Foi preso em Montes Claros, um homem suspeito de ter participação em sequestro, roubo a banco e do assassinato de um delegado de Barra da Estiva, Marco Torres. O suspeito cadastrou dois números de telefone celular com o nome e o CPF do presidente Michel Temer. Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, usava os aparelhos para manter contatos com os comparsas. Ele foi detido em operação desencadeada pela Polícia Civil da Bahia e de Minas Gerais nesta semana. O suspeito tem uma ficha policial na qual consta também o envolvimento assaltos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e sequestros. O presidente da República não teria sofrido nenhum prejuízo direto pelo uso indevido do nome dele e do CPF. O delegado de Investigações Especiais, Herivelton Ruas Santana, da da Polícia Civil de Montes Claros, informou que Guilherme Fraga foi levado para Vitória da Conquista (BA), onde está recolhido. Dois integrantes do mesmo bando foram localizados em São Paulo, onde trocaram tiros com a policia. Um deles, Thales Deivison Souza, foi morto. O outro, Julio Carlos Pereira Rocha, foi preso. Guilherme Fraga é o suspeito do assassinato do delegado de Barra da Estiva (BA), Marco Antônio Torres. 

As investigações apontaram Guilherme como líder do grupo criminoso e que ele tinha fugido para Montes Claros. A policia baiana entrou em contato com a Polícia Civil de Minas, sendo montada uma operação conjunta das forças policiais dos dois estados. Guilherme Fraga acabou sendo preso em uma casa alugada no Bairro Sagrada Família, na região Sul de Montes Claros, onde morava sozinho, sem levantar suspeitas de envolvimento com o crime. O delegado de Montes Claros, Herivelton Ruas acredita que o marginal pode ter usado o nome e o CPF de Michel Temer para cadastrar os telefones celulares a fim de dificultar as investigações, buscando “blindar” os aparelhos de medidas judiciais para escutas ou interceptações. O policial disse ainda que não se sabe até o momento como o suspeito Guilherme Fraga conseguiu o número do CPF de Michel Temer e cadastrou telefones celulares em nome do “Isso mostra uma certa fragilidade das operadoras e do próprio sistema de controle”, avalia Herivelton Ruas. 

Cansado de ver televisão, um menino australiano de apenas 11 anos, Yuma Soerianto, já desenvolveu sete aplicativos disponibilizados na App Store, a loja virtual da Apple. "Comecei a programar com seis anos. Voltei da escola e geralmente via televisão, mas eram repetições e eu odeio repetições. São chatas. Quis fazer algo mais do que ver televisão", explica Soerianto em conversa com o Cnet. Começando a partir de pequenos tutoriais e da construção do seu próprio site, Soerianto passou a desenvolver jogos para navegadores de internet e, pouco depois, criou os apps disponíveis na App Store. Agora, o garoto já está desenvolvendo apps em Realidade Aumentada. No mais recente deles, chamado ‘Let’s Stack AR!’, os jogadores devem ajudar um pato a empilhar blocos 3D. O garoto também mantém o seu próprio canal de YouTube, o Anyone Can Code, no qual procura encorajar e ensinar outras pessoas a começarem a programar.

A propaganda eleitoral antecipada ainda divide opiniões, já que, para muitos, a linha tênue que divide o legal do ilegal é de interpretação subjetiva. Nesta quinta-feira (03), foi publicada uma decisão do TRE/BA, na qual o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por prática de propaganda eleitoral antecipada. A decisão aceitou um pedido do Ministério Público Eleitoral de junho de 2016, que recomendou que o prefeito veiculou propaganda intrapartidária e eleitoral antecipada por meio de carros de som anunciando a pré-candidatura à prefeitura de Brumado. O deputado estadual Marquinho Viana e a senadora Lídice da Mata, também do PSB, foram multados em R$ 5 mil cada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo mesmo motivo. A decisão saiu após recurso na corte eleitoral baiana realizado na quarta-feira (02), o recurso foi parcialmente provido pelo plenário. Antes do recurso, o trio socialista havia sido multado em R$ 25 mil cada pelo então juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, só que, no entendimento do colegiado do TRE a quantia seria desproporcional à infração. Em contato com a assessoria do prefeito, foi afirmado que ele irá recorrer novamente da decisão.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) apura em sigilo de investigação a morte do delegado de Barra da Estiva, Marco Antônio Torres, de 52 anos. Ele foi encontrado morto com o corpo carbonizado no dia 13 de abril. Há a suspeita que bandidos que participaram de uma tentativa de roubo a banco em Barra da Estiva sejam os autores do assassinato de Marco Torres. A tentativa de assalto ocorreu no dia 9 de abril. Na ocasião, o grupo sequestrou o gerente da agência bancária. Ambos os crimes foram frustrados pelas polícias civil e militar e passaram a ser investigados pelo delegado Marco Torres, junto com a Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin), em Brumado. Na semana passada três homens suspeitos de integrar o grupo criminosos foram localizados em São Paulo e Minas Gerais--um deles morreu. A Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb) oferece recompensa de R$ 10 mil para quem der informações que identifique os autores da morte do delegado. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo telefone (77) 98104-1010.

Na ação na capital paulista, realizada com apoio da Civil do estado de São Paulo, a polícia prendeu Júlio Carlos Pereira Rocha, que chegou a ser baleado pela polícia após resistir à prisão. Ele passa bem. Um comparsa de Rocha, Talles Deivison Souza Lelis, acabou morrendo ao trocar tiros com a polícia. O outro integrante do grupo criminoso é Guilherme Fraga, preso em Montes Claros (MG). “Esta associação criminosa atua em vários estados e é a principal suspeita pela morte do delegado Marco Torres”, arma a SSP, sem informar o papel de cada um no crime contra o delegado. Para o presidente da entidade, Fabio Lordello, a iniciativa busca contribuir para a elucidação do crime. “Nossos colegas estão focados e a Diretoria do Sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações”, declarou. O delegado Marco Antonio Torres tinha 10 anos na Polícia Civil da Bahia e foi enterrado dia 15 de abril em Governador Valadares (MG), cidade natal. Barra da Estiva, onde ele atuava, era relativamente tranquila: em 2014, por exemplo, não foi registrado nenhum homicídio na cidade de 22 mil habitantes. Em quatro anos (2014 a 2017), o município registrou 13 tentativas de homicídio, quatro estupros, 47 roubos/furtos de veículo, três prisões por porte de drogas e um roubo a ônibus, segundo dados da SSP. 

A notícia de que o Pastor Ângelo Mário Carvalho Araújo teria sido hospitalizado na manhã de quarta-feira (02), foi desmentida pelo mesmo na manhã desta quinta-feira (3). Por telefone, membros da Primeira Igreja Batista Missionária de Brumado, informou que o pastor passou pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto apenas pelo fato do mesmo está com um resfriado muito forte. "Eu dei entrada no hospital apenas por uma forte gripe, e queda de pressão, mas já estou bem e na caminhada com Jesus". Disse Mário. O boato do princípio de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), deixou parentes e amigos preocupados, tanto que o telefone do pastor não parava de tocar, perguntando se ele estava internado.  O líder religioso é bastante querido na comunidade evangélica, já foi presidente da Ordem dos Ministros do Evangelho do Sudoeste Baiano (OMESB), em Brumado, e atualmente é presidente da Associação Batista Serra Vale, no Vale do São Francisco. "Lamentamos muito esse tipo de informação, isso acaba trazendo um grande transtorno para a família do pastor. Mas podemos dizer que ele está bem e em casa com a família se recompondo dessa gripe, que aliás está deixando muita gente de cama". Comentou Edimilson Leite, amigo do pastor Ângelo.

A Prefeitura de Brumado, através da equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura ampliou a fiscalização para a realização de notificações aos proprietários de lotes abandonados no perímetro urbano, os quais estão sendo focos de disseminação de insetos, acumulo de lixo e também geradores de insegurança para a população. Em um levantamento realizado pelo 97NEWS, identificou-se que um mesmo grupo de pessoas, é proprietário de mais de 20 lotes em plena zona urbana da cidade, sendo que a maioria dos terrenos, - conhecidos como 1terrenos de engorda1-, se encontram em total situação de abandono, sem murada, sujos, e sem qualquer tipo de manutenção, prejudicando milhares de famílias que residem nas proximidades. Por telefone, o secretário André Cardoso disse que nesta fase, a equipe está notificando estes proprietários e dando um prazo para a limpeza dos lotes, que varia entre 8 a 10 dias, e 30 dias para murar e dar o piso no passeio, caso seja descumprida a notificação, irá ser aplicado uma multa, que a depender do tamanho do terreno, podendo chegar a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por terreno.

Caso o proprietário do lote abandonado não acate o prazo para a manutenção do terreno, com murada e limpeza, a multa vai para a dívida ativa do município e o proprietário terá uma série de problemas de ordem legal, como ser proibido de participar de licitações públicas, entre outras sanções previstas em lei. A intenção com a ação de fiscalização, é impedir que a população em geral seja penalizada pela falta de manutenção destes terrenos, que acabam servindo como locais de descarte irregular de lixo, vegetação alta, criadouro para o Aedes Aegypti, além de animais peçonhentos comp cobras, aranhas, escorpiões e gerando insegurança para a população. O secretário ainda alertou os vizinhos destes terrenos que se sentirem prejudicados, não se intimidem e façam a denúncia. "Fazemos a fiscalização, mas o nosso trabalho será ainda mais efetivo se as denúncias forem feitas, por isso, solicito que façam sua denúncia, ligando para 3441-8751 e informe o número da casa ao lado e nome da rua", declarou Cardoso.  

O bolso continua sendo o mais atingido nas épocas de hoie, já que, além dos impostos cada vez mais altos, elementos prioritários como os combustíveis, energia elétrica e água, continuam tendo os seus preços majorados pela governo. Na manhã desta quinta-feira (03), os brumadenses tiveram mais um "ataque ao bolso", já que o litro da gasolina chega a custar até R$ 4,69 em alguns postos de Brumado. O valor foi verificado pela equipe do 97NEWS em um giro feito pela cidade. Alguns estabelecimentos que praticavam valores mais baixos, como R$ 3,38, fizeram o reajuste na quarta-feira (2). A diferença entre o preço antigo e novo é de até R$ 0,70. Em um posto localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, na saída para Livramento, o litro da gasolina nesta quinta era de R$ 4,69.

Em outro, na Rua Pompílio Moura Ribeiro, próximo ao SAC e a UNEB, o valor praticado nas bombas é de R$ 4,39. Em um estabelecimento que fica na Avenida Centenário, o preço da gasolina exibido é de R$ 3,45. No Centro, na Rua Dr. Mário Meira, próximo ao Correios, a reportagem encontrou um posto onde a gasolina está sendo vendida a R$ 4,38. Na Avenida Coronel Santos, o preço ainda não tinha sido reajustado e a gasolina estava a R$ 4,35, e os motoristas já faziam filas para abastecer.

O aumento na tributação dos combustíveis, vai acabar com a alegria de quem, nos últimos dias, tem visto a queda de preços nos postos de revenda. Levando em consideração um carro que tem capacidade para 45 litros, o consumidor pode passar a desembolsar mais dinheiro só nos impostos para completar o tanque com gasolina. Qualquer reajuste adicional no combustível tem um impacto direto na inflação e nos custos de quase toda a cadeia produtiva.

A festa mais esperada do ano está chegando. É o Forró do Sítio Novo 2018, a festa All Inclusive acontece no dia 16 de junho e vem em ritmo de copa do mundo. Garanta seu ingresso a preço promocional no valor de R$180,00 nos pontos de venda: Tiazinha Distribuidora, Boutique Monarca, Padaria KIPÃO, Villas Lounge, Bar do Rei, Loja PG Store na Power Gym, Boutique Sandes, MM Armazem, Subway, Padaria e Mercadinho Pão de Mel no Bairro São Félix e em Aracatu você encontra na Farmácia Santo Antônio. Não fique de fora da melhor festa da região.

Como o prédio ocupado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desmoronou por conta de um incêndio na última terça-feira (2), Salvador também possui ocupações em edifícios de risco. Elas estão no Centro Histórico da Cidade, área de maior concentração de habitações do gênero. Apesar dos exemplos apontados pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) não faltarem, nenhum órgão municipal responsável pelas construções sabe precisar exatamente quantos são e quantas famílias vivem em ocupações por aqui. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que existem cerca 400 casarões e prédios abandonados na região do Centro Histórico da cidade e do Centro Antigo. O risco porém, já está instalado nesses lugares. “Nós sabemos da existência de vários prédios de ocupação que estão em situação pior do que o visto em São Paulo. Situação crítica”, falou Gessi Nascimento, assessor técnico Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea). O engenheiro civil cita os riscos dos prédios ocupados, que muitas vezes “reformados” com materiais inflamáveis. “Além das instalações clandestinas de luz sem nenhum tipo de critério, existe uso de material de alta combustão nesses locais. As pessoas usam papelão e plástico, o que só facilitaria a propagação de um incêndio”, completa Gessi ao citar a fatalidade em São Paulo. 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Bahia defende que faz o que pode para garantir a manutenção da moradias. “As famílias que ocupam buscam minimizar os problemas, mas não temos condições para resolver. Por estarem abandonados, todos os prédios estão em condições precárias”, confessa Idelmário Proença, coordenador do MSTS Bahia. A capital baiana até possui uma lei municipal que obriga a manutenção de prédios pelos proprietários, mesmo os abandonados. Promulgada em 2001, a Lei de Manutenção Predial, obriga proprietários a realizar manutenção em edificações de 5 em 5 anos. “Nunca vi uma única manutenção nos prédios ocupados. Existe a lei, mas não existe fiscalização. Não adianta ter decreto, se não há fiscalização”, lembra Idelmário. O problema só não é mais gritante por conta do ainda jovem processo de verticalização da cidade. Apenas há 60 anos Salvador começou a ter mais prédios verticais. Por conta disso, maior parte das ocupações acabam se concentrando em terrenos e locais abandonados. De acordo com estimativa feita em 2016 pelo Movimento dos Sem-Teto da Bahia, existiam, há dois anos, cerca de 500 imóveis abandonados na capital, sendo aproximadamente 200 na área antiga.

A feira livre deveria ser um lugar alegre e vibrante, cromatizado com o brilho das frutas e verduras, mas, infelizmente, em Brumado, essa não é a realidade. Em poucos minutos, o bonito cenário de cores se torna um deserto com os poucos clientes que ainda frequentam o local. Essa é a realidade do Mercado Municipal de Brumado, considerado o mais importante mercado da cidade, localizado no centro comercial da cidade. Décadas atrás, o local era responsável pela maior parte das vendas a hotéis, restaurantes e pequenos comerciantes, mas hoje, amarga, um espaço em plena decadência, tendo sido dinamizado pelo crescimento da violência na cidade. Além da falta de estrutura, os comerciantes, convivem com constantes problemas de segurança e principalmente calor. "O mercado sempre foi imundo e muito malcuidado. Estou aqui há mais de 20 anos e nunca vi uma reforma nem mobilização para trazer melhorias. A situação piora a cada dia", disse uma barraqueira, que preferiu se manter no anonimato. Outro relatou que os clientes somem a cada dia, a realidade é assustadora. 

"Antes as pessoas vinham para comprar, bater papo, era ponto de encontro. Hoje com a falta de segurança, esses clientes preferem comprar nas quitandas ou supermercados", disse outra feirante. A falta de clientes é maior no mercado de carnes, que convive com a falta de estrutura física adequada, o que tem afastado os clientes e causado grande prejuízo aos açougueiros. "Pagamos aluguel, alvará, impostos e não dispomos de nenhuma estrutura física para melhorar nossos boxes. Já pensei em instalar ventiladores para oferecer comodidade ao cliente, mas não posso. Isso resolveria só o meu problema e não o dos meus colegas. Acabo perdendo muitas vendas por conta disso. Somos forçados a viver na precariedade", lamentou um açougueiro.  Em uma entrevista no início do ano, o administrador do mercado, Manoel Gonçalves, relatou a nossa equipe que a prefeitura tem um projeto para transformar o Mercado Municipal em uma grande infraestrutura, melhorando a ventilação na área dos boxes de carnes e também construir um andar na parte superior do mercado para separar os boxes de alimentação dos demais boxes de frutas e verduras. Outra opção anunciada pelo administrador do local, foi o uso das dependências da antiga Cesta do Povo para abrigar barracas de verduras, mas todas essas melhorias, ainda não começaram, o que deixa a situação da feira livre ainda mais decadente.

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (3) em Anagé. Intitulada de “Operação Desconstrução”, a ação visa combater crimes de desvio de recursos públicos da saúde e da educação na cidade. São nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. Os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação começaram a ser investigados em 2015, quando vereadores da cidade denunciaram atividades irregulares de três falsas construtoras da região que teriam vencido nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área da saúde quase que simultaneamente, desviando os recursos públicos sem concluir as obras contratadas.

 A Polícia Federal chegou à conclusão de que as empresas são de fachada e que não havia concorrências nas licitações. Ao longo de dois anos, a organização obteve contratos que chegaram a R$ 3,792 milhões, aproximadamente. Anagé também foi selecionada para ser fiscalizada pela Controladoria-Geral da União neste ano. Os recursos federais destinados para obras, Saúde e Educação foram investigados pelo órgão, que apontam para a ocorrência de superfaturamento por pagamento de serviços não realizados, além da não entrega da documentação solicitada pelos auditores.

Os acidentes envolvendo trens, pedestres e veículos continuam acontecendo em Brumado. Com um histórico considerado preocupante nesse sentido, sendo que alguns episódios já terminaram em tragédia, mas, mesmo assim, a falta de atenção continua sendo a principal causa dos acidentes. Na tarde desta quarta-feira (02), um homem de aproximadamente 55 anos quase foi a nova vítima, que ainda teve a sua identidade revelada. O fato ocorreu na Rua Virgílio Ataíde, Bairro do Mercado e, segundo testemunhas, ele estava visivelmente alterado, possivelmente embriagado. A moradora conhecida como “Maria do Paco Paco” relatou que “ele vinha beirando a linha, parecendo que estava bêbado, quando o trem veio passando ele foi para cima da locomotiva, a sorte dele foi que o pé escorregou, ou se não iria ter acontecido uma tragédia aqui”. Ainda segundo as testemunhas, o homem foi atingido pelo trem, ficando ferido. Uma equipe do SAMU 192 foi acionada e levou a vítima para o Hospital Magalhães Neto, onde ele recebeu os primeiros cuidados médicos. Não se sabe o estado de saúde, mas, pelas primeiras avaliações, o caso inspira cuidados. Vale ressaltar que no local é proibido a travessia da linha, não tendo nenhuma sinalização de alerta.

Na tarde desta última terça-feira (01), os mineradores se reuniram no clube da categoria para participar das atividades alusivas ao Dia do Trabalho, as quais foram coordenadas pela diretoria da entidade. O evento se iniciou às 11 horas com atividades recreativas e culturais, tendo como destaque a musicalidade. Às 18:30 horas foi feito um ato político em defesa dos trabalhadores, onde a palavra de ordem foi de muitos protestos contra o governo do atual presidente Michel Temer e contra as reformas sindical e trabalhista, que segundo os dirigentes, tiveram como objetivo flexibilizar e retirar conquistas históricas dos trabalhadores com o apoio do empresariado e do sistema financeiro.

Às 19 horas teve sorteio de brindes para os trabalhadores, foram 10 brindes, como bicicletas, micro-ondas e uma Smart TV. A extensa programação se encerrou em grande estilo, com um animado forró comandado por Ed Rossi e banda.  Segundo o presidente do Sindmine, Édio Pereira, cerca de 1000 (mil) trabalhadores participaram das atividades. “A força da categoria foi mais uma vez comprovada como também a unidade em torno da diretoria da entidade” destacou o presidente que ainda citou que “esses são fatores imprescindíveis para manter a luta e não aceitar, em hipótese alguma, a supressão de direitos que foram conquistados depois de muitos anos de luta”.

Selma Almeida Silva, 41 anos, e seus filhos foram vistos pela última vez na segunda-feira (30), véspera da tragédia que chocou o Brasil. Uma mulher, identificada como Selma Almeida Silva, 41 anos de idade, natural do município de Riacho de Santana (BA) e os filhos gêmeos estão entre os desaparecidos de um edifício de 24 andares, que começou a pegar fogo por volta de 1h20 e desabou, ainda na madrugada, desta terça-feira (1/5), no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo (SP). Os três não são vistos desde a noite de segunda-feira (30). Testemunhas disseram que a mulher não teria conseguido sair do prédio com seus dois filhos gêmeos de dez anos de idade. “Todo mundo conhecia a Selma, lutadora como a gente. Ela morava no oitavo andar e não conseguiu sair”, contou o desempregado Cosme Aleixo da Silva, de 54 anos.  O ex-marido de Selma, identificado como Antônio Rubens Francisco, que tem uma filha com ela, estava em meio à multidão que se aglomerou nas proximidades do local, na tarde desta terça-feira, em busca de notícias. Ele chegou a morar com ela no prédio que desabou. A filha do ex-casal, vive com a avó materna na referida cidade baiana. Antônio relatou que falava cotidianamente com Selma, porém, desde 6h da manhã, ele liga para a antiga companheira e não tem resposta. “A última vez que ela entrou no WhatsApp foi à 1h38”, disse o rapaz, mostrando a tela do celular. “Eu sei que ela está morta. Porque ela não me deixaria assim desesperado”, finalizou. Ainda de acordo com informações obtidas, Selma é da localidade de Agreste, no município de Riacho de Santana, mas vive em São Paulo há muito tempo, onde trabalhava coletando material reciclável. A filha dela com Antônio tem aproximadamente 14 anos e mora com a avó, identificada apenas como Roma. O pai de Selma já é falecido e se chamava Sebastião. Conforme a polícia, cerca de 100 famílias sem teto ocupavam dez andares do prédio. Os bombeiros permanecem no local fazendo buscas por vítimas nos escombros. Corpo de Bombeiros confirma 44 moradores desaparecidos de prédio que desabou, inclusive Selma e os filhos gêmeos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, sustentaram que os custos decorrentes de furtos e fraudes são considerados perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis, sendo “repassados à sociedade como um todo, prejudicando os consumidores corretos e adimplentes”. Pela decisão dos ministros do STJ, antes de suspender o fornecimento, as distribuidoras deverão enviar ao consumidor um aviso prévio de corte. A AGU declarou ainda que, após a irregularidade ser constatada, o consumidor tem direito a se defender em processo administrativo, e somente após o encerramento do prazo de defesa é que a concessionária pode efetuar a cobrança. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), furtos de energia geram prejuízo anual de até R$ 8 bilhões, valor que é pago pelas próprias distribuidoras e pelos clientes com as contas em dia.

O deputado Glauber Braga (PSol/RJ) propôs alterações nos artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal. Uma delas é que o trabalho desempenhado por detentos seja subordinado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a outra é ter remuneração “mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo.” As alterações foram propostas a fim de beneficiar detentos que trabalham em presídios. Segundo a norma vigente, o preso não poderia ter vinculo empregatício com base na CLT e até 2016, tinham remuneração de salário inferior a ¾ do salário mínimo ou não recebiam salário algum. Para justificar a proposta o parlamentar cita o artigo 5º da constituição, caput,que fala sobre todos serem iguai perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Também foi usado na justificativa o artigo 7º, inciso IV, “ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Para esclarecer os cidadãos sobre as principais dúvidas de direitos dos eleitores, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o programa “Diga aí, meu rei” nas redes sociais. Com linguagem acessível, a Ouvidoria responderá as dúvidas dos eleitores. O objetivo da Ouvidoria é ser educativa, proativa, ágil e eficiente nas respostas, além de se antecipar aos questionamentos, sobretudo em um ano eleitoral, onde temas como fakenews e propaganda irregular são destaques nos noticiários. O programa será semanal e exibido no Youtube (TV TRE-BA) e nas demais redes sociais do órgão.  O cidadão que desejar enviar a sua demanda para a Ouvidoria do TRE-BA pode fazer através do site ou ligar para (71) 3373-7000 (das 8h às 17h).

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$427.583,69 em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município, da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. e seu representante, e do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro. A decisão de 28 de fevereiro atende apedido em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, que também moveu ação penal. Nas ações, os réus são acusados de fraudarem licitação (Pregão Presencial 009/2014) na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. para a prestação de serviços de limpeza e manutenção da prefeitura e das secretarias do município e de desviarem recursos públicos de variadas fontes, dentre as quais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao longo dos anos de 2014 a 2016, a empresa recebeu repasses da prefeitura no valor de R$ 652.297,20, atualizado em R$ 855.167,39. No entanto, os serviços propostos não foram prestados, até porque a empresa não possuía sequer um empregado contratado. Além disso, diversas escolas que receberiam o serviço estavam desativadas há muito tempo, mesmo antes da própria licitação. Para conseguir participar do processo licitatório de prestação de serviços de limpeza, o representante da Lopes, Noé Lopes de Oliveira, apresentou um comprovante de capacidade técnica assinado por Tito Eugênio Cardoso de Castro, ex-prefeito de Riacho de Santana. O documento atestava falsamente que a empresa teria prestado, em 2014, serviços similares para a prefeitura, quando, na verdade, somente executou a construção de um muro para aquele município. Na ação de improbidade, o MPF requer ainda a condenação dos envolvidos nas sanções do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela fraude à licitação, e do art. 12, inciso I, da mesma lei, por desvio e apropriação indevida de recursos públicos.Na ação penal, o MPF requer a condenação de Tito Eugênio Cardoso de Castro por falsidade ideológica, sob pena prevista no art. 299 do CP. Os demais réus estão denunciados nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93, por fraude a licitação, e do art. 1º, I, do DL 201/67, por desvio de recursos públicos.

A malha rodoviária estadual registrou uma melhora significativa dos índices de produtividade e na diminuição do registro de acidentes de trânsito durante os quatro dias de mobilização da Operação Dia do Trabalhador. Foram contabilizadas abordagens a 11.804 pessoas e a 4.880 veículos, sendo extraídos 2.933 autos de infração de trânsito (AIT), 28 remoções de carros, 65 recolhimentos de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e nove recolhimentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Também foram flagrados cinco condutores por consumo de álcool na direção de veículos com o uso do etilômetro e outros 25 autuados pela recusa na realização do teste. Apesar de em 2018 o feriado prolongado ter a duração de quatro dias em comparação a 2017 com três, os acidentes de trânsito apresentaram importante redução. Houve registro de 18 e contabilizados 15 feridos leves, seis graves e três vítimas fatais. Comparativamente, esses números apresentam uma redução de 45% (33, em 2017) em relação ao total de acidentes, 21% (19) no número de feridos considerados leves, 25% (8) nos feridos tidos graves e uma diminuição de 50% (6) em mortes.

Familiares de uma mulher desaparecida há seis dias em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, procuram por ela. Irene Santana de Jesus Ramos, de 38 anos desapareceu após sair de casa. Parentes contam que ela saiu por volta das 4h sem dizer para onde iria. A irmã de Irene, Sandra Matos, disse que a mulher chegou a enviar mensagens pelo celular para as três filhas e o marido depois de sair de casa. Ainda segundo a irmã, Irene é uma pessoa pacata, religiosa, que nunca viajou e não tem costume de sair sozinha. Irene Ramos ainda teria enviado mensagens de áudio, afirmando que estava perdida em uma rodoviária. A Polícia de Rio de Contas, que acompanha o caso, pede que quem tiver informações sobre a mulher desaparecida entre em contato com a delegacia local.