Uma motocicleta furtada e uma planta semelhante à maconha foram apreendidos pela Polícia Militar na cidade de Livramento de Nossa Senhora na última segunda-feira (28). De acordo com informações da 46ª CIPM, após uma denúncia de invasão de domicílio, a polícia se deslocou até o local e conversou com testemunhas que informaram sobre um homem que havia invadido diversas residências na região. As descrições fornecidas direcionaram os policiais a um suspeito já conhecido por crimes semelhantes. Os policiais encontraram o homem na entrada de sua residência. Ele também é investigado pelo furto de uma motocicleta e, ao ser interrogado, confessou que havia levado o veículo para sua casa. Com a autorização do suspeito, a polícia entrou na residência, e encontrou a motocicleta e uma planta semelhante à maconha. O homem e os materiais apreendidos foram levados à delegacia para as devidas providências.

Quem está buscando alterar a titularidade da conta da Embasa pode solicitar de forma digital também através da plataforma do Estado da Bahia (veja aqui) que disponibiliza atendimento para diversos órgãos em um único lugar. Com a alteração de titularidade, o cliente será o responsável pela ligação de água/esgoto, e terá amplo acesso, e de forma ainda fácil, aos serviços da Embasa pelos canais de atendimento. Para fazer a alteração é necessário anexar um documento de identificação com foto do solicitante como RG, CNH ou identidades expedidas por conselhos; CPF ou CNPJ; e documentos que comprovem vínculo com o imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou locação e carnê de IPTU. É importante que todos os documentos sejam originais e em perfeitas condições. É preciso que não haja débitos na matrícula, para efetivar a alteração. Se existir, as opções para prosseguir são: realizar a quitação, transferir a dívida para outro imóvel (disponível apenas no atendimento presencial) ou o novo titular assumir expressamente o pagamento. Além da alteração do responsável pela conta, os clientes da Embasa encontram na plataforma os serviços de emissão de 2ª via da conta e comunicação de falta de água do imóvel. 

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública pedindo à Justiça que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam o processo de demarcação e titulação da área reivindicada pela Comunidade Quilombola Zumbi, situada no distrito São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, Recôncavo baiano. O MPF solicita que apresentem um cronograma em até 30 dias, com previsão orçamentária, e que o processo seja finalizado em até 24 meses. A ação também pede a suspensão das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à empresa ERB Aratinga S.A., que explora a área em parceria com a empresa Aliança da Bahia Agropecuária S.A. Segundo o MPF, as licenças devem ser suspensas até que sejam realizadas a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à comunidade quilombola e o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), que avalia os impactos da atividade de cultivo de eucalipto na região. Além da Comunidade Quilombola Zumbi, o MPF requer consulta prévia às comunidades quilombolas Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra. Também foi solicitado que o Inema se abstenha de emitir novas licenças até que os direitos das comunidades sejam respeitados, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um jovem de 22 anos morreu na manhã desta terça-feira (29) depois de sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava trabalho de instalação de placas solares em um estabelecimento do município de Riacho de Santana, Sudoeste baiano. O incidente ocorreu por volta das 10h, quando a vítima identificada como Geraldo Rocha Júnior, sofreu uma forte descarga elétrica após uma barra de ferro tocar na rede de alta tensão durante trabalhos no serviço de instalação das placas. Equipes de socorro foram acionadas, e Júnior foi encaminhado para o hospital municipal com 70% do corpo queimado. Geraldo chegou a ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu. As autoridades estão investigando as circunstâncias do acidente para entender as causas e apurar se todas as medidas de segurança foram adotadas.

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, através de investimentos em infraestruturas de cidades”, destacou Menezes. Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), a primeira proposição a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, destinam-se à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas. Outro Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública. Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.

Um homem natural de Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano, foi morto durante uma troca de tiros com equipes do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar em Jaboticabal, no interior de São Paulo, na última terça-feira (29). Leonídio Pires, 25 anos, que já residiu no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, foi morto quando revidou contra a guarnição da PM paulista em uma residência no bairro Jardim Guanabara para cumprir um mandado de prisão contra Leonídio. Durante o confronto com a guarnição, o resistente foi atingido, chegou a ser socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jaboticabal, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O caso foi registrado pela Polícia Civil de São Paulo. 

Policiais militares de Bom Jesus da Lapa apreenderam cerca de 10 kg de maconha. durante policiamento ostensivo na cidade, na tarde dessa terça-feira (29), quando avistou um indivíduo suspeito carregando uma mochila. Segundo informou a PM, ao perceber a presença da viatura, ele entrou em uma área de mata, deixando a mochila para trás. Dentro havia diversos tabletes contendo produto ilícito. Os policiais ainda realizaram buscas no intuito de localizar o suspeito, porém sem êxito. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/11), a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (29.10), o retorno aos cofres públicos de R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora, por parte do ex-prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz. A decisão se deu após a análise da prestação de contas do convênio 164/2017, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que tinha como objetivo a limpeza e requalificação de aguadas no município. O TCE/BA considerou que o ex-gestor não comprovou a aplicação dos recursos e, por isso, foi condenado a restituí-los e a pagar multa. Além disso, o Tribunal recomendou à CAR a adoção de medidas mais eficazes para fiscalizar a execução dos convênios e o cumprimento das obrigações por parte dos convenentes. Também foi aprovada a expedição de recomendação ao atual titular da CAR, para que continue adotando as medidas administrativas cabíveis no sentido de assegurar a efetiva fiscalização e o acompanhamento da execução dos ajustes que vier a celebrar, por meio da elaboração dos relatórios pertinentes, “Bem como conferir maior celeridade na fiscalização do cumprimento do dever de prestar contas, instaurando as tomadas de contas no prazo exigido pelos normativos aplicáveis”, destaca a decisão. Ainda cabe recurso da decisão. 

A Bahia alcançou a marca de 13.180.904 cabeças de gado e se mantém na liderança da produção pecuária no Nordeste. Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano é o sétimo maior do Brasil. O levantamento, feito durante a última campanha de vacinação, realizada em abril deste ano, também detalha a distribuição do rebanho entre os territórios do estado. Entre eles, destacam-se a Bacia do Rio Grande, na região Oeste, que se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Na Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino. A liderança da Bahia no Nordeste é reforçada pela capacidade de suas explorações pecuárias e pela eficiência na gestão dos produtores ao seu rebanho, com médias de bovinos por exploração pecuária que variam significativamente entre os territórios, refletindo tanto o porte das propriedades quanto a especialização em diferentes tipos de produção.

Com apenas 9 anos, a baiana Giovanna Urbano se tornou mais uma das atrizes a dar vida à personagem Mônica de Sousa, a líder da Turma da Mônica, dona da rua do Limoeiro e amiga de Magali, Cebolinha, Cascão e Milena. Em seu primeiro trabalho audiovisual, Giovanna estreou na série “Turma da Mônica: Origens”, no último fim de semana, no streaming Globoplay. A site a atriz mirim contou como foi a experiência de dar vida a uma das personagens mais famosa dos quadrinhos, cujas histórias a ensinaram a ler. Conforme Giovanna, conhecer Mauricio de Sousa, o criador da turma considerada por ela como patrimônio do Brasil, foi “muito especial e muito emocionante”. “Quando eu o vi pela primeira vez, ele chegou até minha mãe e falou assim: sua filha é minha filha quando era criança. Isso para mim foi uma das melhores coisas que eu já escutei na minha vida. E eu fiquei muito feliz. E isso me fez ver que eu fiz o meu melhor para fazer esse papel”, revelou. A nova série da turminha do Limoeiro criada pelo quadrinista Maurício de Sousa, ‘Turma da Mônica - Origens’, estreou na plataforma de streaming Globoplay, na última quinta-feira (24) e mostram, em duas linhas temporais paralelas, a história de Mônica, Magali, Cascão, Cebolinha e Milena, em oito episódios. No elenco da nova série, atores veteranos interpretam a turma da fase adulta. A atriz Louise Cardoso vive a Dona Mônica, Daniel Dantas é o Sr. Cebola, Malu Valle interpreta Dona Magali, Paulo Betti, o Sr. Cascão, e Dhu Moraes, a Dona Milena. 

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) informou que a Bahia tem 13 cidades em alerta de baixa umidade. Os principais municípios afetados estão nas regiões do Extremo Oeste e Vale São-Franciscano. A lista inclui cidades como Barra, Formosa do Rio Preto e Xique-Xique. O aviso foi emitido nesta segunda-feira (28) e tem prazo para terminar às 17h. A previsão é que, neste período, a umidade relativa do ar varie entre 12% e 20%, sendo que o ideal é acima de 50%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Há risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. A recomendação é consumir bastante líquido, evitar atividades físicas durante períodos de alta temperatura e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e usar hidratante para pele, além de umidificar o ambiente. Em caso de emergência é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). Além disso, o Brasil também tem zonas em outros estados que serão afetadas. São elas: Sul Cearense, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Oeste Potiguar, Sertão Paraibano, Sudoeste Piauiense, Centro-Sul Cearense, Sertão Pernambucano, Leste Maranhense, Jaguaribe, Noroeste Cearense, Norte Piauiense.

Pela primeira vez na história, as mulheres são maioria na chefia dos lares na Bahia. Elas representam 51% das pessoas responsáveis pelos domicílios no estado, segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (25). No censo anterior, de 2010, o número era de 39,9%. O crescimento foi de mais de 11%. Em 45% das cidades baianas a chefia feminina também é majoritária nos lares. Em 2010, apenas 6 dos 417 municípios baianos tinham mulheres como maioria na liderança, menos de 2%. Em 2010, nenhum dos 26 estados brasileiros tinha a maioria dos domicílios chefiados por mulheres. Em 2022 o cenário mudou, 10 deles já viviam essa realidade, dentre as quais apenas o Rio de Janeiro (com 52,3%, o 6º) não era do Norte-Nordeste. A Bahia também apresentou a 2ª maior proporção de lares onde não moravam casais, registrando 45,1%. Salvador é a capital brasileira com a maior proporção nesse mesmo indicador, com 53,1% dos imóveis sem a presença de cônjuge. As residências sem filhos também cresceram significativamente no estado. Mais de 4 em cada 10 casas não têm presença de filhos (44,5%). Por outro lado, foram registradas quase 840 mil mães solo por aqui, o equivalente a 16% de todos os arranjos familiares. Em Salvador, a proporção ainda é maior do que a do estado, com 18,2%. Entre 2010 e 2022, domicílios onde moram só uma pessoa quase duplicaram na Bahia e se tornam a 2ª espécie mais comum, representando 1 em cada 5 unidades domésticas no estado (20,2%). As informações são do G1;

A Polícia Militar deflagrou a Operação Força Tática no município de Macaúbas, com foco no combate ao tráfico de drogas na região. Na última sexta-feira (25), durante um patrulhamento na Travessa Afrânio Borges, no bairro Alto do Cruzeiro, foram apreendidos 47 papelotes de cocaína. No dia seguinte, sábado (26), por volta das 11h30, uma nova apreensão ocorreu na rua da Saudade. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu informações sobre dois indivíduos em uma moto que aguardavam a entrega de uma encomenda de drogas nas proximidades da rodoviária. Ao chegarem ao local indicado, os policiais identificaram dois homens com uma caixa que correspondia à descrição. Os suspeitos tentaram fugir ao perceber a aproximação da viatura, mas foram abordados pela guarnição. Durante a busca pessoal e nas imediações, foi encontrada a caixa que continha 850 papelotes de substâncias análogas à cocaína, totalizando 730 gramas. Os indivíduos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibotirama, onde as medidas legais foram adotadas. 

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima quinta-feira (31), para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se para o sorteio de novembro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site (aqui), seguindo o passo a passo, e realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado. Distribuindo mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, a Nota Premiada Bahia utiliza como base os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Além de concorrer a prêmios, o cidadão que pede o CPF na nota fiscal no momento da compra ajuda também as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, basta escolher duas das 537 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB. Atualmente, são mais de 801 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 5.231 pessoas, das quais 3.169 moram na capital, 2.059 no interior e três fora do estado.

Estudantes de Caetité foram selecionados para representar a Bahia na etapa nacional do concurso MPT na Escola, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O concurso visa conscientizar alunos da rede pública sobre a importância do trabalho seguro e digno, além de estimular a reflexão sobre o combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes. A seleção de Caetité ocorreu entre os 11 vencedores da etapa estadual, que incluiu também cidades como Salvador, Barra da Estiva, Conceição do Coité, Eunápolis e Miguel Calmon. Os alunos premiados receberão medalhas, certificados e um notebook em novembro. O concurso é dividido em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho, organizadas em dois grupos. O Grupo 1, voltado para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, focou no tema trabalho infantil, enquanto o Grupo 2 abordou a aprendizagem profissional para estudantes do 6º e 7º ano. As obras passaram por uma avaliação inicial em nível municipal, onde foram selecionados os melhores trabalhos. Em seguida, uma comissão julgadora, composta por um jovem aprendiz, uma servidora e uma procuradora, avaliou as produções em nível estadual com base em critérios como originalidade, criatividade e mensagem social. O MPT na Escola é parte das ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do MPT, que busca promover e coordenar iniciativas contra a exploração do trabalho infantil. O programa Resgate à Infância, que faz parte dessas ações, atua em três eixos: educação, aprendizagem profissional e políticas públicas, com foco na conscientização de toda a comunidade escolar.

Um acidente envolvendo um carro de passeio e um ônibus deixou uma pessoa morta na noite deste sábado (26), na BA-262, no trecho entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé. A colisão ocorreu próximo ao ponto da Coalhada. A vítima, de 49 anos, foi identificada como Aécio Carlos de Sousa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local confirmou a morte de Aécio. O corpo de Sousa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Guajeru, no sudoeste da Bahia. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta (25), a cidade pode solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.  A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado e a Defesa Civil Nacional oferece ainda uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Um carro da TV Bahia foi roubado na madrugada desta sexta-feira (25). De acordo com apurações, o motorista do veículo era funcionário de uma cooperativa que realiza o transporte dos colaboradores da emissora durante a noite. O motorista foi abordado por homens armados na região da 29 de Março, em Salvador, por volta das 4h. Os suspeitos levaram o celular e o carro da afiliada da TV Globo, deixando o motorista em um matagal. A Polícia foi acionada e conseguiu localizar o motorista, mas o veículo, um Nissan Versa branco com o logotipo da emissora, ainda não foi encontrado. Em comunicado, a Rede Bahia afirmou que que presta "apoio ao motorista e lamenta o ocorrido". "A Rede Bahia informa que um motorista que estava a serviço da TV Bahia teve o carro roubado, na madrugada desta sexta-feira, 25, na Avenida 29 de Março, em Salvador. Ele foi surpreendido por homens armados, por volta das 4h, e foi deixado em um matagal. O veículo foi levado e o motorista passa bem."

Desde o início das campanhas municipais, em 16 de agosto, o Brasil contabilizou mais de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT), que até a quinta-feira (24) havia registrado um total de 831 denúncias do mesmo gênero em todo Brasil. Neste  ano, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (24), o estado de São Paulo liderava em número de denúncias, totalizando 107, a Bahia está em segundo lugar, com 98 e o Ceará em terceiro, com 51. Por outro lado, Roraima registrou o menor número de denúncias, com apenas 2, enquanto o Amapá teve 5. Além disso, desde o início das campanhas, o MPT instaurou 42 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ajuizou 28 ações na Justiça do Trabalho para enfrentar essas situações de irregularidade. Foram recebidas 590 denúncias até o dia anterior ao primeiro turno. Somente na campanha para o segundo turno, que ocorre 51 municípios, já foram registradas mais 240 denúncias. Os números são menores que os registrados em 2022. O ano de 2022 teve uma eleição presidencial muito disputada, com mais de 3.600 casos de assédio eleitoral registrados. Assédio eleitoral acontece quando superior hierárquico tenta influenciar nos votos ou manifestações políticas dos seus subordinados.