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Brumado: Escolas não podem exigir qualquer material didático no início do ano letivo e nem cobrar valores por falta de itens

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a proximidade do início do ano letivo, algumas instituições educacionais costumam praticar possíveis atos abusivos relacionadas à lista de materiais escolares. Buscando mais esclarecimento sobre o assunto, o 97NEWS entrevistou o advogado Jorge Malaquias Filho sobre os direitos e deveres do consumidor na hora de comprar o material escolar. Segundo ele, as instituições de ensino não podem, por exemplo, pedir que o aluno já apresente todo o material didático no início do ano letivo e nem exigir valores em substituição à entrega de itens da lista solicitada. "As escolas não podem, ainda, exigir nas listas materiais de uso coletivo, como materiais de limpeza, materiais de consumo e materiais de uso genérico, como folhas de ofício, cartolina, fitas adesivas, álcool, pincel, quadro ou Pen drive", destaca. Ainda segundo Malaquias, qualquer material que seja de uso coletivo é proibido, como algodão e papel higiênico, por exemplo. No entanto, a escola pode pedir algodão desde que o uso seja justificado aos pai ou responsáveis. "Se as instituições, dentro do seu plano pedagógico, pedem um algodão para fazer uma experiência na sala de aula, por exemplo, elas podem pedir aos pais mesmo com a lei dizendo que é proibido. Mas isso tem que ser justificado", conta. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

De acordo com o advogado, mesmo que o aluno não tenha os materiais didáticos exigidos pelas instituições de ensino, ele pode frequentar as aulas normalmente, sem qualquer tipo de constrangimento ou proibição. "Com relação à apresentação do material, os pais podem optar por entregar os itens de forma parcelada e até 8 dias antes da cada atividade", orienta o advogado que acrescentou ainda que a entrega dos itens pode ocorrer de forma parcelada. Para isso, as escolas precisam ter um planejamento. "A escola deve divulgar na lista, quando cada item exigido será usado. Com isso, os pais podem entregar o material até 8 dias antes da atividade", comenta. Ainda conforme o advogado, as listas exigidas pelas escolas podem, no decorrer do ano letivo, ser acrescidas em 30%. "No decorrer do ano, as escolas podem pedir novos itens que não constavam na lista inicial, mas esse acréscimo não pode passar de 30%. O que exceder deve ser arcado pela instituição", alerta. Conforme o advogado, pais ou responsáveis que se sentirem lesados podem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Ministério Público. "Sempre que as pessoas sentirem que há lesão, o primeiro passo é procurar a escola e tentar diálogo. Se não houver diálogo, as pessoas devem procurar os órgãos de defesa do consumidor, porque trata-se de uma relação de consumo", concluiu.



Brumado: Homem é encontrado morto e amarrado no distrito de Ubiraçaba

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na manhã de domingo (12), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência no distrito de Ubiraçaba, zona rural de Brumado. Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Carlito Leite da Silva. Ele foi encontrado amarrado e com marcas de tiro em uma localidade conhecida como Fazenda Zé Gomes. A PM informou ainda que o local onde a vítima foi encontrada é de difícil acesso. Não se sabe a motivação do crime e nem possíveis autores. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização da perícia. O Instituto Médico Legal (IML) também esteve no local para a remoção do corpo. Esse é o primeiro homicídio registrado em 2020.



Brumado: Homem de 49 anos é detido por embriaguez ao volante e posse de entorpecentes

Foto: Divulgação l PM/BA

Na noite da última quinta-feira (09), um homem de 49 anos foi detido após ser flagrado dirigindo embriagado no bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informou a Polícia Militar ao 97NEWS, a guarnição realizava rondas pelo referido bairro quando avistou o homem em atitude suspeita. Ao abordar o mesmo, os policiais perceberam que o suspeito apresentava sinais de embriaguez e falava com dificuldade. Ao revistar o veículo, a guarnição encontrou ainda quatro pinos de cocaína. Aos policiais, o homem informou que veio do município vizinho de Aracatu apenas para usar o entorpecente. Diante da situação, o suspeito foi encaminhado a Delegacia local onde foi autuado por embriaguez ao volante e posse de entorpecentes. O homem teve a fiança arbitrada em R$ 5 mil. Além disso, teve CNH e o veículo retidos.



Brumado: Polícia identifica suspeito disfarçado de trabalhador que assaltou loja no centro; veja o vídeo

Foto: Reprodução l Vídeo

Os assaltos em Brumado tem diminuído devido as ações das Polícias Civil e Militar. Ambas trabalhando juntas, tem reforçado a segurança pública do município. Tanto que no ano passado, as modalidades de crimes foram migrando para golpes como: Falso depósito; Parente com veículo quebrado; Compra de veículos com falso depósito e outros golpes que foram "motes" de matérias do 97NEWS. Os crimes a mão armada, roubo de motocicletas e a transeuntes foram as ocorrências que menos foram veiculadas pela mídia local. Isso, graças a união das forças de segurança e um trabalho de inteligência feito pelas 20ª Coorpin e a 34ª CIPM. Com o início de um novo ano, e a aproximação de eventos festivos, os roubos voltam a ressurgir na Capital do Minério. Esta semana, um roubo foi registrado na Praça dos Meiras, onde um meliante adentrou à um comércio e levou dinheiro e celulares das vítimas. Segundo apurou a nossa reportagem, no mesmo dia o criminoso foi preso. Também esta semana, na última quarta-feira (8), um indivíduo disfarçado de 'trabalhador', entrou em uma loja do centro da cidade e levou uma quantia em dinheiro que não foi revelada pela polícia. Na ação filmada pelo sistema de segurança da loja, é possível ver um homem vestido com uma calça azul, blusa de manga cumprida e chapéu de palha com abas grande. O vídeo mostra ainda o suspeito entrando na loja por volta das 15h48 e, em seguida, em menos de dois minutos, o homem disfarçado sai caminhando normalmente pela rua. A polícia não informou a quantia levada. Após o roubo, a polícia militar foi acionada, e com as características do suspeito, no fim da tarde de quinta-feira (09), a PM localizou o indivíduo próximo à um Posto de Saúde do bairro Dr. Juracy. Segundo a Polícia Militar, com o suspeito foi encontrado um aparelho de celular idêntico com o da vítima. De acordo com a PM, ao ser indagado sobre a procedência do aparelho, o mesmo não informou. Diante dos fatos, o homem e o Smartphone foram apresentados na Delegacia para o delegado de plantão.



Brumado: Marcação de exames será de forma interligada e informatizada, diz secretário de saúde

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Ainda este ano, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Brumado, contarão com unidades interligadas a Central de Marcação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), distribuídas em unidades de saúde, por região de abrangência, garantindo às marcações e horários de atendimento para todas as consultas especializadas, exames e procedimentos na rede própria e conveniada a Prefeitura. De acordo com Cláudio Feres, secretário de saúde, com a implantação do sistema informatizado nas unidades, serão reduzidas as falhas ocorridas na Central de Marcação. “Hoje, só resta a informatização das unidades dos Bairros Dr. Juracy e São Jorge, Cristalândia, Lagoa Funda e Ubiraçaba. As outras já estão todas informatizadas, trabalhando com prontuário eletrônico, conseguindo transmitir essas informações em tempo real para o Ministério da Saúde”, destacou. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O secretário afirmou que a Sesau está equipando as unidades com 42 novos computadores e pessoal, de forma a atender melhor o usuário. “Para 2020, o projeto é começar a descentralizar. O projeto piloto terá início pela unidade do Bairro Olhos D'água, pra população começar a marcar os seus exames por lá. Se tudo der certo, a ideia é finalizar o ano marcando toda a central de marcação nos nossos postos”. Essa não é a primeira vez que a Sesau comunica a descentralização da marcação de consultas e exames, mas segundo o secretário, essa nova decisão vai conseguir destravar a realização desses procedimentos e diminuir uma demanda reprimida existente no Município. "Mesmo sabendo que hoje a central sobra senhas, nossa ideia é acabar com essa centralização onde os pacientes enfrentam sol e chuva no dia a dia", acrescentou Cláudio Feres, secretário municipal de saúde.



Brumado: Pedestres denunciam que correm risco ao atravessar avenidas Centenário e Antônio Mourão Guimarães que estão em obra

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Pedestres das avenidas Centenário e Antônio Mourão Guimarães, em Brumado, região de comércio, reclamam que há vários dias correm risco de vida ao tentar atravessar as avenidas, que passa por duplicação. O motivo é a obra de instalação do canteiro central ao longo da avenida. Elisângela Porto moradora da zona rural diz que a obra está criando uma barreira para os pedestres. "Existe uma barreira de concreto na via que antes era uma faixa de pedestre. Muitas pessoas temem serem atropeladas. Essa região tem muitos idosos e famílias com crianças pequenas. É preciso pensar nos pedestres", afirma. Para o morador do bairro, Antônio Batista, de 54 anos, a obra vai beneficiar a população e evitar os acidentes por causa dos retornos clandestinos. "A obra é um benefício para a gente. Aqui tinha acidente direto. Mas a dificuldade está na travessia de um lado para o outro. O canteiro de concreto esta ligado direto. Como vamos atravessar?", indaga o morador. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O casal Wanderval e Maria Paula precisa atravessar a avenida todos os dias para ir à feira livre. "A obra é importante mas a nossa vida também. Precisamos de um agente de trânsito aqui para orientar a nossa passagem enquanto não instalam as faixas de pedestres", explica. A obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Em entrevista ao 97NEWS, o engenheiro da obra, André Cardoso explicou que a obra "iria trazer um pouco de transtornos, mas que será um grande benefício para a população brumadense", disse no início das obras Cardoso. 



Brumado: Animal na pista provoca acidente com veículo na BA-262 próximo a PRE

Foto: Leitor l 97NEWS

Um motoristas tentou desviar de uma mula que estava no meio da BA-262, próximo ao posto Jatobá e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e acabou se envolvendo em um acidente na noite desta quinta-feira (9). De acordo as primeiras informações, o acidente ocorreu por volta das 21h. O veículo que saiu da pista ficou com a frente destruída. No carro estavam o motorista, uma mulher e duas crianças. Ninguém se feriu gravemente. As vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e encaminhadas ao Hospital Professor Magalhães Neto para avaliação. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. A PRE, responsável pelo trecho da rodovia onde ocorreu o acidente, foi encaminhada ao local e registrou a ocorrência.



Brumado: 'Zitim do Bahia', um mito no futebol brumadense

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nascido em 1933 na cidade de Milagres, no Vale do Jequiriçá, Zezito Brito, o "Zitim do Bahia" com 86 anos acumula muita história no futebol de Brumado. A reportagem do 97NEWS esteve na casa do brumadense de coração e ouviu as histórias do Zitim, que foi um dos fundadores do time amador mais querido do bairro Dr. Juracy, o Bahia. Defensor ferrenho da modalidade esportiva, Zezito conta que assim que chegou na Capital do Minério resolveu junto com outros colegas montar um time, isso no fim da década de 70 para 80. "Esse time foi criado pelo finado Firmino e os filhos, por mim e minha mulher. Ai nasceu o Bahia, que foi tomando conta e se espalhando pela cidade, onde todos tinha respeito pelo Bahia", conta Brito. Também apaixonada pelo futebol, a esposa de Zezito, a dona Matilde Oliveira relata que o Bahia tinha uma energia contagiante quando chegava para jogar. "Era tanta torcida. Lembro de uma época que teve um jogo aqui no bairro e o time inteiro com a torcida saiu da minha casa em fila e foi para o campo, foi muito lindo", relembra Matilde. Para Zitim, o Bahia é um time de muitas glórias e alegrias, o que segundo ele, contribuiu muito para o futebol brumadense. "Em qualquer lugar desse sertão baiano, o nome de Brumado é lembrado por conta do Bahia", declarou. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com uma galeria de troféus na sala de casa, Zezito lembra de cada um deles, sua história, cidade e momentos inesquecíveis que não saem da memória. "Nós temos aqui troféu de Rio de Contas, Dom Basílio, Brumado e outras cidades que o Bahia passou e venceu campeonatos por ai a fora. Tem muita história meu filho", lembra o treinador do Bahia. Sobre o futebol atual, Zitim como não tem "papas na língua", declarou. "O futebol de hoje acabou, a meninada hoje não quer nada não, muitos são mercenários jogam por dinheiro, não tem amor pelo futebol", afirmou. Sem atuar por vários anos, a novidade é que o Bahia poderá voltar à campo nos próximos anos, mas segundo seu Zezito, ele ainda estuda a proposta feita por um amigo dele. "Estão querendo voltar com o Bahia, mas estamos avaliando. O Bahia tem história, e eu não quero voltar só por voltar, tem que ser um time de coração", disse o desportista. Ainda sobre o amor ao clube, Zitim conta que sente saudades da época que o time jogava pela camisa, pela cidade de Brumado em jogos fora da cidade. "O Bahia está no meu sangue, na minha vida[...] me emociono quando revejo as fotos os troféus, quando alguns torcedores contam do Bahia de antigamente", se emociona Zitim, que ainda guarda uniformes, bolas e chuteiras do time. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS


Brumado: 31 veículos apreendidos pela Polícia Civil são encaminhados para pátio de Vitória da Conquista

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Civil de Brumado retirou mais 31 veículos que estavam em frente a delegacia, veículos, que foram encaminhados para o pátio central de uma empresa terceirizada, em Vitória da Conquista. Os esforços fazem parte de um convênio, assinado pelo Tribunal de Justiça, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Polícia Civil da Bahia e de outros órgãos. A medida veio com o objetivo de regulamentar a aplicação dos procedimentos para leilão de veículos apreendidos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. O coordenador da 20ª Coorpin, Arilano Botelho, acompanhou na manhã desta quinta a remoção dos veículos. Em entrevista ao 97NEWS, Botelho lembrou da importância do convênio. “Nós estamos fazendo isso em algumas etapas, primeiro serão os 31 veículos, semana que vem, já providenciamos a retirada de mais 70 motocicletas e vamos tirar também os veículos que estão dentro da área da delegacia", ressaltou o coordenador. 

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Segundo o delegado, a ação além de deixar a via mais ampla, vai proporcionar uma limpeza da rua, que há anos vem sendo tema de reclamação por parte da população brumadense. “Esse é um trabalho nosso, da polícia civil e de todos os envolvidos, devolver os aspecto de limpeza da via. Além disso, proporcionar ações de ampliação da própria 20ª Coorpin, que pretende construir aqui, um estacionamento para as viaturas e futuramente um espaço para atender os casos de Maria da Penha”, afirmou Arilano. Conforme Botelho, os veículos removidos da delegacia de Brumado vão para um pátio de uma empresa terceirizada localizada em Vitória da Conquista, onde serão entregues aos respectivos donos ou leiloados pelo governo. “Os veículos identificados, o próprio pátio entra em contato com o proprietário para a retirada, se não for retirado, é aplicado uma multa e depois vai para leilão. E os veículos que não estão identificados através do laudo, já vão direto para leilão”, concluiu.



Brumado: 'Estamos no início do ano e a Embasa já mandou o consumo do mês de fevereiro', relata morador do bairro São Jorge

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Desde que recebeu a conta do mês de janeiro deste ano, o zelador Ademir Ferreira Souza, morador da Rua Santa Rita de Cássia, no bairro São Jorge viu a sua conta de água ser multiplicada tendo o mesmo consumo de antes. Intrigado com o valor cobrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), o zelador cogitou a hipótese de um vazamento, mas logo chegou a conclusão que o erro era da companhia. “Acabamos de pagar o talão de água e não tem 9 dias que usamos a água, e a [Embasa] já mandou o do mês de fevereiro com o mesmo valor absurdo. Se nem acabou o mês, com eles fazem isso? Acho um absurdo”, explica ao 97NEWS. Segundo eles, o problema é que o parâmetro de comparação da Embasa não condiz com a realidade. “A média que eles alegam no mês de janeiro, é de 22 metros cúbicos de água, sendo que eu comecei a usar agora, apenas nove dias, até ai eu intendo. Mas como eles já calculam o mês de fevereiro se eu ainda nem usei?”, conta. Ou seja, usaram a mesma média de consumo e Ademir vai pagar pelo que ainda não consumiu. Além disso, o consumidor alega que a média dos meses anteriores foram bem inferiores com os meses recentes. “Entre os meses de setembro a dezembro a minha média de consumo era de 16 a 19 metros cúbicos de água. Como que no início do ano essa média subiu tanto”, afirma. Segundo Souza, ele já procurou a Embasa para esclarecer o assunto, mas que ninguém soube explicar. "Já fui no órgão, eles não resolveram, isso é um absurdo, se eles não resolverem vou acionar o direito do consumidor", conta o morador que acrescentou dizendo, "eles não estão colocando pessoas para fazer a leitura do relógio, estão usando a leitura do mês anterior e jogando na seguinte, isso tá errado", desabafa o zelador.