Servidores da educação de Aracatu estão mobilizados há mais de 15 dias por gratificações e plano de carreira

Servidores não docentes da rede municipal de educação de Aracatu, no sudoeste da Bahia, estão mobilizados há mais de 15 dias para reivindicar o pagamento de gratificações previstas no Estatuto do Servidor Público, além da criação de um plano de carreira e melhorias nas condições de trabalho. A mobilização reúne profissionais que cobram da administração municipal o cumprimento de direitos trabalhistas e a valorização da categoria. Segundo a professora Viviane Meira, diretora da Delegacia da Gameleira da APLB Sindicato, a gestão municipal prometeu, há cerca de dois anos, elaborar um plano de carreira para os servidores, mas a proposta ainda não foi concretizada. Entre as principais reivindicações estão o pagamento de quinquênio, licença-prêmio, adicional de insalubridade e adicional noturno. De acordo com Viviane, os profissionais não docentes não recebem esses benefícios e muitos sobrevivem com remuneração equivalente ao salário mínimo, sobre a qual ainda incidem os descontos previdenciários. A representante sindical defende que os direitos previstos na legislação municipal sejam assegurados aos trabalhadores, com o reconhecimento das atividades desempenhadas e das condições em que os serviços são realizados. Outro ponto levantado pela categoria é a defasagem do Estatuto do Servidor Público de Aracatu, criado em 1975. Conforme Viviane Meira, parte das disposições foi atualizada por meio de uma emenda em 2014, mas o documento ainda necessita de revisão para atender às demandas atuais dos servidores. Segundo a dirigente sindical, a administração municipal havia sinalizado que promoveria a atualização do estatuto e, posteriormente, elaboraria o plano de carreira. No entanto, de acordo com o relato da representante da APLB, as medidas não avançaram, mantendo as reivindicações sem solução. Além das questões salariais e da carreira, os trabalhadores apontam problemas nas condições de trabalho em algumas repartições públicas. Segundo Viviane, há profissionais que realizam atividades braçais durante o exercício de suas funções, situação que também faz parte da pauta apresentada pela categoria. A mobilização busca pressionar o poder público municipal a discutir as reivindicações e apresentar medidas concretas para atender aos servidores não docentes da educação.