ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Brumado: Morre João Souza, aos 80 anos, pai do editor do Achei Sudoeste

Aracatu: Vereadores denunciam prática de nepotismo na prefeitura

Caminhão é recuperado após identificação de roubo pelo sistema da RotSat

Em busca de votos, candidatos ao governo visitam mais de 20 municípios durante São João

Reconhecimento facial ajuda na captura de 12 foragidos nos festejos de São João na Bahia

Professor de 42 anos morre atropelado no município de Caculé

OMS diz que, 'no momento', varíola dos macacos não é uma emergência de saúde

PM morre em acidente envolvendo carro e motocicleta na BR-030, em Brumado

Bahia tem 6,1 mil casos de Covid-19 e 83% das UTIs pediátricas estão ocupadas

Novo presidente da Petrobras teve nome aprovado com ressalvas

Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado


Ministro do STF derruba obrigatoriedade de vistoria anual para carros na Bahia

(Foto: Reprodução)

De acordo com a coluna Satélite, do Correio*, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso decidiu pela inconstitucionalidade da portaria do Detran que instituía a vistoria anual obrigatória para todos os veículos do estado. Ainda segunda a nota da coluna, a sentença tem caráter liminar e precisa ser referendada em julgamento pelo plenário da Corte, ainda assim, abre precedente para que contribuintes que se submeteram ao processo peçam na Justiça o ressarcimento das taxas já pagas.  O impresso ainda informa que os democratas prepararam outra ação coletiva, dessa vez para obrigar o Estado a ressarcir toda a soma, mas só ingressará no STF após decisão final. Antes disso, os donos de veículos que se sentirem lesados podem, individualmente, ir à Justiça comum para obter de volta o que foi pago, já que, até lá, para os tribunais, vale a decisão liminar. 



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário