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BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

No PGP, Vitor Bonfim destaca R$ 300 milhões em estradas e diz que Jerônimo 'mudou a realidade da Bahia'

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O deputado estadual Vitor Bonfim afirmou, neste domingo (24), que a gestão do governador Jerônimo Rodrigues tem transformado a realidade da Bahia por meio de investimentos em todas as regiões do estado. “O governador Jerônimo Rodrigues é quem mais investe e tem mudado a realidade da Bahia. A população pode perceber a presença do governo em cada cidade, levando benefícios que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Bonfim. Presente na plenária territorial realizada em Guanambi, o parlamentar ressaltou os investimentos no território do Sertão Produtivo, apontando avanços concretos na infraestrutura e nos serviços públicos. “Somente em estradas, já são mais de R$ 300 milhões investidos na região, conectando cidades e distritos. Isso transforma a vida das pessoas. Além disso, há a ampliação da rede de abastecimento de água, garantindo acesso para todos, e o projeto de novos colégios estaduais em toda a Bahia, que representa uma verdadeira revolução na educação”, completou. O deputado também defendeu a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues para que a Bahia possa avançar ainda mais.



Polícia Civil apreende drogas, arma e prende suspeito durante operação em Rio do Antônio

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A Polícia Civil de Rio do Antônio e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Minério), cumpriu na sexta-feira (22) três mandados de busca e apreensão contra dois homens investigados por tráfico de drogas no município de Rio do Antônio. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Caculé e são resultado de investigações conduzidas pela delegacia local, que identificaram imóveis supostamente utilizados para comercialização de entorpecentes na cidade. Durante o cumprimento do mandado na residência de um dos investigados, um homem de 27 anos, os policiais apreenderam 142 porções de cocaína, uma porção de maconha, uma balança de precisão, dois aparelhos celulares e outros materiais que auxiliarão no andamento das investigações. No imóvel também foi encontrada uma adolescente de 17 anos, que acabou sendo encaminhada ao Conselho Tutelar. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça. Os outros dois imóveis alvos da operação pertenciam ao segundo investigado. Em um dos endereços, os policiais localizaram uma arma de fogo calibre .45 registrada, além de 27 munições. O armamento foi apreendido. A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos.



Caetité: MPF recomenda que Ibama não renove licença da INB

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não renove a licença de operação da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), localizada em Caetité, até que seja realizada consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas pelo empreendimento operado pela Indústrias Nucleares do Brasil. Segundo o MPF, ao menos 14 comunidades quilombolas situadas em um raio de até 20 quilômetros da unidade, nos municípios de Caetité e Livramento de Nossa Senhora, nunca foram consultadas formalmente, apesar de a unidade estar em funcionamento desde 1999. A recomendação tem como base a Organização Internacional do Trabalho, por meio da Convenção 169, em vigor no Brasil desde 2004, que determina a obrigatoriedade da consulta a povos e comunidades tradicionais sempre que medidas administrativas ou empreendimentos possam afetar diretamente seus territórios, atividades e modos de vida. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, a consulta não pode ser tratada apenas como um procedimento burocrático. “O direito à consulta prévia não é uma mera formalidade, mas uma garantia fundamental para que as comunidades tradicionais decidam sobre os impactos em seus territórios. A ausência de titulação formal da terra não pode servir de pretexto para ignorar a voz dessas populações em processos de licenciamento tão sensíveis”, afirmou o procurador. O MPF destacou ainda que a falta de titulação definitiva das áreas quilombolas não elimina o direito à consulta. Conforme o órgão, existem pelo menos 13 processos de regularização fundiária em tramitação no Incra envolvendo comunidades da região, alguns deles abertos há mais de dez anos. Na recomendação, o Ministério Público também argumenta que a renovação da licença ambiental da URA/Caetité não é automática, já que depende de nova análise técnica e pode incluir condicionantes ambientais e sociais. Dessa forma, o procedimento também deve observar o direito das comunidades potencialmente atingidas. O documento menciona ainda que já existem tratativas entre o MPF e a INB para construção de um acordo extrajudicial visando implementar o processo de consulta junto às comunidades quilombolas localizadas na área de influência direta do empreendimento. O Ibama terá prazo de 30 dias para informar ao MPF se irá acatar a recomendação e quais medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT.



Mulher é feita refém por homem em surto psicótico em Ilhéus; negociação da PM evita tragédia

Foto: Reprodução

Momentos de tensão marcaram a terça-feira (19) em Ilhéus, no sul da Bahia, durante uma ocorrência em que um homem em surto psicótico manteve uma mulher refém sob ameaça com uma arma branca. A situação mobilizou equipes da Polícia Militar e outras forças de segurança, que atuaram de forma estratégica para preservar a vida da vítima e impedir um desfecho trágico. De acordo com informações oficiais, os policiais empregaram técnicas de negociação e gerenciamento de crises ao longo de toda a ocorrência. Após um intenso trabalho de diálogo e contenção, o homem soltou a arma e a lançou ao chão, momento em que foi imediatamente rendido pelas equipes presentes. Segundo a polícia, não houve necessidade do uso da força para encerrar a situação. A mulher foi libertada sem ferimentos físicos, mas bastante abalada emocionalmente e em estado de choque após os momentos de terror vividos. O suspeito foi detido e encaminhado para a adoção das medidas legais cabíveis. O caso evidencia a importância do preparo técnico das forças de segurança em ocorrências envolvendo pessoas em crise psicológica e situações com reféns, nas quais a atuação especializada pode ser decisiva para preservar vidas.



MP-BA esclarece que recomendação sobre festejos de Santo Antônio em Paramirim não aponta superfaturamento

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Paramirim, divulgou uma nota de esclarecimento para rebater informações veiculadas na imprensa estadual sobre a Recomendação nº 03/2026, que trata da fiscalização das contratações artísticas para os Festejos de Santo Antônio deste ano no município. De acordo com o promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, algumas matérias noticiaram, de forma equivocada, que o MP estaria investigando suposto “superfaturamento” em contratos de artistas e que isso teria motivado a recomendação para suspensão de apresentações com cachês mais elevados. No entanto, o Ministério Público ressaltou que, em nenhum momento, a recomendação ou o procedimento administrativo instaurado mencionam a existência de superfaturamento ou qualquer indício de crime contra a administração pública. Segundo o MP-BA, a atuação em Paramirim segue o mesmo padrão adotado em diversos municípios baianos que promovem festas juninas. O objetivo é verificar se as contratações estão em conformidade com a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Ministérios Públicos de Contas. O documento estabelece critérios de razoabilidade para a contratação de artistas, especialmente em casos em que os cachês apresentem aumento significativo em relação aos valores praticados no mesmo período de 2025. Nessas situações, os municípios e os artistas contratados devem comprovar, por meio de documentação detalhada, os fatores que justificam a majoração dos valores. A nota técnica também determina que contratações artísticas com cachês superiores a R$ 700 mil sejam consideradas excepcionais. Caso o município opte por esse tipo de contratação, deverá apresentar documentação robusta que comprove sua capacidade financeira e a regularidade fiscal da despesa. O MP esclareceu ainda que, se o Município de Paramirim demonstrar possuir saúde financeira e comprovar que os valores contratados estão dentro dos parâmetros estabelecidos, inclusive nos casos excepcionais, não haverá qualquer comprometimento da validade dos contratos. A Promotoria informou que os municípios de Érico Cardoso, Caturama e Rio do Pires, que também realizarão festas juninas, possuem procedimentos administrativos instaurados com o mesmo teor. A nota foi assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes e divulgada em Paramirim no dia 15 de maio de 2026.



Governo da Bahia paga R$ 46 milhões em prêmio a mais de 22 mil policiais por redução de mortes violentas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Governo da Bahia realizou, nesta quinta-feira (14), o pagamento de R$ 46 milhões em bônus para 22.702 profissionais das polícias Militar, Civil e Técnica. O valor foi concedido por meio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), em reconhecimento à redução de 20% nos índices de mortes violentas no estado. O benefício considera a diminuição de crimes graves contra a vida — como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte — registrada no segundo semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o resultado é atribuído a ações estratégicas de combate ao crime organizado, operações ostensivas em áreas consideradas críticas e ao trabalho investigativo e pericial para elucidação de crimes e prisão de suspeitos. “O trabalho integrado das forças de segurança, com operações orientadas pela inteligência e forte atuação ostensiva, foi fundamental para a queda do índice”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Werner também ressaltou o empenho dos servidores da segurança pública. “São homens e mulheres vocacionados para servir e proteger a sociedade, colocando em risco a própria vida. Parabéns aos policiais e peritos pelas sucessivas reduções das mortes violentas na Bahia”, afirmou. O Prêmio por Desempenho Policial é uma política do Governo do Estado que busca estimular o alcance de metas e valorizar o trabalho das forças de segurança no combate à criminalidade.



MP-BA fiscaliza contratos de shows do São João de Paramirim

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está fiscalizando contratos firmados pela Prefeitura de Paramirim para apresentações artísticas previstas nos festejos de Santo Antônio de 2026. A medida consta no documento nº 003/2026, inserido no Procedimento Administrativo IDEA nº 210.9.233726/2026, assinado pelo promotor de Justiça substituto Victor de Araújo Fagundes. O texto foi publicado nesta quarta-feira (13) e integra a atuação do Ministério Público no controle externo da administração pública e na fiscalização de gastos com festas juninas em municípios baianos. No documento, o MP-BA reconhece a relevância cultural dos festejos juninos, protegidos pela Constituição Federal, mas ressalta que os recursos públicos destinados aos eventos devem observar rigorosamente os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade. A promotoria destaca ainda que as contratações de artistas devem cumprir as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à justificativa dos preços e à comprovação de que os valores contratados são compatíveis com os praticados no mercado. O texto também menciona as Notas Técnicas Conjuntas nº 01/2025 e nº 01/2026, elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que estabeleceram parâmetros para avaliar a razoabilidade dos gastos com atrações artísticas durante os festejos juninos. Caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para apurar eventuais responsabilidades e resguardar o patrimônio público.



Homem é preso em flagrante após matar o próprio cachorro a pauladas em Ituaçu

Foto: Divulgação

Um homem foi preso em flagrante na tarde do último domingo (10), no município de Ituaçu, após matar o próprio cachorro a pauladas na região turística da Gruta da Mangabeira. De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada após uma denúncia de maus-tratos a animal. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito, que confessou ter matado o cão. Em depoimento aos policiais, o homem alegou que o animal havia mordido sua companheira. Diante da situação, ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos a animal, conforme prevê a legislação vigente. O caso será apurado pela Polícia Civil.



MP-BA recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil com a banda Toque Dez em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Reprodução l Rede Social

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, recomendou a suspensão imediata do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a banda Toque Dez para os festejos juninos de 2026. A recomendação foi expedida na última quinta-feira (8) pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. De acordo com a Recomendação Ministerial nº 703.9.184133/2026, o MP-BA identificou indícios de sobrepreço e possíveis falhas de transparência nas contratações artísticas relacionadas ao São João do município. O contrato com a banda prevê o pagamento de R$ 500 mil para apresentação agendada para o dia 3 de junho de 2026. Segundo levantamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia, a média de contratação do grupo em municípios baianos durante os festejos de 2025 foi de R$ 291.228,00. Com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor de referência estimado seria de R$ 300.489,35. Dessa forma, o valor contratado pela Prefeitura supera esse parâmetro em R$ 199.510,65, o que representa uma diferença de 66,39%. O Ministério Público também apontou que outras atrações anunciadas oficialmente pela administração municipal, como Netto Brito e Chambinho do Acordeon, não constam no Portal Nacional de Contratações Públicas, apesar de já terem sido divulgadas nas redes sociais da Prefeitura.

 

Na recomendação, o MP-BA ressalta que a Lei nº 14.133/2021 exige justificativa detalhada dos preços e comprovação de compatibilidade com os valores praticados no mercado em contratações artísticas realizadas por inexigibilidade de licitação. O documento também cita a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o próprio Ministério Público do Estado da Bahia, que estabelece parâmetros para a contratação de atrações para os festejos juninos. Embora contratos acima de R$ 700 mil sejam classificados como de alta materialidade pelos órgãos de controle, a promotoria entendeu que o valor contratado pelo município apresenta situação atípica e demanda justificativa específica, em observância ao princípio da economicidade.

Entre as medidas recomendadas estão:

  • Suspensão imediata do contrato com a banda Toque Dez até a conclusão das apurações;
  • Envio integral dos processos de inexigibilidade referentes aos festejos juninos de 2026;
  • Justificativa formal pela não adoção da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026;
  • Publicação de todos os contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará as recomendações. O MP-BA alertou ainda que o eventual descumprimento da recomendação, ou a ausência de resposta dentro do prazo, poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, incluindo a responsabilização de agentes públicos por possível ato de improbidade administrativa.

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Vitor Bonfim critica abandono da periferia e diz que Salvador vive 'duas cidades diferentes'

Foto: Divulgação

O deputado estadual Vitor Bonfim criticou a desigualdade social em Salvador e afirmou que faltam políticas públicas voltadas para integrar a periferia à cidade durante entrevista concedida ao programa de Mário Kertész, na Rádio Metrópole, nesta quarta-feira (06).

Segundo o parlamentar, a capital baiana vive realidades completamente distintas entre a orla e os bairros periféricos.
“Salvador hoje vive praticamente duas cidades diferentes. Existe a cidade da orla e existe a cidade da periferia. São realidades completamente distintas. Você não vê nenhuma política pública para mudar essa realidade, para fazer a integração dessas duas cidades”, afirmou.

Durante a entrevista, Vitor Bonfim também criticou o afastamento da população da política e afirmou que a ausência das pessoas nos debates públicos abre espaço para más decisões.

“Na política não existe espaço vazio. Se você não escolher, não votar no que entende que é o melhor, o pior vai ocupar aquele espaço”, declarou.

O deputado ainda defendeu a política como instrumento de transformação social.

“O único instrumento de transformação é a política. É através da política que você tem escola melhor, hospital melhor, estrada melhor, acesso à água e uma cidade que realmente abrace a população que mais precisa”, concluiu.



Jovem de 21 anos morre após acidente envolvendo motocicleta e veículo de grande porte em Caetité

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Uma jovem de 21 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4) após um grave acidente de trânsito registrado no município de Caetité, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas no local, a vítima conduzia uma motocicleta por uma avenida da cidade quando perdeu o controle do veículo e caiu na pista. Na sequência, ela acabou sendo atingida por um veículo de grande porte que trafegava pela via e não conseguiu evitar o atropelamento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém, ao chegar ao local, a equipe constatou que a jovem já estava sem sinais vitais. Após o ocorrido, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências e conseguiram localizar o veículo envolvido na rodovia BR-030, nas proximidades do município de Lagoa Real. O motorista foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité, onde prestou esclarecimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.



MPBA realiza inspeções simultâneas em Conselhos Tutelares e reforça rede de proteção à infância

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O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira (4) a ação simultânea “MP Vai ao CT”, com a realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco o fortalecimento da atuação desses órgãos na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Até a próxima sexta-feira (9), 214 promotores de Justiça, acompanhados de servidores, estarão mobilizados em visitas técnicas por diversas regiões da Bahia. O objetivo é intensificar o diálogo institucional, conhecer de forma mais próxima a realidade dos Conselhos Tutelares e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais demandas, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. Durante as inspeções, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, rotinas de funcionamento, uso de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também estão previstos registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, o que permitirá a construção de um mapeamento estadual detalhado dos Conselhos Tutelares. Segundo o MPBA, esse levantamento servirá como base para diagnósticos mais precisos e para a definição de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do MP brasileiro a adotarem medidas para ampliar a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais. De acordo com a coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, a ação busca estreitar a relação institucional e reconhecer a importância dos Conselhos Tutelares no atendimento às demandas da população infantojuvenil. “O fortalecimento dessa atuação conjunta contribui para respostas mais ágeis, eficazes e articuladas na proteção integral de crianças e adolescentes”, destacou.



Homem é preso após disparo de espingarda durante briga familiar na zona rural de Tanque Novo

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Um homem foi preso na noite do último sábado (3), por volta das 22h, após uma ocorrência de violência doméstica registrada no povoado de Rapadura, zona rural de Tanque Novo. De acordo com informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada após a entrada de uma vítima ferida por disparo de arma de fogo no Hospital Municipal da cidade. No local, foi constatado que uma mulher de 63 anos havia sido atingida na perna. Apesar do ferimento, ela não corre risco de morte. As apurações iniciais indicam que uma discussão familiar evoluiu para agressão física entre o autor e o enteado, de 22 anos, filho da vítima. Durante o conflito, o homem utilizou uma espingarda e efetuou um disparo, atingindo a mulher no momento em que ela tentou intervir na situação. Após o ocorrido, o suspeito fugiu, abandonando a arma nas proximidades da residência. Durante diligências, os policiais localizaram o armamento e, posteriormente, conseguiram prender o indivíduo quando ele se dirigiu ao hospital do município. O homem, juntamente com a espingarda apreendida, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.



Romaria do Terço dos Homens reúne milhares de fiéis e abre calendário religioso em Bom Jesus da Lapa

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A 12ª edição da Romaria do Terço dos Homens reuniu milhares de fiéis entre a última sexta-feira (1º) e o sábado (2) no Santuário do Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. O evento marcou a abertura oficial do calendário anual de grandes romarias da cidade, reconhecida como um dos principais destinos de turismo religioso do país. A programação contou com missas, procissões, confissões, momentos de espiritualidade e a tradicional reza do Terço Mariano. O encontro atraiu participantes de diversas regiões do Brasil, todos vinculados ao movimento do Terço dos Homens, que vem se consolidando e ampliando sua presença nas comunidades católicas. Já consolidada no calendário religioso local, a romaria reforça o crescimento do movimento e evidencia a forte mobilização de fiéis em torno da prática da oração. Durante os dois dias de celebração, o município registrou aumento significativo no fluxo de visitantes, o que refletiu diretamente no aquecimento do comércio e das atividades ligadas ao turismo religioso. Com o encerramento da romaria, a cidade de Bom Jesus da Lapa dá início à temporada de eventos religiosos, que se estende ao longo do ano com outras celebrações tradicionais que atraem peregrinos de diversas partes do país.



Três crianças morrem em incêndio residencial em Serrinha; mãe é presa sob suspeita de abandono

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Três crianças morreram após um incêndio atingir uma residência na manhã deste domingo (3), no bairro Ginásio, em Serrinha. As vítimas foram identificadas como Jeremias de Jesus Borges, de 6 anos; Samuel Nascimento de Almeida, de 4; e Ismael Nascimento de Jesus Borges, de 11 meses. De acordo com as informações apuradas, o fogo teria começado após uma das crianças atear fogo a um colchão enquanto brincava com um isqueiro dentro do imóvel. No momento do incidente, quatro crianças estavam na casa. Uma menina de 7 anos, que também estava no local, conseguiu sair da residência e pedir ajuda. Segundo relatos, ela ainda tentou socorrer os irmãos, mas não obteve êxito. A criança foi encaminhada a uma unidade de saúde com ferimentos leves. A mãe das vítimas, de 27 anos, foi presa em flagrante ao retornar à residência. Conforme a polícia, há indícios de abandono de incapaz, já que ela teria deixado os filhos sozinhos durante a noite para participar de uma festa. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes, que devem apurar as circunstâncias do incêndio e a eventual responsabilização criminal.



MPF abre procedimentos para acompanhar retomada de obras educacionais em cidades baianas

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no último dia 30 de abril, dois procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar a retomada de obras de unidades educacionais nos municípios de Castro Alves e Pintadas. As medidas foram formalizadas pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e têm como foco a fiscalização da aplicação de recursos federais destinados à conclusão de construções paralisadas ou inacabadas no âmbito da educação básica profissionalizante. De acordo com dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), os empreendimentos nos dois municípios constam atualmente com o status de “em execução”. Na fundamentação das portarias, a procuradora destaca que a iniciativa está alinhada ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público, que prevê o fortalecimento da fiscalização sobre obras educacionais, especialmente aquelas vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo, conforme o documento, é “averiguar, concretamente, as condições e possibilidades de retomada das obras”. O MPF ressalta que o acompanhamento institucional é fundamental para evitar a liberação de novos recursos a municípios que ainda não concluíram obras anteriormente iniciadas. Segundo o órgão, a situação pode comprometer o direito à educação de milhares de crianças. Os procedimentos foram registrados na modalidade de Acompanhamento de Políticas Públicas, conforme previsto na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, e estão vinculados à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1ª CCR) do MPF, responsável por temas relacionados a direitos sociais e fiscalização de atos administrativos.



Colisão entre carro e ônibus deixa um morto na zona rural de Belo Campo

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Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite de sábado (2), por volta das 20h, no povoado de Baixa do Panela, zona rural do município de Belo Campo. De acordo com informações da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada por meio de telefone funcional para averiguar uma colisão envolvendo dois veículos. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o acidente ocorreu entre um automóvel Volkswagen Gol e um ônibus Mercedes-Benz. Segundo relato do condutor do ônibus, ele trafegava em velocidade compatível com a via quando foi surpreendido pelo carro de passeio, que seguia em alta velocidade. A situação resultou em uma colisão frontal, sem possibilidade de evitar o impacto. Com a força da batida, o motorista do Gol não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Uma segunda vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e encaminhada para atendimento médico em Vitória da Conquista. A Polícia Militar realizou o isolamento e a preservação da área até a chegada das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Civil, responsáveis pelos procedimentos periciais e pela continuidade da ocorrência. O caso foi registrado, e a Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente.



Acidente na BA-148 deixa uma pessoa ferida entre Livramento e Rio de Contas

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Um acidente de trânsito com vítima foi registrado na manhã da última sexta-feira (1º), por volta das 10h18, na BA-148, no trecho que liga os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia, a ocorrência foi atendida por uma guarnição da 46ª CIPM, acionada para verificar um sinistro envolvendo dois veículos. No local, os policiais constataram que a colisão aconteceu após um dos condutores perder o controle da direção e invadir a contramão, provocando o impacto. Uma pessoa ficou ferida em decorrência do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e realizou o socorro da vítima. Durante o atendimento, a guarnição isolou a área para garantir a segurança e evitar novos acidentes na via. Após a finalização da ocorrência, os veículos foram removidos e a pista liberada para o tráfego. A Polícia Militar reforça a importância da atenção redobrada por parte dos condutores, especialmente em rodovias com trechos sinuosos como o da BA-148.



Deputado Vitor Bonfim sugere inclusão de chocolate na merenda escolar da rede estadual para incentivar produtores

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O deputado estadual Vitor Bonfim apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a inclusão do cacau e de seus derivados, como o chocolate, na merenda escolar da rede pública estadual.

A proposta tem como objetivo estimular o consumo de alimentos de origem regional, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar e a cadeia produtiva do cacau no estado. Na justificativa, o parlamentar destaca que a medida está alinhada ao direito à alimentação adequada, previsto na Constituição Federal, e às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê a destinação de parte dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar.

Segundo o texto, a Bahia ocupa posição de destaque na produção de cacau no país, com forte presença de pequenos produtores, especialmente nas regiões sul e extremo sul. A inclusão do produto na alimentação escolar, de acordo com o deputado, pode contribuir diretamente para a geração de renda no campo e para o desenvolvimento regional sustentável.

“O cacau é um produto nosso, que gera emprego, renda e tem valor nutricional. Quando a gente insere isso na merenda, a gente valoriza a produção local e ainda contribui com a saúde dos alunos”, acrescentou o parlamentar.

A proposta também cita a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, atualizada recentemente, que prevê mecanismos de estímulo ao setor, incluindo a possibilidade de inserção do chocolate na merenda escolar. Nesse contexto, o deputado ressalta que o consumo de produtos com maior teor de cacau, como chocolates com 70% ou mais, pode trazer benefícios nutricionais, quando inseridos de forma equilibrada na dieta.

Para o parlamentar, a iniciativa representa uma oportunidade de integrar políticas públicas de alimentação, saúde e desenvolvimento econômico. A indicação sugere que o governo estadual adote medidas para viabilizar a inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar, respeitando critérios nutricionais e promovendo a valorização da produção local.



Polícia Civil apreende máquinas avaliadas em R$ 1 milhão durante operação contra mineração irregular no sudoeste da Bahia

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Durante diligências da Operação Prometeu, a Polícia Civil da Bahia cumpriu, na última sexta-feira (24), um mandado de busca e apreensão em uma área vinculada à atividade de mineração sob investigação, localizada em uma fazenda na zona rural de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano. Na ação, foram apreendidos uma retroescavadeira e um gerador de energia, ambos com restrição de furto, avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão. A medida judicial integra uma investigação que apura crimes de furto qualificado e receptação de maquinário pesado, além de possíveis ilícitos ambientais relacionados à exploração mineral irregular. Três homens, identificados como prepostos da empresa responsável pela exploração da área, foram conduzidos à unidade policial. Eles prestaram depoimento e seguem sendo investigados em liberdade. No local, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram perícia com o objetivo de verificar a ocorrência de danos ambientais decorrentes da atividade de mineração. A pedreira foi interditada para averiguação da regularidade do funcionamento junto aos órgãos competentes. A operação foi conduzida por policiais da Delegacia Territorial de Itambé, com apoio da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga). As investigações continuam, com a adoção das medidas legais necessárias para o completo esclarecimento do caso e eventual responsabilização dos envolvidos.