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Brumado: Modera entregará carta ao comitê de contas sobre conflitos pelo uso da água

Foto: Divulgação

A estiagem prolongada na Região do Alto Contas, comum a todo semiárido brasileiro, vem sendo considerada a maior dos últimos cinquenta anos e acentuando os conflitos pelo uso da água entre irrigantes e populações urbanas. Exemplos desses conflitos estão presentes nos Municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Caculé, Rio do Antônio, Guajeru, Malhada de Pedras, Brumado e recentemente no Município de Piatã, onde estão localizadas as nascentes que dão origem à Bacia Hidrográfica do Rio das Contas.
 
Em Piatã, segundo o geólogo Leonardo Bittner, há um projeto de se construir barragens na área das nascentes do Rio das Contas para atender a demanda de água de um grande parque agroindustrial, o que poderá causar um grave conflito, pois além de prejudicar agricultores familiares daquele Município, também poderá atingir populações urbanas e rurais de municípios a jusante, em sua necessidade de água em quantidade e qualidade, a exemplo de Brumado e de Malhada de Pedras.

Refletindo sobre essa realidade, o MODERA, por meio do seu colegiado do Núcleo de Brumado, deliberou destinar uma carta ao Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, Aurelino Barros Meira, apresentando as seguintes propostas:

 

1-      Realização de balanço hídrico das Sub-Bacias do Alto Contas, Brumado, Rio do Antônio, Sincorá e Gavião pelo Inema, para constatar a quantidade de água usada por cada atividade humana e inspecionar as captações in loco no sentido de priorizar a captação para abastecimento humano.

2-      Arbitragem do Comitê em primeira instância administrativa para resolver os conflitos pelo uso da água na Região do Alto Contas, em cumprimento a sua competência prevista no Inciso V, Artigo 54 da Lei Estadual 11.612 de 08 de outubro de 2009.

3-      Ações políticas, administrativas e judiciais pelo embargo da construção das barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas, no Município de Piatã – BA.

 

A carta deverá ser entregue ao Presidente do CBHRC, na XI Reunião Plenária Ordinária do Comitê, próximo dia 21 de novembro, quinta-feira, na cidade de Abaíra.

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Estudo demonstra que cobre acelera desenvolvimento de células cancerígenas

Um grupo de cientistas suíços demonstrou que o consumo de cobre, metal presente na água potável, acelera o crescimento de tumores em ratos com câncer, descoberta que também pode ocorrer com os seres humanos. Um estudo realizado por especialistas da Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) na Suíça testou os níveis máximos de cobre permitidos na rede de provisão pública da água. "Nosso maior surpresa foi constatar que acrescentando uma pequena quantidade de cobre à água potável, acelerávamos o desenvolvimento de tumores nos ratos, o que demonstra que este metal é um nutriente essencial para as células cancerígenas", explicou a autora principal do estudo, Seiko Ishida. Os cientistas da EPFL descartaram que o cobre possa produzir câncer, já que os ratos com boa saúde expostos aos mesmos níveis de cobre na água potável que os ratos com câncer não desenvolveram a doença. "Os tumores, ao contrário dos tecidos, são particularmente sensíveis aos níveis de cobre", afirmou Ishida, que descreveu este fato como uma "observação desconcertante" que incitou a equipe científica a investigar o problema. Nesse sentido, o estudo sugere que níveis inferiores de cobre nos pacientes com câncer poderia ajudar no tratamento desta doença. O estudo conclui que se for possível limitar as duas maneiras nas quais as células produzem energia em forma de ATP (respiração e glucólisis), seria possível fazer as células cancerígenas "morrerem de fome". Para se multiplicar, tanto as células sãs como as cancerígenas necessitam de energia, que pode ser produzida por "respiração", para a qual necessitam de oxigênio, ou por "glicólise", para o qual necessitam de glicose. 

Portal Terra



Presos no mensalão terão 3 refeições por dia e tomarão banho frio

Encaminhados ao complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, os condenados no processo do mensalão que foram presos neste final de semana terão três refeições por dia e terão de tomar banho frio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, os dois réus condenados ao regime fechado cumprirão a pena nas penitenciárias DF-1 e DF-2. Os próprios presos têm de levar suas vestimentas e roupa de cama. As peças têm de ser brancas ou em tons pastéis. Os detentos podem receber visitas de familiares a cada 15 dias. Os réus do regime semiaberto podem ficar no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que fica na Papuda. As celas do local variam de tamanho, de acordo com a quantidade de presos. Kátia Rabello e a ex-funcionária do publicitário Marcos Valério Simone Vasconcelos cumprirão pena no Presídio Feminino. 



Dois são presos por tráfico de drogas em Dom Basílio

Fotos: 97NEWS

Dois homens, Ricardo Miller Dourado Almeida, de 26 anos, e Janilson de Jesus Cordeiro, de 25 anos, portando 8 saquinhos plásticos de cocaína e 1 trouxinha de maconha foram presos por policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), quando trafegavam de motocicleta na BA-148, nas proximidades do cemitério do povoado de Caiçara da Barra, no município de Dom Basílio, na tarde deste sábado (16/11).

Os suspeitos tentaram despistar os policiais, mas foram alcançados, e durante a abordagem os policiais militares encontraram a droga, eles foram presos por tráfico, e o material encontrado foi apreendido e encaminhado até a delegacia de Polícia Civil de Livramento. No depoimento os indivíduos falaram que a droga foi adquirida em Brumado.



Senac lança 15 novos cursos de Educação a Distância

O Senac lançou 15 cursos de pós-graduação a distância (EaD) para o primeiro semestre de 2014. São 450 vagas. Docência no Ensino Superior, Design Instrucional, Gestão de Pessoas, Gestão do Varejo e Tecnologias na Aprendizagem são alguns dos cursos oferecidos. Os valores das mensalidades variam de R$ 206 a R$ 292. Além das aulas via internet, os alunos terão um encontro presencial por semestre para avaliações obrigatórias no polo de educação escolhido. Na Bahia são três opções de polos: Salvador (unidade Pituba), Vitória da Conquista e Porto Seguro. A previsão de início das turmas é para março de 2014. Mais informações, incluindo as inscrições, devem ser realizadas no portal www.ead.senac.br, até 28 de fevereiro. A taxa é R$ 20. 

Correio



STJ gasta R$ 1,5 mil em 12 almofadas de meditação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) gastou R$ 1,5 mil dos cofres públicos para comprar 12 almofadas do modelo japonês para meditação, segundo o site Contas Abertas, da Veja. De acordo com a assessoria da Corte, os itens – do tipo zafu, de algodão, sem zíper, na cor preta – serão usados em oficinas promovidas pela Seção de Assistência Psicossocial. Já o Supremo Tribunal Federal contratou por R$ 39,2 mil uma empresa para prestar serviço na locação de veículos blindados, com quilometragem livre e sem motorista. 



Pizzolatto está na Itália, diz nota do advogado

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no escândalo do Mensalão, fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele vai apelar para um novo julgamento italiano. "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", disse.

BN



Pose de Genoíno ao se entregar vira paródias na internet

José Genoíno (PT) reagiu à decretação de sua prisão, na última sexta-feira (16), com uma pose cheia de simbologia: o punho fechado, ícone de resistência, e o pescoço envolto em uma espécie de capa - que é, na verdade, uma peça bordada por um artista em 2005, com a frase 'eles passarão, eu passarinho", citação ao poeta Mário Quintana. Mas a internet, implacável, não se importou muito com isso. O tumblr "Genoíno Super-Herói" ironiza a postura do político e a compara, entre outras, com um gesto histórico de Freddie Mercury, falecido vocalista do Queen.

Metro1



Incomparável, inconfundível, imperdível, Brumado Indoor 4ª edição

Como nos anos passados, nesta 4ª edição, a produção do Brumado Indoor 2013, na qualidade de Ney Eventos Empreendimentos, mais uma vez estará trazendo para nossa cidade nomes de peso como Saulo, Pablo, Torres da Lapa, DJ Pantera e o DJ Rafa Gouveia. Amantes do Brumado Indoor contarão com uma mega estrutura de som, iluminação de última geração, Boate ao ar livre, Camarote Open Bar e Boate, gente bonita e muita folia. O evento terá início às 16h no espaço de entretenimento  Planet show 2, a sua área top de eventos.

A comissão organizadora do evento avisa aos interessados que a partir de segunda-feira (11/11), os valores dos ingressos sofrerão acréscimo, pois será vendido o segundo lote.



Sexta-feira é o dia em que as pessoas mais exageram na alimentação, afirma estudo

Enquanto a segunda-feira é conhecida como o dia oficial para começar a dieta, a sexta-feira tem o papel contrário. De acordo com um estudo, oito em cada 10 pessoas aproveitam este dia da semana para exagerar na alimentação e no consumo de bebidas alcoólicas, além de desistir da prática de exercícios. As informações são do Daily Mail. O levantamento reuniu 600 entrevistados. Oitenta por cento deles disseram relaxar na dieta um dia antes do fim de semana, e quase dois terços admitiram ingerir bebidas alcoólicas sem se preocupar com as quantidades recomendadas. Além disso, mais de 60% dos participantes fazem exercícios regularmente, mas apenas 12% mantêm a prática na sexta-feira. Quatro em cada fez confessaram que eram mais propensos a optar por sanduíches com bacon ou um almoço mais calórico que o de costume. A pesquisa mostrou ainda que 46% das pessoas são mais tentadas a comer biscoitos, chocolates e outras guloseimas no trabalho durante a sexta-feira, e quase um quinto deixa de cozinhar para comer fora. 

Por: Terra



Brumado: Mulher morre em acidente envolvendo carro e moto na BR-030

Foto: Carlos Silva/97NEWS

No início da tarde desta quinta-feira um acidente envolvendo uma moto e um carro na BR-030, próximo a Vila Presidente Vargas, matou Elenita Almeida, que estava na garupa da moto, e deixou ferido, com escoriações, o piloto e marido dela, Nilton Almeida, conhecido como Niltinho. Ambos eram membros do Clube de Motos Panteras Negras.

De acordo com relato do piloto, o acidente foi causado pelo motorista de um Gol, de cor branca, que ao tentar a ultrapassagem acabou batendo na motocicleta. O motorista não parou para dar socorro. Ele ainda conta que a esposa morreu logo após o acidente, enquanto tentava falar com ele. Além do marido, Elenita deixa dois filhos, de 19 e 20 anos, Iury e Ian.

O Samu 192 prestou socorro ao piloto e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) desviou o fluxo da pista para uma estrada vicinal ao lado da rodovia para desobstruir o trecho onde ocorreu o acidente. Uma equipe da Polícia Técnica fez a perícia e o levantamento cadavérico no local e em seguida o corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.



Pela 2ª vez em menos de um mês adolescente é apreendida transportando grande quantidade de drogas

Nesta quinta-feira (14/11), uma operação conjunta entre CAESG e Polícia Federal resultou na apreensão de 35 quilos de maconha prensada que foram encontrados em poder de uma adolescente de 17 anos. A abordagem foi realizada pelos policiais num ônibus da Viação Gontijo, que vinha de Janaúba/MG, com destino a Vitória da Conquista. A abordagem foi realizada na rodovia BA 262, quando o ônibus passava pela cidade de Anagé.

Segundo a adolescente a maconha seria entregue em Vitória da Conquista para ser comercializada, e ela receberia R$ 1.000,00, pelo transporte.

Esta é a segunda vez em 21 dias que a adolescente é apreendida pela polícia transportando grande quantidade de drogas. Último dia 24 a polícia encontrou em posse da adolescente, cento e quarenta e nove tijolos de maconha prensada, e ainda mais trinta pinos de cocaína.

A adolescente e a droga foram apresentadas no Distrito Integrado de Segurança Pública para as medidas penais cabíveis.
 



A Polícia Federal começou a cumprir as ordens de prisão para 12 sentenciados no caso do Mensalão

Foto: Divulgação

O ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco sentenciados se entregaram à Polícia Federal no fim da tarde desta sexta-feira após terem a prisão decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Assessores do deputado sentenciado distribuíram uma nota afirmando que ele alega inocência e se considera um "preso político".

Uma nota divulgada por assessores do presidente Nacional do PT, Rui Falcão, disse que as prisões ferem o princípio da ampla defesa - pois nem todos os recursos à sentença haviam sido esgotados. O partido classifica o julgamento como "injusto" e "político".

Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, havia determinado a prisão de Genoino e de outros 11 réus do processo. Na lista estavam também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Os três devem cumprir pena em regime semiaberto, ou seja, poderão trabalhar durante o dia, mas terão que retornar à prisão para dormir.

Também constavam na lista, entre outros, o operador do esquema Marcos Valério, e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, a ex-funcionária de Valério, Simone Vasconcelos, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

A Polícia Federal confirmou ter recebido as ordens de prisão e disse que tentaria cumprir todas elas ainda nesta sexta-feira.

No momento da divulgação das ordens, Dirceu estava em sua casa em Vinhedo, no interior paulista. Ele seguiria de carro para a sede da Polícia Federal na Lapa, onde se entregaria.

A Polícia Federal informou que usará aviões da instituição para transferir os presos para Brasília ainda neste fim de semana - pois a competência de lidar com os detentos é da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Até o início da noite a PF havia confirmado a prisão em São Paulo de Genoino e, em Minas Gerais de Simone Vasconcelos, Cristiano Paes e Romeu Queiroz e Kátia Rabelo. Jacinto Lamas foi preso no Distrito Federal. Todos os sentenciados se entregaram expontâneamente.

Dúvida

O presidente do STF havia determinado na última quarta-feira que os réus condenados deveriam começar a cumprir as penas imediatamente.

Na ocasião, não ficou claro se a decisão abrangeria réus que ainda questionavam algumas penas por meio de recursos conhecidos como embargos infringentes também seriam presos.

Porém, nesta sexta-feira, Barbosa expediu os primeiros mandatos de prisão para 12 dos 25 condenados pelo Mensalão.

Por: BBC Brasil

 

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Células do olho podem ajudar a diagnosticar Mal de Alzheimer

Foto: Ilustrativa

Alterações em células específicas da retina podem ajudar a diagnosticar e acompanhar a progressão do Mal de Alzheimer, segundo uma nova pesquisa conduzida por cientistas americanos. O Mal de Alzheimer é uma doença degenerativa que afeta os neurônios. Seu sintoma primário é a perda da capacidade de memória. A equipe de pesquisadores descobriu que camundongos com a doença perderam espessura na camada das células oculares. Como a retina é uma extensão direta do cérebro, eles acreditam que a perda de neurônios retinais pode estar relacionada à diminuição de células do cérebro devido ao Alzheimer. As descobertas foram reveladas durante uma conferência de neurociência ocorrida nos Estados Unidos. A equipe prevê que, futuramente, os oftalmologistas, munidos dos devidos aparelhos, consigam detectar o Mal de Alzheimer durante um exame de vista periódico. Segundo o estudo dos cientistas, alterações nas células da retina também poderiam ajudar a detectar o glaucoma - que leva à cegueira - e que é considerado uma doença neurodegenerativa similar ao Alzheimer. Scott Turner, diretor do programa de transtornos de memória do Centro Médico da Universidade Georgetown, nos Estados Unidos, afirmou que a retina é uma extensão do cérebro, por isso faz sentido que os mesmos processos patológicos encontrados no cérebro de Alzheimer também sejam observados no olho. Turner e sua equipe analisaram a espessura da retina em uma área que anteriormente não havia sido investigada. O estudo incluiu camada nuclear interna e a camada de células ganglionares da retina (um tipo de neurônio encontrado na retina).

Eles concluíram que uma perda de espessura ocorreu apenas em camundongos com Mal de Alzheimer. A camada de células ganglionares da retina foi reduzida à metade de seu tamanho e a camada nuclear interna diminuiu em mais de um terço.

— Nossa descoberta sugere uma nova compreensão do processo da doença em seres humanos e pode levar a novas formas de diagnosticar ou prever a doença de Alzheimer que poderiam ser tão simples como um exame de vista.

Turner acrescentou que, eventualmente, os tratamentos desenvolvidos para frear a progressão do Mal de Alzheimer também poderiam ser usados para tratar o glaucoma.

— Esperamos que isso se traduza em pacientes humanos e suspeitamos que o afinamento da retina, assim como o afinamento cortical, ocorre muito antes do início do processo de demência. Porém, estudos em humanos ainda são necessários para comprovar nossa tese. O problema é que os biomarcadores principais da doença de Alzheimer são muito caros ou invasivos. Já um exame minucioso da espessura da retina — por tomografia de coerência ótica - seria um procedimento barato e não-invasivo.

A causa do Mal de Alzheimer , uma das principais causadoras da demência, ainda é desconhecida.

Apesar de ainda não haver cura, médicos acreditam que o tratamento precoce do Alzheimer é a maneira mais eficaz para evitar a perda de memória, seu principal sintoma.

Para Laura Phipps, do Alzheimer Research UK, centro de pesquisa para a doença baseado no Reino Unido, há cada vez mais evidências ligando a perda de células da retina ao Mal de Alzheimer.

—Diagnosticar a doença de Alzheimer com precisão pode ser uma tarefa difícil. Por isso, é vital para continuar investindo em pesquisa para melhorar os métodos de diagnóstico.

Por: Revista Nossa Saúde  BBC Brasil

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Bahia ganha três novos cursos de medicina

Foto: Divulgação

A Bahia contará com ampliação de três cursos de medicina, que serão ofertados por universidades no interior, ampliando assim a oferta de vagas de graduação na área. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), após reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os novos cursos serão no Campus da Unilab [Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira], em São Francisco do Conde, o que vai possibilitar atender também as demandas de toda a região metropolitana de Salvador; outro no Campus Anísio Teixeira, uma unidade da Ufba [Universidade Federal da Bahia], em Vitória da Conquista; e em Paulo Afonso, numa extensão da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf),” anunciou Pinheiro.  Na reunião, Pinheiro e Mercadante acordaram sobre a expansão da Univasf para Sergipe e Alagoas. “Era uma necessidade que eu já havia debatido com as bancadas dos dois Estados no Senado e hoje tivemos o sinal verde do Ministro Mercadante, para que sejam preparados os projetos de ampliação da Universidade do Vale do São Francisco”, destacou. Além da ampliação da oferta de ensino, também foi discutido o orçamento da Educação na peça orçamentária da União. “Foi feita a recomposição no relatório da receita e conseguimos ampliar os recursos para a Educação. Com a recomposição, o Orçamento Geral da União vai destinar 2,9 bilhões de reais para a Educação”, afirmou o senador. 

Por: Tribuna



TCM rejeita as contas da Prefeitura de Rio de Contas

Nesta quinta-feira (14/11) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Rio de Contas, de responsabilidade de Márcio de Oliveira Farias. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, determinou encaminhamento do ex-prefeito ao Ministério Público Estadual, além de aplicar multa de R$ 5 mil.

O ex-prefeito de Rio de Contas cometeu vários ilícitos, com realce para casos de indisponibilidade de caixa para cobrir o item “Restos a Pagar”, em descumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, considerado o mais grave de todos; utilização de fonte de recursos para pagamento de despesas divergentes das indicadas no relatório; ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA gerando inúmeras divergências referentes a licitações; cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira, ferindo dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Ademais, houve irregularidades nos procedimentos licitatórios, demonstrando a inobservância à Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e contratação de servidores sem a realização de concurso público, dentre outras..

Quanto às obrigações constitucionais, no período de janeiro a dezembro de 2012, a despesa total com pessoal efetivamente realizada foi de R$ 7.781.662,26, equivalente a 48,91% da Receita Corrente Líquida de R$ 15.909.724,76, portanto dentro do limite exigível, cujo máximo é de 54%. Investiu o equivalente a 61,23% dos recursos do FUNDEB no pagamento ao pessoal em exercício do magistério, acima dos 60% estabelecidos; aplicou 25,43% dos recursos na Educação, superando o limite de 25% e 17,36% nos serviços de saúde, acima do regulamentado de 15%.

O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 16.571914,37 e uma despesa executada de R$ 16.246.501,49, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 325.412,88.

 

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Dia Mundial do Diabetes: Brasil já é o quarto país em número de casos

Neste Dia Mundial do Diabetes, a Federação Internacional de Diabetes (IDF, em inglês) informa que existem 371 milhões de diabéticos entre os adultos de todo o mundo. A maioria dos casos se refere ao tipo 2 da doença, passível de ser evitado com medidas como o combate a obesidade e o sedentarismo. Segundo a IDF, há 13,4 milhões de diabéticos no Brasil (tipo 1 e 2). O país ocupa o quarto lugar no mundo em número de casos, ficando atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos, respectivamente. Trata-se de um número alarmante, já que a estimativa era de que teríamos cerca de 12,7 milhões de brasileiros diabéticos somente em 2030. O Dia Mundial do Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde), com o objetivo de dar respostas ao crescente interesse em torno da doença, além de alertar para o aumento de sua incidência no mundo. A data escolhida para a celebração é a mesma do nascimento do cientista canadense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebeu o Prêmio Nobel de Medicina por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.



Brumado: 38ª Feira de Iniciação Científica da Escola Nossa Senhora de Fátima

Acontece hoje 14 de Novembro, às 18:00, na Praça Coronel Zeca Leite( Praça da Prefeitura) em Brumado a  38ª Feira de Iniciação Científica da Escola Nossa Senhora de Fátima, com o tema Tecnologia a favor dos sonhos.  Na oportunidade alunos mostrarão os conhecimentos adquiridos durante o ano fazendo varias experiências em diversas áreas que podem nós ajudar no dia a dia. Visite os stands e faça novas descobertas junto com os alunos da ENSF.  



Suécia fecha presídios por baixo número de detentos

Foto: Divulgação

Enquanto o Brasil sofre com a superlotação de presídios e o alto índice de criminalidade, autoridades da Justiça da Suécia decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção pelo baixo número de detentos recebidos nos últimos anos. A quantidade de presidiários no país, que caía cerca de 1% ao ano desde 2004, despencou em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e em 2014, segundo o diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos, Nils Oberg. "Vimos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no momento", informou ao The Guardian. A queda das prisões gerou o encerramento das atividades nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad. Duas das unidades devem ser vendidas e outras duas transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário. "Certamente esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%", completou. Os tribunais suecos têm aplicado sentenças mais brandas a delitos relacionados ao uso de drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explicaria parte da queda no número de novos presidiários. De acordo com Oberg, em março deste ano, havia 200 pessoas a menos em cumprimento de sentenças por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.

Por: BN



PF deve começar na próxima semana a fazer prisões de réus do mensalão

Foto: Divulgação

Os mandados de prisão dos condenados do processo do mensalão que terão de começar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da próxima semana em razão do feriado de sexta-feira (15) e porque o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha divulgado oficialmente, até a publicação desta reportagem, a lista dos réus a serem presos.

A decisão pela prisão imediata de parte dos réus – entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, condenado como "operador" do mensalão – foi na sessão desta quarta (13) do STF.

Os mandados permitirão a condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.

A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.

A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento (eventual transferência para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.

Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de "revogar ou alterar" essas decisões.

Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.