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BUSCA PELO ARQUIVO "10/2013"

Lei de Mão Branca que regulamenta profissão do vaqueiro segue para sanção de Dilma

Foto: Divulgação

De autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV), a Lei que regulamenta a profissão dos vaqueiros ganhou destaque em todo o Brasil, na última semana, após aprovação no Senado Federal. A nova lei muda o status de quem lida com bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Eles passam a ter direito a carteira de trabalho assinada e seguro de vida. O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.



Dilma Roussef visitará Vitória da Conquista na próxima quarta-feira (09/10)

Foto: Divulgação

Dilma Rousseff vai visitar a cidade de Vitória da Conquista pela segunda vez, a primeira como presidente. A assessoria do evento confirmou a visita na próxima quarta-feira (9), a partir das 14h. A presidente vai realizar a entrega das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida do Residencial Jequitibá, construído no bairro Miro Cairo. Prefeitos, ministros, deputados, vereadores, além do governador, Jaques Wagner, devem participar da solenidade.



Ex-prefeito de Ituaçu é punido por contratação ilegal de posto de combustível

 Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (2), votou pela procedência da denúncia lavrada contra Juvenal Wanderley Neto, ex-prefeito de Ituaçu, por irregularidades cometidas nos exercícios de 2011 e 2012.  O relator, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e aplicou ao gestor multa de R$ 36.000,00, mas ainda cabe recurso da decisão.  A denúncia foi formulada pelo vereador Euvaldo Figueredo da Silva, junto à 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo, acusando o ex-prefeito de Ituaçu de contratação ilegal do Posto de Combustíveis “Lipeneto Combustíveis Peças e Serviços LTDA-ME”, na medida em que a empresa pertenceria à esposa e filhos do tio do denunciado, que estaria proibido de contratar com o Poder Público, em face de condenação por improbidade administrativa em processo que menciona, em tramitação na Justiça Federal.

Foram devidamente comprovados registros existentes no sistema de controle informatizado SIGA a respeito de pagamentos efetivados à firma referida, nos exercícios de 2011 e 2012, nos valores de R$ 556.215,80 e R$ 112.324,05.

Parecer preliminar da Assessoria Jurídica desta Corte sugeriu que fosse conferido rito de denúncia ao processo, sendo encaminhada notificação do atual Prefeito, Albércio da Costa Brito Filho, também mencionado na delação e que exerceu a chefia do Poder Executivo de Ituaçu nos exercícios de 2001 a 2008, tendo suas contas dos exercícios de 2009 e 2010 aprovadas, com ressalvas, com aplicação de multas, ambas no valor de R$ 2.000,00, enquanto as de 2011 mereceram pronunciamento desta Corte pela rejeição, aplicando-se pena pecuniária ao gestor no valor de R$ 5.000,00.

Destaca-se que nos três pronunciamentos há registro de descumprimento das regras do Estatuto das Licitações ou não remessa de procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades ao crivo deste Tribunal. Também que os referidos gestores – o ex-prefeito Juvenal Wanderley e o atual, Albércio Filho -, têm se alternado à frente da Comuna, sendo tio e sobrinho, cometendo praticamente os mesmos ilícitos, sem qualquer providência que atenda as recomendações deste Tribunal.

A relatoria determinou juntada de cópia deste pronunciamento ao processo de prestação de contas da Prefeitura, exercício de 2012, da responsabilidade de Juvenal Wanderley Neto, em face da gravidade dos fatos revelados e na medida em que foram efetivados pagamentos à firma em tela, nos exercícios de 2011 e 2012, nos valores de R$ 556.215,80 e R$ 112.324,05.

Havendo Albércio da Costa Brito Filho sido empossado em janeiro de 2013, no cargo de Prefeito de Ituaçu e diante do seu envolvimento nas irregularidades identificadas, foi determinada ainda a remessa de cópia autenticada deste processo aos Ministérios Públicos Eleitoral e Federal, para conhecimento e adoção de providências que se revelem pertinentes no âmbito das respectivas e nobres competências.

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Brumado: Desfile em comemoração ao 7 de setembro e à primavera na Vila Presidente Vargas

O Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia e Professor Sá Teles - CIEMSST, realizou no último dia 21, sábado, na Vila Presidente Vargas o desfile cívico em comemoração ao 7 de setembro e à primavera,  com o tema: É a cultura do povo. A escola desfilou com seus pelotões temáticos abordando vários aspectos da cultura local. Também participaram do desfile a Associação de Moradores da Vila Presidente Vargas, o CRAS Yolanda Pires, o Grupo de Convivência Juventude Prolongada, Turmas de estudantes do SESI e SENAI e as fanfarras das Escolas Municipais, Idalina Azevedo, Roberto Santos e Sheilla Barreto.

Várias homenagens foram prestadas a filhos ilustres da terra como: o jogador de futebol Alan Pinheiro, atualmente jogando no Japão, o corredor Serginho, ambos da comunidade do Campo Seco, Anselmo Santos Silva, escultor, morador da Vila Presidente Vargas, o pintor brumadense Enilson Meira, e também o advogado, professor e cordelista José Walter Pires.  O desfile foi um sucesso, e a Direção agradece a todos que com sua participação abrilhantaram o desfile.



Brumado: Prefeitura denomina logradouros do Bairro São Jorge

A nomenclatura é a base principal de endereçamento, permitindo às pessoas orientar-se e locomoverem-se na malha viária existente em cada região. Com este objetivo a Prefeitura Municipal de Brumado começou a denominar os diversos logradouros do Bairro São Jorge.

Os moradores do bairro há muito tempo já reclamavam dos problemas causados com a difícil localização de suas residências e consequentemente dos embaraços que criava aos moradores. Os serviços postais, por falta desta denominação nos logradouros eram precários. A entrega de mercadorias adquiridas por comerciantes ou moradores era um transtorno. Obrigando muitas vezes, uma vigília nas esquinas aguardando o veículo com a mercadoria para entregá-la aos destinatários.



Embasa se compromete a contratar concursados

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento se comprometeu a convocar concursados até o limite das vagas abertas no último concurso público. A garantia foi dada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a presença da procuradora Séfora Char, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que acompanha a ação que resultou em sentença obrigando a empresa a eliminar a terceirização ilícita em suas operações.

A empresa garantiu através de ofício enviado pelo presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, e de afirmações feitas pelo gerente de pessoal da Empresa Baiana de Água e Saneamento, Clécio Cruz, que chamará 100 aprovados agora e outros 300 até abril de 2014.

A convocação dos aprovados em concurso, no entanto, não vai resolver o problema da imensa quantidade de trabalhadores terceirizados exercendo funções-fins da empresa, tais como manutenção de redes, medição, ligações domiciliares, entre outras, conforme a procuradora. A ação civil pública do MPT obteve sentença da Justiça do Trabalho determinando a eliminação da contratação de trabalhadores através de empresas terceirizadas, o que implica na realização de concursos públicos para a substituição desses contratos por pessoal próprio. Uma liminar concedida pelo TRT5, no entanto, suspendeu a execução da sentença, mas o Tribunal deve se reunir nas próximas semanas para avaliar novamente a questão.

Por Tribuna da Bahia



PDT pede ao TSE anulação do registro do Solidariedade

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O PDT ingressou nesta quarta-feira (2) com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a anulação do registro do partido Solidariedade, criado pelo ex-pedetista Paulinho da Força, atual presidente nacional da nova legenda. De acordo com a Folha de São Paulo, na ação, o PDT pede que as assinaturas de apoio ao Solidariedade sejam verificadas em busca de fraudes. O processo solicita o descarte de assinaturas de eleitores que figuram em listas de outras siglas e de assinaturas que tenham sido validadas por cartórios eleitorais e não pelos tribunais regionais eleitorais. O PDT pede urgência na anulação do registro da agremiação, já que deputados pedetistas migraram para o Solidariedade e levaram consigo tempo de televisão do horário eleitoral gratuito e recursos do Fundo Partidário. Em nota, a assessora do deputado Paulo Pereira diz que a ação é "um ato de claro desespero" do PDT. "Com o processo judicial, a intenção do PDT é criar um factóide para desestimular os parlamentares que pretendem migrar para a nova legenda no período permitido pela legislação eleitoral, que se encerra no sábado, dia 5 de outubro", afirmou. A nota ainda critica o presidente do PDT, Carlos Lupi, e seus principais dirigentes, que seria uma "legenda comandada de forma centralizada, pouco democrática e por pessoas que não têm votos".





Tribunal de Contas libera obras no lote 5 da ferrovia Oeste Leste na Bahia

Foto: Divulgação

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal de Contas da União liberou a execução das obras no lote 5 da ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), na Bahia. O trecho de 162 km vai do municíipio de Caetité à ponte do rio São Francisco.

Os demais lotes da Fiol, entre as cidades de Ilhéus, no sul do estado, e Caetité, no sudoeste já estão em construçao. O trecho completo tem 573 km.

O plano do governo é fazer com que a Fiol interligue os centros produtores de minério do interior da Bahia e produtores de grãos localizados na região Oeste daquele Estado. A malha ligaria um futuro porto na região de Ilhéus até a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Ao todo, o projeto tem 1.527 km de extensão e envolve investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.

 



Conselho Pleno aprova alterações no Exame da Ordem

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (1), por unanimidade, a alteração no provimento do Exame de Ordem, que permite que, em caso de reprovação na segunda fase, o examinado possa reaproveitar o resultado da primeira etapa da prova. O examinado poderá fazer a prova prático-profissional uma única vez no Exame de Ordem seguinte. O Conselho também alterou o dispositivo que permite a participação na prova de estudantes do nono e décimo semestres, para adequar a realidade das faculdades que têm curso de seis anos. As mudanças entrarão em vigor na data da publicação do provimento e terá validade para os exames seguintes.



Brumado:Avó de aluno faz denúncia de maus tratos, porém escola dá certeza de que não é verdade

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

A avó de um aluno da Escola Municipal de Tempo Integral Ayrton Viana, procurou a equipe do 97NEWS e a Rádio Alternativa,97,9- para fazer uma denúncia de maus tratos em seu neto de seis anos. Segundo a avó da criança, que prefere não se identificar, quando o neto estava brincando, esbarrou em uma porta e a fechadura desta porta bateu na tela da televisão, e quebrou a mesma. Por este motivo a professora agrediu a criança e colocou de castigo em um porão. Revoltada esta senhora procurou os meios de comunicação para fazer a denúncia. Ainda segundo a avó do menino, esta já teria acionado o Ministério Público para devidas providências, pois seu neto não quer mais assistir as aulas, porque está com medo. O 97NEWS procurou a direção da escola para ter mais informações, a diretora Cirlene Fonseca, negou o acontecido, “no momento em que a criança quebrou a televisão, era horário de descanso do almoço e a professora já não se encontrava mais no local. No prédio não existe porão, tudo o que ela diz não bate com a realidade, esta senhora já implicou com a professora, e por isso ela está fazendo todo este estardalhaço, ela vai ter de provar tudo que está dizendo, várias pessoas, inclusive colegas estavam no momento e viram que nada disto aconteceu”, desabafou a diretora.



Polícia civil de Guanambi prende conhecido traficante "Vitor Rato"

Foto: Divulgação

A polícia vinha monitorando os passos de Marcos Vitor, conhecido como “Vitor Rato”, há muitos dias, mas parece que a polícia não era a única, pois, muitos traficantes já haviam colocado a cabeça do cara a prêmio. Nesta terça-feira (1º/10), policiais conseguiram prender o indivíduo. No momento da prisão Vitor Rato estava numa casa na praça do bairro Vomitamel e começou a empreender fuga, pulando muros, mas ao se esconder numa caixa d`àgua foi capturado. Com o acusado foram encontrados papelotes de craque, cocaína e um revólver. O preso estava completamente alucinado, pois, havia feito uso excessivo de cocaína. O bandido contou ao delegado que está na lista negra do tráfico, condenado para morrer.  O acusado confessou que também é matador e que recentemente veio de Vitória da Conquista onde pretendia matar um homem. Para a polícia o indivíduo ainda confessou que estava articulando para matar um policial civil, mas foi preso antes de executar o plano. 



Adolescente é morta a pedradas por ex-namorado em Boquira

Foto: Divulgação

Uma adolescente de 15 anos foi morta depois de ser agredida com uma série de pedradas no rosto, no povoado de Descoberta, zona rural de Boquira, no sudoeste baiano. Segundo informações registradas na delegacia da cidade, o principal suspeito é o seu ex-namorado, de 23 anos, que teria cometido o crime porque não aceitava o fim do relacionamento.

A adolescente terminou o relacionamento e ele não se conformou. Por volta das 19h30 de domindo(29/9), ele seguiu a menina, que estava com quatro amigas, e começou as agressões. Enquanto ela tentava fugir, ele pegou uma pedra grande e começou a bater no rosto da jovem, que ficou completamente desfigurado. As amigas da vítima que presenciaram o crime pediram ajuda à polícia. Socorrida, ela foi levada ao hospital municipal, mas já estava sem vida.

Após o crime, o suspeito conseguiu fugir, mas foi detido em seguida, quando estava em casa. No depoimento, ele falou que matou porque estava com raiva da menina e do pai, que não aceitava o namoro por ela ser jovem. 



Campanha 'Outubro Rosa' alerta mulheres sobre o câncer de mama

Movimento popular internacional de prevenção ao câncer de mama, que traz um laço de cor rosa como símbolo, o "Outubro Rosa" foi lançado há 23 anos, pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. Desde então, a campanha vem estimulando a participação da população, de empresas e entidades em ações direcionadas à conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce.

Em Brumado, funcionários das Unidades de Saúde da Família, estão trabalhando com o fardamento rosa. Segundo informações da enfermeira Isabel Cristina, este é um trabalho realizado nos PSFs  durante todo ano, porém em outubro acontece a campanha internacional de prevenção ao câncer de mama.  “A campanha Outubro Rosa incentiva o autoexame e também a mamografia para ampliar as chances de diagnóstico precoce e aumentar as chances de cura. O exame é simples e salva vidas”, ressalta Isabel Cristina.

No mês oficial de prevenção e combate a doença, o tema do outubro rosa deste ano é "Se toque, as poderosas se cuidam: mamografia todo ano e autoexame todo mês”. 



Greve dos bancários atrasa quitação de acordo com terceirizados da Educação na Bahia

A greve nos bancos está impedindo muitos dos terceirizados da Secretaria Estadual da Educação de receber salários e benefícios atrasados por causa da retenção do governo do estado da quitação de faturas de empresas de locação de mão de obra. Para os que têm conta corrente ou poupança no Banco do Brasil, os valores estão sendo depositados normalmente até hoje, mas quem iria receber através de ordem de pagamento, na boca do caixa, permanece sem salários, que muitas vezes estão em atraso há até quatro meses.

“Os acordos foram fechados tanto aqui no MPT, aqueles que nós mediamos, envolvendo estado, sindicato e oito empresas, tanto os que negociaram diretamente com os trabalhadores. Mas surgiu a greve dos bancários e agora muitos desses terceirizados estão sem poder retirar os pagamentos porque as agências em sua maioria permanecem fechadas”, lamentou o procurador Rômulo Almeida, que conduziu as mediações.



SAC móvel estará em Aracatu nos dias 23 e 24 de outubro

O SAC Móvel já tem definido o roteiro de atendimento para o interior do estado durante o mês de outubro. Ao todo, vinte cidades baianas vão receber os principais serviços da rede: emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e primeira via do CPF, além do atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral. O atendimento acontece sempre de 8h às 18h, sem intervalo para o almoço.  A unidade da Rota 1 estará nesta quarta-feira (2) em Itapebi, a 597 quilômetros de Salvador, onde permanece até o dia seguinte. A carreta parte em seguida para Potiraguá (5 e 6), Itarantim (8 e 9), Itapetinga (11 e 12), Bom Jesus da Serra (14 e 15), Mirante (17 e 18), Caetanos (20 e 21), Aracatu (23 e 24), Maetinga (26 e 27) e Piripá (29 e 30). Já a Rota 3 tem início na cidade de Jaguaquara, onde permanece também na nesta quarta e quinta-feira (2 e 3). A carreta segue viagem para os municípios de Cravolândia (5 e 6), Marcionílio Souza (8 e 9), Baixa Grande (11 e 12), Quixabeira (14 e 15), Capim Grosso (17 e 18), Várzea Nova (20 e 21), Ourolândia (23 e 24), Umburanas (26 e 27) e Presidente Dutra (29 e 30).



Geddel entrega cargo da CEF e fica mais distante do PT

O presidente do PMDB da Bahia e pré-candidato ao governo estadual Geddel Vieira Lima entregou o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal.  Com essa decisão que já era esperada,  Geddel fica livre para avançar na Bahia como pré-candidato e definir apoio ao candidatos de oposição ao governo Dilma Rousseff. Após ter anunciado ao vice-presidente Michel Temer a sua posição, e ao ser entrevistado pelo Jornal A Tarde revelou:  ”O que eu posso dizer é o seguinte: minha fase de ocupar funções públicas no Executivo federal já encerrou, nesse momento. É hora de eu retomar minha atividade político-eleitoral  na Bahia e é nisso que estou concentrado no momento”, disse. Pela movimentação política do presidente estadual do PMDB,  tudo faz crer que defenderá a unidade política que possa reunir o senador Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco em projeto político capaz de derrotar o PT nas eleições de 2014. Na Bahia Geddel aparece como favorito ao lado de Paulo Souto (DEM), liderando as pesquisas de intenções de voto.



Brumado: Vice- Presidente do Cejuve fala sobre a criação do Conselho de Juventude

Foto: Marcos Paulo/97News

Na noite de segunda-feira (30/9) os vereadores brumadenses estiveram reunidos em sessão ordinária sob a presidência do vereador Alessandro Lôbo (PSL).

O destaque desta reunião foi para o vice-presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Juremar Oliveira que usou a Tribuna Livre da casa para discorrer sobre o Projeto de Lei nº023/2013, apresentado pelo vereador Agno Meira que cria o Conselho da Juventude em Brumado.  Oliveira que na criação do Conselho Estadual da Juventude, há quatro anos, foi eleito presidente, tem experiência em debate com os jovens, pois é convidado para maioria das  conferências de Conselhos do estado.  Juremar ressaltou a importância da criação do Conselho de Juventude para romper com a invisibilidade da juventude com relação às políticas públicas e fortalecer a democracia brasileira.” É bom voltar o olhar sobre o pensar dos jovens, buscando garantir o trabalho, saúde, emprego, esporte e lazer que eles precisam, esta é uma forma de respeito à história que a juventude brasileira tem de mobilização política, de batalha pela transformação da sociedade e pela conquista de direitos”,  enfatizou Oliveira.

 

 



Abertas inscrições do concurso para servidores da Ufba

Foram abertas nesta terça-feira (1º) as inscrições do concurso público para Servidores Técnico Administrativos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). São 122 vagas para nível fundamental, médio e superior, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar em administração. Os cargos de nível médio são para assistente administrativo, técnico de tecnologia da informação, técnico em nutrição e dietética, técnico em agropecuária, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em equipamento médico-odontológico, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, tradutor e intérprete de linguagem de sinais (libras).

As oportunidades de nível superior são para arquiteto e urbanista, bibliotecário/documentalista, engenheiro civil, médico veterinário, administrador, analista de tecnologia da informação, arqueólogo, assistente social, biólogo, biomédico, contador, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, farmacêutico, médico, nutricionista, programador visual, psicólogo, secretário executivo, e técnico em assuntos educacionais.

As inscrições devem ser feitas até 23 de outubro, através do site de concursos da Ufba. A taxa varia de R$ 40 a R$ 70. O candidato pode também requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição até 09 de outubro.

A remuneração oferecida é de R$ 1.547,23 para nível fundamental, R$ 1.912,99 para nível médio, e R$ 3.138,70 para nível superior. As provas estão marcadas para 1º de dezembro, nas cidades de Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista, das 13h10 às 17h10. Haverá ainda prova prática para cargos específicos. O resultado será divulgado até 23 de dezembro.

Os aprovados deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O prazo de validade do concurso é de um ano podendo, contado a partir da publicação da homologação no Diário Oficial da União, ser prorrogado por igual período, a critério da Ufba.



Brumado: Internet grátis na Praça da Casa Legislativa

A Praça da Câmara de Vereadores de Brumado, agora conta com internet wi-fi grátis. A novidade foi anunciada pelo presidente da Câmara, Alessandro Lôbo (PSL), durante a sessão desta segunda-feira (30/9). O sistema começou a ser testado nesta terça-feira (01/10). Seria interessante que todos os demais espaços públicos do município tivessem internet sem fio, liberada. Fica a dica, quem sabe o nosso prefeito se interesse, os internautas agradecem.