A Justiça Federal já autorizou cerca de 3,5 mil vagas em cursos de Medicina, para faculdades que, por meio de liminar, abriram cursos de medicina sem o credenciamento do Ministério da Educação (MEC). As informações foram divulgadas pelo Valor Econômico. Segundo a apuração do jornal, as decisões vêm na maioria pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva. Ele teria deferido liminares que permitem a abertura de vestibular para 2.393 vagas de medicina. A quantidade é superior às 2.176 vagas autorizadas pelo MEC, que recorre das decisões. Ainda segundo a reportagem, há faculdades que informam ter aberto um determinado número de vagas, mesmo que tenham uma liminar para um número maior. “Há, no entanto, instituições abrindo matrículas para o número total de vagas que consegui uma liminar. É muito difícil controlar isso, porque esses alunos não estão registrados no sistema do MEC porque o curso não está registrado”, disse uma fonte ao jornal.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá abrir ao público, na primeira metade de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços fornecidos pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. Um projeto experimental da Una será iniciado nesta quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde a população poderá fazer solicitações de atendimento. O principal intuito é que as requisições sejam atendidas de maneira mais ágil e segura. Para que isso aconteça, a plataforma disponibilizará um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou à distância. A Una permitirá que documentos digitalizados sejam enviados, além de possibilitar o acompanhamento ou remarcação dos agendamentos. Com a implementação da nova ferramenta, o Ministério do Trabalho e Emprego conseguirá ter maior supervisão e segurança para atender, já que os protocolos serão validados na plataforma Gov.br, e incorporará processos eletrônicos e realização de tarefas. Os serviços disponíveis para a população na plataforma incluem: solicitação da relação anual de informações sociais (RAIS), agendamento e esclarecimento de dúvidas relacionadas a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de requisições sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A plataforma também prevê os agendamentos e esclarecimentos de questões sobre abono salarial, registro profissional e seguro-desemprego.

O Senado analisará nesta terça-feira (10) o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. A votação, prevista inicialmente para a semana passada, foi adiada devido a um pedido da oposição. O projeto, considerado prioritário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), define regras para o uso e desenvolvimento da IA, incluindo direitos autorais e remuneração por conteúdos utilizados para treinamento de sistemas. Na última quinta-feira (5), o texto foi aprovado por uma comissão temporária, após diversas prorrogações e negociações. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seis versões de seu parecer para buscar consenso entre governo e oposição, enfrentando resistência devido a preocupações sobre liberdade de expressão e desenvolvimento tecnológico. A proposta também estabelece o conceito de sistemas de “alto risco”, aplicáveis a áreas como infraestrutura crítica, saúde e justiça, e cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA, coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas na noite desta segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma intracraniano. Segundo informações do hospital, Lula está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresenta quadro estável. O presidente teve sangramento decorrente do acidente doméstico que sofreu. Ainda segundo boletim médico desta madrugada divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, a ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, mas foi submetido à craniotomia para drenagem do hematoma. De acordo com o boletim, a cirurgia transcorreu sem intercorrências e o presidente está bem, sob monitoração em leito de UTI. Na manhã desta terça-feira (10) a equipe médica deve conceder uma coletiva de imprensa para dar mais informações sobre a cirurgia e a recuperação do presidente.

O ano de 2024 provavelmente será registrado como o mais quente da história da Terra, de acordo com o centro europeu Copernicus, que confirmou a informação nesta segunda-feira (9). Novembro de 2024 foi o 16º mês em 17 consecutivos com a temperatura média global acima de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, limite considerado crítico pelos especialistas. Com a previsão de dezembro não amenizar a situação, 2024 deve ser o ano mais quente desde o período pré-industrial. No entanto, essa temperatura limite ainda não é definitiva, sendo necessário que se repita por vários anos. No Brasil, o calor extremo causou a pior seca da história recente, afetando milhões, especialmente no Norte. A expectativa era de que as chuvas de outubro aliviassem a situação, mas chegaram com atraso e abaixo da média. Em novembro, cerca de 400 cidades enfrentavam seca extrema, e a previsão para dezembro é que o número chegue a 1,6 mil, afetando todas as regiões do país.O aumento das temperaturas também intensifica eventos climáticos extremos. Chuvas fortes, como as no Rio Grande do Sul, são mais intensas devido ao maior vapor d'água na atmosfera.

O Vitória ficou na frente no placar por duas vezes, mas acabou cedendo o empate em 2 a 2 com o Flamengo, no Maracanã, na tarde de domingo (8), pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro. Alerrandro e Janderson marcaram para o Leão, mas Gabigol, que se despedia do clube carioca, e Ayrton Lucas deixaram tudo igual para os donos da casa. Com a igualdade, o Rubro-Negro termina sua participação na edição de 2024 da competição nacional ocupando o 11º lugar na tabela com 47 pontos e com a vaga na Sul-Americana. Com 70, o Flamengo ficou em terceiro. O Botafogo foi o campeão do Brasileiro de 2024 com 79 pontos, seis a mais do que o Palmeiras, que ficou em segundo. O rebaixado foi o Athletico-PR que caiu para o 17º lugar com 42, ao ser ultrapassado pelo Red Bull Bragantino, que assumiu o 16º com 44. O Furacão se juntou ao Criciúma em 18º com 38, Atlético-GO, em 19º com 30, e ao Cuiabá, em 20º com 30. Os três últimos já haviam confirmado suas quedas em rodadas anteriores.

O Magazine Luiza foi rápido em contratar a personalidade viral do momento: Jeniffer Castro, que foi insultada em um voo por uma mãe que exigia que seu filho sentasse na janela no lugar da passageira, acaba de publicar as primeiras “publis” em seu perfil no Instagram. Anônima até anteontem, a jovem já acumula 1,8 milhão de seguidores na rede social e, de maneira um tanto improvisada, publicou um post e alguns “stories” patrocinados pela varejista. Vestida com o azul característico da Magalu, Jeniffer lê um texto em tom de “pronunciamento”. Nele, relata que reagiu de forma “plena” aos insultos durante o voo porque “estava distraída com as ofertas de Natal do Magalu”. A jovem aproveita ainda para dizer que vai comprar um tablet de Natal para o sobrinho, “porque é ótimo para distrair crianças em aviões”.

Identificada como Eluciana Cardoso, a mulher de 54 anos que gravou um vídeo tecendo críticas a uma passageira que se recusou a trocar de lugar com uma criança em um avião, já foi alvo de denúncias pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por falsificação de assinaturas em documentos apresentados à Justiça. A mulher já concorreu a cargos políticos nos anos de 2016 e de 2018. Ela foi acusada de falsificar as assinaturas da sua irmã e do marido em papéis relativos à última campanha que concorreu, em 2018. De acordo com o MPE, os familiares de Eluciana receberam R$ 2 mil cada por trabalhos prestados durante a campanha. Ela reconheceu que assinou os documentos em nome dos famikliares, mas afirmou que não tinha a intenção de infringir a fé pública. Em março de 2022, o juiz da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte a absolveu. Diferente de algumas informações que circulam principalmente na internet, Eluciana não é a mãe da criança envolvida na situação do avião. Ela gravou Jennifer Castro, uma passageira do voo citado, e perguntou se a mulher "tinha algum problema" por não trocar de lugar com a criança. 

Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn aponta que a palavra do ano de 2024, segundo a maioria dos brasileiros, é “ansiedade”.  A escolha da palavra do ano passou por um processo de duas etapas. Primeiro, um grupo de especialistas em comunicação e ciências sociais definiu cinco palavras que capturam as dinâmicas e preocupações do ano. Em seguida, as palavras foram submetidas a uma pesquisa quantitativa com amostra representativa da população, a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, que consultou 1.538 brasileiros de todas as regiões do país. O termo liderou o levantamento com 22% das menções, seguido por “resiliência” (21%), “inteligência artificial” (20%), “incerteza” (20%) e “extremismo (4%).

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) está prevista para dobrar no ano de 2026, quando a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil deve ser implementada, conforme anunciado pelo governo federal na "reforma da renda", que será discutida no Congresso Nacional em 2025. A previsão de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que a compartilhou com a Agência Brasil. Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas estão isentas do pagamento desse imposto. Com a nova proposta, a faixa de isenção deve aumentar de R$ 2.824, valor atual, que é equivalente a dois salários mínimos, para R$ 5 mil, resultando na inclusão de mais 10 milhões de isentos. Essa isenção beneficiará principalmente os trabalhadores de menor renda, além de impactar também assalariados da classe média em outras faixas salariais. A supervisora técnica do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) no Distrito Federal, Angeli Mariel, diz que para aqueles que possuem uma renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, representando cerca de 16 milhões de pessoas, a redução das tarifas também terá um efeito positivo, representando aproximadamente 16 milhões de pessoas.

Entre as 101 empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil pelo Ministério da Fazenda, 70 foram criadas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre do ano. A maioria dessas empresas obteve o CNPJ pouco antes do prazo final definido pela pasta em setembro, quando foi aberto o período de adequação, válido até 31 de dezembro. Os dados são provenientes do sistema da Receita Federal. Atualmente, a lista da Fazenda reúne 101 pessoas jurídicas, abrangendo um total de 219 marcas e domínios na internet. A seleção dessas empresas foi baseada na Portaria nº 1.475, publicada em setembro, que definiu as regras para as apostas de quota fixa. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a portaria estabeleceu os critérios para que as empresas interessadas obtivessem a autorização durante o período de transição. As empresas incluídas manifestaram interesse em atuar de acordo com as exigências legais e regulamentares, formalizando o pedido por meio do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda.

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (6) a operação Fake Sale, visando investigar o cometimento de fraudes ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. São cumpridos 02 mandados de busca em Goiás, expedidos pela Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia, Goiás. As investigações indicam que os desvios seriam possíveis com a simulação de vendas de medicamentos que gerariam créditos pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias envolvidas. O alvo dos mandados dessa ação seria a responsável pela aquisição de farmácias, mantidas em nome de laranjas, utilizadas para o cometimento dos crimes. O PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Estima-se que fraudes ultrapassem a casa dos R$ 20 milhões de reais.

No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que existem algumas restrições e considerações a serem feitas:

Direito à Privacidade: Um servidor público tem direito à privacidade em situações em que não está desempenhando suas funções oficiais. Filmar ou fotografar um servidor público em momentos de descanso ou fora do horário de trabalho pode ser considerado invasão de privacidade, a menos que haja consentimento explícito.

Interferência no Trabalho: Filmar ou fotografar um servidor público durante o desempenho de suas funções não deve interferir na realização do seu trabalho. Isso significa que a filmagem não deve obstruir o acesso público aos serviços ou criar distrações desnecessárias.

Leis Locais e Regulamentos: É sempre recomendável verificar as leis e regulamentos locais sobre a filmagem de servidores públicos. Alguns locais podem ter restrições específicas ou exigir autorizações especiais para filmar em certas áreas ou situações.

Propósito da Filmagem: O propósito da filmagem também é relevante. Se a filmagem é feita para documentar um evento público ou uma interação com um servidor público, geralmente é permitida, desde que seja feita de forma respeitosa e não cause danos à reputação ou privacidade do servidor público.

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (5) que as discussões do projeto que isenta a cobrança de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil deve ficar somente para 2025. Padilha também comentou sobre a necessidade de perseguir a estabilização do arcabouço fiscal e comemorou a Câmara dos Deputados ter aprovado a urgência da apreciação do projeto de corte de gastos enviado pelo governo. Ele ainda rememorou o compromisso do presidente Lula de até o fim do seu mandato garantir que quem ganha até R$ 5 mil não paguem imposto. "Esse debate vai acontecer ao longo do ano que vem, debate público, audiências públicas e um compromisso muito nítido”.

A comissão do Senado responsável por discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil. O texto, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora será submetido à votação no plenário do Senado, prevista para a próxima terça-feira (10). Embora a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse realizar a votação ainda nesta quinta, líderes partidários informaram que não houve consenso para prosseguir. O projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas enfrentou resistência de alguns senadores, que mencionaram a baixa presença de parlamentares e o pouco tempo para analisar o texto, aprovado minutos antes na comissão. Sem acordo, o plenário optou por aprovar apenas o requerimento de urgência para a discussão do projeto. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacaram que a regulação da IA é uma das prioridades do Congresso neste ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra alterações na Câmara, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O soldado da Polícia Militar flagrado arremessando um homem de uma ponte em São Paulo foi detido e será encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, conhecido como Barro Branco. Identificado como Luan Felipe Alves Pereira, de 29 anos, ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. Luan Felipe e outros 12 policiais militares envolvidos no caso já haviam sido afastados do serviço e levados à Corregedoria da Polícia Militar na última terça-feira (3). O soldado também já tinha ficado detido após prestar depoimento, mas foi solto depois. O soldado Luan Felipe foi flagrado jogando o jovem Marcelo do Amaral, de 25 anos, por cima de uma ponte na zona sul de São Paulo. O caso aconteceu após uma perseguição por quase 2 km. Segundo o registro policial, o jovem teria sido abordado pelos agentes por estar conduzindo uma motocicleta sem placa. O documento, no entanto, omite que o jovem foi arremessado. Marcelo sobreviveu à queda de cerca de três metros e foi socorrido por um amigo, que o levou a um hospital. 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã de hoje (5), a 'Operação Okanê', que investiga um grupo empresarial do setor de bebidas suspeito de sonegar cerca de R$ 25 milhões em ICMS. Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco. Uma coletiva de imprensa virtual será realizada às 10h para detalhar os resultados da operação. De acordo com as investigações, o grupo fraudava o sistema tributário ao omitir saídas de mercadorias tributadas e ocultar bens, utilizando familiares e "laranjas" nos quadros societários. Há indícios de lavagem de dinheiro, o que levou à determinação judicial de bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação é uma continuação das investigações sobre a prática sistemática de não repassar o ICMS devido ao Estado, configurando crime contra a ordem tributária. A operação conta com a participação de diversas instituições, incluindo o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado. Em São Paulo e Pernambuco, o Gaeco e as polícias civis locais também deram suporte à ação. A Força-Tarefa é composta por promotores de Justiça, delegados e servidores das instituições envolvidas.

A maior reserva de urânio do Brasil, localizada na região da hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), foi vendida à China Nonferrous Trade (CNT), uma subsidiária estatal chinesa, por US$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A negociação envolveu a transferência de 100% das ações da mineradora Taboca, até então proprietária da área. A reserva é considerada uma das mais promissoras do país, não apenas pelo urânio, mas também por outros minerais estratégicos, como nióbio, tório, estanho e tântalo. Esses recursos são essenciais para a indústria de alta tecnologia, abrangendo desde a produção de energia nuclear até componentes eletrônicos de ponta. Além do urânio, que é fundamental para a produção de energia nuclear, a reserva possui depósitos de outros minerais raros e de alto valor no mercado internacional. Esses recursos poderiam posicionar o Brasil como um player estratégico na cadeia de suprimentos global, especialmente em setores como a tecnologia verde, onde materiais como tântalo e nióbio são indispensáveis. A reserva de Balbina agora se junta a uma série de ativos nacionais que passaram para o controle de empresas estrangeiras, reacendendo o debate sobre soberania e desenvolvimento sustentável.

A Bahia é o quinto estado brasileiro com o maior número de pacientes utilizando Cannabis para tratamentos medicinais, com mais de 30 mil pessoas em uso de derivados da planta, segundo dados do anuário da Kaya Mind. No Brasil, cerca de 672 mil pacientes fazem uso dessa terapia, um aumento de 56% em relação ao ano anterior. As principais condições tratadas incluem dor crônica e problemas de saúde mental, embora o alto custo e a burocracia dificultem o acesso para muitos. A falta de regulamentação para o cultivo nacional de Cannabis e os altos custos dos produtos importados ainda são desafios significativos para ampliar o acesso ao tratamento. Embora Salvador tenha aprovado uma lei em 2023 para distribuir óleos de Cannabis pelo SUS, a implementação do programa ainda não ocorreu.  A produção nacional de medicamentos enfrenta limitações, e muitos dependem de produtos importados, que apesar de serem mais eficazes, têm preços elevados, inviáveis para boa parte da população. Apesar disso, a procura por tratamentos alternativos segue em alta. O site PubMed registra mais de 30 mil estudos sobre os benefícios da Cannabis, indicando eficácia em patologias que vão desde epilepsias a transtornos de ansiedade.

Os Correios registraram o maior prejuízo da história da estatal para o período de janeiro a setembro, acumulando um rombo de R$ 2 bilhões. Caso a tendência persista, o deficit pode superar o recorde de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrado durante o governo Dilma Rousseff (PT). O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, de 47 anos, é advogado e foi indicado ao cargo pelo coletivo Prerrogativas, grupo de advogados alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para conter a deterioração financeira, os Correios decretaram um teto de gastos de R$ 21,96 bilhões para 2024. A medida, informada em 11 de outubro, foi divulgada em documento sigiloso. Segundo a estatal, a ação busca evitar o risco de insolvência e restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. “É preciso recompor o saldo orçamentário/caixa para retomada do equilíbrio econômico-financeiro e evitar que a empresa entre em estado de insolvência”, informou o documento. Apesar da crise financeira, os Correios abriram concurso público para contratar 3.511 novos funcionários, com salários que variam de R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48. A estatal afirmou que as provas do certame serão mantidas e que não houve rompimento de contratos nem demissões até o momento.