Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma proposta que regulamenta as profissões de lixeiro e varredor de ruas. O texto em análise é um substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) ao projeto original (PLS 464/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo estabelece que o trabalhador que lida com substâncias nocivas à saúde receberá um adicional de insalubridade proporcional ao risco, em índices que variarão de 10% a 40% do salário. Além disso, o piso salarial, que será fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho, terá que ser reajustado anualmente. O texto do senador Paulo Paim previa um piso salarial nacional para os garis, no valor de R$ 1 mil. Em seu substitutivo, Bezerra retirou essa previsão. De acordo com o relator, as realidades regionais são muito díspares, o que inviabilizaria a criação de um mesmo piso para o Brasil inteiro. Além disso, segundo ele, o governo federal não pode fixar o salário de servidores públicos municipais, como são muitos coletores de lixo. Por fim, Bezerra argumentou que uma parte desses trabalhadores é de empresas privadas terceirizadas e que, portanto, é desaconselhável a interferência estatal em questões salariais. Antes de chegar à CAE, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado e recebeu um dispositivo estabelecendo que terão preferência nos serviços de limpeza urbana os trabalhadores com diploma de ensino fundamental e certificado de curso de formação profissional. Bezerra também retirou essa previsão, explicando que ela prejudicaria os trabalhadores menos qualificados, justamente os que encontram mais dificuldade para entrar e manter-se no mercado de trabalho. Para evitar termos como “gari”, “lixeiro” e “varredor de rua”, que variam de cidade para cidade, o substitutivo de Bezerra regulamenta a profissão de “agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”. A proposta também inclui os trabalhadores que coletam lixo hospitalar e os que acondicionam resíduos para posterior reciclagem. Depois de ser votado na CAE, o projeto retornará para análise terminativa na CAS.

Com uma nova onda de virose de verão que atingiu a população de Brumado, o Hospital Magalhães Neto voltou a ficar muito movimentado, especialmente no período noturno. Com isso o atendimento ficou deficitário e isso provocou várias críticas circularam nas redes sociais protestando, principalmente, contra a falta de médicos. Diante disso, o secretário municipal de Saúde, farmacêutico Claudio Feres, voltou a reforçar uma tese por ele defendida de que a população tem que buscar primeiro o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que têm justamente esse objetivo de atender casos que não sejam urgentes. Questionado pelo 97NEWS ele foi taxativo ao afirmar que “o hospital é para urgência e emergência. A população tem que tomar consciência disso” e ainda argumentou que “existe uma cultura local que todos os casos, até os mais simples, têm que ser levados para o hospital, mas isso precisa ser desmistificado, pois não é dessa forma que a saúde funciona, já que ao procurar o hospital, a pessoa somente recebe naquele momento um atendimento imediato, que funciona como um paliativo, enquanto que ao buscar a unidade de saúde, a pessoa será atendida por um clínico geral, que se necessário for vai direcioná-la para um especialista, assim, este paciente será acompanhado, e o médico terá todo o histórico dele". Sobre a grande procura ao hospital no período noturno ele ressaltou que “as pessoas devem buscar com mais frequência o atendimento nas unidades básicas com o objetivo de cuidar-se, fazer exames e consultas preventivas e não deixar os problemas se agravarem. Ao agir assim, todos ganham, pois, quando chegar ao hospital uma pessoa com um quadro realmente urgente, com risco de morte, os profissionais conseguirão prestar-lhe um atendimento mais rápido e eficiente, o que muitas vezes não acontece hoje devido à superlotação do hospital por pessoas que não estão em situação e emergência”. Mesmo diante dos esclarecimentos novas reclamações chegaram à nossa redação, dizendo que nas unidades de saúde a falta de médicos é uma constante. Buscamos novamente contato com o secretário que afirmou que “isso não procede, pois sempre existem médicos em nossas UBSs”. 

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira (25), que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira (24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade. “Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu. Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira (26), para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro’. No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, ‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino’.

Os incidentes envolvendo setores da mobilidade urbana em Brumado, mais especificamente envolvendo motoristas de vans particulares e condutores de ônibus de linhas regulares em Brumado estaria se intensificando nos últimos dias, onde, segundo relatos, a disputa por passageiros vem sendo cada vez mais disputada. Nesta quarta-feira (24), o 97NEWS veiculou a matéria: “Bloqueio de veículo marcam disputa entre motoristas de vans e de ônibus coletivo em Brumado”, na qual foi registrado um desses episódios. Já manhã de hoje (25), o motorista da van envolvida no suposto incidente, Lorinaldo Lima da Silva, de 34 anos, buscando esclarecer os fatos ocorridos, procurou a redação do 97NEWS para narrar alguns fatos que segundo ele estariam dissonantes.  Segundo Lorinaldo, na manhã desta quarta-feira (24), a van em que ele conduzia, parou para pegar alguns passageiros que já fazem a linha, Vila Presidente Vargas/Centro, mas como a rua, além de ser muito estreita, também não tinha saída, fez com que o coletivo tivesse que esperar para poder prosseguir. Ele também fez questão de salientar, que “primeiramente aquela rua não faz parte da rota do coletivo, sendo que o ponto oficial da empresa é Praça Saldino Lopes”. Diante disso ele fez questão de rebater que, "em momento algum houve discussão ou bate-boca, apenas uma coincidência de rota entre os veículos". Subindo o tom ele ainda destacou que “não há concorrência, fazemos o nosso trabalho e os coletivos, fazem o deles, inclusive temos grandes amigos na frota de coletivos”. Sobre os passageiros, ele alegou que “cada passageiro escolhe o veículo que preferir, já fazemos essa linha há vários anos, então já temos nossos clientes, não há motivos para maiores preocupações, existe espaço para todos".

Foi com muita tristeza que nesta noite de quarta-feira (24) recebemos a notícia do falecimento do companheiro Márcio Matos, conhecido por todos nós como Marcinho, morto tragicamente na cidade de Iramaia-BA.

Lamentamos profundamente a forma brutal com que foi arrancado de nós, sua família, amigos e companheiros de luta, que vimos em Marcinho, desde muito novo, a dedicação aos movimentos sociais e ao Partido dos Trabalhadores.

Na certeza que continuaremos a sua luta, que também é nossa, nos solidarizamos com seus familiares e amigos para dizer que nossa dor é, neste momento, o sentimento mais profundo que podemos expressar.

Esperamos uma investigação eficiente a apuração dos fatos, com a devida punição dos culpados por este crime bárbaro.

Márcio Matos tinha 33 anos, era filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Matos, e da professora Nilvândia Oliveira, militante do Partido dos Trabalhadores e Dirigente Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST). Atualmente exercia o cargo de Secretário de Administração do município de Itaetê-BA.

Marcinho deixa filho, mãe e irmãos

Policiais militares da 34ª CIPM de Brumado recuperaram nesta quarta-feira (24) próximo ao distrito de Sussuarana, município de Tanhaçu, um veículo Corrolla de placas NZW-0893, da cidade de Vitória da Conquista. O veículo que foi roubado em Conquista, foi utilizado em outro roubo na BA-148, trecho da Serra das Almas, que liga os municípios de Livramento a Rio de Contas. Na ação os assaltantes levaram uma Pickup Strada com placas OWT-4122 de uma empresa brumadense. A vítima de Brumado foi levada como refém pelos bandidos e libertada na cidade de Abaíra. O Toyota Corolla foi conduzido para Delegacia Territorial (DT) de Brumado, dentro dele havia coletes balísticos e perfurações de bala na lataria - indicativa de algum confronto com a polícia da região. A polícia civil investiga o caso.

A mudança na forma das matrículas para a Rede Municipal de Ensino em Brumado, que a partir deste ano de 2018 ocorrerá por meio do sorteio eletrônico, teve uma grande aprovação, mas como mesmo afirmou a Semec, o novo sistema tinha 90% de abrangência, ou seja, 10% dos pais iriam ficar sem serem contemplados. Na manhã desta quinta-feira (25), a dona-de-casa Juliana Ribeiro (26), que é moradora do Bairro Malhada Branca, procurou a redação do 97NEWS para relatar a sua situação. Ela descreveu que seu filho não foi sorteado no processo eletrônico, então, diante disso, ela seguiu as orientações da secretária municipal de Educação, professora Ednéia Ataíde que garantiu que os que não fossem sorteados que pudessem buscar outras unidades escolares e realizar a matrícula dos seus filhos. Ela garantiu que “eu fui em três escolas procurar vaga para a o meu filho que vai estudar na primeira série e não consegui”. As três escolas foram a Sheila Barretos, Zilda Neves e Eny Mafra, na qual, segundo ela, não existia vagas. "Fiz a matrícula para a escola Santa Rita e o sistema acusava 28 vagas, quando somente existia 1 para a primeira série. Tentei até mesmo ver se conseguia aqui no meu bairro, mas também não tem". Ela ainda questionou, "sei que eu tenho direito de matricular meu filho onde eu quiser, e, é dever do município disponibilizar vagas para suprir as necessidades dos cidadãos". Entramos em contato com a secretária Ednéia Ataíde, que explicou que “nosso objetivo é não deixar nenhum aluno ficará fora da sala de aula, então, dentro desta afirmativa, deverá ser encontrada uma solução para o impasse da dona-de-casa Juliana Ribeiro, assim como de outras mães que estão na mesma situação”. A secretária também fez questão de citar que “desde ontem estamos atendendo no Semec os pais que não tiveram os filhos contemplados pelo sorteio eletrônico, então, peço para esse mãe também vir nos procurar que encontraremos uma solução para essa situação”. 

O Flamengo é tetracampeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Em sua quarta final, o Rubro-Negro venceu o São Paulo no palcar de 0 x 1 na manhã desta quinta-feira (25), no Pacaembu, com gol de Wendel, e levantou o troféu da maior e mais importante competição de futebol de base do país. O São Paulo foi o líder do grupo 10, com três vitórias em três jogos. Depois, passou por Chapecoense (2 a 0), Botafogo-SP (1 a 0), Cruzeiro (1 a 0), Vitória (4 a 3 nos pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo normal) e Internacional (6 a 5 nas penalidades, depois de 1 a 1 no tempo normal) até chegar à final. O Flamengo também terminou a fase de grupos na liderança de sua chave, com sete pontos. No mata-mata, passou por Elosport (5 a 0), Coritiba (1 a 0), Audax (1 a 0), Avaí (1 a 0) e Portuguesa (3 a 2).

Com o estoque de alguns tipos de sangue em nível crítico, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realiza uma campanha, intitulada “Sabadão Solidário”, para tentar atrair doadores neste final de semana. Nesta época do ano, conforme a fundação, há um aumento de demanda dos bancos de sangue, sobretudo decorrente de acidentes com veículos no período de férias e Carnaval. Levando em consideração o estoque atual, seria necessário um acréscimo dos doadores de sangue. Nos meses de dezembro e janeiro, é comum queda no número de doações. “Nos últimos meses, a Hemoba experimentou uma queda no número de doadores. Agora em janeiro a frequência de candidatos vem se recuperando, mas ainda estamos trabalhando dentro do limite de segurança. É importante lembrar que, com a proximidade do carnaval, é necessário reforçar o estoque estratégico para enfrentar com tranquilidade o aumento das possíveis demandas transfusionais", destaca a responsável técnica, Dra. Márcia de Castro Neves Bastos. Os interessados em doar sangue têm à disposição a campanha, que acontece neste sábado (27), das 07h ás 11h. Os homens podem fazer a doação a cada dois meses. Já as mulheres, podem repetir o gesto de solidariedade a cada 3 meses. O endereço de funcionamento do hemocentro em Brumado fica na Rua Manoel Fernandes dos Santos, 75, Bairro do Hospital.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), abrirá nos dias 29 e 30 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo 01/2018 para as funções de Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar Administrativo, Facilitador de Oficinas, Orientador Social, psicólogo e motorista. A contratação é por tempo determinado, ou seja, na forma temporária através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições podem ser feitas na Central dos Conselhos, das 8h às 12h e das 14h às 17h na Rua Iluminato Lôbo,33, Centro. Veja o Edital.

O desencontro de informações faz parte da comunicação digital e, às vezes, os primeiros relatos acabam se mostrando frágeis, precisando posteriormente de maiores fundamentações. Isso ocorreu com uma matéria veiculada pelo 97NEWS nesta quarta-feira (23), que registrou uma forte colisão ocorrida na BR-030 entre dois veículos. Na mesma noite um dos envolvidos no acidente, Gláuber Santos Souza (22), o qual estava conduzindo uma D-20 que ficou com a parte dianteira totalmente destruída pela força da colisão. Ele informou que estava vindo do Distrito de Itaquaraí com destino à Lagoa Funda quando o outro veículo envolvido, um mini caminhão Hyundai, desviou de um buraco e quando tentou retornar para a mão em que estava, o veículo saiu capotando em minha direção”. Ele descreveu que “a única opção que tive foi deitar para o lado do passageiro e defender parte da pancada com o braço. Em seguida o caminhão passou por cima da D 20 tirando a gaiola de cima e matando os dois animais que estavam sendo transportados”. Ele ainda fez questão de dizer que "eu nasci de novo, tanto que vou colocar a data de 24 de janeiro como meu segundo nascimento". O relato é muito esclarecedor, já que algumas leituras apontaram como se ele tivesse sido o veículo que tinha desviado do buraco. Gláuber, que é filho do ex-vereador ‘Dão’, teve apenas pequenas escoriações, estando fora de perigo, mas um estilhaço do painel dianteiro da D-20 acabou atingindo o seu braço, fazendo com que ele tivesse que ser hospitalizado. O motorista do mini caminhão, segundo ele, também não teve maiores ferimentos. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano, disse que há um desencontro de informações sobre algumas questões relacionadas ao recadastramento biométrico. Segundo o desembargador, o prazo para a biometrização será encerrado no dia 31 de janeiro e não será estendido. Além disso, a Justiça Eleitoral também não decidiu se o eleitor que não conseguir se recadastrar poderá regularizar a situação (já foi noticiado que o prazo para isso seria até 9 de maio). Até o momento, foram biometrizados 67,87% dos 3.037.404 de eleitores aptos na Bahia. Em Salvador, já passaram pela revisão 1.270.071 eleitores - 63,09% de um total de 2.013.061. 

Todos sabem que na hora de assentar e rejuntar o seu piso é preciso escolher materiais de altíssima qualidade. Escolher qualidade é escolher sempre Quartzolar. A Quartzolar é a única indústria no ramo de argamassa e rejunte da Bahia a ser certificada com o selo internacional de qualidade ISO 9001:2015. Para conhecer melhor a empresa, acesse nosso site: www.quartzolar.com.br ou ligue grátis 0800 024 3077. A Quartzolar, comemorando 12 anos construindo com você, lança a promoção em brumado: Quer ganhar? Adquira Quartzolar. Na compra de produtos Quartzolar você ganha um ou mais cupons, onde estará concorrendo a um cheque com valor de R$ 600,00. O sorteio será realizado no dia 02 de fevereiro de 2018. Não percam tempo, quanto mais comprar produtos Quartzolar, mais chance terá de ganhar. Quartzolar, fretes para todo Brasil.

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a  Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/11). Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo. De cumprimento obrigatório para todos os entes governamentais, essa Lei produz grandes impactos na gestão pública e exige, para sua efetiva implementação, a adoção de uma série de medidas que podem ser auxiliadas pela CGU, por meio do programa Brasil Transparente. Nesse sentido, a CGU editou a Portaria n° 277, de 07 de fevereiro de 2013 que instituiu o programa Brasil Transparente.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a segunda morte por malária no Estado. Segundo informações a vítima foi um homem de 33 anos, mas de identidade não revelada. .Ele era morador da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul do estado. A cidade, inclusive, lidera o número de infectados pela doença. O município tinha, até quarta passada, 22 registros.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou as redes sociais para lamentar o assassinato do ex-dirigente nacional do MST e líder do movimento na região da Chapada Diamantina, Márcio Matos, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Iramaia. Em publicação, o chefe do Executivo pede rigor e prioridade da SSP-BA nas investigações do crime. Já na madrugada desta quinta-feira (25), a assessoria do governo emitiu nota de pesar e enviou a declaração publicada em redes por Rui. “Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Márcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”. De acordo com informações obtidas, o corpo do líder do MST Márcio Matos foi para o município de Jequié e o enterro deve acontecer em Vitória da Conquista. Lideranças políticas do estado, militantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais estão consternados com a morte de Marcinho. O sepultamento deve levar uma multidão para as ruas de Conquista.

Depois de participar dos atos públicos em Porto Alegre (RS), nos últimos dois dias, o deputado federal Waldenor Pereira segue com a “Caravana da Democracia” rumo a São Paulo, onde será realizada hoje (24), à noite, grande manifestação na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Lula. Amanhã (25), participará de reunião ampliada da Executiva Nacional do PT, na capital paulista, a partir das 10h. O encontro com a participação de governadores, parlamentares e dirigentes do partido vai definir estratégias jurídica e política em defesa da candidatura de Lula para presidente. “O povo quer Lula de novo”, afirmou o deputado Waldenor ao embarcar nesta tarde para São Paulo, avaliando que apesar do julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal(TRF) 4 ter ocorrido na capital gaúcha, todo o país se mobilizou, com manifestações de apoio ao ex-presidente. O deputado destacou também a multidão que se dirigiu a Porto Alegre, calculada pelos organizadores dos atos públicos em torno de 100 mil pessoas. “Sem dúvida que esta foi a maior manifestação popular da história recente desta cidade ”.  

Um helicóptero que prestava serviços para a RedeTV! caiu na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas — a corporação não confirmou o número de ocupantes do helicóptero. A aeronave caiu ao lado do heliponto da emissora, atingindo veículos no estacionamento. Esse é o segundo helicóptero de TV que caiu no Brasil. Na terça-feira (23), um helicóptero que prestava serviço para a TV Globo caiu na Praia do Pina, em Recife. Duas pessoas morreram. O único sobrevivente do acidente é o operador de transmissão Miguel Pontes, de 21 anos, que foi resgatado e levado a um hospital da cidade. A Aeronáutica investiga os dois acidentes.

Um jovem de 21 anos está sendo acusado de ter colocado fogo em 23 carros que estavam estacionados dentro da Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho. O rapaz foi preso em flagrante na noite de terça-feira (23). De acordo com a polícia, o jovem tinha ido à unidade para registrar uma denúncia de agressão, no entanto, ao chegar no local, colocou fogo em um dos carro. Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, o fogo se alastrou e atingiu outros 22 veículos. O incêndio também atingiu alguns fios da rede elétrica da DT. Os carros haviam sido apreendidos pela polícia e acabaram ficando destruídos. Em depoimento, o jovem confessou o crime e alegou que estava sob efeito de drogas. O jovem foi autuado por incêndio criminoso e foi encaminhado para a carceragem da 22ª DT.

Após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância com pena elevada para 12 anos e um mês de prisão, a Polícia Federal já começa a se articular para eventual cumprimento da ordem de prisão do petista. De acordo com a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, há, na alta cúpula da PF, preocupação sobre como proceder. A princípio, a ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Em caso de não ocorrer o acordo com a defesa, a PF quer o juiz especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo. Na PF, o entendimento é que a estratégia visa garantir a segurança do petista e também dos policiais. Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação. Esse tipo de recurso somente admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). Uma eventual prisão de Lula, como determinado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados. O julgamento dos embargos de declaração costuma ser mais rápido. De qualquer modo, a defesa de Lula ainda poderá recorrer da condenação a mais duas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília. Mas, nesse caso, Lula já poderá estar preso quando os recursos forem apresentados. Embora ele esteja sujeito à prisão após o julgamentos dos embargos no TRF-4, a defesa ainda poderá pedir soltura ao STJ e ao STF para que ele recorra em liberdade. Após o julgamento dos embargos pelo TRF-4, cabe recurso especial ao STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal, por exemplo. Caberá recurso extraordinário ao STF se os advogados apontarem que a decisão do TRF4 viola Constituição.