A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (3) que autuou, nos meses de março, abril e maio, 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativas ao ano-calendário 2014. De acordo com o órgão, o crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilhão. As irregularidades, segundo o Fisco, foram apuradas na malha Fiscal de pessoas jurídicas e consistem na "insuficiência de recolhimento e declaração em DCTF do imposto e contribuição apurados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)". Segundo o site G1, ao mesmo tempo, a Receita Federal também informou que foram identificadas 14,3 mil empresas com inconsistências de R$ 1,41 bilhão no Imposto de Renda e CSLL relativas ao ano-base 2015, e orientou essas pessoas jurídicas a se "autorregularizarem", ou seja, pagarem o imposto devido. "O demonstrativo das inconsistências, bem como as orientações para a autorregularização, constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. 

A Bahia foi o estadoque mais gerou empregos de carteira assinada nos primeiros quatro meses de 2019, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No total, foram mais de 22 mil vagas. No acumulado, sete setores de atividade registraram saldos positivos: Serviços, Construção Civil, Indústria de Transformação, Agropecuária, Administração Pública, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública. A Bahia também foi líder em relação a abril, quando mais de 10 mil empregos de carteira assinada foram gerados. O número é o melhor para o mês desde 2014. Ainda de acordo com os dados, o resultado superou, também, o saldo do mês de março, apenas pouco mais de 2 mil postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. Setorialmente, conforme o Caged, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos.

O espírito de solidariedade e esperança tem contagiado centenas de brumadense nos últimos dias para uma causa nobre: o tratamento de saúde da garota Naiara Cruz Silva, de 11 anos. Ela sofre de uma doença rara que causa sangramento nos poros da pele, a púrpura trombocitopênica idiopática, e precisa da medicação negada pela Secretaria Estadual de Saúde. A criança precisa tomar 16 doses do medicamento "imuniglobulina humana" para não correr o risco de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A medicação custa cerca de R$ 1000 cada frasco, no total são 16, somando R$ 16 mil, e desde então, familiares, amigos, empresários e diversas pessoas formam uma corrente do bem para arrecadar esse valor. E para a alegria de todos, o 97NEWS que acompanha de perto está ação, foi informada pela família da garota que até a noite de terça-feira (21), já foram depositados cerca de R$ 11 mil. A campanha ganhou força na imprensa local e nas redes sociais e, várias pessoas fizeram sua parte. “Acredito que precisamos nos unir até chegarmos no objetivo, pois com o passar dos dias, a campanha esfria. Não basta apenas compartilhar, precisamos também depositar o mínimo que pudermos”, declara uma colaboradora que não quis se identificar. Ela sugere que as empresas de Brumado dediquem um dia do seu faturamento ou parte dele em prol da causa. Se você deseja realizar uma doação para a Naiara, basta ligar para a família pelo telefone, (77) 98101-1295 / 99838-1329.

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado alerta a sociedade aos direitos de gratuidade nos transportes rodoviários aos idosos e pessoas com deficiência, para que estes possam desfrutar também do lazer, a fim de promover a inclusão social. Os direitos de gratuidade são divididos em lei interestadual, que vale para todo o Brasil, em intermunicipal, que vale para todo o estado, e municipal, que vale para Brumado. Os idosos e pessoas com deficiência devem se atentar às especificidades de cada lei, para não se confundirem ao cobrar seus direitos. Em casos de desrespeitos à lei o Ministério Público está disponível para atender todas essas reclamações. Diante desses fatos recorrentes que vem acontecendo em nossa região, a Promotoria de Justiça de Brumado, em contato com a Redação do 97NEWS, emitiu comunicado "para que os idosos aos quais a Viação Novo Horizonte tenha recusado o direito à gratuidade nas passagens interestaduais, compareçam nesta Promotoria de Justiça". Informou o Promotor de Justiça, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura.

Serviço

1ª Promotoria de Justiça de Brumado
Endereço: Rua Pedro Coqueiro Filho, 50, bairro Nobre, Brumado-Ba
Telefones: (77) 3441-5419 / 3441-5051
Email: [email protected]

Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam R$ 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e Luís Miranda (DEM), e o do distrital Daniel Donizet (PSDB) estão na lista de devedores da Fazenda Nacional. A relação também traz o deputado distrital Valdelino Barcelos (PP), que recorreu à Justiça para se ver livre da cobrança. Segundo o site G1, os débitos dos quatro parlamentares estão inscritos na Dívida Ativa da União, e podem ter sido contraídos pelos próprios políticos ou por empresas pelas quais eles têm responsabilidade. A inscrição na Dívida Ativa permite que os deputados sejam acionados judicialmente por conta da cobrança. Além disso, como qualquer cidadão, eles não conseguem tirar certidão negativa de débitos e podem ter dificuldades para conseguir empréstimos, financiamentos imobiliários e ainda ver o nome em serviços de proteção de crédito.

Há quase um mês, a dona de casa Martinéia de Souza Cruz, 29 anos, descobriu que a filha Naiara Cruz Silva, 11 anos, é portadora de uma doença rara que impossibilita o contato com outras crianças. A púrpura trombocitopênica idiopática, a chamada púrpura, atinge o sistema imunológico e, segundo os médicos, um simples resfriado, pode ser fatal. Martinéia explica que, por causa do problema, a menina não pode ir mais à escola ou praticar qualquer tipo de atividades que envolva o contato com outras crianças. “Proibir uma criança de brincar, me corta o coração, mas ela não aguenta, sempre fica fraca e os médicos disseram para ela ficar em casa”, diz a dona de casa. O problema foi diagnosticado no início desse mês. “Minha filha esta fraca e sangra pela gengiva, sobrancelhas, pelas unhas e em várias partes do corpo”, conta Martinéia. Um hemograma realizado apontou que Naiara tinha 12 mil plaquetas por mm³ de sangue, quando o normal para uma criança nessa idade, de acordo com os médicos, é 200 mil. 

A hematopediatra responsável pelo tratamento da garota, Drª Ellen Mota, emitiu uma laudo a família, onde ela relata a gravidade do problema. “A paciente tem Pti/Tip - Trombocitopenia imune crônica. Vem cursando com sangramento de mucosa e plaquetopenia severa. Necessita urgente de tratamento devido ao risco de Acidente Vascular Cerebral - AVC imunológico”, afirma a especialista. A mãe relata que a médica receitou 16 frascos de 100 ml cada, do medicamento "imuniglobulina humana". "Esse medicamento custa R$ 1000 cada frasco de 100 ml, ou seja, todo o tratamento vai ficar por R$ 16 mil, eu não tenho esse dinheiro", disse a mãe. Ela ainda afirmou que já procurou as Secretarias de Saúde do município e do Estado, mas nenhuma delas possui a medicação. De acordo com ela, a única salvação será a ajuda da população, enquanto ela aciona o Ministério Público. "Preciso dessa ajuda da comunidade brumadense. Já me orientaram a buscar ajuda no Ministério Público, mas sabemos que é demorado, enquanto isso não posso deixar minha filha nessa situação", relatou emocionada a dona de casa. Se você deseja realizar uma doação para a Naiara, basta ligar para a família pelo telefone, (77) 98101-1295 / 99838-1329.

Começou nesta segunda-feira (13), em Brumado, a campanha que lembra a importância da educação no trânsito pra salvar vidas. O superintendente de trânsito, André Cardoso, falou ao 97NEWS sobre a proposta para este ano. “Esse é o terceiro ano consecutivo em Brumado e, a nossa ideia é juntar as ações da parte pública como também sociedade civil. Porque nossa intenção é mostrar o que realmente vem acontecendo em nosso país. Só para se ter uma ideia, no ano passado tivemos 47 mil mortes no Brasil, ocasionadas pelo trânsito, foram 400 mil pessoas envolvidas em acidentes, então temos que mostrar para a população os efeitos do trânsito”, relatou Cardoso. Além disso, segundo o superintendente, o trânsito não é só congestionamento e indústria da multa. Segundo ele, o que se vê no trânsito, é a indústria da dor. "Nós devemos evitar a indústria da morte, isso é o que temos visto a cada ano no Brasil", alertou André. 

Como em todos os anos, a parceria entre a SMTT e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), trazem grandes resultados para o trânsito de Brumado. "Essa parceria com a SMTT já vem de alguns anos, e maio, é o mês de intensificar as ações com palestras, abordagens, enfim, isso é muito importante para atingir a meta, que é o público, seja ele o motorista habilitado ou aquele que ainda vai ter a sua CNH no futuro, como é o caso dos jovens estudantes, que tem comparecido cada vez mais nas palestras realizadas durante a campanha do Maio Amarelo", esclareceu o Capitão da PRE, Mota Araújo. Preocupado com os índices e a demanda nos serviços públicos de saúde, o Juiz Genivaldo Alves Guimarães, destacou a necessidade de maior conscientização dos usuários das vias públicas. "Parabenizo a SMTT por este movimento, que tem por finalidade reduzir os acidentes de trânsito, poupar vidas e diminuir consumo de recursos públicos, que além das perdas, das mortes, das sequelas, da dor causada a quem se envolve em acidentes, indiretamente todo povo sofre, devido ao consumo de recursos públicos. Nós sabemos que as pessoas envolvidas em acidentes, em regra, muitas delas ficam inválidas, impossibilitada de trabalhar, e com isso, se socorre da previdência social, que é custeada por todos nós contribuintes", destacou o magistrado. O evento solene aconteceu no auditório da prefeitura municipal e contou com a presença de várias autoridades, estudantes e soldados do Tiro de Guerra. 

Os veteranos do futebol amador continuam em atividade em Brumado. A primeira edição anual do Campeonato de Futebol de Veteranos inicia no mês de julho, com jogos da categoria já marcados a partir do dia 27 de julho. Ao 97NEWS, o organizador do evento, Ney Rocha, disse que participarão da competição atletas veteranos acima de 39 anos. “Toda região tem esse campeonato de veteranos e Brumado merecia essa oportunidade. A gente espera que será um grande campeonato”, afirmou. Conforme Ney, serão 8 clubes divididos em dois grupos de 4. Os atletas já estão se preparando para o evento esportivo, que tem mobilizado e empolgado todos os participantes. “Estou muito feliz com essa ideia e o público também tem abraçado bastante a causa”, completou. O evento conta com o apoio da prefeitura municipal, que ofereceu a logística e a arbitragem para realização da iniciativa. A entrada para o campeonato é franca. Segundo Rocha, apenas na grande final será cobrado 1 kg de alimento. Toda arrecadação será encaminhada a instituições carentes de Brumado.

Uma estrada vicinal localizada entre as comunidades de Campo Seco 1 e Vila Presidente Vargas virou alvo de reclamações de pessoas que vivem na região. O local está sendo utilizado para descarte de lixos. Moradores alegam que o material está sendo jogado pela própria população da região. A área fica em uma comunidade rural a cerca de 15 quilômetros de Brumado. No local nossa equipe encontrou resíduos de construções, madeira, gesso, telhas, PVC e plásticos. Segundo um morador da localidade, a situação está descontrolada, e no local já existe um aterro municipal que é usado pela prefeitura. “Mesmo com o aterro bem próximo, alguns moradores da Vila insistem em dispensar o lixo a beira da estrada. Além das consequências naturais decorrentes do processo de decomposição do lixo”, disse ele. 

Segundo o morador, com o acúmulo de resíduos no local, a estrada acaba ficando danificada com a chegada das chuvas. "O acúmulo do lixo nos locais de escoamento das águas da chuva, fez com que a água criasse seu próprio curso criando buracos e danificando a referida estrada. Falta compreensão e humanismo", comentou o morador que preferiu não ser identificado. Ele ainda acrescentou que se preocupa com os animais, pois muitos já morreram após ingeriram sacolas plásticas que foram levadas pelos ventos. “Vários animais ficam confinados em propriedades às margens das estradas, e esse material acaba entrando nesses pastos e os animais morrem por ingerir materiais derivados de plásticos”, explicou o morador.

A novela envolvendo a obra do Parque da Cidade, entre os bairros Baraúnas e Alto do Escalavrado, ganhou um novo capítulo nesta semana. Conforme a prefeitura já havia sinalizado anteriormente, o contrato com a empresa vencedora da licitação, a Construmendes Serviços e Empreendimentos LTDA-ME, foi rescindido no dia 15 de abril. O processo administrativo havia sido aberto em março deste ano. Segundo a prefeitura, a Construmendes terá ainda que pagar uma multa à prefeitura, no valor de R$ 57 mil. De acordo com a prefeitura, a obra, que iniciou em 2018, está com apenas 5% dos trabalhos concluídos. ou seja, 95% da obra ainda está sem andamento. Agora, conforme apurou o site 97NEWS, a prefeitura está em tratativas com a segunda empresa vencedora da licitação, para que ela assuma os trabalhos. 

Caso a empresa aceite executar o que falta da obra não haverá alterações no valor orçado, exceto as correções e reajustes anuais. Se a segunda empresa não se interessar pelo serviço, a prefeitura terá que fazer uma nova licitação. "Infelizmente a empresa vencedora não cumpriu o contrato e dava sinais que não conseguiria concluir a obra. Fizemos várias conversas, porém, as negociações foram finalizadas e decidimos rescindir o contrato e aplicar uma multa à empresa. Essa é uma medida que adotamos com empresas que não demonstram comprometimento em efetivar o que está no contrato. É preciso que as empresas tenham clareza que aqui em Brumado, iremos cobrar estritamente o que há no contrato, não adianta a empresa ganhar e não entregar o que está definido", ressalta o prefeito Eduardo Vasconcelos. A Construmendes também não poderá participar de licitações da administração pública pelo período de dois anos.