O piauiense Wellington Dias (PT-PI), que preside o consórcio dos governadores do Nordeste e lidera os estados no tema da vacina contra a Covid-19, afirma que pretende reunir representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda (11) para finalmente definir um cronograma nacional de vacinação. Ele se queixa que milhões de doses de imunizante já chegaram ao país (da Coronavac), mas mesmo assim ainda não foi traçado um plano para o início do processo de vacinação. O Instituto Butantan prevê entregar nesta quinta (7) a documentação para solicitar o registro de aplicação da Coronavac no Brasil, e a expectativa do governo paulista é iniciar a vacinação no estado em 25 de janeiro. A Fiocruz anunciou a compra excepcional de 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzida na Índia. A encomenda deve chegar ainda este mês, segundo prevê o governo federal. Não há data, porém, para o início da vacinação nacional.

O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas. Desde 1º de janeiro, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério da Economia, passou a exigir uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior. A medida foi determinada através da portaria nº 19, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação. O Ministério da Saúde confirmou no domingo (3), que pediu à Economia a interrupção “provisória” da exportação das seringas e agulhas. Em nota, a pasta informou que o objetivo é garantir “os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”.

Dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz serão importadas após autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. A aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia em que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz. A indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês de janeiro. No Brasil, a Fiocruz é responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Os proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. A decisão foi divulgada após o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovar, em reunião extraordinária realizada na última terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas na quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020. No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020, de acordo com a Agência Brasil. O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

O Ministério da Saúde garantiu até o momento apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que pretende adquirir para a vacinação contra a Covid-19. Empresas que participaram de um pregão na terça-feira (29) ofertaram 7,9 milhões de seringas e agulhas, e o governo previa a compra de 331 milhões. As informações são do jornal Estadão. Com a tentativa frustrada, o Ministério da Saúde deve realizar um novo pregão. As empresas participantes reclamaram que o edital do Ministério encomendava seringas e agulhas como um só produto, e que os preços estavam abaixo dos praticados. O Ministério da Saúde informou que planeja iniciar a estratégia no país entre os dias 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, a previsão considera três margens de datas. A reportagem do Estadão lembra que Franco deu as declarações após a Pfizer, laboratório que fabrica uma das vacinas que já vêm sendo aplicadas em outros países, informar que o Brasil exige "análises específicas" que deixam mais lento o processo para a aprovação do imunizante da empresa. No Brasil nenhum imunizante foi aprovado pela Anvisa ainda. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30. A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.” A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários. “São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina. 

O youtuber Felipe Neto, de 32 anos, terá de mudar a sua conduta no YouTube após algumas denúncias. Ele assinou na última sexta-feira (18) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete a gravar e divulgar em seu canal vídeos sobre a temática da classificação indicativa no acesso à internet com explicações a respeito das faixas etárias. O acordo foi assinado com Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital. O prazo para que Neto de adeque ao novo formato de vídeos é de 60 dias. Segundo o MP, ele tem um prazo de 30 dia para fazer uma revisão do conteúdo atualmente disponível em seu canal do Youtube de forma que seja mostrada a classificação indicativa adequada no título de todos seus vídeos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Felipe Neto informa que a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP do Rio de Janeiro tem o único e exclusivo objetivo de tornar o comunicador digital um parceiro no que diz respeito à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. "O documento apenas consolida as novas diretrizes e iniciativas que Felipe Neto já adotaria a partir de 2021 e que, por sua vez, seriam executadas muito antes da formalização do termo". 

O desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta (23). A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE iniciada em maio para mensurar os efeitos da pandemia no país. Desde maio, aumentou em 4 milhões o número de brasileiros desempregados, um aumento de aproximadamente 40%. Embora a taxa registrada em novembro seja recorde, houve estabilidade na comparação com outubro, quando o percentual foi de 14,1%. A pesquisa aponta também uma queda no número de pessoas em isolamento social rigoroso. Em outubro, o númro alcançou o menor patamar da série histórica (23,5 milhões). Em outubro, eram 26,2 milhões nessa situaçao. Na primeira edição da pesquisa, de maio, eram 49,2 milhões. Por outro lado, aumentou a quantidade de brasileiros que não dizem não adotar restrições para conter o avanço da Covid-19. Pela primeira vez, esse contingente ultrapassou a marca dos 10 milhões de pessoas, chegando a 10,2 milhões. Em maio, esse grupo representada 4,1 milhões de pessoas. Com o relaxamento das medidas restritivas até novembro, a população ocupada também subiu e, pela primeira vez, registrou alta na comparação com maio em números absolutos (de 84,7 milhões em novembro frente 84,4 no início da pandemia). Com a expansão do número de ocupados e desocupados, a força de trabalho cresceu 4,4% na comparação com maio.

Em operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso nesta terça-feira (22). A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura do Rio. Segundo a CNN, a informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Além de Crivella, também foi preso o empresário Rafael Alves -- suspeito de ser chefe do esquema, Mauro Macedo (ex -tesoureiro da campanha de Crivella)  e o ex-delegado Fernando Moraes (ex-vereador também). Crivella foi encamihado para a Cidade da Polícia , na Zona Norte do Rio de Janeiro. Os outros alvos da operação seguem primeiro para a delegacia Fazendária, na Cidade da Polícia. O prefeito está a nove dias de concluir o mandato. 

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) chegaram à conclusão de que após nove meses, o Ministério da Saúde ainda não tem plano estratégico para enfrentar a pandemia do coronavírus. O Tribunal pontua que não há plano minimamente detalhado e pontuou que representantes do Ministério da Saúde não compreendem a necessidade de interlocução com prefeituras e governos, o que dificultaria a tomada de ações integradas. Os auditores do TCU manifestaram inconsistências ainda no cronomgrama de fornecimento das vacinas e a distribuição de seringas e agulhas. Entre as críticas, o representantes do TCU identificaram que ainda há problemas com entregas de proteção individual, respiradores, kits de testes e irregularidades em contratos. “Ademais, não há clareza sobre quantas seringas do registro de preços serão adquiridas diretamente pelo Ministério da Saúde e quantas serão adquiridas pelos estados”, diz o TCU.

Na contramão do que prega o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (17) por 10 votos a 1, que a vacinação contra o novo coronavírus pode ser obrigatória. Apesar de entender que a imunização não deve ocorrer à força, a Corte definiu que podem ser aplicadas sanções administrativas contra quem se recusar a receber as doses -- como ser impedido de acessar determinados serviços e lugares. Os magistrados seguiram o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que avaliou duas ações, impetradas por PTB e PDT. Ele defendeu que a vacinação deve ser aplicada para proteger a saúde da população e evitar a continuidade de uma contaminação em massa. A ministra Cármen Lúcia, favorável à vacinação compulsória, destacou que uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para outras, e o que tem maior relevância é a saúde coletiva. “O egoísmo não é compatível com a democracia. A Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso”, enfatizou. Pelo entendimento, a vacinação obrigatória pode ser aplicada pela União, por estados ou municípios. Indicado por Bolsonaro para o Supremo, o ministro Kassio Nunes Marques foi o único que votou diferente dos demais. Ele avaliou que a vacinação obrigatória deve ser adotada apenas como medida extrema. A importação e a distribuição de vacina por parte dos outros entes federativos vale se a União não cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou caso “este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. Nesse caso, estados e municípios podem adquirir imunizantes previamente aprovados pela Anvisa ou, se a agência não expedir autorização competente no prazo de 72 horas, importar o produto. 

Vítima de violência doméstica, uma mulher precisou escutar frases absurdas de um juiz durante uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (audiência de pensão) com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma Vara de Família de São Paulo. As informações foram obtidas pela reportagem do ‘Papo de Mãe’, blog da Uol. Além da mulher e do juiz que presidia a sessão, participaram da audiência o ex-companheiro da vítima e um promotor de justiça, que nada fez para impedir a humilhação contra a moça, que já precisou, por duas vezes, de medida protetiva. Por ser vítima de violência doméstica do ex-companheiro em um inquérito com base na Lei Maria da Penha, na audiência, o juiz citou a lei e chegou a fazer ameaças contra a mulher caso ela voltasse a fazer Boletim de Ocorrência contra o ex. “Eu tiro a guarda da mãe”, disse. O juiz também tentou reaproximar o ex-casal, mesmo sabendo do histórico de violência, e afirmou que “ele [o ex-companheiro] pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”, desdenhando das agressões no relacionamento e sugerindo que a vítima abrisse mão das medidas protetivas. Apesar de advogados ouvidos pela reportagem afirmarem que o correto é o juiz se referir aos participantes da audiência pelo nome, o magistrado chamou, por diversas vezes, a mulher de “mãe” ou “manhê”. Veja os vídeos:

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O governo de São Paulo recebeu mais duas milhões de doses da vacina Coronavac nesta sexta-feira (18). Testado contra a Covid-19, o imunizante criado pelo laboratório chinês Sinovac é desenvolvido no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Segundo informações do G1, o avião que transportava essa nova carga pousou por volta das 6h26 no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Essa já é a terceira remessa de encomendas, a segunda com vacinas prontas, que vem da China. Depois de mudar mais uma vez a estratégia, o Butantan decidiu que vai solicitar o registro da vacina para uso emergencial à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não mais o registro definitivo. Se tudo seguir como planejado pelo governo paulista, a campanha de imunização terá início no dia 25 de janeiro.

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira (17) que estados, Distrito Federal e municípios comprem a vacina da Covid-19 diretamente das farmacêuticas. A decisão segue na esteira que permitiu ao governo do Maranhão comprar diretamente a vacina em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação. O fundamento do ministro foi o mesmo aplicado ao pedido feito pelo governador maranhense, Flávio Dino: “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham, previamente aprovadas pela Anvisa”. Ou ainda se a Anvisa não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas, os estados e cidades “poderão importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países” e “quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

Após aplicar um golpe de mais de R$ 800 mil no município de Itanhém, um estelionatário foi preso na terça-feira (15), em uma fazenda localizada na entrada da cidade, onde também foram encontradas armas, cheques e promissórias nos valores de quase R$ 600 mil em nome de terceiros. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a  vítima do crime havia herdado um patrimônio avaliado em mais de R$ 40 milhões, e chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o criminoso. O estelionatário enganou o herdeiro para que ele assinasse a transferência da propriedade e falsificou documentos para mudar as terras para seu nome e de parentes. “Apenas 23% da propriedade herdada ainda estava em nome da vítima. Todo resto foi passado para o acusado, o pai e cunhado”, afirmou a delegada Valéria Fonseca Chaves. A delegada responsável pelo caso informou que o acusado já tinha outras entradas por estelionato e roubo de gado. Preso em flagrante por porte ilegal de arma, o acusado tinha em mãos uma uma pistola 380 e uma espingarda calibre 20. Ele também deve responder por estelionato e extorsão. 

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) solicitou na última segunda-feira (14), que os professores sejam priorizados durante a vacinação contra a covid-19, ao considerar que os profissionais devem ser tratados como trabalhadores de “linha de frente”. “Ao ver os avanços positivos em relação à vacinação, acreditamos que os docentes e o pessoal de apoio à educação devem ser considerados grupo prioritário”, afirmou em vídeo a chefe da Unesco, Audrey Azoulay. Na estado da Bahia, as aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de todo o estado estão suspensas desde o mês de março, e ainda não têm previsão de retorno.

Embora tenha registrado uma pequena melhora, o Brasil caiu cinco posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o progresso das nações em saúde, educação e renda. O resultado foi apresentado nesta terça-feira (15) no Relatório de Desenvolvimento Humano, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). O Brasil agora ocupa 84ª posição, com índice de 0.765, entre 189 países analisados. No levantamento de 2018, o país havia ficado em 79º lugar, mesmo com índice menor, de 0.762. Apesar dos números, de acordo com o G1, o Brasil ainda se manteve no grupo de países com alto desenvolvimento humano. A nível regional, no entanto, a situação não é favorável. A média brasileira fica à frente apenas do Paraguai (103) e da Bolívia (107). Chile (43), Argentina (46), Uruguai (55), Peru (79) e Colômbia (83) estão na frente. No geral, os países mais bem posicionados estão na Europa: a Noruega, em primeiro lugar, e a Irlanda e a Suíça empatadas em segundo. Já na ponta do ranking estão três países africanos: Chade, República Centro-Africana e Níger.

O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, foi autuado pela polícia no aeroporto de Pelotas (RS) após participar de uma manifestação pela reabertura dos comércios. Em um vídeo divulgado nas redes sociais neste fim de semana, ele aparece em uma sala cercado de policiais para assinar um auto de infração por ter promovido aglomeração. "Eu acho que deve estar faltando policial na cidade, de repente, hein? Tá quase todo mundo aqui. (…) Tem 10 policiais aqui. Tô no aeroporto. O avião tá lá fora para me levar para casa", afirma, na gravação. Ele classificou o ato como "intimidação". Ele abriu a unidade da Havan, em desacordo com o estabelecido pela gestão municipal para tentar evitar a transmissão do novo coronavírus e ainda levou seus funcionários para um protesto em frente à prefeitura. O fechamento de atividades não essenciais no município foi decretado pela prefeita na quinta-feira (10), por cinco dias, porque a cidade está em alto risco. Pelotas chega a 12.558 pessoas infectadas pela doença. Dessas, 8.014 são consideradas recuperadas, 4.269 estão em isolamento e 54 internadas, além de 221 óbitos confirmados.

Na segunda-feira (14), haverá um daqueles eventos que só os mais sortudos poderão observar ao vivo. É um eclipse solar que pode ser visto parcialmente em vários países da América do Sul, como o Brasil, e outras regiões do mundo. Mas que poderá ser visto em sua totalidade em pontos do Chile e da Argentina. Por 24 minutos, a lua nova vai passar sobre a face do Sol e cobri-lo completamente por pouco mais de dois minutos, explica a astrônoma Tania de Sales Marques, do Observatório Real de Greenwich, em Londres, Reino Unido. O chamado caminho da Lua faz com que o dia se transforme em noite por alguns minutos. O professor do departamento de astronomia do IAG, da USP, Roberto Costa disse à BBC News Brasil que no Brasil só será possível visualizar o fenômeno de maneira parcial. “No Rio Grande do Sul, cerca de 60% do disco do Sol estará encoberto pela Lua. No Paraná, aproximadamente 50% e em São Paulo e Rio de Janeiro, em torno dos 40%”, afirmou. Segundo o professor, o eclipse parcial começará às 11h33 no horário de Brasília e terminará às 15h53. Mas quem estiver nos pontos privilegiados para curtir o fenômeno deve tomar alguns cuidados para que seus olhos não sofram danos. E, nesta pandemia de 2020, também manter o distanciamento social, alertam os especialistas. Um eclipse solar total ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham de tal maneira que ela impede que a luz solar chegue ao nosso planeta.

Mesmo com a crise da Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve sua melhor aprovação desde o início do mantado. É o que aponta o levantamento do Datafolha, divulgado no domingo (13) pelo jornal Folha de S. Paulo. O chefe de Estado manteve o patamar registrado na última pesquisa, realizada em agosto. Acham o presidente ótimo ou bom 37% dos brasileiros, mesmo nível da rodada de 29 e 30 de agosto. Aqueles que o veem como ruim ou péssimo oscilaram negativamente de 34% para 32%, os que avaliam como regular são 29% - eram 27%. A pesquisa ouviu 2.016 pessoas, por telefone, entre 8 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Mesmo com a avaliação em alta, Bolsonaro segue como o segundo presidente com pior avaliação em primeiro mandato no período pós-redemocratização. Ele só fica atrás do ex-presidente Fernando Collor, que governou o país entre 1990 e 1992, e sofreu impeachment.