A Justiça dos Estados Unidos acatou, nesta quinta-feira (21), o pedido de repatriação da esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa de 380kg – considerada a maior do mundo – foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida é resultado da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa. O magistrado estadunidense esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que questionavam a posição brasileira na Corte de Columbia, o que na prática resolve a questão em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa. O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).

Uma menina de apenas seis anos foi estuprada após ser raptada na manhã de quinta-feira (21), quando estava a caminho da casa da avó, na cidade do Crato, no Ceará. As informações são da TV Verdes Mares. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que ela foi puxada pelo braço para dentro de um veículo. A criança só foi encontrada horas depois, abandonada na zona rural de Juazeiro do Norte, cidade vizinha. Um primo da vítima presenciou o sequestro e avisou aos familiares, que divulgaram as imagens dela nas redes sociais para encontrá-la. Em depoimento à polícia, o pai da menina disse que o crime aconteceu quando ela tinha acabado de chegar da escola. Imagens de uma outra câmera de segurança flagraram o momento em que a menina é deixada sozinha em um local deserto. Ela sai correndo pela rua, até ser acolhida por moradores, que acionaram a polícia.

Você ficaria tranquilo sabendo que seu médico recebe 30% de comissão dos produtos manipulados que prescreve? Entre as muitas picaretagens na Medicina, essa talvez seja a mais antiga: a troca de favores entre médicos e farmácias de manipulação ou laboratórios de exames. O resultado já é evidente, principalmente nos consultórios de quem realmente se preocupa com o paciente: uma epidemia de uso desnecessário de hormônios e outras substâncias, muitas vezes prejudiciais à saúde. A cena é conhecida. O paciente sai com uma receita repleta de prescrições e a indicação de uma farmácia ou laboratório “de confiança do médico”, sem imaginar os interesses por trás. É mais um esquema que subestima quem busca cuidados e prioriza o lucro do médico com essas parcerias. Não por acaso, o uso indiscriminado de hormônios e do chamado chip da beleza, proibido pela Anvisa por complicações à saúde. A prática está tão alastrada que, há dois meses, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução exigindo que médicos declarem qualquer vínculo com a indústria da saúde no CRM-Virtual. A regra entra em vigor em fevereiro de 2025. Enquanto isso, destaca Paraná, a relação entre médicos, fornecedores, laboratórios de exame e farmácias de manipulação é mediada apenas pela ética de cada um. E, no final das contas, quem paga por ela é o paciente, seja financeiramente ou com a própria saúde.

Carlo Acutis, um adolescente italiano nascido em Londres, será canonizado como o primeiro santo millennial, reconhecido pela Igreja Católica. Ele faleceu em 2006, aos 15 anos, sendo conhecido por sua habilidade em divulgar os ensinamentos católicos online, o que lhe rendeu os títulos de "influenciador de Deus" e "santo padroeiro da internet". Acutis foi beatificado em 2020, após ser atribuído o milagre da cura de uma criança brasileira com uma doença congênita no pâncreas, em Campo Grande. Um segundo milagre, o de um estudante universitário em Florença que se curou de um traumatismo craniano, também foi reconhecido pelo papa Francisco. O papa anunciou que a canonização ocorrerá no final de semana que começa em 26 de abril de 2025.

A cada dez mortes no Brasil, uma delas pode estar ligada ao consumo de produtos ultraprocessados. Divulgado nesta quinta-feira (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo ainda que as mortes decorrentes do consumo indiscriminado gera um impacto econômico de aproximadamente R$ 10,4 bilhões por ano ao país. O levantamento ainda indica que alimentação com itens como refrigerante, macarrão instantâneo e bolacha recheada podem provocar cerca de 57 mil mortes ao ano, equivalendo a 10,5% de todos os óbitos registrados em 2019, ou então seis mortes por hora. Os cálculos obtidos pela pesquisa tiveram base em dados hospitalares, ambulatoriais e ainda de farmácias de pacientes adultos, homens, entre 20 e 65 anos, e mulheres, de 20 a 60 anos, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados sobre as mortes foram obtidos junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/SUS).

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida após jogar óleo quente na mãe, no padrasto e na irmã de 4 anos em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na noite de terça-feira (19). A mãe da adolescente teve 30% do corpo queimado e está na unidade de tratamento intensivo (UTI). Já a irmã, uma criança de 4 anos, recebeu atendimento médico, foi liberada e está com a avó. O padrasto teve queimaduras e também foi esfaqueado pela jovem. Ele teve ferimentos em um dos olhos, no tórax e no abdômen, e foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, onde está internado em estado grave. Segundo relato da mãe, a filha esquentou óleo de cozinha e jogou contra os familiares. Ela teria histórico de transtorno bipolar e não estaria tomando a medicação. A adolescente fugiu e foi encontrada com queimaduras no braço. Aos agentes, ela disse que era maltratada pelo padrasto, o que teria motivado o ataque. O Conselho Tutelar também foi acionado.

O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, requisitou que 1.812 sites de apostas ilegais que operam no país sejam bloqueados. A solicitação de bloqueio foi divulgada na última terça-feira (19). Essa ação tem como objetivo impedir o funcionamento de sites de jogos de apostas que não tem regulamentação para operar no Brasil. A relação dos domínios que devem ser bloqueados foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a instrução para aproximadamente 20 mil empresas de telecomunicações atuantes no país. Conforme informado pelo Ministério da Fazenda, cerca de 5.200 sites de apostas ilegais já foram bloqueados nos últimos 40 dias em razão de ações realizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas anteriormente. O bloqueio de sites que operam de forma irregular teve início em 11 de outubro, quando a Anatel recebeu a primeira listagem com 2.040 domínios. Uma segunda lista foi compartilhada em 31 de outubro, com mais 1.400 sites. O governo almeja, por meio dessas iniciativas, desmantelar o mercado clandestino de apostas virtuais e realizar o impedimento de fraudes e práticas ilegais, que podem prejudicar os consumidores.

Uma menina de nove meses faleceu após contrair coqueluche. A criança morreu no dia 12 de novembro e o caso aconteceu na cidade deTeixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Este é o primeiro óbito pela doença registrado no estado após cinco anos sem casos fatais. A bebê morreu no dia 12 de novembro. A Secretaria de Saúde (Sesab) divulgou um comunicado informando que a criança não havia recebido nenhuma vacina do calendário vacinal. Enquanto estava internada, a menina também foi diagnosticada com Covid, Rinovírus e Adenovírus. Conforme a Sesab, foram reportados 18 casos de coqueluche na Bahia neste ano. Dentre eles, 14 das pessoas contaminadas foram mulheres. As idades dos pacientes registrados vão de 1 mês de vida a 32 anos, sendo que 46% das notificações corresponderam a crianças com menos de 1 ano de idade. A coqueluche é uma infecção respiratória provocada que afeta o sistema respiratório, incluindo traqueia e brônquios, e se caracteriza por episódios de tosse seca. A doença se espalha pela tosse, espirros ou fala de pessoas infectadas. Os primeiros sintomas são parecidos com um resfriado, como mal-estar, coriza, tosse seca e febre baixa, e podem durar semanas, quando o indivíduo é mais contagioso. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com pessoas não vacinadas e, em menor grau, por objetos contaminados.

Um homem matou o próprio pai com golpe de facas e ainda arrancou a cabeça dele na manhã desta terça-feira (19) em Natal. O caso aconteceu por volta das 11h em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul da capital potiguar. O homem fugiu carregando a cabeça do pai em uma mochila, mas foi detido perto do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O suspeito teria resistido à prisão e atirado rojões contra os policiais, que revidaram e o balearam na perna. Ele foi detido e, em seguida, levado para a Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade. Na mochila, o suspeito levava ainda um galão de gasolina, a faca usada no crime e outras armas. “Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles, inclusive o indivíduo já teria tentado matar o pai outras vezes e hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM. Entre os atos criminosos, o homem já teria incendiado a oficina de estofados do tio. “Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação. O meu pai precisou se mudar de uma residência normal, dessas de rua, para ir para um condomínio para se sentir seguro”, afirmou uma prima do suspeito. 

Um homem foi acusado de “feminicídio não íntimo” após matar uma mulher identificada como Bruna Gonçalves Soares, de 30 anos. O motivo da morte foi um programa que o garçom Antonio Carlos Sousa Pereira combinou com a vítima, mas não quis pagar os R$ 50 reais. O crime aconteceu na manhã do dia 26 de outubro, na casa dele, no bairro Varjota, em Fortaleza. Contudo, o caso voltou a ser discutido após a juíza Valencia Maria Alves de Sousa, da 5ª vara do Júri de Fortaleza, aceitar o enquadramento do crime como “feminicídio não íntimo”. “A vítima estava em situação de prostituição, pois ofereceu seus serviços como profissional do sexo. Essa condição foi admitida pelo réu e atestada por outras evidências testemunhais e materiais colhidas nos autos. Nessa circunstâncias, existe uma situação objetiva de menosprezo a condição do sexo feminino. Acusado e vítima não se conheciam e não possuíam relação íntima. Portanto, trata-se de feminicídio não íntimo”, consta na denúncia. O autor da denúncia, o promotor Ythalo Loureiro, argumenta que o conceito leva em conta a “discriminação generalizada pela ideia estereotipada da inferioridade feminina”. Bruna foi morta com golpes de faca na boca, orelhas, nuca, pescoço, seio e ombro direito. No dia do crime, depois de concluído o serviço, Antonio disse que não tinha o valor acertado e resolveu ir até o mercadinho próximo de sua casa para pedir esse dinheiro emprestado, mas que foi negado pelo proprietário do estabelecimento. Em seguida, Antonio voltou para casa e informou à vítima que não tinha o dinheiro. Bruna insistiu para receber o valor do pagamento, o que gerou uma fúria do acusado. “Em resposta, o acusado simplesmente foi até a cozinha, pegou uma faca de cortar carne, retornando ao quarto, surpreendeu a vítima com um feroz ataque, enquanto ela ainda estava entre a cama e uma parede, assim, dificultando a defesa da vítima.”

O Dia da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado em todo o país em 2024. A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, agora integra o calendário oficial nacional. Anteriormente, o feriado era observado apenas em seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Criado nos anos 1970 pelo Grupo Palmares, no Rio Grande do Sul, o Dia da Consciência Negra visava homenagear Zumbi e a luta das comunidades negras. A inclusão da data como feriado nacional foi formalizada em 2023, embora sua importância já tivesse se fortalecido desde 2003, com a promulgação da Lei 10.639, que tornou obrigatória a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nos programas escolares. Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa", comemora a pasta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (18), um projeto de lei que propõe a criação da Lei Geral dos Agentes de Trânsito. O texto inclui esses profissionais no sistema de segurança pública, o que permite o porte de armas. De autoria do deputado Nicoletti (União-RR) e relatado por Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto cria um marco regulatório para agentes de trânsito, definindo suas atribuições e reconhecendo sua atividade como policial, restrita à segurança viária. Além disso, o projeto preserva a autonomia de Estados e municípios, estabelece requisitos mínimos para a carreira, como idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, CNH válida, ensino superior e "idoneidade moral". Aprovado em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, onde passará por comissões. Se aprovado sem mudanças, será enviado para sanção presidencial.

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de terem  planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do blog da Camila Bomfim, no G1, o atentado visava matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foram presos quatro militares das forças especiais do Exército, os “kids pretos” e ainda um policial federal. Um deles havia sido secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. Atualmente, é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo a GloboNews, os militares foram presos no Rio de Janeiro, onde participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20. Entre as ações planejadas pelo grupo havia “detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022”, para matar os alvos do ataque. “Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, disse ainda a PF.

Agências bancárias de todo o país ficarão fechadas nesta quarta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A informação é da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban. Contas de consumo, como as de água e luz, e boletos diversos com vencimento no feriado poderão ser pagos na quinta-feira, 21 de novembro, quando as agências funcionarão normalmente, sem a cobrança de juros ou multa. Esses documentos, porém, costumam já vir com a data ajustada. A Febraban ainda lembra que o cliente pode agendar o pagamento de contas. E que o PIX e os serviços bancários por site e aplicativo dos bancos funcionarão normalmente no feriado. Sem esquecer que os meios digitais já respondem pela maior parte das transações bancárias realizadas no país.

Um incêndio na manhã deste domingo destruiu a casa de Francisco Wanderley Luiz, o "Tiu França", em Rio do Sul (SC). Apontado como responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, Francisco morreu durante o atentado em Brasília. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, o incêndio na residência foi registrado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Catarina às 06h57. A casa pertencia a Francisco Luiz e o fogo foi provocado pela ex-mulher, que continuou no local após o início do incêndio. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher apresentava "queimaduras de 1?, 2? e 3? graus em 100% do corpo. Foi atendida, estabilizada e conduzida ao pronto socorro do hospital regional".

A mudança climática é responsável por cerca de 19% dos casos de dengue no mundo, e em 2024,, de acordo com um estudo americano publicado neste sábado (16). A pesquisa, liderada por Erin Mordecai da Universidade Stanford, aponta ainda que em 2024 os casos estão prestes a duplicar o recorde de 2023. Segundo a pesquisa, oquecimento global tem favorecido a expansão dos mosquitos transmissores da doença para regiões além das áreas tropicais e subtropicais, aumentando a propagação do vírus. Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a agosto de 2024, já foram registrados quase 13 milhões de casos de dengue, quase o dobro do recorde de 2023. A Organização Mundial da Saúde acredita que o número real de infecções seja muito maior, já que muitos casos não são notificados. O estudo foi apresentado durante a COP29, a 29ª conferência sobre o clima da ONU, que discutiu o impacto da mudança climática na saúde global. A dengue é endêmica em mais de 130 países e pode causar sintomas leves ou graves. As temperaturas entre 20ºC e 29ºC são as mais favoráveis à reprodução dos mosquitos, e em áreas como Brasil, México e Peru, pode ocorrer um aumento de até 200% nos casos de dengue nas próximas décadas devido às mudanças climáticas. Estima-se que 257 milhões de pessoas vivam em áreas que serão impactadas nos próximos 25 anos.

Nesta sexta-feira (15), os admiradores de fenômenos astronômicos poderão presenciar uma superlua cheia, fenômeno que torna o satélite natural da Terra visualmente maior e mais brilhante. Nessa data, a Lua estará em um ponto próximo ao seu perigeu -- a menor distância de sua órbita em relação à Terra -- o que fará com que sua aparência fique notavelmente ampliada. O momento exato da Lua Cheia ocorrerá às 18h28, no horário de Brasília, quando ela estará a aproximadamente 361.867 quilômetros da Terra. A Superlua é um termo popularizado para designar a Lua cheia ou nova que ocorre durante o perigeu ou a uma distância de até 90% dele. Astrônomos explicam que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce (a leste), permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados - revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%. Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano. Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável. Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total. Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (14) o edital que vai financiar, com verbas federais, projetos dos estados e do Distrito Federal para implantar ou expandir o uso de câmeras corporais pelos policiais. O edital, publicado no Diário Oficial da União, prevê investimentos federais de R$ 102 milhões, com uma pequena contrapartida dos estados (de 1% a 2% do valor de cada projeto). Ao pleitear os recursos, os estados terão que aderir às normas do Ministério da Justiça para o uso das câmeras. Em maio, a pasta publicou uma portaria que recomenda que as câmeras gravem continuamente durante todo o tempo de trabalho dos policiais. O texto, porém, deu a opção de que os equipamentos possam também ser acionados pelos próprios agentes de segurança -- modalidade criticada por especialistas.

O cantor Leonardo deve ter seu nome retirado de lista que reúne empregadores que utilizam mão de obra escrava. A informação foi divulgada pelo escritório de advocacia que defende o sertanejo. Ele entrou para a lista no ano passado, quando uma fiscalização encontrou funcionários em "condições degradantes" na propriedade do cantor, a Fazenda Talismã, no Goiás. O cantor pagou as multas e indenizações e o caso teria sido arquivado. "Ante o exposto defiro o pedido de liminar para determinar a imediata exclusão do nome do requerente no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. A medida deverá ser cumprida pela União até 20/11/2024 e perdurará até o trânsito em julgado destes autos", diz a sentença.  Seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, foram encontradas em "condições degradantes" condizentes a "escravidão contemporânea" na propriedade do cantor, avaliada em R$ 60 milhões,  segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Atualizado semestralmente pela pasta, o documento torna públicos os dados de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravidão. De acordo com o órgão, 176 pessoas foram adicionadas à lista, que totaliza 727 nomes.