente os 13 casos envolvem 13 parlamentares. Apesar das apurações estarem em fase inicial, o fato de serem mais de uma dezena acendeu o alerta tanto no Supremo quanto na PGR sobre a necessidade de conferir mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares.

Dicas e Truques para Utilizar o App Fazobetai de uma Maneira Eficiente

Quanto mais o tempo passa, mais nos acostumamos a ter um app para tudo em nossos smartphones. Apps para compras, apps para lanches, apps para viagens e muitos outros. Cada um desses apps apresenta uma série de ferramentas e recursos que podem ser utilizados para aprimorar ainda mais a experiência do usuário, mas nem todos temos tempo ou disposição para aprender como utilizar todos esses apps.

Quando se trata de apostas, no entanto, encontrar um bom aplicativo e utilizá-lo da melhor maneira possível não é só uma questão de eficiência ou de economia de tempo, mas de ter a melhor experiência em suas apostas e até mesmo aumentar suas taxas de sucesso. O que pode significar mais lucros no seu bolso. Um app que é excelente tanto para iniciantes quanto para usuários mais avançados é o Fazobeta (https://fazobetai-brasil.com/app/), e vamos apresentar aqui dicas para aproveitá-lo muito bem.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro. A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento. O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a  Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo pediu cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido é do promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação do PSB, partido da também candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral. O PSB apontou atuação irregular de Marçal nas redes sociais durante a pré-campanha. Segundo a promotoria, houve abuso de poder econômico na forma como o candidato assegura ganhos financeiros a seus seguidores nas redes sociais para eles divulguem sua campanha. “De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, diz o MP, que aponta ainda que o candidato não declara essa forma de pagamento. O representante do MPE pede ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do ex-Coach. O pedido de liminar foi encaminhado para Justiça.

A regulamentação dos cigarros eletrônicos será discutida essa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros. A previsão é que o PL seja votado nesta terça-feira (20), às 10h. Na pauta do dia, ainda há outros três itens. O texto, de origem da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já chegou a ser adiado anteriormente. O último adiamento aconteceu no dia 9 de julho, após um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ter sido aprovado. Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto do projeto cria a definição do conceito dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), onde se encaixam os cigarros eletrôncos, e estabelece regras para que os produtos possam ser comercializados no país. Um dos argumentos defendidos pelos apoiadores é que seria possível uma arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos. A pauta chama atenção, visto que desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos fumígenos. Apesar disso, os produtos são comercializados de forma ilegal.

Diferente do que costuma acontecer após a morte de figuras públicas, o corpo do Silvio Santos não será velado e o apresentador não receberá grandes homenagens no momento do enterro. Essa era a vontade de Silvio e será respeitada pela família, foi o que informou o SBT durante a tarde deste sábado (17). "À medida que nosso pai ia ficando mais velho, ele ia expressando um desejo dele com relação a sua partida. Ele pediu para que assim que ele partisse, que levássemos ele direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria com que ele viveu", diz a nota lida pela jornalista Simone Queiroz. A cerimônia judaica e o enterro, reservado aos mais íntimos, devem ocorrer na manhã deste domingo (18), no Cemitério Israelita do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. "Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele, e assim vamos fazer. Por este motivo, pedimos a compreensão de todos vocês de guardar na memória tudo de bom que ele fez e de tantas alegrias que ele nos trouxe ao longo dos anos. Ele foi muito feliz com tudo que fez, que ele fazia do fundo do seu coração. Ele amou o Brasil e os brasileiros", comunicou a família. Silvio Santos morreu na madrugada deste sábado (17), às 4h50, em decorrência de broncopneumonia após infecção por Influenza (H1N1). 

Morreu nesta sábado (17), o apresentador e dono da emissora SBT, Silvio Santos, aos 93 anos. A informação foi confirmada pelo SBT. Silvio estava internado na capital paulista para tratamento de uma gripe H1N1 desde o início do agosto. Ao final de julho, o apresentador chegou a ficar internado no Hospital Albert Einstein para se recuperar e tratar a doença. Ele chegou a ter alta mas, duas semanas depois, voltou a ser hospitalizado para realizar exames de imagem. "Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos. Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria. Para nós, o Senor Abravanel é ainda mais especial", escreveu em nota a emissora. Com seu jeito carismático e comunicador, Silvio fez fortuna como empresário e se tornou um dos maiores apresentadores da televisão brasileira. O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.

A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante. Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.

A partir desta sexta-feira (16) já está liberado aos candidatos às eleições municipais divulgarem suas propostas por meio da propaganda eleitoral. Com isso já é possível divulgação de propostas e o histórico dos candidatos. Embora já permitido, o horário eleitoral - restrito ao rádio e à televisão - só acontece entre 30 de agosto até 3 de outubro. Ele  ocorrerá sem ônus aos candidatos e legendas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções dos candidatos em rádio e TV acontecerão por meio de blocos de audiência que vão das 5h a 11h, de 11h a 18h e de 18 a 24h. Os horários são válidos de segunda a domingo, com 70 minutos diários permitido. Proporcionalmente, 60% do horário é destinado a prefeitos e 40% a vereadores.