Na segunda-feira (20), o projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, foi aprovado pelos deputados. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, o governo subsidia 90% do valor do imóvel e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue ao Senado. Os beneficiários do faixa 1 do programa habitacional poderão interromper o pagamento das prestações por 180 dias, contados a partir da publicação da lei. Os contratos serão prorrogados por 180 dias para poder absorver as parcelas suspensas. Conforme o projeto, o vencimento da parcela anual da participação financeira das famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida fica fixado em dezembro de 2020. O projeto só contempla a faixa 1 do programa habitacional. Já os segmentos da Faixa 1,5, 2 e 3, as medidas já adotadas pela Caixa Econômica Federal se mostram plenamente adequadas, o que se evidencia pelo alto índice de adesão das famílias beneficiárias. 

Se na iniciativa privada, 9,3 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75% com a pandemia, no serviço público, deputados e senadores tiveram um adiantamento. Cada um deles recebeu R$ 50 mil bruto, conforme indicado na folha de pagamento de junho. A quantia se refere ao salário mensal mais a antecipação de metade da gratificação natalina, prática já exercida pelo Congresso todos os anos. No entanto, mesmo com a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares foi alterado no período. Isso significa que eles mantiveram a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o chamado "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e outras coisas. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a se dizer aberto a um diálogo sobre redução de salários e verbas do funcionalismo que atingisse os três Poderes, mas desistiu depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou de forma contrária à medida. Além disso, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário durante crises financeiras.

Um rapaz de 19 anos, suspeito de estuprar a irmã de apenas oito anos, foi preso após a própria mãe denunciá-lo em Itariri, no interior de São Paulo. A Polícia Civil informou que a criança teria relatado dores nas partes íntimas e disse às conselheiras tutelares que o irmão a estuprou. Ainda segundo a Polícia, o crime  aconteceu no dia 1º de julho, mas o boletim foi registrado apenas na última semana, quando a menina conseguiu fazer a denúncia para as conselheiras que acompanhavam o caso. De acordo com o depoimento da criança, o crime aconteceu dentro do sítio em que a família mora, na área rural da cidade do Vale do Ribeira. A menina disse às conselheiras que o irmão pediu que ela pegasse um papel higiênico e levasse até o banheiro em que ele estava. Ao chegar no cômodo da casa, o rapaz alegou que era uma pegadinha e a trancou dentro do banheiro junto com ele, onde a estuprou. Ela relata que no início foi feita uma denúncia anônima e, junto com as conselheiras, acompanhou a mãe na delegacia e na consultas com os médicos. Após a denúncia, a criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde foram feitos os exames. Quando a polícia foi acionada, a mãe ficou revoltada e disse 'nem considero mais meu próprio filho, isso não se faz com uma irmã' ", relata a Polícia. De acordo com as investigações, os exames apontaram ferimentos que comprovam o abuso sexual. O rapaz está em prisão temporária desde o último dia 17 pelo crime de estupro de vulnerável, segundo a polícia. O caso continuará sendo investigado pela Delegacia de Itariri, e a criança passará por acompanhamento psicológico neste período. As informações são do site G1.

Nesta segunda-feira (20), a Caixa liberou mais um lote de pagamento do FGTS emergencial, neste primeiro momento o dinheiro só pode ser movimentado através do Caixa Tem. Os trabalhadores nascidos no mês de abril recebem em suas contas poupança digitais hoje (20), até R$ 1.045,00 do FGTS emergencial. Os valores são depositados em poupanças digitais abertas pela Caixa, em que o trabalhador poderá apenas fazer pagamentos de boletos e compras online, por exemplo. Saques em dinheiro ou transferências para contas em outros bancos seguem outro calendário, que também varia de acordo com o mês de aniversário. Os nascidos em março, por exemplo, poderão retirar o dinheiro a partir de 22 de agosto. Para saber quanto pode sacar do FGTS é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site, você precisa confirmar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em “cadastrar senha”. Depois de cadastrar a senha é necessário ler o regulamento, clicar em “aceito” e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha com até oito dígitos, com letras e números, e confirme. Você será direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e acesse. No aplicativo FGTS, é necessário selecionar a opção “cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.

Um homem que caminhava na praia sem máscara foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo. Um vídeo que mostra toda a cena foi espalhado pelas redes sociais. O caso aconteceu no sábado (18). O homem é Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele descumpria um decreto municipal que exige o uso do equipamento de proteção e, ao ser multado, ofendeu o profissional que fazia a fiscalização o chamando de "analfabeto" e chegou a rasgar o papel com a infração. O vídeo mostra o momento em que os agentes abordam Eduardo, pedindo que ele ponha a máscara. O desembargador diz que não vai assinar a multa e ameçava rasgar o papel. O Guarda Municipal, então, alerta que ao agir assim Eduardo seria autuado por despejo em via pública, levando uma segunda multa. "Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara", disse o desembargador. No momento em que o guarda municipal está finalizando o preenchimento do papel da multa, o desembargador arranca o papel da prancheta, amassa e joga na faixa de areia da praia, indo embora em seguida. Em Santos, o uso da máscara é obrigatório e, caso a pessoa esteja sem o equipamento, recebe de multa no valor de R$ 100.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com médicos do Brasil. Um protocolo de segurança será elaboraado para reduzir o risco de contágio durante a votação. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário. A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

Entre julho e novembro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ouvirá cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil na pesquisa que mede a satisfação e a qualidade percebida sobre os serviços de telecomunicações no País. As entrevistas serão feitas com usuários dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. Fazem parte do questionário perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento da prestadora, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. As informações coletadas têm por objetivo aperfeiçoar o trabalho da Agência, ao identificar como os diferentes aspectos da prestação do serviço – como atendimento ou funcionamento – são avaliados pelos consumidores. Os resultados também permitirão aos cidadãos compararem, em cada Unidade da Federação, o desempenho das prestadoras de serviços de telecomunicações. Durante o contato telefônico, a empresa pesquisadora solicitará alguns dados para compor o perfil sociodemográfico dos entrevistados: estado e município de residência, idade, renda (aproximada) e escolaridade. Mas a pesquisa não inclui qualquer pergunta sobre número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários, senhas ou códigos de confirmação. Se alguém pedir alguma dessas informações, tenha certeza de que não se trata da pesquisa realizada pela Anatel. Os resultados da Pesquisa de 2020 deverão ser divulgados no primeiro trimestre de 2021.

O novo teste do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para detectar o coronavírus deu novamente positivo. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira (15), pela CNN. Bolsonaro deve passar por um novo exame nos próximos dias. No última dia 7, o presidente confirmou que foi infectado pela doença durante coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada. Segundo a família, ele não apresenta sintomas.

Jair Bolsonaro e dois dos filhos, o vereador no Rio de Janeiro Carlos e o senador Flávio, foram vítimas de uma fraude envolvendo compras em seus cartões de crédito com valores estimados em R$ 290 mil em vendas on line no Chile. Segundo o site Metrópoles, o golpe teria acontecido no início de junho, logo após hackers que se identificaram como pertencentes ao grupo Anonymous Brasil terem vazado dados pessoais do clã Bolsonaro, de aliados e de ministros. O órgão de fiscalização fazendária da região Centro-Norte do Chile denunciou 26 pessoas pelas falcatruas. A assessoria de imprensa da instituição confirmou que abriu investigação para apurar o uso fraudulento de cartões da família Bolsonaro. Todos os denunciados são empregados ou membros de marcas vinculadas à rede de lojas Falabella. Um alto executivo da Falabella afirmou à imprensa chilena que o golpe teria atingido o valor de 42 milhões de pesos chilenos, o que representa R$ 290 mil na conversão atual, e citou compras como celulares, roupas, um colchão e uma guitarra elétrica. Alegando sigilo, o órgão fiscalizador não confirmou os itens que foram comprados nos cartões de Carlos, Flávio e Jair Bolsonaro. A fraude teria sido praticada nos dias 2 e 3 de junho, após a entrada em vigor da nova regra. Com isso, se condenados, os denunciados podem receber penas que vão de 541 dias a 5 anos de prisão, além de multa equivalente ao triplo do valor fraudado.

A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (13), em Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito, que não teve o nome revelado, gravava vídeos dizendo que os “derrubaria na bala” e os deixariam “igual peneiras”. De acordo com o G1, três armas de fogo, uma delas com registro vencido em nome de terceiro, um computador, um celular, roupas utilizadas nos vídeos e munições foram apreendidos. O suspeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

O maior acelerador de partículas do Brasil e um dos mais avançados do mundo, o novo Sírius, produziu imagens reais do novo coronavírus. As fotos foram divulgadas no último sábado (11). A expectativa é que as imagens ajudem os cientistas a entenderem o comportamento do vírus. O trabalho foi realizado por pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Eles acompanharam cristais de uma proteína que ajuda o vírus a se multiplicar dentro do hospedeiro. Com o desenho será possível desenvolver remédios contra o vírus. A técnica é similar à utilizada na produção de coqueteis que combatem o vírus HIV.

O PSOL apresentou notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro na última sexta (10), alegando infração de medida sanitária preventiva. A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos. O partido argumenta que Bolsonaro minimizou a Covid-19 e desrespeitou repetidamente as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população. O documento lista as declarações de Bolsonaro subestimando os riscos da pandemia, apesar do aumento do número de vítimas. Cita declarações como “E daí? Lamento” até a mais recente, dada na última quarta (7), quando anunciou que estava doente dizendo “acontece, infelizmente acontece” sobre mortos pela doença. Na comunicação de crime, os parlamentares argumentam que as declarações de Bolsonaro reverberam na população, pois se trata do mais alto cargo do poder público, o que incita campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública. Além disso, na notícia crime, os políticos argumentam que Bolsonaro pode ter exposto centenas de pessoas ao vírus, uma vez que viajou, abraçou, apertou mãos e não usou máscara nos dias que antecederam seu diagnóstico.

O Ministério da Saúde atualizou, na noite de domingo (12), os dados acerca da Covid-19 no Brasil. Com 24.831 novos casos confirmados da doença, o país alcançou a marca de 1.864.681 registros da doença. Também foram registrados 631 novos óbitos nas últimas 24h, fazendo o país chegar a 72.100 mortos por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados são por data de notificação, podendo tais mortes terem ocorrido em dias anteriores. A taxa de letalidade da doença no Brasil é de 3,9%. A região Nordeste possui a maior incidência de casos (1.104) e de mortes (40,8) pelo novo coronavírus a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, o Sudeste ainda tem os piores dados, com 640.331 casos confirmados e 32.842 óbitos. No boletim estadual deste domingo, a Bahia registrou 1.575 casos e 47 óbitos. A região extremo-sul do estado atingiu 100% de ocupação dos leitos de terapia intensiva.

O auxílio emergencial de R$ 600 removeu temporariamente da extrema pobreza 72% dos domicílios brasileiros que receberam os recursos, segundo estudo do Ministério da Economia. Para chegar à conclusão, técnicos da pasta dividiram a análise dos beneficiados em dez faixas de rendimento, sendo a mais vulnerável aquela com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa. Esse grupo está em situação de extrema pobreza, segundo critérios usados pelo governo federal (famílias com renda mensal de até R$ 89 per capita). Esses domicílios são formados por pessoas que não possuem uma fonte de recursos advinda do mercado de trabalho formal e por indivíduos sem qualquer tipo de renda. O estudo afirma que, com o auxílio de R$ 600, mais de 7 em cada 10 domicílios saíram desse grupo e se moveram para faixas superiores de renda de forma temporária. A segunda faixa já está fora da extrema pobreza, segundo os critérios do governo, por ter rendimento de R$ 233 mensais por pessoa. A linha da extrema pobreza usada pelo governo, no entanto, é mais baixa do que as adotadas por organismos internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que está na categoria quem tem renda mensal de US$ 1,90 por dia (ou R$ 304,38 mensais, considerando a cotação desta quinta-feira). Caso seja aplicado o critério da ONU ao estudo do Ministério, 32% dos domicílios beneficiados saíram da extrema pobreza durante o período de concessão do auxílio emergencial. Segundo o Ministério, o programa é concentrado nos 30% mais pobres da população e seu direcionamento à pobreza só é menor que no Bolsa Família. Na visão da pasta, programas como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes carentes), por exemplo, pagam a maior parte da renda para indivíduos com rendimento acima do valor mediano da distribuição.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10), o projeto que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, devido à pandemia do coronavírus, que culminou em crise econômica e suspensão das aulas. O presidente o vetou o trecho que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies. Conforme o projeto, ficam suspensos a obrigação de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor; a obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento; o pagamento de parcelas de renegociação de contratos.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada na quarta-feira (8), durante coletiva de imprensa. A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. Segundo o MEC, a denição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.

Nesta quarta-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para reconhecer o trabalho de governadores e prefeitos no combate ao coronavírus. Ele afirmou que as medidas de isolamento adotadas por chefes de estados e municípios sempre “visaram retardar o contágio”. Na terça-feira (07) o presidente anunciou que foi diagnosticado com o vírus após apresentar sintomas da doença e foi submetido a bateria de exames, que identificaram a Covid-19. Na publicação, Bolsonaro afirma que o governo atendeu a todos os recursos e meios necessários e citou o Auxílio Emergencial e as medidas para preservar empregos sem “propagar o pânico”. “Sempre disse que o combate ao vírus não poderia ter um efeito colateral pior que o próprio vírus”, escreveu.

A série anual de congressos das Testemunhas de Jeová vai começar neste ano de uma maneira bem diferente. No mundo inteiro, todos poderão assistir ao programa do evento simultaneamente e sem sair de casa! Isto porque a partir de 11 de julho, as sessões do congresso começarão a estar disponíveis no site (aqui). Diante das dificuldades causadas com a atual pandemia de Covid-19 e outros problemas observados no mundo inteiro, o tema escolhido para o congresso de 2020 foi “Não Perca a Alegria!”. O objetivo é ajudar as pessoas a perceberem as razões que elas têm para serem felizes. Além disso, o evento demonstrará como desenvolver a alegria que vem de Deus, continuar alegres apesar de problemas e como externar essa alegria a outros. O programa, composto de mais de 50 partes envolvendo discursos, leituras dramatizadas, entrevistas e vídeos curtos será dividido em seis sessões. As Testemunhas de Jeová têm obedecido às orientações das autoridades governamentais e órgãos de saúde desde o início da pandemia de Covid-19. Por isso, começaram a realizar suas reuniões semanais através de plataformas virtuais. Com relação ao congresso, a solução encontrada foi disponibilizar o programa semanalmente através do site. As sessões, que nos anos anteriores costumavam ocorrer em períodos de manhã e tarde, entre sexta-feira e domingo, estarão disponíveis de acordo com o cronograma: Dia 11/07 (sexta-feira):Manhã; dia 18/07 (sexta-feira): Tarde; dia 1º de agosto (sábado): Manhã; dia 08/08 (sábado): Tarde; dia 22/08 (domingo): Manhã e dia 29/08 (domingo): Tarde.

Fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, o empresário Ricardo Nunes foi preso hoje (8) em São Paulo, em meio a uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. De acordo com investigadores, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados ao longo de cinco anos. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos também são alvos. A força-tarefa cumpre três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na capital e em Santo André.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para covid-19. A revelação foi feita nesta segunda-feira (07) pelo próprio chefe do Executivo, em entrevista à imprensa. Segundo o presidente, desde o último domingo (05), ele vem sentindo alguns sintomas da doença e fez o exame em Brasília. O resultado foi divulgado no fim desta manhã. "Começou com uma certa indisposição, se agravou na segunda, com cansaço, indisposição e febre de 38 graus. O médico da presidência, apontando a contaminação por covid-19, fui fazer uma tomografia no hospital. Equipe médica decidiu dar hidroxicloroquina e aztromicina. Como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite senti uma melhora, às 5 da manhã tomei a segunda dose e estou me sentindo bem", disse Bolsonaro. Ainda de acordo com Bolsonaro, ele está em bom estado de saúde e, nesse momento, no Palácio da Alvorada. Desde que retornou dos Estados Unidos, em março, o presidente e sua comitiva fizeram exames para covid-19. O grupo que acompanhou o presidente aos EUA teve mais de 20 pessoas infectadas. Bolsonaro chegou a fazer três exames para a doença na ocasião e, durante meses, resistiu a divulgar os resultados. Somente em maio, após uma ação na justiça, Bolsonaro revelou que usou pseudônimos para realizar os exames, que teriam atestado negativo.