Os crimes ao patrimônio público vem crescendo no município de Brumado. Em entrevista ao 97NEWS, o coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, relatou que os índices vem aumentando, mas que as Polícias, Civil e Militar está dando um foco maior à essas ações criminosas. Mostrando que a Polícia é um braço do Estado, na madrugada desta sexta-feira (24), por volta de 01h30, uma equipe da Rádio Patrulha (RP) da 34ª CIPM em rondas pelo bairro Irmã Dulce, recebeu um pedido de ajuda de uma comerciante, na qual relatou aos Policiais que seu comércio havia sido furtado por um menor, que mora no próprio bairro. Segundo informou a vítima aos PMs, o suspeito entrou pelo telhado e levou cerca de R$ 1500 e o celular da dona da mercearia. Diante das informações, a guarnição foi informada que o menor ainda estaria no bairro e na casa da mãe. Na residência, a Policia encontrou com o menor de 14 anos todo material furtado. Questionado sobre o destino do dinheiro, o menor relatou que seria para a compra de entorpecentes. O menor, acompanhado de sua mãe e todo o material, foram encaminhados a Delegacia da cidade.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação, todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um dos requisitos iniciais para o processo de criação de uma partido político. Segundo o site Bahia Notícias, dentre as legendas em nascimento está o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já recebei 104 mil impressões de formulários. São necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da legenda. A lista de nomes dos partidos em criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas. Entre eles estão o Arena – Aliança Renovadora Nacional, a UDN – Nova União Democrática Nacional e o Prona – Partido da Reedificação da Ordem Nacional, cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados. Há ainda o partido Manancial – Partido Manancial Nacional, o Pais – Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social, o PEC – Partido Ecológico Cristão e o Raiz – Movimento Cidadanista. Seguem na relação os partidos Piratas – Partido Pirata do Brasil, que defende a liberdade e a democratização do acesso à cultura, informação e conhecimento; e o Animais – Partido Político Animais, que tem como foco a defesa dos direitos dos animais. Segundo o Bahia Notícias, o rito de criação de um partido requer inicialmente a elaboração de programa e estatuto, eleições de dirigentes nacionais provisórios e, por fim, o registro civil em cartório. Após essas etapas os partidos precisam informar ao TSE sobre sua criação, comprovar apoiamento mínimo necessário e registrar estatuto no TSE. 

Um alerta emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), colocou o município de Brumado entre as cidades com maior índice de infestação do aedes aegypti. Informação esta confirmada pelo secretário municipal de saúde, Cláudio Feres ao site 97NEWS. Segundo ele, a cidade vive em estado de alerta constante, tendo em vista que reúne todas as condições para a proliferação do mosquito vetor, entre as quais o clima ideal e a cultura do acúmulo de muitos reservatórios de água. “O combate ao mosquito não é de responsabilidade apenas do município. O nosso trabalho é educativo e de prevenção, mas quem, de fato, cuida do seu quintal ou terreno é a própria população. Cabe a nós fazer o dever de casa e, todos os dias, fiscalizar os nossos quintais”, destacou. Em 2019, o município registrou um aumento considerável no número de notificações das doenças transmitidas pelo mosquito, especialmente na zona rural. De acordo com o secretário, não adianta ligar para o agente desesperado em busca de que ele limpe seu quintal. "Ele só vai identificar se lá tem foco do mosquito ou não e fazer o tratamento. Cabe a nós não permitir que o mosquito se prolifere. São vidas que se perdem em todo país por causa de um pequeno mosquito”, relatou.

Um bode preto que vive solto em uma comunidade rural de Brumado tem incomodado os moradores da região de "Passa Vinte", próximo ao distrito de Itaquaraí. Todos os dias, ele é visto caminhando pela estrada e correndo atrás dos moradores. A situação incomoda e atrapalha a rotina da vizinhança. Os moradores relatam que o bode sempre que vê um morador, parte para cima e começa a dar "marradas". "Não aguento mais esse bode me dando cabeçada, tô toda cheia de dores. Até meus filhos não vão mais na minha casa com medo do bode. São dois, um preto e um branco, mas o que mais parte para cima é o preto", comenta dona Maria. Segundo ela, como o vizinho não fica muito tempo na casa, por morar na zona urbana, os animais são criados soltos na comunidade e invadem o quintal das residências da localidade. "Ele precisa dar um jeito nesse bode, vendendo ou criando amarrado. Eu sei que precisa dar um jeito nesse bode, porque já não aguento mais de tanta [marrada]", afirma a moradora do Passa Vinte. De acordo com dona Maria, o animal já a derrubou por várias vezes enquanto realizava as tarefas de casa. "Ele aproxima, xera a gente, e do nada vem com tudo, esse bode é maluco. Se continuar desse jeito, ele vai virar almoço", contou a moradora.

Após os questionamentos da comunidade de Ubiraçaba, zona rural de Brumado, sobre a falta de espaço para realizar sepultamentos de entes queridos, o secretário de administração municipal, João Nolasco declarou que no distrito de Ubiraçaba, no momento, não há condições de ampliar o local pelo fato da prefeitura não dispor de terrenos na localidade. "O presidente da associação nos procurou aqui na prefeitura, e relatamos à ele que a prefeitura não possui terrenos naquela localidade para que seja feita a expansão da área. Então, nesse momento não temos como aumentar a área do cemitério", afirmou Nolasco. Segundo os moradores, com o passar dos anos, todas as sepulturas foram sendo ocupadas, e o lugar se esgotou. Atualmente, não há espaço para novos túmulos, e os jazigos estão ocupados ou reservados por famílias locais. “Quando morre um ente querido e na hora de realizar o sepultamento, estão tendo que retirar restos mortais de pessoas que já foram sepultadas. Então se morrer um hoje, vai ter que desenterrar o que já está lá. Já teve casos aqui que tivemos que retirar um corpo que tinha poucos dias de enterrado, por conta da falta de espaço”, desabafou Emanoel Fernandes ao 97NEWS (veja aqui). Com 23 cemitérios catalogados no município, o secretário de administração relatou ainda que há uma proposta do município em terceirizar os espaços fúnebres de Brumado. "Nós estamos em busca de realizar uma terceirização dos cemitérios. A gente já procurou empresários que tem interesse na área, e nós estamos aguardando os projetos que serão apresentados por eles, para que juntos com o executivo, tomemos esta decisão", relata. De acordo com Nolasco, com a terceirização, a empresa vencedora da licitação prestará serviços à prefeitura. "Esse projeto já vem sendo aplicado em outros municípios, e em Brumado, seria uma novidade", destaca o secretário de administração.

Na madrugada desta sexta-feira (24), por volta das 04h, um acidente grave vitimou quatro pessoas na BR-116, trecho da cidade de Cândido Sales. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão invadiu a contramão e atingiu o carro de passeio de frente. As quatro vítimas estavam no carro, que com o impacto da batida, ficou destruído. Elas morreram no local. O veículo foi parar no acostamento da rodovia e os objetos das vítimas ficaram espelhados no local. Segundo a PRF, no caminhão também seguiam três pessoas. Elas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital de Cândido Sales. 

Na última quinta-feira (23), um homem sofreu um tiro acidental na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na comunidade de Barrinha por volta das 10h30. A vítima, relatou a Policia que sua vizinha estava com uma arma de fogo e pediu que o mesmo conferisse. Na dúvida do que se tratava, o homem pegou a arma, e achando ser de brinquedo, começou a manusear, momento em que aconteceu o disparo, que o atingiu no abdômen. Ele foi socorrido e encaminhado a UPA 24h, em seguida transferido para o Hospital da cidade onde passou por intervenção cirúrgica. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. A arma, uma pistola calibre 6.35mm e a mulher que estava de posse dela, foram apresentadas na Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

A suspensão do estacionamento em 45 graus na Praça Heráclito Antônio Cardoso em Brumado está deixando motoristas confusos. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que a duas semanas vem orientando os condutores sobre a maneira correta de estacionar no entorno da localidade. O comerciante Roberto relatou a nossa reportagem que a orientação por parte da SMTT é correta, mas ele não concorda com a atitude de alguns agentes durante a abordagem. "Tem dois meses que eles passam por aqui e já chegam tirando fotos. Se você observar, a sinalização no solo aqui indica que os veículos devem estacionar em ângulo, mas como é que multam se a praça não oferece sinalização correta", contou Roberto. Para quem acompanha a polêmica, a organização do trânsito na praça deve ser feita. "Há uma necessidade de regulamentar o estacionamento, seja ele na posição 90 ou 45 graus. Ao meu ver, esse estacionamento no entorno da praça deve permaneçer em 45 graus, para que haja mais vagas, devido essa região de comércio. Mas a dúvida maior aqui é a falta de sinalização, ou seja, o condutor não sabe como estacionar o veículo e acaba colocando em ângulo", falou Romoaldo Ribeiro. O superintendente de trânsito, Castilho Viana visitou o local e relatou a nossa equipe que, como em outras localidades, os agentes de trânsito passam pela praça e se encontram irregularidades, eles notificam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Sobre os questionamentos que estão sendo feitos sobre como estacionar na Praça Heráclito Antônio Cardoso, Viana disse que há uma necessidade urgente de reorganizar o trânsito na localidade, devido o risco de acidentes com o grande movimento no comércio da região. "Esse local se tronou um polo comercial da nossa cidade, onde vários estabelecimentos migraram para cá, e com isso aumentou o tráfego de veículos e de pessoas. Então é necessário uma atenção maior nesse local devido ao estacionamento desordenado por parte de alguns condutores, que as vezes estacionam em 45 graus, outros em fila dupla e até mesmo ocupando parte da via. Então, essas são as infrações encontradas aqui, e por isso estamos realizando um levantamento para poder fazer a sinalização regulamentar dessa localidade", disse. Segundo Viana, com a sinalização correta da praça, além da organização, a população terá um trânsito mais seguro. "Vamos colocar a sinalização vertical de maneira regulamentar e a partir dai, teremos um trânsito ordenado na região", esclarece. O superintendente da SMTT informou ainda que para proporcionar mais vagas na praça, o estudo indica que o estacionamento poderá ser em ângulo. "Estamos estudando de fato manter esse estacionamento em ângulo, mas de uma forma organizada e demarcada. Inclusive o estacionamento para motos, como é o caso aqui que não temos", afirmou Castilho Viana.

Um bebê de um ano e dois meses morreu na própria casa após sofrer uma descarga elétrica ao encostar em uma geladeira no município de Assaré, no interior do Ceará, na quinta-feira (23). De acordo com a polícia ao G1, Vitor Manoel Alves de Oliveira ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Assaré, mas não resistiu. Ela foi levada ao hospital pela própria mãe, Alice de Oliveira Sousa. Conforme a polícia, a mãe da criança estava na cozinha de casa, próxima à criança, quando ocorreu o acidente. A criança foi levada ao Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte, onde foi confirmado o óbito em consequência da descarga elétrica.

O servidor público municipal Diego Azevedo Leite anunciou esta semana que concorrerá a umas das 15 vagas para a Câmara de Vereadores de Brumado. Ao 97NEWS, Diego se diz preparado para o desafio de representar a população e fez uma análise sobre o atual cenário da casa legislativa. “Se tudo estivesse bem, conforme o que foi prometido durante a última campanha, eu nem pensaria em lançar meu nome, entretanto, estamos vivenciando uma situação insustentável e inadmissível, onde nossos vereadores não estão desempenhando as tarefas e obrigações inerentes aos respectivos mandatos, dentre eles, fiscalizar o executivo e elaborar projetos  de lei que beneficiem a população”. Segundo o pré-candidato, a objeção se torna ainda maior quando se trata de vereadores da situação. “Parlamentares do grupo situacionista aprovam e são coniventes com todas as imposições do atual gestor, sem ao menos analisar e, por vezes, conhecer o Projeto de Lei a ser, por eles votado e, posteriormente, aprovado. É um absurdo e é improtelável uma investigação”. Por fim, Azevedo aponta que o município necessita de Projetos de Lei que fomentem as demandas da população na área da cultura e o esporte como meios de inclusão social, e ainda, no tocante à infraestrutura e saúde pública, de acordo com o pré-candidato, a cidade precisa de um plano de arborização elaborado.

Delegados da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), que estão à frente das investigações do duplo homicídio registrado na cidade de Aracatu na tarde de terça-feira (21), já têm uma linha de investigação. Segundo o coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, é cedo para dar alguma contextualização sobre como ocorreu o crime registrado naquela cidade. “As duas jovens de 18 anos foram encontradas mortas em uma estrada vicinal da cidade. Elas tinham uma extensa ficha criminal, com um histórico de 15 a 18 com diversas passagens pela delegacia, desde tráfico de drogas, lesões corporais, ameaças e brigas constantes. Uma, inclusive, colocou fogo em sua residência para tentar matar a mãe”, declarou. Para a Polícia, o crime tem possíveis ligações com o tráfico de drogas, já que as duas eram usuárias e também comercializam drogas. "A polícia trabalha com a suspeita de que os crimes estejam relacionados com um acerto de contas. Os investigadores da Delegacia estão trabalhando no caso, colhendo informações para elucidar mais esse crime. “A polícia está imbuída em resolver e solucionar esse crime bárbaro para que não venha a ocorrer novamente”, destacou. Ainda segundo o Delegado, as vítimas foram executadas. "A princípio, a perícia indicou que as duas foram atingidas com dois tiros", concluiu o coordenador. 

Cerca de 22 municípios baianos foram contemplados no primeiro sorteio de 2020 da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante de Salvador. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil tiveram ganhadores da capital e de outras 21 cidades. Este foi o segundo sorteio da campanha Nota Premiada Bahia após ampliação do número de ganhadores, que agora soma 91 todos os meses. O primeiro sorteio no novo formato aconteceu em dezembro, por determinação do governador Rui Costa, atendendo a solicitações dos baianos nas redes sociais no sentido de que mais participantes pudessem ter acesso às premiações mensais, que antes eram apenas dez de R$ 100 mil. Brumado e outros 14 municípios tiveram ganhadores neste sorteio.  Esse é o segundo brumadense premiado na campanha. Veja a lista.

A infertilidade entre os casais vem crescendo a nível mundial em que se estima que 70 milhões de casais em todo mundo, apresentam esta dificuldade. Muito se fala sobre infertilidade feminina, porém 25% dos casos onde existe dificuldade em gerar um bebê são decorrentes de causas masculinas influenciadas por: exposição a fatores ambientais (poluição do ar, estresse, fumo, alimentação inadequada, exposição a agrotóxicos, sedentarismo, consumo excessivo de álcool, uso indiscriminado de medicação) e predisposição genética que pode prejudicar a função reprodutora masculina. A ingestão de uma alimentação variada e equilibrada a longo prazo possibilita o consumo de nutrientes e vitaminas essenciais para combater as espécies reativas de oxigênio que afetam negativamente o DNA dos espermatozoides diminuindo a qualidade dos mesmos. Uma alimentação variada incluindo principalmente fontes de ômega 3 presentes em peixes de águas profundas como: sardinha, arenque, salmão; melhoram significativamente a motilidade dos espermatozoides devido as propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes. O cálcio, o zinco presentes em alimentos como: folhosos verdes escuros, leite e derivados, gergelim, semente de abóbora, carnes, oleaginosas, etc. participam e influenciam positivamente no desenvolvimento normal do testículo, na produção e aumento de testosterona, na maturação, qualidade, quantidade e motilidade dos espermatozoides. A obesidade, síndrome metabólica, sedentarismo, diabetes tipo 2 influenciam negativamente na qualidade do sêmen, aumentando o estresse oxidativo dificultando a fertilidade masculina. A nutrição com o objetivo em saúde tem papel relevante e fundamental na fertilidade masculina auxiliando na melhoria e no tratamento conforme necessidade. Para um acompanhamento nutricional adequado procure um nutricionista especialista de acordo a sua individualidade. Maiana Luz Chaves- CRN5: 5236 Nutricionista clínica e esportiva com ênfase em fisiologia do exercício. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545  /  (77) 99951-4755  /  (77) 99180-9496 / (77)  3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

A Alternativa FM entrou no ar no dia 28 de novembro de 1998 pela frequência 97,9. Na época, a emissora foi fundada pelo micro empresário Emanoel Araújo e um grupo de amigos. Atualmente, a emissora ainda é presidida por Emanoel. É a maior rádio da região em audiência. Seu sinal é distribuído para toda região Sudoeste e norte de Minas por meio da sua antena que fica localizada na Serra da Éguas em Brumado. A emissora foi a primeira de Brumado a produzir conteúdos voltados para a população, como transmissão de futebol, carnaval e debates. Ela também é a única na Capital do Minério que realiza trabalhos sociais como campanhas de arrecadação de alimentos e doações de valores para tratamento de saúde, encontro de pessoas desaparecidas e outros projetos. Por vários anos, a Alternativa FM também promoveu projetos de entretenimento que levou o público a praça pública, como o Projeto "Verão Light", onde durante vários anos, sempre em quatro finais de semanas de janeiro e fevereiro, atrações musicais, gincanas e brincadeiras para a população eram realizadas. No decorrer dos anos, o trabalho da emissora se resume em grandes conquistas, mas não para seus colaboradores ou sua diretoria, o fruto desse valor é voltado a população brumadense que viu em duas décadas uma cidade crescer, se desenvolver e conquistar seus direitos nos microfones da Alternativa FM. Ficou bastante conhecida ainda no ano de 1998 -- ano de sua fundação --, quando houve uma grande escassez hídrica no município, na qual a emissora participou efetivamente com autoridades de Brumado, na liberação da água no município de Caculé, a 100 km de Brumado. Na época, a emissora denunciou aos poderes políticos, a não liberação da água na barragem de Comocoxico. 

Essas são as enumeras ações que a Alternativa FM, realizou nesses 22 anos de fundação. Esta semana, comemorando mais uma conquista, o presidente da emissora Emanoel Araújo, em entrevista ao 97NEWS relatou que a rádio renovou por mais 10 anos a licença de funcionamento. "É uma satisfação enorme receber esta notícia de renovação, porque sabemos que não é fácil legalizar uma rádio nos tempos de hoje. E a renovação de outorga é muito mais difícil, e graças a Deus nós conseguimos a renovação da licença por mais dez anos", disse. Segundo Araújo, a família Alternativa vem fazendo um trabalho social, que muitas vezes seria dos poderes públicos, mas que para a emissora é uma grande satisfação atender, não só a população de Brumado, mas como toda região onde a emissora recebe o sinal. "O nosso papel é tratar a comunidade em primeiro lugar, seja ela em Brumado ou em qualquer cidade que a rádio receba seu sinal, esse tem sido o nosso trabalho ao longo deses 22 anos com a sociedade em geral. Temos um trabalho social muito grande, e todos sabem dos nossos esforços para o crescimento de Brumado e região", detalhou o presidente da emissora. De acordo com Emanoel, a nova proposta da emissora será aumentar o alcance do sinal da Alternativa FM, podendo chegar à 5 mil watts (5 k) de potência. "O nosso engenheiro já está trabalhando junto ao Ministério das Comunicações para tentar elevar a nossa potência. Isso será muito bom para Brumado, porque vamos destacar o nome de nossa cidade num âmbito ainda maior", esclareceu Emanoel.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de manutenção preventiva na adutora de Malhada de Pedras, será necessário suspender o funcionamento da estação de tratamento (ETA-2) nesta quinta (23), das 8h às 17h. Por este motivo, o fornecimento de água será suspenso em bairros e localidades rurais do município de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras. O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção. 

Com quase meio século de existência, o cemitério público de Ubiraçaba foi o destino de muitas pessoas que faleciam, no tradicional distrito de Brumado. Ao passar dos anos, porém, todas as sepulturas foram sendo ocupadas, e o lugar se esgotou. Atualmente, não há espaço para novos túmulos, e os jazigos estão ocupados ou reservados por famílias locais. E os moradores da comunidade estão preocupados. “Quando morre um ente querido e na hora de realizar o sepultamento, estão tendo que retirar restos mortais de pessoas que já foram sepultadas. Então se morrer um hoje, vai ter que desenterrar o que já está lá. Já teve casos aqui que tivemos que retirar um corpo que tinha poucos dias de enterrado, por conta da falta de espaço”, desabafou Emanoel Fernandes morador da comunidade. 

O receio dele representa a aflição vivida por toda a comunidade há anos. “Estamos falando pela comunidade. É difícil não ter mais lugar para enterrar as pessoas. Quando os nossos entes queridos morrerem, para onde vão? É uma preocupação antiga e que ainda não teve solução”, comentou Fernandes. De acordo com os moradores de Ubiraçaba, a ampliação do cemitério é pedida desde 2018. “Já pedimos na Prefeitura, e ouvimos apenas que eles viriam aqui conversar conosco e tentar resolver, mas, até hoje, só ficou na promessa”, contou o morador.

Na noite da última quarta-feira (22), uma celebração religiosa terminou com várias motocicletas apreendidas no município de Livramento de Nossa Senhora. A Tradicional Missa dos Motoqueiros, do distrito de Canabrava, zona rural do município acontece todos os anos, onde motoristas e motociclistas devotos do padroeiro São Gonçalo do Amarante, realizam pedidos religiosos e pedem proteção para o ano inteiro. Segundo a Polícia Militar, após denúncia de pertubação do sossego público, foram realizadas abordagens no evento e constatou que algumas motocicletas estavam com escapamentos adulterados. "Conforme recomendação do Ministério Público e em cumprimento as recomendação 01/2019 e o que prescreve o código de Trânsito, além das inúmeras denúncias realizadas via 190 foi realizada abordagens a motocicletas que estavam causando perturbação", relatou o Capitão Vandilson Araújo, Comandante da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora. Ele ainda informou que informou que essa pratica é proibida e a PM seguirá intensificando as fiscalizações contra os escapamentos adulterados, as famosas ”Trombetas do Apocalipse” e motos que estiveram em desacordo com o código de trânsito serão apreendidas. Os veículos apreendidos foram apresentadas na Delegacia da cidade. 

Na última terça-feira (21), três agentes de trânsito foram agredidos por um grupo de homens, após um deles receber uma infração por estacionar o carro em local proibido, em Vitória da Conquista. O caso ocorreu na Avenida Presidente Vargas, no bairro Alto Maron. De acordo com informações da polícia, após a ocorrência de trânsito, houve uma discussão entre os envolvidos e, em seguida, a briga começou. Um vídeo registrou o momento em que um dos homens empurra um agente e ele revida. Com isso, os homens partem para cima dos oficiais e um deles cai no chão. Depois disso, as agressões param, mas eles continuam discutindo. O homem que quebrou o braço do oficial foi preso e deve passar por uma audiência de custódia. Segundo a polícia, o suspeito tem passagem por roubo em São Paulo e receptação de carga roubada em Vitória da Conquista. Os agressores serão indiciados por lesão corporal grave.

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties. Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”. Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde. Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido. Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

A Assembleia Unificada dos  Policiais Civis  baianos,  realizada na manhã de terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, aprovou "estado de greve" da categoria, paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27) em protesto à PEC 159/2020. Entre as medidas exigidas é garantir aos Policiais Pensão Integral, Paridade e Integralidade, promoção imediata, estabelecer diálogo com deputados em busca de assinaturas  para emendas, além de informar as prerrogativas das Policiais Civil, Penal e Militar. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), Reivon Pimentel, destacou que o tripé da Segurança Pública da Bahia é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, esta última responsável em garantir a segurança das unidades prisionais e a custódia dos apenados do Sistema Prisional baiano. O sindicalista frisou que os Servidores Penitenciários e Policiais Penais serão extremamente afetados com a Reforma da Previdência Estadual, pois pretende retirar o direito à Integralidade, à Paridade e o valor Pensão por Morte e do Abono Permanência serão  reduzidos. "Hoje um Policial Civil e um Policial Penal que  estão no fim da carreira recebem  um salário que gira em torno de R$ 6.000 a  R$ 7.000,00, se for aplicada essa média que contém na PEC o salário será reduzido para cerca de R$ 4.500, 00 do servidor que está no fim da carreira", denuncia o presidente do Sinspeb.