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Brumado: Projetos da taxa de lixo e código de obras não entram em pauta na sessão desta segunda

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Foi retirado da Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (041/2021) em que o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) pede autorização ao Poder Legislativo para alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado e a Lei Complementar que atende à Lei Federal nº 14.026/2020, para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, ou seja, a cobrança da taxa de lixo. Na sessão, os vereadores Verimar Dias da Silva Meira (PT) e Luiz Carlos Caíres da Silva (PP), o Palito, não compareceram em plenário e com isso a bancada situacionista ficou em minoria. Em repercussão pela cidade, o Projeto que altera a Lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado tem que ser alterado de 10 em 10 anos com a aprovação da Câmara de Vereadores. Entretanto, os brumadenses questionam a revalidação sem a participação da sociedade. Nos bastidores da Câmara, a oposição afirma que a comunidade deve se mobilizar e pressionar o executivo para não aprovação do projeto, tendo em vista os impactos econômicos negativos que o mesmo provocará. 



Brumado: Em nota, Embasa esclarece sobre implantação de sistema de esgotamento sanitário

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Cerca de quatro meses após a Prefeitura de Brumado se manifestar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na qual a administração municipal opitou por colocar placas sinalizando buracos de esgotos em diversas ruas da cidade (veja aqui), a Embasa resolveu se manifestar. Em nota enviada ao site 97NEWS, a empresa falou sobre os problemas com esgotamento sanitário no município e a falta de posicionamento da prefeitura quanto à realização de investimentos para a melhoria do serviço. Conforme a Embasa, ela solicitou, sem sucesso, a inclusão do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na captação de recursos das 1ª e 2ª etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). Em seguida, segundo a empresa, em setembro de 2010, inscreveu o projeto no Ministério das Cidades Protocolo, pleiteando recursos do PAC 2 - Grupo 2 no montante de R$ 51.010.904,69, no entanto, de acordo com a Embasa, não obteve êxito devido às regras pré-estabelecidas pela Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. "Nova solicitação foi enviada ao Ministério das Cidades, visando o enquadramento do projeto básico no PAC 2, Seleção 4, sem êxito novamente. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Como o primeiro projeto básico de implantação do SES de Brumado foi concluído em agosto de 2006, através do contrato (nº 577/04), foi preciso atualizá-lo para que ele pudesse ser considerado nas próximas captações de recursos públicos. Por isso, em 2016, a Embasa elaborou edital para contratar um diagnóstico visando a atualização do projeto básico de implantação do SES". Investimento esse, segundo a Embasa orçado em R$ 1.087.967,21, com prazo para conclusão em 368 dias, concorrência Nacional nº 072/16". Além disso, em 2019, de acordo com a empresa foi concluída a atualização do projeto básico do SES da Vila Presidente Vargas. Desde então, conforme a Embasa, a empresa está pronta para licitar as obras de execução do projeto. Entretanto, para realizar este investimento, e Embasa cobra a adequação do antigo contrato. "Faz-se necessário a adequação do contrato de concessão existente no município 'que possui uma cláusula de renovação aos indicadores estabelecidos pelo novo marco legal do saneamento (lei federal 14.026/2020). A adequação se dará por meio de aditivo ao contrato de concessão já existente no qual estão previstas as metas para universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.  

 



Brumado: Agente de trânsito da SMTT é ameaçado por motociclista após ser multado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após ser multado, um motociclista ameaçou um agente de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na manhã da última quarta-feira (18), em Brumado. O fato ocorreu na rua Antônio Mourão Guimarães. O condutor fez uma manobra de retorno proibida, passando por cima do canteiro central. "Era por volta das 08h50 da manhã quando eu o alertei sobre a manobra proibida pelo Código de Trânsito. Mas quando eu aproximei, ele gesticulou muito querendo me intimidar, e ao aproximar dele ele ameaçou dizendo que se eu fizesse a multa ele me quebraria todo", disse o agente que preferiu não se identificar. Conforme o agente, o homem ainda ironizou a atuação do profissional. De acordo com o servidor da SMTT, resguardando sua segurança, ele procurou a Delegacia local e prestou queixas contra o condutor e além disso, lavrou o Auto de Infração. "O condutor ele foi notificado e estou aqui na delegacia prestando uma queixa contra o seu ato, afim de resguardar a minha vida", diz. Ele ainda argumentou estar fazendo seu trabalho, que o motociclista agiu de maneira errada. "Ele já veio nervoso para cima de mim", disse. O Artigo 331 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 diz que: "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa".

 



Brumado: 'Existem interesses por trás do retorno às aulas', afirmar APLB

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na última sexta-feira (20), em coletiva com a imprensa de Brumado, a APLB Sindicato declarou que há um interesse muito grande da Administração Municipal com o retorno das aulas presenciais. Segundo Paulo Esdras, assessor de comunicação do sindicato, o retorno pode ser em benefício à empreiteiras. "Muitos empreiteiros atuam nessas escolas e precisam que as mesmas estejam de forma presencial. Só o fato do prefeito ter vindo a público, isso já mostram que eles sentiram essa força que a população está fazendo através das redes sociais. E a APLB é apenas uma fonte para trazer essa manifestação popular", afirmou. De acordo com Esdras, a nota de esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Brumado para tranquilizar a comunidade escolar e desmentir o surto de Covid-19 entre professores da rede é ardilosa e mentirosa. Sobre as declarações do Prefeito no qual declarou que os outdoors espalhados pela APLB Sindicato na cidade seriam "Fake News", o assessor rebateu e provocou o gestor para que se prove o contrário. "Se é 'Fake News' é crime, então ele deveria processar a APLB. Mas na verdade a gente quer que ele prove que estamos errados. Nós temos os exames para comprovar que não é uma Fake News", declarou Paulo Esdras. A APLB já acionou o Ministério Público para promover uma investigação e apurar se a Prefeitura está descumprindo o Termo de Compromisso assinado com o órgão. Esdras também defendeu mais uma vez que o retorno dos professores às escolas só deve acontecer após a imunização completa. "Eles, o prefeito e o governador do estado, estão obrigando os professores a retornarem às salas de aula com essa insegurança. É um risco muito grande. Uma irresponsabilidade. Por que essa pressa? Por que não esperar?", questionou.

 



Rui Costa descarta possibilidade de construir aeroporto comercial em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em uma live com a imprensa de Guanambi e Região, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), descartou a implantação de um aeroporto em Brumado. O questionamento foi feito pelo site 97NEWS ao mandatário Estadual na manhã desta segunda-feira (23) quando ele falou com a imprensa regional sobre o novo aeroporto de Guanambi. A partir do dia 20 de setembro, a cidade passará a contar com voos comerciais com a entrada em operação da rota entre Belo Horizonte e o município de Guanambi, no sudoeste do estado, pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Serão quatro frequências semanais, as segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira via aeroporto de Confins às 13h e chegadas às 14h50. Ainda na live, Rui Costa mencionou que o novo aeroporto de Guanambi vai ter voos direto para Salvador. Questionado sobre a construção de um aeroporto na cidade de Brumado, já que o município também está se tornando um "Polo Regional" na Saúde e na Economia, Rui ressaltou que de a curto prazo, a possibilidade está descartada. "Evidente que Brumado pode sonhar. Mas o que os especialistas dizem é que, a aviação precisa de infraestrutura, de demanda de passagens, e (...) o apoio das empresas. Então é preciso regionalizar a aviação e a viabilidade econômica de até um voo por semana. E é isso que estamos tentando viabilizar, essa infraestrutura. Como já temos um em Vitória da Conquista, um em Guanambi e, em breve em Bom Jesus da Lapa. Mais adiante podemos ver a possibilidade de outros", afirmou. O único aeroporto que existe em Brumado é o Sócrates Mariani Bittencourt, que pertence à uma mineradora da cidade. Ele está localizado as margens da BR-030, e possui uma pista de pouso de 1.740 metros, não sinalizada. Não possui voos comerciais, apenas particulares.



Operação conjunta entre às Polícias Civil e Rodoviária Federal cumpre mandados e buscas em Luís Eduardo Magalhães e Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma ação conjunta com a Polícia Civil (11ª Coorpin/LEM e 20ª Coorpin/Brumado) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)deflagraram na última sexta-feira (20), uma operação para dar cumprimento a mandados de buscas e apreensões e prisões em diversos comércios de revendas de peças usadas de caminhões e carretas nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia e Brumado, na Região Sudoeste. Denominada de Monáda Métrisis, a operação foi deflagrada após uma série de furtos a veículos de carga, as quais eram subtraídos os módulos de comando, localizadas nos eixos das cabines dos caminhões e lojas autorizadas para vendas, bem como das peças e pneus dos veículos. As investigações apontam, que o esquema tenha causado um prejuízo de mais de R$ 15 milhões a diversas vítimas e empresas da região oeste do estado. 

Foto: Divulgação

Durante as incursões, módulos e peças novas de marcas conhecidas foram apreendidos e serão periciados para verificar a procedência. Duas pessoas foram presas em flagrante por adulteração de sinais identificador de veículo automotivo e receptação de peças roubadas. Na cidade de Brumado, os policiais apreenderam dois cavalo-trator, da marca Volvo e uma carreta com produtos provavelmente roubados no oeste da Bahia. Duas pessoas foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil, para prestarem esclarecimentos e demais procedimentos em curso nas investigações, bem como novos mandados de prisões poderão ser expedidos e cumpridos.



Brumado registra mais um óbito nas últimas 24h; essa é a 196ª morte por Covid-19

Foto: Divulgação

Na sexta-feira, 20 de agosto, o município de Brumado registrou 9.725 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 3 internações, 196 óbitos, 173 pacientes em tratamento e 9.356 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Brumado: Vereadores de oposição repudiam declarações do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os vereadores Amarildo Bomfim, Harley Lopes, Rey de Domingão, Vanderlei Boca, Beto Bonelly, João Vasconcelos e Rubens Araújo emitiram nota de repúdio contra as declarações do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos acerca do projeto de lei para aprovação da taxa do lixo. Nesta semana, o gestor acusou a oposição de atuar contra os interesses do povo de Brumado, além de ser destrutiva e irresponsável. Para os parlamentares, as declarações são injuriosas, levianas e desonestas. “Nestes nove meses de mandato, estamos trabalhando obstinadamente em favor da população, fazendo uma oposição ‘destrutiva’ a uma série de projetos, por vezes, com expressas arbitrariedades ou cheios de lacunas (...) exercemos nosso mandato com muita responsabilidade e, sobretudo, com independência”, rebateram. O prefeito ainda criticou o fato de a oposição apontar que a proposta se trata de uma cobrança, afirmando que a mesma precisaria fazer um curso de leitura. Na nota de repúdio enviada a imprensa, os vereadores oposicionistas destacaram que tão importante quanto aprender a ler é saber questionar o que se está lendo. Para o grupo, o Município está querendo minimizar os impactos sociais e econômicos dos projetos de sua autoria, principalmente em um período pandêmico.



Brumado: Mulher é baleada na perna durante tentativa de assalto no bairro São José

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na última quarta-feira (18), por volta das 21h, uma guarnição da 34ª CIPM, foi informada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) que havia dado entrada no Hospital Municipal de Brumado, uma mulher vítima de arma de fogo, fato ocorrido no bairro São José. De imediato, os militares deslocaram até o hospital e após manter contato com as vítimas foram informados que a moça estava no local informado acima com o seu namorado quando foram surpreendidos por dois indivíduos que utilizavam uma motocicleta do tipo Bros, na cor vermelha. Na tentativa de evitar o assalto, o rapaz reagiu  derrubando um dos criminosos, porém a sua namorada foi baleada em uma das pernas. A vítima foi atendida pela equipe médica e liberada em seguida. As referidas vítimas foram conduzidas à Delegacia local para que as medidas cabíveis fossem adotadas.



Vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, visita 21ª Subseção da OAB/Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, esteve em Brumado na última quarta-feira (19), com o intuito de mobilizar a advocacia na região e participar de um café da manhã na 21ª Subseção da OAB. A visita também faz alusão ao Dia do Advogado, que foi comemorado no último dia 11 desse mês. Acompanhado da Drª Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Luiz Viana visitou as dependências da Subseção da cidade e aproveitou para bater um papo com os colegas. Em entrevista ao site 97NEWS, o presidente da 21ª Subseção, Kleber Lima Dias ressaltou a visita da autoridade nacional e destacou a passagem de Viana pela presidência da OAB baiana. "Ele foi presidente na Bahia por dois mandatos, e hoje faz parte do conselho federal", diz. Conforme o presidente da 21ª Subseção, o reconhecimento de sua liderança, de sua capacidade revela uma OAB mais forte em defesa da advocacia. "Primeiro que o nome Luiz Viana por si só já fala muita coisa, ele é uma figura fantástica, espetacular, inteligentíssima, de uma cultura muito rica. Quando passou pela OBA da Bahia trouxe imensuráveis melhorias para a  nossa classe e, hoje no segundo maior cargo da hierarquia dos advogados, na organização administrativa, foi uma honra para Brumado recebê-lo", afirmou Dr. Kleber. O presidente da OAB local também aproveitou para lembrar os 35 anos de criação da Ordem dos Advogados em Brumado. "Em 1986, alguns advogados aqui da nossa cidade se reuniram, e o primeiro presidente foi Dr. Jorge Soares. Infelizmente a pandemia nos privou de fazer um evento da magnitude que nossa OAB merece, mas de qualquer sorte vamos fazer algumas circunstâncias e pequenos eventos online, mas isso nós vamos decidir até o próximo mês", lembrou o presidente da Subseção/Brumado, Kleber Lima Dias.