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Número de inadimplentes passa de 63 milhões no país; credores seguem a cartilha para cobrança de dívidas

(Foto: Reprodução)

Desde o começo deste ano, os bancos adotaram um normativo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), considerado por muitos uma cartilha com novas regras para tratamento e negociação de dívidas. Entre elas, estão algumas normas mais “humanizadas” como, por exemplo, os bancos devem disponibilizar canais específicos para receber e propor negociação de dívidas, sempre considerando a situação e as possibilidades individuais dos clientes. Para Edemilson Koji Motoda, presidente do Grupo KSL – empresa atua no segmento de crédito e cobrança – esse normativo, assim como qualquer ação que vise auxiliar o consumidor é de extrema importância. “As orientações servem para deixar ainda mais claro as possibilidades que o inadimplente tem no momento de negociar suas dívidas, facilitando a negociação para ambos, seja para o credor quanto para o consumidor”. O diálogo entre cobradores e inadimplentes deve ser mais flexíveis em caso de contratempos ou fatalidades, como desemprego, redução da renda, divórcio ou morte. “Na KSL, nós orientamos nossos colaboradores a sempre negociar caso a caso com os inadimplentes, e principalmente sempre tentar conhecer o que os levaram a situação de inadimplência, pois só dessa forma, é possível oferecer dentro dos parâmetros uma opção que se adequa ao cliente”, comenta Edemilson. Um estudo feito pelo IGEOC no final do ano passado, mostra que 66% dos entrevistados se sentem motivados a liquidarem suas dívidas para limpar o nome. Para quem já se encontra na situação de endividamento, Motoda dá uma dica: “Negocie. Equilibre seus ganhos e suas despesas para que assim possa iniciar a regularização das dívidas.”, finaliza.

 



Livramento de Nossa Senhora: Quarto homicídio é registrado na cidade no início do segundo semestre do ano

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Danilo Maciel Santos Silva, de 21 anos, vulgo “Bode”, foi morto a facadas na Rua do Areião no bairro Areião, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, por volta das 10h15 desta quarta-feira (8). Segundo informações de populares, tudo começou com uma briga que acabou resultando na morte de Danilo. O principal suspeito do crime, segundo a polícia é Anderson Silva Santos, de 21 anos, também morador da localidade. Após a chegada da polícia, o SAMU 192 foi acionado, chegando a prestar socorro à vítima, sendo encaminhada para o Hospital da cidade, mas segundo a polícia, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Com a morte de Danilo, esse é o quarto homicídio ocorrido no primeiro semestre deste ano. A vítima foi atingida por golpes de faca na região do peito em frente a sua residência. Anderson, suspeito do crime, foi preso em flagrante pela Polícia Militar e foi encaminhado para a delegacia local. 



Brumado: Polícia Civil prende suspeito de 'Arrastão' em cursinho pré-vestibular da Av. João Paulo

Foto: Divulgação l Polícia Civil

A Polícia Civil deu cumprimento na manhã desta quarta-feira (08), mandado de busca domiciliar no Bairro Baraúnas e de prisão preventiva, expedidos pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Brumado, em desfavor de Deividson da Silva Bezerra, vulgo "Dedei", de 19 anos, suspeito de cometer diversos assaltos a estabelecimentos comerciais, roubos a transeuntes e mais recentemente ao curso pré-vestibular Lavoisier da Av. João Paulo I, no dia 19 de julho deste ano, onde subtraiu diversos aparelhos celulares dos estudantes da instituição de ensino. Na residência de Deividson, foram encontrados 08 aparelhos celulares, várias camisetas de times de futebol e materiais esportivos em suas respectivas embalagens, facas e canivetes e uma roupa com estampa camuflada do exército, onde o suspeito aparece em imagens de câmeras de segurança realizando roubos. Deividson ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, à disposição da justiça.



Brumado: Obras do Canal Pluvial às margens da BA-148 irão resolver a problemática da Av. Lindolfo Brito

Os operários trabalham em ritmo intenso para que a obra seja construída antes do prazo (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Todo o período chuvoso o “filme de terror” da Av. Lindolfo Brito se repete, já que um grande volume de água vem arrebatar a pista, deixando a via, que faz a ligação com a BA-148, praticamente intransitável. Após um estudo de viabilidades para a solução do problema, o prefeito Eduardo Vasconcelos, que é engenheiro civil por profissão, resolveu colocar em prática mais uma vez o seu arrojo administrativo e sua visão futurista no intutito de resolver toda essa problemática de uma vez por todas, assim como à do Bairro São José que sofre os meus efeitos causados pela força das águas. O desafio começou a ser enfrentado com a construção de um grande canal de águas pluviais, o qual está localizado na região do Jardim Santa Inês, às margens da rodovia BA-142. O canal que terá extensão de pouco mais de 500 metros pertence a um pacote de obras orçado em R$ 2 milhões, sendo que a previsão para o término da obra é de, no máximo, 06 meses. A equipe de reportagem do 97NEWS esteve no local na manhã desta quarta-feira (08) e pode comprovar a grandiosidade da obra, onde um grande número de operários está trabalhando em ritmo acelerado. A obra terá um “link” com a canalização dos riachos do Bufão e Sapé, escoando assim todo o volume de água pluvial que são advindas da BA-148 e do Cemitério Santa Inês, para os supracitados, bairro e avenida, resolvendo assim os transtornos que vêm tirando o sono dos moradores há muitos anos. Por fim, assim que as obras do canal foram concluídas, serão iniciadas as obras de recuperação e duplicação da Av. Lindolfo Brito, que, finalmente não sofrerá a fúria das águas pluviais, deixando no passado as cenas que irritaram condutores e acabaram ganhando a mídia regional. Confira abaixo registros fotográficos da obra: 



Conquista: Mulher realiza parto em casa e esconde bebê dentro de guarda-roupas

Foto: Divulgação l Hospital Esaú Matos

O marido da jovem de 22 anos que abandonou uma recém-nascida dentro de um guarda-roupas, após dar à luz, no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, desconhecia a gravidez da esposa. Marcos de Jesus, que é pai das outras duas filhas da jovem -- uma de uma de 5 anos e outra de 10 meses --, disse que não havia sido informado do estado da mulher. “Ela não falou que estava grávida, não”, disse. A jovem e o bebê seguem internadas no Hospital Municipal Esaú Matos, e têm estado de saúde estável. Na unidade, a criança, que está sob responsabilidade do Conselho Tutelar, ganhou o nome de Sofia. Familiares da mulher foram conduzidos para a delegacia e prestaram depoimento na terça-feira (7). A família informou que a jovem justificou que abandonou o bebê porque sonhava em ter um menino. Ela deu à luz sozinha na tarde de segunda-feira (6) e escondeu a criança no guarda-roupas, na da casa da bisavó. A criança foi encontrada à noite, quatro horas depois de nascer, pela idosa, que ouviu o choro do recém-nascido, abafado pelo armário. Assim que localizou a criança, a idosa chamou a polícia. Os agentes, por sua vez, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminharam o bebê ao hospital. A mãe da recém-nascida foi localizada pela polícia na casa de um vizinho momentos depois do resgate da criança. No momento em que foi encontrada, a menina estava com a temperatura abaixo do normal, o que preocupou os médicos. A polícia segue investigando o caso.



Apertando o Cerco: Bens do prefeito de Guajerú são bloqueados pela Justiça Federal

O prefeito Gil Rocha teve a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça Federal (Foto: 97NEWS Conteúdo)

O juiz federal Stief Marmund foi autor de uma medida liminar que decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT) e concomitantemente do ex-vice-prefeito de cidade de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca (PP), como também da sua empresa, a Transportadora Paca Ltda. O objetivo é assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário público e também a restituição de bens e valores que poderiam ter sido adquiridos de forma ilícita como teria sido constatado nos autos, os quais, mostram, no entendimento da Justiça, que a Transportadora Paca venceu o Pregão Presencial nº 005/2015, no valor global de R$ 1.934.671,42, para prestação realizar o Transporte Escolar do referido município. Além disso, o contrato teve aditivos e prorrogação com reajustes em torno dos 10%, o que teria ferido os termos do contrato inicial, sendo que o valor do montante é de R$ 953.440,18. O juiz, todavia, interpretou que os valores apontados pelo MPF estão em consonância com o dano ao erário e/ou enriquecimento ilícito supostamente decorrentes dos fatos apurados na ação e podem ser adotados como sustentação para a decretação de indisponibilidade de bens dos requeridos. “Em face do exposto, decreto, com fundamento no art. 7º, da Lei 8.429/92, a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite de R$ 85.809,61”, foi o comunicado feito pelo referido magistrado. Buscamos, assim como outros veículos de comunicação da região, entrar em contato com o prefeito Gil Rocha e o ex-vice-prefeito de Malhada de Pedras, Adriano Paca, mas não obtivemos sucesso.



Preso é espancado por colegas de cela na carceragem da 20ª Coorpin em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um detento de 20 anos foi espancado dentro da cela que dividia com outros internos, na carceragem da 20ª Coorpin de Brumado, no fim da tarde desta terça-feira (7). A vítima foi socorrida por agentes em seguida o SAMU 192 foi acionado. Acompanhados por policiais, o preso foi levado até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A polícia não informou o estado de saúde do preso e nem o que teria motivado a agressão. Ainda de acordo com a polícia, a cela onde a situação aconteceu será vistoriada e a vítima  encaminhada para outro espaço. A polícia informou ainda que será instaurado um procedimento para investigar o caso.



Dom Basílio: Homem é encontrado morto na zona rural; polícia investiga as causas

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Na manhã de terça-feira (7), um homem de 57 anos foi encontrado morto na zona ruaral de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. Segundo a polícia, o homem identicado como José Maria da Silva, era morador da comunidade de “Capeba”, zona rural de Dom Basílio. De acordo com a polícia, José estava pendurado com uma corda atravessada no pescoço, ele foi localizado por familiares, após o mesmo ter saído de casa na madrugada. Ainda segundo os familiares, a vítima sofria de problemas psicológicos. O Departamento de Policia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado para realizar o levantamento cadavérico, após procedimentos, o corpo foi encaminhado para o IML de Brumado, para exames de necropsia. José Maria  deixa dois filhos, sua morte comoveu familiares e amigos. 



Itapetinga: Abate de 600 jumentos comove internautas; segundo vídeo de internauta os animais sofrem crueldade

Foto: Reprodução l Vídeo

Símbolo da força e humildade nordestina e até chamado de “nosso irmão” pelo mestre Luiz Gonzaga o emblemático jumento, que segundo o folclore, carrega em seu lombo os rastros da urina do menino Jesus, virou notícia nas redes sociais e em boa parte da imprensa baiana. A polêmica começou quando um frigorífico anunciou a volta de abates de jumentos em Itapetinga, e esses animais já se encontram confinados em um curral.  Segundo o frigorífico, toda a produção será exportada para a China. Mas a notícia não agradou a todos da cidade, tanto que alguns itapetinguenses usaram suas redes sociais para repercutir um vídeo denunciando condições cruéis que estariam sendo submetidas milhares de jumentos que aguardam ser vendidos para o abate. Na gravação, a voz de um homem afirma que os animais estão sem comida e água.  “Estou aqui na cidade de Itapetinga, conhecida como terra firme e gado forte, mas infelizmente a terra está firme, mas o gado está fraco. Olha só, o Frigorífico Sudoeste fechou as portas para os açougueiros de Itapetinga e abriu as portas para um ‘rebanho’ de miseráveis que fazem uma situação como essa na nossa cidade”, diz a narração. Só em um perfil, o vídeo teve 2.200 compartilhamentos e 49.000 visualizações.

Segundo o vídeo, os jumentos estão passando fome e sede (Foto: Reprodução)

O homem fala que cerca de 3 mil jumentos estão presos e que estariam praticamente passando fome, esperando a hora do abate no frigorífico. "Estão morrendo de fome, agora ficam uns fazendeiros, dizendo que são criadores de gado e deixam uma situação como essa chegar em nossa cidade. E ficam os Deputados brigando por causa da vaquejada, dizendo que é maltrato aos animais, e uma situação como essa? Animais aqui só, jumentos, que não nasceram para o abate, para serem prontos para o abate aqui na cidade de Itapetinga, tá vendo…", relata o vídeo. Já o frigorífico afirmou que todos os animais que chegarem para serem abatidos vão passar pela fiscalização. “O SIF fiscaliza vivo e fiscaliza morto. A carne que sai de lá é de qualidade pra qualquer pessoa consumir. Não é consumido no Brasil por questões de religião, por questão de costume, por questão de hábito", disse. O Frigorífico Sudoeste disse ainda que, a empresa não junta animais, "nós não temos fazenda para juntar animais, nós não compramos animais”, finalizou a nota a imprensa.



Gastroenterologia com Dra. Daniela Soares no Centro Médico São Gabriel

Foto: Divulgação

O gastroenterologista, ou gastro, é o médico especialista responsável pelo  diagnóstico e tratamento das doenças gastrointestinais e do fígado, como pólipos e câncer do cólon, hepatites, refluxo gastro-esofágico (azia ou pirose), doença ulcerosa péptica, doenças da vesícula e vias biliares, dentre outras patologias. O Centro Médico São Gabriel traz para Brumado e Região  Dra. Daniela Soares, profissional especialista em Gastroenterologia e Endoscopia e membro Titular da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva e Federação Brasileira de Gastroenterologia,  atendendo todas as terças-feiras. Agende sua consulta: 77 3441-1502 / 77 99925-8807 (Whatsapp).



Câmara aprova medida que isenta eixos suspensos de caminhões de pedágio

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) medida provisória que isenta os eixos suspensos de caminhões de cobrança de pedágio. O texto ainda tem que ser votado pelo Senado. A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em maio, durante a greve dos caminhoneiros que paralisou as rodovias do país. A isenção dos eixos suspensos era uma reivindicação antiga da categoria, mas são contestados pelas concessionárias. Nas carretas vazias, os eixos sobressalentes são mantidos suspensos por economia. Dessa forma, não ocorre o desgaste dos pneus. Os sindicatos entendem que a isenção de pedágio é justificada porque, sem o contato do pneu com o solo, seria menor o desgaste do pavimento. As concessionárias argumentam que o desgaste do asfalto não estaria ligado diretamente à quantidade de eixos em toque com o solo, mas em função da pressão que cada eixo exerce sobre a via. A Câmara também aprovou outra medida provisória da greve dos caminhoneiros, que destina 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para autônomos.



Coelba abre vagas de estágio em Salvador e no interior da Bahia

Foto: Reprodução

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) abriu vagas de estágio para as áreas de administração, engenharia elétrica e tecnologia da informação. Em Salvador e no interior do Estado estão sendo ofertadas mais de 20 vagas e as inscrições devem ser realizadas pelo site Vagas.com. Para participar da seleção, os candidatos precisam estar matriculados em um dos cursos com vagas disponíveis, com previsão de conclusão entre dezembro de 2019 a junho de 2022. Os interessados ainda precisam ter conhecimento de pacote Office e disponibilidade para estagiar em um período de 20 a 30 horas semanais. Os selecionados receberão bolsa auxílio, ticket alimentação e refeição e vale transporte.



RG voltará a ser emitido em toda Rede SAC a partir de hoje (08)

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

A emissão de documentos de identidade, na capital e interior da Bahia, será reestabelecida nesta quarta-feira (8) em toda a Rede SAC. O serviço estava suspenso por causa de uma intervenção técnica no sistema do Instituto de Identificação Pedro Mello, órgão responsável pela emissão do documento. A interrupção do serviço ocorreu em toda a rede na Bahia, exceto nos 29 Pontos SAC e nas três unidades móveis. Atualmente, a Bahia possui 64 postos, dos quais 10 na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador, 21 em municípios do interior, incluindo Brumado e 29 Pontos SAC, além das três unidades móveis.

 



Empresa é condenada a pagar R$ 175 mil por não fazer exames em funcionários

Foto: Reprodução

Uma empresa que presta serviços de segurança, em Salvador, foi condenada a R$ 175 mil por dano moral coletivo por não realizar exames periódicos anuais nos funcionários. A decisão, que havia sido tomada inicialmente pela 32ª Vara do Trabalho de Salvador, foi reformada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que ainda aumentou o valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 30 mil. A Map Serviços de Segurança teve o valor da pena alterado após uma ação do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia, que alegou que R$ 30 mil não iria cobrir o caráter pedagógico e reparatório da pena. Segundo o Sindicato, seria mais viável para a empresa lesar a saúde dos 600 trabalhadores e quitar uma indenização de baixo valor, ao invés de arcar com os custos anuais dos exames, que giram em torno de R$ 120 mil. O valor da multa deve ser revertido e dividido igualmente entre os trabalhadores. A empresa ainda pode recorrer da decisão.



Idoso é espancado e tem R$ 6 mil roubados em saidinha bancária no interior da Bahia

Foto: Reprodução

Um idoso de 67 anos foi espancado e teve R$ 6 mil levados durante uma saidinha bancária, na cidade de Feira de Santana. O crime aconteceu na tarde de segunda-feira (06). Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas contaram que a vítima saiu do banco em direção ao Terminal Central de ônibus e, quando chegava próximo ao local, foi abordada pelos suspeitos. Após ter sido roubado pelos homens, o idoso foi agredido com socos e pontapés. Depois do crime, ele foi para a casa, mas precisou ser internado no Hospital Geral Clériston Andrade durante a noite, porque estava se sentindo mal. Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos da cidade.



Salvador: Guardas municipais usam spray de pimenta e gás lacrimogênio contra professores durante protesto

Foto: Reprodução l Vídeo

Mais uma vez os professores, em greve na capital baiana, foram vítimas de agressão e truculência. Durante manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação, na manhã desta terça-feira (07), guardas municipais enfrentaram a categoria com spray de pimenta. Segundo a categoria, os professores ficaram feridos no ato, que acontece em frente à secretaria, que fica na Avenida Garibaldi. “Fizemos o movimento de ocupação externa da Smed e os guardas municipais chegaram jogando gás lacrimogênio e usando spray de pimenta. Os professores que estavam no portão da secretaria ficaram feridos”, falou uma professora. Em função do uso do spray de pimenta, alguns professores ficaram desorientados e outros foram buscar ajuda médica. Procuradas, a Secretaria de Educação de Salvador e a Guarda Municipal ainda não responderam aos questionamentos da imprensa sobre a ação. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento exato em que um guarda municipal usa gás lacrimogênio contra professores municipais. 



Dom Basílio: Funcionários da limpeza pública dizem que estão com salários atrasados; empresa esclarece

A população está temendo que a coleta de lixo venha a ser interrompida na cidade (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os funcionários da empresa Translixo que é responsável pela limpeza pública do município de Dom Basílio, - que fica na entrada da Chapada Diamantina via BA-148 --, entraram em contato com o 97NEWS para comunicar que estão há 2 meses com os salários atrasados. Segundo eles até o mês de maio os salários estavam sendo pagos normalmente, mas, agora já no mês de agosto, vai se completar 60 dias de atraso. Buscando esclarecer os fatos entramos em contato com a direção da empresa que informou que “realmente o salário do mês de junho está atrasado, mas isso não é culpa da prefeita e sim de entraves burocráticos de nossa empresa”. Ainda foi comunicado que “hoje mesmo teremos uma reunião com os funcionários para informar que vamos quitar o mês de junho com recursos próprios da empresa, mas o do mês de julho ainda não está atrasado, pois temos até o próximo dia 10 para pagar, por isso já estamos resolvendo esses entraves para que tudo seja devidamente normalizado”.
 



Vitor Bonfim comunica que aviso da licitação das obras de recuperação da Estrada do Esconso será publicado nesta quarta-feira (08)

O deputado Vitor Bonfim ficou muito satisfeito com o comunicado (Foto: Luciano Santos)

Um dos grandes anseios da Comunidade do Esconso está mais próximo de ser realizado segundo comunicado do deputado estadual Vitor Bonfim (PR) que, por meio do seu Facebook, comunicou que o aviso de licitação das obras de recuperação da estrada que faz a ligação com a BR-030 e com o centro da cidade será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08). Segundo o parlamentar ele recebeu o comunicado por parte do Dr. Saulo Pontes, superintendente do SIT – Setor de Infraestrutura e Transportes do Governo do Estado da Bahia. Ele citou que “atendendo a nossa solicitação, reiterada em audiências na SEINFRA E SIT, recebi a informação que o aviso de licitação da obra, que está orçada em R$ 700 mil, será publicado nesta quarta-feira, dia 08 de agosto, o que me deixou muito satisfeito, pois é uma luta de nosso mandato parlamentar”. Ele ainda destacou que “temos trabalhado para promover o desenvolvimento de Brumado, por isso a realização das obras de recuperação da estrada do Esconso será mais uma prova nesse sentido”. O 97NEWS acompanhou a luta e o anseio dos moradores da Comunidade do Esconso, os quais, muitas vezes recuperaram a via com terra. Agora, com a realização da licitação, eles já poderão começar a ver o seu anseio prestes a ser realizado.



Falta de sinalização causa acidente entre motocicleta e veículo no centro de Brumado

Segundo relatos de moradores esse não é o primeiro acidente no local (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

O agente público tem o dever, em se tratando de via pública, de zelar pela segurança do trânsito e pela prevenção de acidentes, incumbindo-lhe o dever de manutenção e sinalização, advertindo os motoristas dos perigos e dos obstáculos que se apresentam. A falta no cumprimento desse dever caracteriza a conduta negligente da administração pública e a torna responsável pelos danos causados por essa omissão. Mas em Brumado essa regra ainda está longe de acontecer, isso pela falta de cobertura em 100%, no que se refere sinalização de trânsito na cidade. E a prova disso, foi mais um acidente registrado pela equipe do 97NEWS na manhã desta terça-feira (7), no centro da cidade. Por volta da 09h40min uma motociclista de 35 anos, que não teve sua identidade revelada, seguia com sua moto pela rua Teodoro Sampaio, sentido a Praça Capitão Francisco de Souza Meira (Praça da Matriz), quando um veiculo Gol desceu pela Rua Antônio Viana, sentido a Rua Exupério Pinheiro Canguçu, atingiu a motociclista na perna direita, em seguida a mesma atingiu o solo. 

A nossa equipe registrou em fotos, que realmente o local não é sinalizado (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

O motorista do veículo Gol que também não quis se identificar disse que não viu nenhuma sinalização informando que o veículo deveria parar para dar preferencia quem vem na outra via, "vim trazer minha esposa que está grávida na clínica aqui próximo, quando desci a rua, como não tinha placa de "Pare" continuei, não vi a motociclista", relatou o homem de 29 anos. No veículo além de sua esposa grávida, estava mais uma passageira --ninguém se feriu. O motorista permaneceu no local até a chegada do SAMU 192, onde foram realizados os primeiros socorros. Segundo um parente da vítima, ela estava consciente, mas reclamava de fortes dores na perna e no peito devido ao forte impacto. A nossa equipe registrou em fotos, que realmente o local não é sinalizado. E isso segundo os especialistas de trânsito é omissão do poder público. Ainda segundo especialistas de trânsito, é omissão culposa, quando não há condições adequadas de uso e segurança no sistema viário público. Dessa forma, "se provado, os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam o ato ilícito (omissivo), além da culpa, impõe-se ao ente público reparar o dano material sofrido".



Nota de esclarecimento da Secretária de Administração e Planejamento, Erika Oliveira Correia

Foto: Reprodução

Em face da reportagem publicada pelo site 97news, venho a público, esclarecer os fatos ocorridos no dia de ontem, 07 de Agosto de 2018, bem como, esclarecer à sociedade as ações que estão sendo realizadas para a preservação do Meio Ambiente, em torno da Lagoa Miguel Messias, localizada no distrito Ibitira, Município de Rio do Antônio. Após manifestação popular dos moradores, com pedido protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitando autorização e apoio da Administração Pública para a limpeza da Lagoa Miguel Messias, na condição de Secretária Municipal de Administração, reuni com toda a equipe de obras, meio ambiente, Secretaria de Agricultura e Chefia de Gabinete, e demos início aos trabalhos, apoiando e coordenando as atividades que seriam realizadas pela população e a administração pública. Foram realizadas reuniões com todos os proprietários e possuidores de terrenos às margens da lagoa, com decisões registradas em atas, ficando acordado o limite da Lagoa Miguel Messias com as respectivas faixas de servidão, e a retirada das cercas que invadiam a área pública. No último domingo (terceiro mutirão realizado) fizemos as devidas medições demarcando os limites a serem respeitados, e o local onde seria alinhado pelas máquinas da Prefeitura. Ontem, na Segunda Feira, estávamos todos no local aguardando a chegada dos maquinários quando fomos surpreendidos por contestações realizadas pelo Sr. Antônio Coutinho Souza, proprietário de dois terrenos que fazem margem com a Lagoa, e Vereador do Município, que mantinha cercas com metragens superiores ao dos terrenos, invadindo visivelmente grande parte do terreno público. Quando da confusão, estavam presentes outros prepostos da Prefeitura Municipal e muito dos voluntários, que presenciaram a discussão iniciada pelo fato do Sr. Antônio se recusar a cumprir com o acordo celebrado com a Administração Pública. Após os ânimos se alterarem, vez que o mesmo vinha a todo tempo insultando e ofendendo todos, ligou a câmara do celular iniciando gravações não autorizadas, com o intuito exclusivo de provocar e intimidar. Não aceitando qualquer ato de intimidação, reagi na tentativa de impedir os registros, quando fui agredida com tapa no rosto esquerdo e soco na cabeça. Pelo que, entrei em contato com a Polícia Militar, que chegou de imediato no local conduzindo o agressor à Delegacia de Polícia, colhendo depoimento de todos os envolvidos e testemunhas. Por fim, insto esclarece que o Sr. Antônio Coutinho, atualmente exerce a função de Vereador Municipal, o que, no entanto, não o torna diferente dos demais cidadãos, proprietários e/ou contribuintes deste Município. Eis a verdade dos fatos, o que causa repúdio ao que foi publicado, passando de vítima a agressora. Mas como disse a Sra. Maria da Penha “muitas vezes, o verdadeiro agressor é dócil em público”. 

Erika Oliveira Correia

Secretária de Administração e Planejamento

(Clique aqui e veja a nota)