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Professora é investigada por suspeita de desviar cartões de auxílio estudantil na Bahia

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo gratuito em Brumado

Brumado: Ex-secretário e pré-candidato a vereador diz ser alvo de ataques de parlamentares

Passageira fica com o pé preso após piso de van ceder em Simões Filho

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

Super ofertas da Central das Carnes; confiram

Adolescente de 17 anos é apreendida suspeita de matar próprio irmão a facadas em Iuiu

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês

Polícia prende acusado de homicídio em disputa por tráfico em Itambé

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Mutirão de Saúde tem novas datas para tratamento de varizes, em Brumado

Brumado: Advogado e professor Jorge Malaquias abre nova turma para Curso de Oratória



BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Grupo de Combate ao Crime cumpre mandados em Vitória da Conquista e Jequié

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na quarta-feira (6), oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Vitória da Conquista e um em Jequié, durante a "Operação Antenados". A operação,  que investiga organização criminosa que atua na prática de apropriação e receptação de carga furtada/roubada e desvio de carga, com a participação de policiais civis e prestadores de serviços das empresas reguladoras e rastreadoras, conhecidos por ‘antenistas’, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Gaeco do MP de Minas Gerais, com o apoio do MP da Bahia, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com as investigações, quando ocorria roubo de carga ao longo das BRs 251 e 116, os ‘antenistas’ investigados entravam em contato diretamente com a equipe de policiais civis lotados na Delegacia de Pedra Azul para auxiliarem na localização do veículo. Os investigados poderão responder pelos crimes de apropriação indébita, receptação dolosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.



Pesquisador baiano recebe o maior prêmio do Brasil para Ciência e Tecnologia

Foto: Divulgação

O químico Jailson Bittencourt de Andrade, Professor Doutor Titular e Pró-Reitor de Pós-Graduação do Centro Universitário Senai Cimatec, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, foi o vencedor da 34ª edição do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Criado em 1981, o Prêmio é uma parceria do CNPq, do MCTI e da Marinha do Brasil, e o mais importante do país no reconhecimento a pesquisadores e pesquisadoras, pela realização de obra científica ou tecnológica. A premiação é concedida anualmente a uma das três grandes áreas do conhecimento, em sistema de rodízio. Em 2022, a premiação contempla a área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias. As outras duas áreas são Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes e Ciências da Vida. No Senai Cimatec, um dos projetos desenvolvidos pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação Jailson Andrade é o de transformar o Centro Universitário em Universidade Senai Cimatec. Atualmente, o Centro Universitário oferece nove cursos de graduação em engenharia e um de arquitetura. Além de possuir três cursos de mestrado e dois de doutorado. A graduação em medicina está entre os possíveis novos cursos da instituição.



Pela primeira vez desde início da pandemia, Bahia não registra novos casos de Covid em 24 horas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia não registrou nenhum caso de Covid-19 nas últimas 24h. Essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde a confirmação do primeiro caso no Estado, em 6 de março de 2020. Apesar disso, cinco mortes pela doença ainda foram registradas. O número de casos ativos no estado está em 1.288. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (4). Desde o início da pandemia até o momento, 29.731 pessoas morreram por Covid no estado. Atualmente, 75 dos 478 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto estão ocupados, ou seja 16%. Nos leitos pediátricos, a ocupação é de 91%, com 40 dos 44 leitos ocupados.



Campanhas de vacinação contra gripe e sarampo começam nesta segunda-feira (4)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A 24ª campanha nacional contra a Influenza será iniciada na próxima segunda-feira (4) e permanecerá até o dia 2 de maio. Nesta primeira etapa, serão imunizados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda etapa, de 3 de maio a 3 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), Gestantes, Puérperas (mães de recém-nascidos); Povos indígenas, Professores das escolas públicas e privadas; Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; Pessoas com deficiência permanente; Profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas; Caminhoneiros;  Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade. A campanha na Bahia pretende vacinar quase 5 milhões de pessoas contra a doença, nas duas etapas. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas. A secretaria informa que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde. A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada entre a próxima segunda-feira (3) e o dia 3 de junho, sendo 30 de abril o Dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374.368 trabalhadores da saúde e 898.700 crianças. De acordo com a Sesab, a meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil.

 



Dois leilões online do Detran-BA oferecem veículos conservados e sucatas aproveitáveis

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promove em abril, dois novos leilões online para a comercialização de veículos conservados e sucatas aproveitáveis,  distribuídos em 540 lotes. Os lances já estão abertos nos sites dos leiloeiros oficiais com propostas a partir de R$ 100,00. Entre os carros, destaca-se em Jequié o lote 0003, WV Fox 1.0 2009 e em Feira de Santana o lote 0041, um Fiat Palio Attractiv 1.0 2011, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para o lote 0058, uma moto Honda CG 160 FAN, ano 2020, localizada em Feira de Santana, com lance iniciado em R$ 2 mil. Nos editais dos leilões 001/2022 e 002/2022 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes com orientações gerais aos interessados e poderão ser consultados no site oficial do órgão (aqui), na aba Leilões. Já os lances só poderão ser realizados através dos sites dos leiloeiros oficiais. As fotos, lances mínimos dos bens também estão disponíveis nos portais dos leiloeiros. “É necessário ler com atenção os dois editais, para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos. Assim, o interessado não corre o risco de perder a chance de adquirir um veículo em bom estado, por preço atrativo e livre de dívidas anteriores", explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. Vale estar atento às datas de fechamento dos lances. Para o Edital 001/2022, o encerramento será no dia 12 de abril, às 9 da manhã. Já o Edital 002/2022, o prazo expira no dia 13 de abril também às 9 horas. 



Governo da Bahia anuncia dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos

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O governador Rui Costa anunciou neste sábado (02), durante agenda no município de Brejões, a dispensa da máscara em áreas abertas, incluindo os estádios de futebol. Em espaços fechados, a exemplo  do transporte público, a máscara segue obrigatória. De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta (1º). Os detalhes sobre o assunto estarão no decreto que será assinado pelo governador neste sábado (02) e publicado no Diário Oficial do Estado.

 



Preço do botijão de gás tem quarto reajuste na Bahia e deve ultrapassar R$ 115

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O botijão de gás deve ficar mais caro já a partir desta sexta-feira (1). A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, anunciou na quinta (31) um novo reajuste, que entra em vigor hoje, e será entre R$ 5 e R$ 7. Com esse, a Bahia registra o quarto reajuste no preço do gás apenas nos três primeiros meses deste ano. O primeiro aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou a custar até R$ 120. Com o novo aumento, o valor médio do botijão de gás em Brumado deve ser entre R$ 115 e R$ 120. 



Lula desembarca em Salvador para evento e é recebido pelo governador Rui Costa e demais políticos

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está em Salvador para o evento que acontece nesta quinta-feira (31), no Wet'n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador. No desembarque, o petista foi recebido pelo senador Jaques Wagner (PT), seu amigo pessoal, o governador Rui Costa (PT) e os pré-candidatos na chapa formada: Jerônimo Rodrigues (PT, candidato ao governo), Geraldo Júnior (MDB, pré-candidato a vice-governador) e Otto Alencar (PSD, pré-candidato ao Senado). A comitiva pousou para fotos e fez o sinal do "L", em referência à primeira letra do nome político ex-presidente. Na Bahia, Lula deve 'abençoar' a chapa formada e pedir votos para o grupo.



Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. Segundo o governo do estado, a Bahia defendeu a medida no  Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. Mesmo com o congelamento do ICMS nos últimos meses, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

 



Bahia deve ter São João este ano, afirma Governador

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT) afirmou que as festas de São João devem acontecer este ano na Bahia. Desde 2020, as comemorações são suspensas no estado devido à pandemia da Covid-19. Agora, porém, o gestor informou que a chance de que aconteçam ultrapassam 90%. O gestor ainda acrescentou que a Secretaria de Turismo da Bahia já começou a planejar as festas juninas. As declarações foram feitas na quarta-feira (30). "Como é em junho, São João, Santo Antônio e São Pedro, eu diria que a probabilidade é de ter as festas. Já determinamos que a secretaria de Turismo comece a organizar, junto com as prefeituras, o São João da Bahia. Em abril, a gente faz o anúncio definitivo, mas se tivesse que dizer hoje, eu diria que é de mais 90% as chances de ter. Acreditamos que teremos condições. Já determinei a secretaria de Turismo que comece a programar, contratar programação de artistas, estrutura para que possamos fazer essa festa", disse Rui. O governador adiantou que o anúncio definitivo deve acontecer no dia 15 de abril.



Agronegócio baiano tem alta de 5,4% em 2021; setor chega a 27,1% de economia do estado

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O Produto Interno Bruto (PIB) – total de toda a produção do setor – do agronegócio baiano registrou alta de 5,4% em 2021. Com isso, a produção do segmento na Bahia registrou R$ 94,2 bilhões, ou 27,1% de toda a atividade econômica do estado que, por sua vez, cresceu 4,1%. Os números foram divulgados na segunda-feira (28) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao longo dos anos, o agronegócio vem aumentando o espaço na economia baiano. Entre 2020 e 2021 houve o maior salto, saindo de 23,6% para os atuais 27,1%. “O conceito de agronegócio abrange desde os fornecedores de insumo da agropecuária, passando pela fazenda - sendo este o grande destaque com crescimento de 8,3% no ano - pela agroindústria e chegando ao comércio e transporte de alimentos. A ampliação da participação do agronegócio para 27% do PIB baiano revela o sucesso de toda cadeia e das políticas voltadas ao setor, visto que correspondia a 20% em 2016”, avaliou Armando Castro, diretor-geral da SEI.



Mais de dez cidades baianas já desobrigam uso de máscaras em ambientes abertos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O prefeito de Itabuna, na Bahia, Augusto Castro (PSD), decidiu desobrigar o uso de máscaras. A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município na terça-feira (29), quando a liberação foi iniciada. Em locais fechados, no entanto, assim como transporte individual ou coletivo, seguirá obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus. A Prefeitura de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, também publicou na terça um novo decreto que flexibiliza o uso de máscara em locais públicos a partir desta quarta-feira (30). Nos locais fechados é preciso manter o uso da máscara. Outras cidades baianas já determinaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, como, Eunápolis, Porto Seguro, Mata de São João, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Itanagra e Vitória da Conquista. Ainda na terça, o governador Rui Costa se manifestou em uma rede social sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Para Rui, ainda não é o momento de se flexibilizar o uso do equipamento.



Nota Premiada Bahia tem ganhadores brumadenses no mês de março

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

No último dia 24, brumadenses foram comtempaldos no programa Nota Premiada Bahia. No total, 91 participantes foram sorteados dentre 21 municípios. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão. A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da iniciativa em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente, são 651 mil participantes inscritos. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site (aqui) e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade.



Detran-BA lança campanha sobre consequências das escolhas no trânsito

Foto: Divulgação

Em 2022, a temática escolhida tem a perspectiva de ganhar espaço também nas redes sociais e atingir efeito multiplicador. Intitulada “No trânsito, escolha a vida”, a campanha utiliza elementos com o intuito de despertar reflexão em quem ouve ou vê a publicidade. Ações educativas de repercussão que colaboram decisivamente para reduzir mortes no trânsito e inibir atitudes que provocam acidentes, muitas vezes evitáveis. “Os resultados da campanha podem ser mensurados a médio prazo, pois ilustra ações da rotina de quem vivencia o trânsito de uma grande metrópole ou mesmo em cidades do interior da Bahia. No trânsito, a responsabilidade é de todos, preservar a vida deve ser um movimento único. Levar essa mensagem ao maior número de pessoas é uma premissa do governo do estado”, ressalta o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel. 



Quatro homens morrem após descarga elétrica em ligação clandestina na Bahia

Foto: Reprodução l Calila Notícias

Quatro homens morreram e outros três ficaram feridos após choque elétrico em Valente, na Bahia. Segundo a Polícia da cidade, o fato ocorreu na manhã de domingo (27). As vítimas tentavam fazer uma ligação clandestina de um poste para uma casa às margens da BA 120, na localidade de Raposa, quando ocorreu a descarga elétrica. As vítimas foram identificadas como Diomarques Gordiano Oliveira, Esmeraldo Moreira Carneiro, Leilton de Souza Carneiro e Misael Rodrigues Costa. Devido à fatalidade, a prefeitura editou decreto e estabeleceu luto oficial de três dias, afirmando que o acidente fez toda a comunidade valentense ficar consternada. Ainda segundo informações, um eletricista contou que o grupo puxava um fio para uma casa quando decidiu lançá-lo sobre uma árvore. Neste momento, o fio grudou em uma rede de alta tensão e, como os quatro estavam seguros no fio, houve a descarga elétrica. Os feridos foram levados para o Hospital Municipal da cidade. 



Homem morre após passar mal em clinica de implante capilar na Bahia

Foto: Divulgação

Um homem, identificado como Cláudio Marcelo de Almeida, morreu após passar mal em uma clínica de implante capilar, no domingo (27), na cidade de Feira de Santana. Segundo o G1, a clínica acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o paciente foi encaminhado para Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), contudo o homem já chegou no hospital em parada cardiorrespiratória. Ainda de acordo com a publicação, o coordenador da Polícia Civil, Roberto Leal, afirmou que, antes de ser socorrido ao HGCA, as informações repassadas a equipe do Samu foi que teria ocorrido uma intercorrência durante um tratamento de implante capilar. O levantamento cadavérico do paciente foi feito por volta das 9h30. A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo de necropsia para saber a causa da morte.



Bahia sofre sexto aumento de gasolina no ano; aumento foi de R$ 0,15 no litro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia terá um novo aumento no preço da gasolina. De acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do sexto aumento dos preços da gasolina e do diesel na manhã de sábado (26). Segundo o sindicato, a Acelen, operadora da Refinaria Mataripe, aumentou em R$0,15 o preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 o preço do litro do diesel S10 para as distribuidoras. Por meio de nota, a Acelen justificou o aumento com a guerra que ocorre na Ucrânia.  "Nos últimos 26 dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$120 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção". Ainda segundo a Acelen, o aumento será de 12,5% para o Diesel S10 e 3,7% para a Gasolina A, enquanto o Diesel S500 não sofre mudanças no preço. A refinaria já começa a vender os combustíveis às distribuidoras com o novo reajuste a partir de hoje. Já a decisão de repassar os aumentos ou não aos consumidores - ou seja, aumentar ou não o preço na bomba de gasolina para quem abastece - cabe às distribuidoras e a cada posto.



MP-BA aponta irregularidades nos contratos de saúde em Guanambi

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O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a rescisão imediata de todos os contratos firmados pela gestão municipal com empresas que apresentam quadro societário com participação de qualquer servidor público. De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”. Na recomendação, expedida na última terça-feira (22), a promotora de Justiça orienta a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações.



Xodó do interior: Rodrigo Hagge é cortejado para ser candidato a vice-governador

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Em 02 de outubro de 2022, mais de 10 milhões de baianos irão às urnas escolher o novo ocupante do Palácio de Ondina. Três pré-candidaturas já foram anunciadas: do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues pelo PT, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e o Ministro da Cidadania, João Roma, que irá se filiar ao PL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro na próxima semana. Em comum, os três postulantes buscam um pré-candidato a vice-governador que atraia aliados no interior para formar uma aliança partidária vitoriosa no pleito eleitoral. Da “Capital da Pecuária Baiana” surge um novo nome com todos os requisitos, desejado e cortejado por todos os postulantes e seus correligionários para ocupar o espaço: Rodrigo Hagge, do MDB. O prefeito reeleito de Itapetinga com 23.639 votos (70.31%) é o herdeiro político da tradicional família Hagge. Ele é neto do ex-prefeito de Itapetinga e ex-deputado estadual Michel Hagge e filho da ex-deputada estadual Virgínia Hagge.

Além do sobrenome forte, Rodrigo foi duas vezes o prefeito mais votado da história de Itapetinga. Sua gestão é avaliada por 78% da população, segundo o Instituto Séculus, referência para outros gestores que se inspiram no modelo de governar do jovem político. Cena comum em eventos políticos ou visitas esporádicas a outros municípios é Rodrigo sendo assediado pelo povo do interior da Bahia que carece de representatividade e tem o prefeito como um “Xodó do Interior”. O jovem e dinâmico político da família Hagge poderá seguir os passos de outros prefeitos que vieram da Região Sudoeste e fizeram a diferença na chapa majoritária nas últimas décadas, como Nilo Coelho, de Guanambi (1986) e Edmundo Pereira, de Brumado (2006). Após 16 anos, um novo ciclo pode surgir na Bahia novamente, com um vice-governador do interior do Estado e um nome já caiu nas graças do eleitor: Rodrigo Hagge.

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Governo publica decretos para nortear a conduta de servidores no ano de eleição

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Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual. O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Já o Comitê de Articulação e Monitoramento (CIAM) tem a finalidade de propor medidas que viabilizem a proteção dos bens e serviços públicos e seus agentes, no exercício de suas funções, contra abuso ou manipulação de dados e informações que possam causar danos individuais ou coletivos por meio da utilização das redes sociais e de serviços de mensagem privada através da Internet (incluindo fake news e outros conteúdos). O CIAM será composto pelos secretários de Comunicação Social, da Casa Civil, Segurança Pública, Administração, Planejamento e pelo Procurador Geral do Estado e terá reuniões semanais. Qualquer conduta que resulte em desrespeito à legislação eleitoral estará sujeita às penalidades previstas em lei federal.