Salvador: Cidade tem ocupações 'piores do que São Paulo', mas sem fiscalização

Como o prédio ocupado no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, que desmoronou por conta de um incêndio na última terça-feira (2), Salvador também possui ocupações em edifícios de risco. Elas estão no Centro Histórico da Cidade, área de maior concentração de habitações do gênero. Apesar dos exemplos apontados pelo Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) não faltarem, nenhum órgão municipal responsável pelas construções sabe precisar exatamente quantos são e quantas famílias vivem em ocupações por aqui. Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que existem cerca 400 casarões e prédios abandonados na região do Centro Histórico da cidade e do Centro Antigo. O risco porém, já está instalado nesses lugares. “Nós sabemos da existência de vários prédios de ocupação que estão em situação pior do que o visto em São Paulo. Situação crítica”, falou Gessi Nascimento, assessor técnico Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea). O engenheiro civil cita os riscos dos prédios ocupados, que muitas vezes “reformados” com materiais inflamáveis. “Além das instalações clandestinas de luz sem nenhum tipo de critério, existe uso de material de alta combustão nesses locais. As pessoas usam papelão e plástico, o que só facilitaria a propagação de um incêndio”, completa Gessi ao citar a fatalidade em São Paulo. 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Bahia defende que faz o que pode para garantir a manutenção da moradias. “As famílias que ocupam buscam minimizar os problemas, mas não temos condições para resolver. Por estarem abandonados, todos os prédios estão em condições precárias”, confessa Idelmário Proença, coordenador do MSTS Bahia. A capital baiana até possui uma lei municipal que obriga a manutenção de prédios pelos proprietários, mesmo os abandonados. Promulgada em 2001, a Lei de Manutenção Predial, obriga proprietários a realizar manutenção em edificações de 5 em 5 anos. “Nunca vi uma única manutenção nos prédios ocupados. Existe a lei, mas não existe fiscalização. Não adianta ter decreto, se não há fiscalização”, lembra Idelmário. O problema só não é mais gritante por conta do ainda jovem processo de verticalização da cidade. Apenas há 60 anos Salvador começou a ter mais prédios verticais. Por conta disso, maior parte das ocupações acabam se concentrando em terrenos e locais abandonados. De acordo com estimativa feita em 2016 pelo Movimento dos Sem-Teto da Bahia, existiam, há dois anos, cerca de 500 imóveis abandonados na capital, sendo aproximadamente 200 na área antiga.