O Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência - COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação - CICOM ou unidades policiais interessadas. A secretaria no entanto ressalta que as câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. O decreto que institui o Projeto Câmera Interativa foi assinado pelo governador Rui Costa e entra em vigor a partir da data de sua publicação. O termo de adesão ao sistema também está no edição de hoje do Diário Oficial.

A nota enviada a imprensa, a Embasa esclarece que cumpre rigorosamente as determinações do Ministério da Saúde relativas à potabilidade da água tratada distribuída. "A presença de produtos secundários da desinfecção nas amostras citadas pela reportagem representam apenas 0,1% de não-conformidade entre 34.500 amostras analisadas. Conforme a Portaria de Consolidação n.5/2017, ocorrências esporádicas de resultados acima do limite estabelecido devem ser analisadas em conjunto com o histórico do controle de qualidade da água, e não de forma pontual", disse. Conforme a empresa, essa diretriz foi reforçada com as alterações promovidas pela Portaria 888/2021, que estabelece que, no caso dos subprodutos de desinfecção, é preciso analisar os resultados com base na média móvel das amostras dos últimos doze meses, desconsiderando uma análise isolada e pontual do monitoramento. "A água distribuída pela Embasa em sua área de atuação passa por rigoroso controle de qualidade. Para garantir a saúde e o bem-estar do consumidor, amostras são coletadas e analisadas desde o manancial, passando pelas etapas do tratamento e da distribuição. Uma ampla rede integrada por um laboratório central, em Salvador, 13 laboratórios regionais, em cidades do interior, e 470 laboratórios locais, que funcionam nas estações de tratamento de água (ETA) ou nos escritórios locais da empresa, forma a estrutura que monitora 16.250 pontos de coleta distribuídos em mananciais, captações de água, ETAs, poços, reservatórios e redes distribuidoras, sendo que 750 estão em Salvador e Região Metropolitana e outros 15.500 distribuídos nos municípios baianos atendidos pela Embasa no interior", afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta quarta-feira (9), o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. Ao todo, 1.629.170 cidadãos ainda precisam regularizar o documento. O prazo para resolver a pendência é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro. De acordo com o órgão, o número é preocupante, uma vez que representa pouco mais de 15% dos eleitores baianos. Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento online, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado. Além disso, foi lançado o “TRE em todo lugar”, projeto de atendimento itinerante que, desde a segunda-feira (7), passou a percorrer diferentes regiões da capital e do interior com o objetivo de atender àqueles que não possuem acesso à internet (veja aqui).  

Em decreto publicado na noite de terça-feira (8) no Diário Oficial, o Governo da Bahia ampliou em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos. A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos. Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses. O governador Rui Costa afirmou na última sexta-feira (4) que há a possibilidade da realização do São João na Bahia, após dois anos de cancelamento. "A expectativa é que o número [de casos] continuem caindo. O São João está dentro do nosso planejamento porque a gente acredita fortemente e todos os dados indicam isso que o número continuará caindo em março e abril e nós chegaremos em maio com um número baixo de contaminação. Se isso ocorrer, tudo indica que podemos ter o São João", disse Rui. 

A água consumida por moradores de sete cidades da Bahia possui substâncias que geram riscos à saúde. Em todo o país, são 763 as cidades que possuem produtos químicos e radioativos. A cada 4 municípios onde foi realizado o teste, um teve como resultado a água imprópria. Os dados são do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, e foram compilados pelo Mapa da Água da Agência Repórter Brasil. Na Bahia, as cidades onde a água foi reprovada são Vitória da Conquista, Jequié, Itiruçu, Itabuna, Cruz das Almas e Lauro de Freitas. Os dados foram levantados em testes realizados entre 2018 e 2020. Mas no estado os dados não puderam ser levantados em diversas cidades, como Campo Formoso, Catu, Pojuca e Itaberaba, pois não foram enviadas as informações necessárias para o levantamento. Entre os riscos, o consumo desta água pode causar câncer, mutações genéticas, problemas hormonais, nos rins e no sistema nervoso.

Um homem de 40 anos foi preso acusado de dopar e estuprar duas mulheres em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo a polícia, as vítimas são uma mãe e a filha dela. As duas estavam em um bar na Avenida Ayrton Senna, consumindo bebida alcoólica quando o acusado, que é conhecido das duas, chegou. Ele se aproximou e depois passou a beber com elas.  Conforme a TV Oeste, elas relataram que não sabia da existência de algum produto ilícito colocado na bebida. As duas disseram que acordaram horas depois nuas. Uma delas se queixava de dores nas partes íntimas e perceberam que tinham sido estupradas. O caso ocorreu no domingo (5). Logo que saíram da casa do acusado, elas foram até uma delegacia e registraram queixa. Ainda segundo informações, as vítimas devem passar por exame de corpo de delito. Depois do flagrante, o homem foi levado para a cadeia de Barreiras, na mesma região. 

São 69.830 pessoas na Bahia endividadas com o Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que financia alunos em faculdades privadas em até 100% do valor do curso Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), do MEC. Esse número equivale a 38,5% dos alunos que se beneficiam ou se beneficiaram da bolsa no estado. No Brasil, a quantidade de devedores chega a mais de 927 mil pessoas, que, juntas, devem cerca de R$ 38,6 bilhões. A renegociação dessas dívidas já pode acontecer desde a última segunda-feira (7) e os descontos podem chegar até 92%. Para quem está sem pagar parcelas há mais de 360 dias, a dívida é reduzida em 92%. Para isso, é preciso ter cadastro no CadÚnico ou ter recebido o auxílio emergencial. Já para aqueles que estão há 90 dias devendo, o desconto é de 12% à vista, com isenção de juros e multas. Para os demais casos, o desconto é de 86,5% sobre o total devido.  A Caixa e o Banco do Brasil, agentes financeiros do Fies,tem formas distintas de negociação. No BB, a renegociação pode ser feita pelo aplicativo ou em qualquer agência. Os canais de contato são o site www.bb.com.br, o WhatsApp (61-4004-0001) e a Central de Atendimento BB (0800-729-0001).  No caso da Caixa, o processo é totalmente digital. A pessoa deve consultar o site da Caixa para simular a renegociação, gerar o boleto para pagamento da primeira ou parcela única. Para mais informações, os estudantes podem acessar www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101. 

O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que, nas próximas 24 horas, apresente à Instituição informações sobre a alta das taxas de ocupação de leitos pediátricos para Covid-19 no estado, em especial os leitos de UTI. O pedido, feito na segunda-feira (7), considerou o aumento das hospitalizações pediátricas no estado, que registrou no último domingo (6), 100% de ocupação dos leitos de UTI infantis voltados para o tratamento da Covid-19.  O Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento do Coronavírus do MP (GT Coronavírus) quer saber se há planejamento para abertura de novos leitos para esta faixa etária, de enfermaria e de UTI, em razão do agravamento dos indicadores epidemiológicos registrados em relação a este grupo. No documento, o MP solicitou que seja informado o quantitativo planejado e onde os leitos serão alocados. 

A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para a linha branca de 25%, exigida pelo governo federal, causará perdas de R$1,4 bilhão aos municípios da Bahia, entre 2022 e 2024. Estima-se que as perdas sejam de R$443,3 milhões em 2022, R$475,1 milhões em 2023 e  R$516,7 milhões em 2024. Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia e repudia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais. Segundo o Decreto publicado pelo Ministério da Economia, estima-se uma redução na arrecadação desse imposto no total de R$19,5 bilhões em 2022. Como os Municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM será de R$4,826 bilhões. O montante representa cerca de 40% de um mês de FPM repassado a todos os 5.568 Municípios. 

Na segunda-feira (7), a vinícola UVVA iniciou seus trabalhos na cidade de Mucugê, na região da Chapada Diamantina. A chegada do empreendimento tem incentivado a criação de um Polo Viticultor na Bahia e a Chapada Diamantina junta-se ao Sertão do São Francisco e promete tornar o Estado um dos melhores destinos enoturísticos do país. O projeto pertence à Fazenda Progresso, que já possui experiência com a produção de café. A UVVA possui 52 hectares de vinhedo plantado e o projeto foi pensado para produzir cerca de 400 mil garrafas de vinho por ano, entre tintos, brancos e espumantes. O vice-governador e titular da Secretaria de Planejamento, João Leão, destaca que em breve, a região do Médio São Francisco se juntará a outras duas regiões de produção de uvas e vinhos. “Firmamos termo de intenção com 14 investidores de Santa Catarina, produtores de uvas. Estima-se que na fase inicial do projeto serão gerados entre 500 e 1 mil empregos diretos e indiretos. Na fase final, deve chegar a 2 mil empregos. Os investidores catarinenses irão montar em Barra uma cooperativa específica para a iniciativa, que inicialmente se dedicará ao plantio de uva e posteriormente a agroindústria, para produção de vinho, suco de uva integral e uva de mesa”, destaca Leão.

O estudante do município de Caculé, Sudoeste da Bahia, esteve nesta segunda-feira (7) na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), para compartilhar sua história de vida e receber uma homenagem dos servidores da instituição. Sandro Nascimento foi aprovado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O jovem protagonizou um abraço com o pai recheado de emoções, que viralizou nas mídias digitais em todo país. Ao saber da notícia da aprovação, Sandro, que estava com a sua mãe Luciana e o irmão Henrique, não conteve a felicidade e foi até a roça contar a novidade para o pai, João Batista, que recebeu o filho com a emoção de um agricultor que não teve a oportunidade de estudar. Em encontro com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e servidores da casa, o estudante destacou: “Para estar neste espaço ressalto que, além do meu esforço e do incentivo que sempre tive de meus pais, estudei em escolas públicas, que deram todo apoio em minha formação. Fui sempre muito acolhido, tive professores ótimos que me guiaram por um caminho e contribuíram para este resultado”. 

O ex-prefeito de Salvador, e presidente nacional do União Brasil, ACM Neto visitou na última sexta-feira (04), quatro municípios baianos na região na Chapada Diamantina. A agenda teve como destinos as cidades de Jussiape, Rio de Contas, Dom Basílio e Tanhaçu. Em todas elas, Neto realizou encontros políticos com lideranças locais e estaduais. Durante a visita de ACM, moradores da Chapada Diamantina reivindicaram melhorias e construção de estradas e investimentos do estado em infraestrutura. A viagem à Chapada é a segunda do movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”, lançado por ACM Neto. O objetivo é percorrer, até maio de 2022, vários municípios do interior do estado, traçando um diagnóstico dos problemas, ouvindo as pessoas e propondo soluções. Em Brumado, Neto tinha uma agenda marcada, no entanto, devido ter testado positivo para Covid-19, ele cancelou a agenda e deve marcar uma outra data esntre os meses de março e abril deste ano.

Um grave acidente de carro deixou quatro pessoas mortas na manhã de domingo (6) no município de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam saiu da pista e caiu em uma ribanceira. Ainda de acordo com a PRF, o veículo, conduzido por uma das vítimas, Roberto Carlos Xavier Piccoli, de 55 anos, capotou em um precipício a uma altura de 40 metros. No acidente, também morreram a esposa de Roberto, Elvira Garcia Xavier Romeiro, 54 anos; a irmã de Elvira, Cleuza Garcia Gomes, 60 anos; e o genro do casal, Gabriel Soares Barcelos, 20 anos. A PRF ressaltou que o local onde o veículo caiu é de difícil acesso, o que dificultou o socorro das vítimas e a remoção dos corpos, que ficaram presos às ferragens. Na tarde de domingo, um guincho foi enviado ao local do acidente, para remover o carro, que ficou completamente destruído.

Após o pico de infecções com os eventos do final do ano passado, a Bahia atingiu o menor número de casos ativos da Covid-19 desde o dia 10 de janeiro. No domingo (6), o estado possui 4.346 infectados ativos, contra os 4.499 registrados no primeiro mês de 2022, segundo informações da secretaria de saúde do estado. Nas últimas 24h, a Bahia confirmou novos 21 óbitos, chegando a marca de 29.357 mortes desde o início da pandemia. O estado possui 36% de ocupação de leitos de UTI adulto, sendo 23% de leitos ocupados para enfermaria adulto. Para as crianças, os leitos de UTI possuem 86% de ocupação no estado e 48% para os de enfermaria pediátrica. Até o momento temos 11.417.740 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.394.008 com a segunda dose ou dose única e 3.889.176 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 618.394 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 14.557 já tomaram também a segunda dose.

Explosivos feitos com pólvora prensada foram apreendidos pela Polícia Militar no povoado de Vila São Vicente, em Itaberaba, na Chapada Diamantina. A ação ocorreu na sexta-feira (4) e, conforme a polícia, suspeita que o material seria usado em roubo a instituições financeiras. Os produtos foram encontrados após equipes da Rondas Especiais (Rondesp) realizarem um patrulhamento na região com o objetivo de impedir homicídios e roubos a bancos, quando viram os explosivos escondidos dentro de um saco de linhagem. O local foi isolado e Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) recolheram os explosivos, conhecidos como "piroblaster". Não há informações sobre os presos ou se a pessoa responsável foi identificada.

Um turista de 50 anos foi preso em flagrante dentro de um restaurante no distrito turístico de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, sul da Bahia, após chamar de “macaco” um homem negro que estava no estabelecimento. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (3). A Polícia Civil informou que o homem detido é turista de São Paulo. Depois do insulto racista, a Polícia Militar foi chamada e esteve no restaurante. Enquanto os militares tentaram fazer uma abordagem, o suspeito passou a ofender também os policiais. Um vídeo feito por clientes do restaurante viralisou. Nas imagens é possível ouvir um coro de pessoas chamando o turista de racista. O vídeo também mostra que o homem resiste à abordagem e um dos policiais dá um mata-leão nele. O homem é colocado de pé e algemado. Ele é retirado do restaurante sob os gritos dos clientes, que seguiram o chamando de racista. Ele foi levado para a Delegacia de Porto Seguro, onde o caso foi registrado como flagrante de injúria racial. 

As rodovias federais que cortam a Bahia registraram pelo menos dois acidentes com vítimas neste sábado (5). Em um deles, o carro ficou retorcido após batida que também envolveu dois caminhões na BR-116, trecho da cidade de Itatim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que o motorista do carro morreu no local. Devido ao acidente, a via foi parcialmente interditada em ambos os sentidos, com fluxo desviado pela concessionária da rodovia, a ViaBahia. Após retirada dos veículos, a pista foi totalmente liberada. O segundo acidente aconteceu no km 261, da BR-420, em Mutuípe e também deixou uma pessoa morta. Segundo testemunhas, houve uma batida entre um caminhão, um carro e uma moto. A PRF informou que foi preciso a interdição parcial da pista e que ainda não havia detalhes do que teria causado o acidente.

Um homem de 57 anos foi preso com 404 kg de cocaína escondidos dentro do tanque de combustível do caminhão que ele dirigia, na BR-242, no trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (4). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava distribuída entre 90 kg de cloridrato de cocaína, que é a forma mais pura dela, além de 314 kg de pasta base. O motorista foi parado durante uma fiscalização. A polícia informou que o semirreboque do caminhão estava com as lanternas desligadas e isso chamou a atenção dos agentes. Durante abordagem, o motorista ficou nervoso e deu informações desencontradas aos policiais, o que levantou a suspeita da equipe. A droga foi encontrada durante a vistoria do veículo. O material e o caminhoneiro foram levados para a delegacia, onde o flagrante foi registrado. O homem vai responder por tráfico de drogas. A carga ilícita renderia cerca de R$ 55 milhões ao tráfico de drogas.

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, na sexta-feira (4), após policiais da Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa receberam denuncias anônimas que ele estaria convivendo em união estável com uma menina de 13 anos. “Ao conferir a denúncia na localidade de Projeto Formoso, zona rural do município, constatamos a veracidade dos fatos. Segundo informações, eles são primos carnais e estavam morando juntos há 4 meses e os pais da vítima tinham conhecimento”, explicou o coordenador da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Jackson Trindade Neves. O homem foi encaminhado para a delegacia onde prestou depoimento. Ele também passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue custodiado à disposição da Justiça. O conselho tutelar do município foi acionado para as medidas cabíveis com a menor.

O limite máximo de público em shows e eventos na Bahia, que atualmente é de 3 mil participantes, pode aumentar para 5 mil pessoas a partir da próxima semana. Foi o que afirmou o governador Rui Costa nesta sexta-feira (4). A condição para que isso aconteça é que o número de casos ativos de Covid-19 diminua no estado, frisou o dirigente. De acordo com Rui, o limite de público será ampliado gradativamente, observando a queda dos índices da doença. "Estamos com 5 mil casos [de Covid-19 atualmente]. Se na próxima semana esse número cair, [...] nós aumentaremos a permissão", disse o governador. "Com 5 mil [casos], estamos com [limite de] 3 mil pessoas no público. Semana que vem, se os números cairem, vamos aumentar para 5 mil o público", cravou. A Bahia registrou, nas últimas 24h, 1.578 novos casos de Covid-19 e mais 43 óbitos pela doença. Com isso, o número de casos ativos no estado está em 5.062. Os dados são de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) na quinta-feira (3).