Visando a uma gestão pública mais transparente e eficiente, que possibilite prestar melhores serviços à sociedade, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16/07), a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança. Participaram do encontro coronéis da PM e vários outros oficiais da instituição, bem como representantes do controle externo, a exemplo do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e dos conselheiros Inaldo Araújo, João Bonfim e Carolina Matos. O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos. Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos. A reestruturação do Sistema de Controle da Polícia Militar da Bahia, que resultou na criação do Conselho Superior e da Câmara Técnica, é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão dos recursos públicos. O Conselho de Controle Interno de Processos começará a operar imediatamente, com o objetivo de fomentar a excelência na área da segurança pública e garantir que os procedimentos licitatórios sejam conduzidos de maneira justa e clara.

Subiu para 104 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados constam no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que foi atualizado pela última vez na segunda-feira (15). No entanto, a ferramenta de monitoramento indica uma alteração no cenário epidemiológico: o número de municípios em situação de epidemia no estado caiu para 47. Em junho, 93 dos 417 municípios baianos estavam enfrentando esse quadro. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 228.253, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.183. Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença.

Um veículo colidiu com um cavalo na madrugada do último domingo (14/07), por volta das 3h, na BR-030, no trecho situado na cidade de Guanambi, no Sudoeste baiano. O condutor do carro de passeio, residente em Vitória da Conquista, estava acompanhado da esposa e da filha. Todos tiveram ferimentos leves. O cavalo, no entanto, não sobreviveu ao impacto e morreu no local.

A greve dos servidores do INSS tem início a partir desta terça-feira (16), em todo o Brasil. Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDPREV) anunciou a realização de um ato na agência do INSS das Mercês, na Av. Sete de Setembro, centro da capital baiana. Deflagrada na última quarta-feira (10), a greve da categoria reivindica a exigência de nível superior para as funções técnicas, carreira típica de Estado com reestruturação, melhoria das condições de trabalho e modernização de equipamentos e instalações, além do veto à extensão das gratificações GDAS. O coordenador do SINDPREV no Estado, Edivaldo Santa Rita, informou que a Bahia possui mais de 2 mil dos 19 mil servidores do Brasil, distribuídos em sete gerências regionais. Santa Rita lembra que nos últimos anos não houve nenhuma licitação para a contratação de serviços como reforma e climatização para as agências da Previdência. Segundo ele, as condições precárias prejudicam o atendimento, a produtividade dos servidores e traz desconforto para o segurado. A redução do número de agências também contribui para a lentidão nos processos de concessões de aposentadorias e benefícios, segundo o coordenador do SINDPREV. “Somente em Salvador e Região Metropolitana, perdemos postos importantes como Comércio, Praça da Sé e Candeias”, observa.

Uma mulher, de 45 anos, foi presa após a filha recém-nascida ser encontrada morta na casa onde moravam em Teixeira de Freitas (BA). O caso aconteceu no domingo (14) após a mulher ter deixado a criança sozinha em casa. Conforme a TV Santa Cruz, a suspeita é que a criança tenha morrido por sufocamento ou por uma crise de epilética. À polícia, a mulher contou que deixou a filha sozinha por 15 minutos, enquanto foi pedir sabão em pó emprestado para uma vizinha. No entanto, há a suspeita de que ela teria saído de casa para ingerir bebidas alcoólicas. Com ela, estavam dois outros filhos, de 6 e 8 anos. Vizinhos contaram à polícia que ouviram o choro da menina, chamaram a mulher, mas ela não teria se importado. Ainda segundo informações, a criança foi achada morta pela mãe ao chegar em casa. Ela foi autuada em flagrante por crime de abandono de incapaz com resultado morte. Uma perícia deve apontar as causas da morte da criança. 

Um homem, de 34 anos, é acusado de depredar a delegacia de Milagres. A suspeita é que o homem estava em uma espécie de surto psiquiátrico. Imagens veiculadas nas redes sociais, mostram o estado da unidade policial, que teve portas furadas e arrancadas, uma vidraça destruída, além de objetos danificados. A situação ocorreu na noite da última sexta-feira (12), mas foi divulgada nesta segunda-feira (15). O homem viajava como passageiro de um ônibus que passava pela BR-116. Dentro do veículo, ele começou a apresentar um estado semelhante a um surto psiquiátrico e foi levado a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, ele teria contado que estava sendo perseguido, mas o fato foi descartado pelos agentes. Não satisfeito, ele foi até a delegacia da cidade e ao se deparar com o local fechado [a unidade funciona das 8h às 18h], passou a depredar o local. Policiais militares foram acionados, mas ao chegar na delegacia não encontraram o suspeito, que seria morador de Santa Cruz do Capibaribe (PE). A delegacia de Milagres apura o caso. 

Um gerente de vendas de um supermercado do bairro de Pau da Lima, em Salvador, foi demitido por justa causa após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, o que foi considerado assédio. A informação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Como explicou a empresa, a penalidade foi aplicada por “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, questiona a dispensa e solicita o pagamento das verbas rescisórias. A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, que analisou o caso, destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, “relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, já que envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a ela considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso. Dessa forma, a magistrada observou que, embora as imagens não tivessem áudio, o depoimento pessoal do gerente confirmou o assédio sexual. Ele ainda chegou a confessar que eles não tinham uma relação amorosa: “foi coisa de momento”, além de pontuar que na época era casado e só soube que a funcionária também era casada depois de ser dispensado. A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma. A resolução ainda cabe recurso.

Um cachorro da raça pit bull atacou cinco pessoas em Feira de Santana, no bairro de Vila Olímpia, especificamente no condomínio Vila Mariana. Entre as vítimas estavam crianças, adolescentes e o porteiro, que tentou correr, mas foi alcançado pelo cão. O incidente ocorreu durante uma festa. Nas imagens da câmera de segurança, é possível ver o exato momento em que o porteiro é atacado. Ele tentou fugir, mas o cachorro o alcançou. Em seguida, um homem chega à portaria e tenta afastar o cão com chutes, sem sucesso. O pit bull agarrou as pernas do porteiro, impedindo-o de se levantar. Uma mulher, aparentemente a tutora do animal, aparece nas imagens segurando a coleira do cachorro. No entanto, ela não conseguiu controlar o pit bull imediatamente. Em outras cenas, gravadas por moradores, o cachorro continua atacando quem está na área de lazer, enquanto a mesma mulher de blusa listrada tenta controlá-lo. Momentos depois, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Um morador, revoltado, narrou a chegada da equipe médica, destacando o desespero dos presentes, pois o ataque ocorreu durante uma festa com adolescentes e crianças. As vítimas foram socorridas e o caso gerou grande preocupação entre os moradores do condomínio.

Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e Goiás prendeu na cidade de Lagoa Real, no Sudoeste baiano, um homem acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação e estelionato. De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o homem, identificado como Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante. Segundo a Polícia Civil, haviam quatro mandados de prisão em aberto contra Alex. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a polícia, além de Morais, a esposa e a mãe dele já tinham sido presas em outras ocasiões.

Já são seis as mulheres que acusam um médico de abuso sexual durante consultas em Itabuna, no Sul. O acusado, identificado como Antônio Mangabeira, negou as acusações. A Polícia Civil informou que os seis casos são investigados em inquérito, que deve ser concluído em 30 dias. Câmeras de segurança do consultório são analisadas. Segundo a TV Santa Cruz, no ano passado, três denúncias de importunação sexual contra o profissional foram registradas na polícia. Na última terça-feira (9), a agente de saúde Romilda Jesus da Silva procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher [Deam] de Itabuna e registrou um boletim de ocorrência contra o médico. No relato, ela contou que teve seios e outras partes íntimas tocadas pelo médico durante uma consulta.  Por meio de nota, a defesa do médico declarou que há provas que afastam as acusações. A clínica em que o médico trabalha, Oncosul, afirmou que "que repudia veementemente qualquer forma de assédio e colabora integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos". Já o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias após tomar conhecimento delas pelas redes sociais.

Três pessoas foram feridas com golpes de faca e deram entrada no Pronto-socorro do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, por volta das 12h desta quinta-feira (11). De acordo com informações, as vítimas teriam sido surpreendidas no interior de uma fábrica de calçados Ramarim, instalada no Distrito Industrial de Jequié, quando foram atacadas por um colega de trabalho. Ainda segundo a PM, uma das vítimas encontra-se na sala vermelha, enquanto outras duas encontram-se na sala de medicação do hospital. Uma vítima foi atingida atrás da orelha, lado esquerdo e cabeça acima da testa; outra foi atingida atrás da orelha, lado esquerdo e flanco lado esquerdo. A terceira vítima foi atingida no pescoço, lado direito. O caso está sendo apurado pela polícia e pela direção da empresa. O ataque provocou correria entre os servidores da fábrica.

Uma operação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da Bahia e de São Paulo, do DEIC da BA e da PM de SP localizaram nesta quinta-feira (11), na capital paulista, um criminoso responsável por explosões de agências bancárias na cidades baianas de Muritiba, Irará e Jaguaripe, nos anos de 2022 e 2023. O assaltante possui duas certidões de nascimento e duas carteiras de identidade, o que dificultava a sua localização. Ele ainda acumula passagens e responde a processos contra os dois nomes. Além dos ataques na Bahia, o explosivista, que integra uma facção com atuação no Sudeste, promoveu também explosões contra agências bancárias no estado de São Paulo. O criminoso foi alcançado e apresentado na 89ª DP, na capital paulista, onde o mandado de prisão foi cumprido. A Justiça de SP decidirá em qual unidade prisional ele ficará custodiado.

Policiais civis chegaram aos três suspeitos pela morte de um homem durante os festejos juninos de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O trio é acusado pela morte de José Rafael de Andrade Neto, ocorrido no povoado de Icó, zona rural do município. A informação foi divulgada nesta terça-feira (9). Segundo a Polícia Civil, a vítima se envolveu em uma briga com os acusados no dia 30 de junho deste ano, véspera da emboscada que culminou com a morte a tiros de José Rafael. Um dos acusados foi preso ainda na região, enquanto os outros dois foram detidos em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) quando tentavam fugir, já na cidade de Sobradinho, em Goiás. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que suspenda as atividades de promoção pessoal ou divulgação de agentes públicos, além da distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, aberto a partir do dia 05 de julho, na última sexta-feira. A recomendação, direcionada à Prefeita, Sheila Lemos, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira, denota que as recomendações devem ter efeito imediato, assim como a divulgação pública do artigo nas páginas institucionais em 24h. A recomendação obedece ao art. 73 da Lei n° 9.504, na Lei das Eleições, e, conforme ressalta o MPE, a inobservância de tais proibições poderá dar causa a representação jurídica por parte do órgão, podendo configurar ato de improbidade administrativa. A recomendação foi assinada pelo promotor eleitoral Ramires Carvalho no dia 19 de junho e divulgada nesta quarta-feira (10). 

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter extraordinário, a realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para assegurar o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou nesta terça-feira (9) a Portaria n. 21/2024 que determina realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ da Bahia. A correição será realizada em Salvador e deve ser concluída na próxima sexta-feira (12). A decisão de Salomão se fundamenta, sobretudo, no estado de?ineficiência grave na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais do TJBA, constatado durante a inspeção ordinária da CNJ, em abril de 2024. No mês seguinte, o CNJ chegou a instaurar um pedido de providência contra tribunal baiano, citando que no TJBA é "como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano". Segundo a portaria atual, os problemas apresentados ainda não foram resolvidos. O documento revela falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação. A equipe da correição é composta por dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Poder Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial. A portaria determina que seja disponilizado um ambiente adequado para a realização dos trabalhos e que pessoas intimadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional compareçam presencialmente ao Tribunla para prestar esclarecimentos.

Moradores da cidade de Guanami, no Sudoeste baiano, postaram um vídeo esta semana denunciado que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) tem distribuído água imprópria para consumo no município. No vídeo postado nas redes sociais o liquido aparece esbranquiçado, além do mau cheiro. “Essa é a água que a Embasa manda pra nós. Café com leite, capuccino. Isso é cloro puro”, criticou. De acordo com relatos dos moradores, a população tem sofrido com a falta de abastecimento regular de água na cidade nos últimos dias. A Embasa ainda não se manifestou sobre o assunto.

Na última segunda-feira (08), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recebeu uma denúncia anônima informando que em um restaurante, no centro da cidade de Livramento de Nossa Senhora, havia algumas máquinas do tipo caça-níqueis em funcionamento. No local, a equipe constatou a veracidade da denúncia e conduziu o proprietário do estabelecimento à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, juntamente com o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis.

Um grave acidente na rodovia BR-030, trecho entre o Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu a Brumado, tirou a vida de um bebê de 1 ano e 7 meses. O acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (08), por volta de 21h30, segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). No veículo seguiam os pais da criança, de 44 e 42 anos, e um irmão de 20 anos. O casal está internado com ferimentos graves no Hospital Municipal de Brumado. Já o filho mais velho teve apenas ferimentos leves. No local, a polícia constatou que houve uma ultrapassagem irregular do condutor do veículo, o que causou na sequência uma colisão frontal. O motorista do outro veículo envolvido no acidente, um jovem de 25 anos, está hospitalizado em observação. As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O corpo do bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. 

Marcelo Alves Garcia, de 55 anos, natural de Salvador, morreu nesta terça-feira (9) após sofrer uma queda durante voo de parapente na cidade de Candiba, no sudoeste baiano. O Mirante da Serra dos Montes Altos, com 1.210 metros de altura é um local onde diversos pilotos realizam voos, na divisa com o município de Sebastião Laranjeiras. O corpo da vítima foi resgatado por volta das 17h55, por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

As inscrições para o programa de apoio ao atleta do Governo do Estado – Bolsa Esporte – estão abertas a partir desta segunda-feira (8). Os atletas interessados em garantir o benefício estadual do Governo do Estado podem conferir o edital com as informações e toda documentação exigida, com seus 15 anexos, no site oficial da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O envio da documentação para o Bolsa Esporte está disponível até 06 de agosto, devendo ser enviada de forma digital pelo e-mail: [email protected]. A proposta deve ser encaminhada com o assunto nominado “Edital nº 01/2024 – BOLSA ESPORTE” e o corpo do e-mail com “NOME e CPF do atleta/atleta do paradesporto, telefone de contatos, nome da modalidade, tipo de bolsa e categoria”. Em 2024, o programa irá oferecer um benefício de até R$ 3,8 mil por mês, a depender da categoria enquadrada, e um montante global de R$ 3,4 milhões. Os recursos disponibilizados para a edição de 2024 do Bolsa Esporte receberam um incremento de até 110% em relação ao último edital.