O Dia da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado em todo o país em 2024. A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, agora integra o calendário oficial nacional. Anteriormente, o feriado era observado apenas em seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Criado nos anos 1970 pelo Grupo Palmares, no Rio Grande do Sul, o Dia da Consciência Negra visava homenagear Zumbi e a luta das comunidades negras. A inclusão da data como feriado nacional foi formalizada em 2023, embora sua importância já tivesse se fortalecido desde 2003, com a promulgação da Lei 10.639, que tornou obrigatória a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nos programas escolares. Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa", comemora a pasta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (18), um projeto de lei que propõe a criação da Lei Geral dos Agentes de Trânsito. O texto inclui esses profissionais no sistema de segurança pública, o que permite o porte de armas. De autoria do deputado Nicoletti (União-RR) e relatado por Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto cria um marco regulatório para agentes de trânsito, definindo suas atribuições e reconhecendo sua atividade como policial, restrita à segurança viária. Além disso, o projeto preserva a autonomia de Estados e municípios, estabelece requisitos mínimos para a carreira, como idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, CNH válida, ensino superior e "idoneidade moral". Aprovado em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, onde passará por comissões. Se aprovado sem mudanças, será enviado para sanção presidencial.

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de terem  planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do blog da Camila Bomfim, no G1, o atentado visava matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foram presos quatro militares das forças especiais do Exército, os “kids pretos” e ainda um policial federal. Um deles havia sido secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. Atualmente, é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo a GloboNews, os militares foram presos no Rio de Janeiro, onde participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20. Entre as ações planejadas pelo grupo havia “detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022”, para matar os alvos do ataque. “Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, disse ainda a PF.

Agências bancárias de todo o país ficarão fechadas nesta quarta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A informação é da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban. Contas de consumo, como as de água e luz, e boletos diversos com vencimento no feriado poderão ser pagos na quinta-feira, 21 de novembro, quando as agências funcionarão normalmente, sem a cobrança de juros ou multa. Esses documentos, porém, costumam já vir com a data ajustada. A Febraban ainda lembra que o cliente pode agendar o pagamento de contas. E que o PIX e os serviços bancários por site e aplicativo dos bancos funcionarão normalmente no feriado. Sem esquecer que os meios digitais já respondem pela maior parte das transações bancárias realizadas no país.

Um incêndio na manhã deste domingo destruiu a casa de Francisco Wanderley Luiz, o "Tiu França", em Rio do Sul (SC). Apontado como responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, Francisco morreu durante o atentado em Brasília. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, o incêndio na residência foi registrado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Catarina às 06h57. A casa pertencia a Francisco Luiz e o fogo foi provocado pela ex-mulher, que continuou no local após o início do incêndio. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher apresentava "queimaduras de 1?, 2? e 3? graus em 100% do corpo. Foi atendida, estabilizada e conduzida ao pronto socorro do hospital regional".

A mudança climática é responsável por cerca de 19% dos casos de dengue no mundo, e em 2024,, de acordo com um estudo americano publicado neste sábado (16). A pesquisa, liderada por Erin Mordecai da Universidade Stanford, aponta ainda que em 2024 os casos estão prestes a duplicar o recorde de 2023. Segundo a pesquisa, oquecimento global tem favorecido a expansão dos mosquitos transmissores da doença para regiões além das áreas tropicais e subtropicais, aumentando a propagação do vírus. Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a agosto de 2024, já foram registrados quase 13 milhões de casos de dengue, quase o dobro do recorde de 2023. A Organização Mundial da Saúde acredita que o número real de infecções seja muito maior, já que muitos casos não são notificados. O estudo foi apresentado durante a COP29, a 29ª conferência sobre o clima da ONU, que discutiu o impacto da mudança climática na saúde global. A dengue é endêmica em mais de 130 países e pode causar sintomas leves ou graves. As temperaturas entre 20ºC e 29ºC são as mais favoráveis à reprodução dos mosquitos, e em áreas como Brasil, México e Peru, pode ocorrer um aumento de até 200% nos casos de dengue nas próximas décadas devido às mudanças climáticas. Estima-se que 257 milhões de pessoas vivam em áreas que serão impactadas nos próximos 25 anos.

Nesta sexta-feira (15), os admiradores de fenômenos astronômicos poderão presenciar uma superlua cheia, fenômeno que torna o satélite natural da Terra visualmente maior e mais brilhante. Nessa data, a Lua estará em um ponto próximo ao seu perigeu -- a menor distância de sua órbita em relação à Terra -- o que fará com que sua aparência fique notavelmente ampliada. O momento exato da Lua Cheia ocorrerá às 18h28, no horário de Brasília, quando ela estará a aproximadamente 361.867 quilômetros da Terra. A Superlua é um termo popularizado para designar a Lua cheia ou nova que ocorre durante o perigeu ou a uma distância de até 90% dele. Astrônomos explicam que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce (a leste), permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados - revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%. Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano. Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável. Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total. Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (14) o edital que vai financiar, com verbas federais, projetos dos estados e do Distrito Federal para implantar ou expandir o uso de câmeras corporais pelos policiais. O edital, publicado no Diário Oficial da União, prevê investimentos federais de R$ 102 milhões, com uma pequena contrapartida dos estados (de 1% a 2% do valor de cada projeto). Ao pleitear os recursos, os estados terão que aderir às normas do Ministério da Justiça para o uso das câmeras. Em maio, a pasta publicou uma portaria que recomenda que as câmeras gravem continuamente durante todo o tempo de trabalho dos policiais. O texto, porém, deu a opção de que os equipamentos possam também ser acionados pelos próprios agentes de segurança -- modalidade criticada por especialistas.

O cantor Leonardo deve ter seu nome retirado de lista que reúne empregadores que utilizam mão de obra escrava. A informação foi divulgada pelo escritório de advocacia que defende o sertanejo. Ele entrou para a lista no ano passado, quando uma fiscalização encontrou funcionários em "condições degradantes" na propriedade do cantor, a Fazenda Talismã, no Goiás. O cantor pagou as multas e indenizações e o caso teria sido arquivado. "Ante o exposto defiro o pedido de liminar para determinar a imediata exclusão do nome do requerente no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. A medida deverá ser cumprida pela União até 20/11/2024 e perdurará até o trânsito em julgado destes autos", diz a sentença.  Seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, foram encontradas em "condições degradantes" condizentes a "escravidão contemporânea" na propriedade do cantor, avaliada em R$ 60 milhões,  segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Atualizado semestralmente pela pasta, o documento torna públicos os dados de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravidão. De acordo com o órgão, 176 pessoas foram adicionadas à lista, que totaliza 727 nomes.

A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record em R$ 800 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas feitas pelo líder da Igreja Universal do Reino de Deus durante um especial de Natal em 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda cabe recurso. A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10?ª Vara Federal de Porto Alegre, considerou que Macedo proferiu um discurso de ódio ao associar homossexuais a pessoas consideradas "más" e "bandidas". Segundo a magistrada, a fala "tem capacidade de desestabilizar a paz social" e "normalizar a violência" contra a população LGBTQIA+. A fala ocorreu quando, o bispo dono da Record afirmou no programa: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau”. "Ao associar os termos homossexual' e 'lésbica' às ideias contidas nos termos 'mau', 'ladrão', 'bandido', a fala do religioso tem capacidade de desestabilizar a paz social, pois atua de forma a justificar e normalizar, no inconsciente coletivo, a violência crescente contra essa população. O recurso estilístico de paralelismo e a repetição do termo 'ninguém nasce' torna o discurso insidioso: o locutor não declara explicitamente que o homossexual é mau, ladrão ou bandido, mas constrói essa ideia no entendimento do ouvinte", explica a magistrada na sentença. Na ação, a Record alega que "não possui qualquer ingerência sobre o programa veiculado, tampouco a qualquer programa idealizado e produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus e seus líderes religiosos, já que somente transmite os programas no espaço adquirido, através de contrato". No entanto, a magistrada destaca que "ainda que não seja possível à concessionária prever e evitar o discurso ofensivo por ela veiculado 'ao vivo', é exigível que ela tome conhecimento do conteúdo da programação após a sua veiculação". Já Edir Macedo defende no processo não ter cometido ilicitude e questionou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. No ano passado a Justiça já tinha determinado que a Record tirasse do ar o programa com os comentários homofóbicos.

A Polícia Civil retirou o corpo de Francisco Wanderley Luiz às 9h desta quinta-feira (14) da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Conhecido como Tiu França, ele é de Rio do Sul (SC) e morreu na noite desta quarta-feira (13) ao detonar explosivos em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 19h30. Seu corpo ficou cerca de 13 horas na Praça dos Três Poderes, enquanto a equipe de perícia trabalhava. Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalham na investigação do corrido, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF. O local foi liberado às 7h da manhã para perícia. O chaveiro Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina, nas eleições de 2020. A PF abriu inquérito para investigar o caso. Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram Francisco atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro do homem também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados. A PM informou que encontrou artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Tanto a casa como o estacionamento ainda passam por varredura da equipe antibombas da polícia.

O ministro da Educação, Camilo Santana, homologou nesta quarta-feira (13) um parecer com novas diretrizes para a educação de crianças com autismo. O texto deverá ser usado como referência nas redes de ensino públicas e privadas. O parecer possui caráter consultivo, mas tem peso entre os sistemas de educação, e defende a formulação de um estudo de caso para cada estudante com autismo. Esse documento é um diagnóstico que vai descrever se o aluno está adaptado à escola, como é a relação dele com colegas, professores e a família. O parecer inclusive define as perguntas que devem ser respondidas nele como se "o aluno gosta da escola?" e "tem amigos". Esse estudo de caso vai ser a base para a formulação de um Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e um Plano Educação Individualizado (PEI). Esses dois documentos já existem em sistemas educacionais fora do Brasil, mas são novidades no país.

Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13). Uma delas aconteceu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e outra próxima à Câmara dos Deputados. A área foi isolada, e bombeiros confirmaram a morte de uma pessoa em frente ao tribunal. Segundo relatos de testemunhas, uma pessoa portando explosivos teria se aproximado do STF por volta das 19h30 e acionou o material próximo à estátua da Justiça. A explosão chegou a ser ouvida de dentro do prédio, que foi evacuado e cercado por policiais e seguranças. Cerca de 15 minutos depois, teria acontecido a segunda explosão, perto da Câmara dos Deputados, a 500 mestres do STF. Vídeos nas redes sociais mostram um carro explodindo com fogos de artifício no estacionamento do anexo 4 da Casa. No momento, a Câmara votava a PEC que prevê imunidade tributária a igrejas. Em nota, a Polícia Federal afirmou que vai abrir um inquérito sobre os ataques. "Foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, peritos e o Grupo Antibombas da instituição, que estão conduzindo as ações iniciais de segurança e análise do local', disse a PF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito. Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações. O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam. O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%. Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá. Durante cerimônia em Brasília nesta terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”. Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”. Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

O salário mínimo de 2025 pode subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.524 em 2025, segundo levantamento da XP Investimentos. O valor, que representa um reajuste de 7,93%, supera a última estimativa feita pelo governo federal, enviada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que prevê o piso salarial nacional em R$ 1.509 a partir de janeiro. A diferença, segundo a pesquisa, ocorre devido à atualização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é utilizado na correção do piso nacional e no reajuste de salários dos trabalhadores. Segundo a corretora, o novo número pressionará o orçamento com uma despesa de R$ 13,3 bilhões em 2025, já que o salário mínimo é utilizado como base para o cálculo de benefícios como seguro-desemprego, previdência social e abono salarial. O valor fechado do salário mínimo só será possível saber em dezembro, quando saem os dados oficiais do IBGE. O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

O Brasil está livre do sarampo novamente. Em junho, o país completou dois anos sem casos com transmissão em território nacional. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país foi classificado como zona livre da doença em 2016. No entanto, perdeu o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registrados 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. "Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais", explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. "Se conseguirmos manter a população vacinada, nos manteremos livres do sarampo", afirma Kfouri. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral (que também imuniza contra rubéola e caxumba) e está disponível na rede pública para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos. 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados" e que a redução é "plenamente possível e saudável". Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana. "Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas". De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou.