97NEWS: NOTA DE ESCLARECIMENTO AO CONSELHO TUTELAR DE BRUMADO

A direção do 97NEWS vem por meio desta esclarecer ao Conselho Tutelar de Brumado que, em hipótese alguma, fez alguma citação referente à questão de desvio de finalidade deste competente órgão que tem um histórico de atuação muito positiva em Brumado. Em trecho que, inclusive, já foi retirado da matéria, citamos que o Conselho Tutelar teria ido à casa do menor para acompanhá-lo à delegacia, mas, de forma nenhuma, houve intenção de dizer que o caráter era punitivo, mas sim protetivo, tendo como base a garantia dos direitos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos a consciência que esse é o escopo do CTB, que é um órgão autônomo e não jurisdicional. No caso em questão, a citação foi oriunda de informações colhidas junto à Polícia, as quais foram reformadas na sequência, ficando esclarecido que os conselheiros tutelares não foram, em momento algum, à residência em questão e, consequentemente, não foi feito nenhum encaminhamento à delegacia.