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Maio Amarelo 2026 começa em Brumado com palestra e queda de acidentes no município

Homem é preso após disparo de espingarda durante briga familiar na zona rural de Tanque Novo

Romaria do Terço dos Homens reúne milhares de fiéis e abre calendário religioso em Bom Jesus da Lapa

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MPF abre procedimentos para acompanhar retomada de obras educacionais em cidades baianas

Colisão entre carro e ônibus deixa um morto na zona rural de Belo Campo


33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil

Foto: Reprodução

Cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome atualmente. Em pouco mais de um ano, houve um incremento de 14 milhões de pessoas na condição de não ter o que comer todos os dias. É o que aponta o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado na quarta-feira (8). A pesquisa também revela que mais da metade (58,7%) dos brasileiros convive hoje com algum grau de insegurança alimentar. A situação leva o país para o mesmo patamar da década de 1990, um retrocesso de 30 anos. O estudo sobre insegurança alimentar foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), com execução em campo do Instituto Vox Populi. O projeto conta com o apoio das organizações não-governamentais: Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc. As estatísticas datam de novembro de 2021 a abril de 2022, período em que o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família, começou a ser pago. Foram feitas entrevistas em 12.745 lares brasileiros, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O nível de insegurança alimentar foi medido pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), metodologia também utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fome é maior onde o chefe de família está desempregado (36,1%), tem emprego informal (21,1%) ou trabalha na agricultura familiar (22,4%). Nos lares onde o chefe da família trabalha com carteira assinada, a segurança alimentar chega a mais da metade (53,8%) dos domicílios. Entre os entrevistados que relataram endividamento, quase metade (49,1%) convive com algum grau de restrição de alimentos ou fome. Quando considerados aqueles que precisam vender bens ou equipamentos de trabalho para comer, 48,7% passavam pela insegurança alimentar moderada ou grave.



Município de Malhada de Pedras anuncia dez dias de festa no mês de junho

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O município de Malhada de Pedras anunciou em suas redes sociais que a população terá dez dias de eventos no mês de junho. Segundo a Prefeitura Municipal, a programação contará com quadrilhas e muitas atrações musicais. Entre as atrações: Edgar Mão Branca, as bandas Beijo Apimentado e Canários do Reino, e a cantora Mariana Fagundes, além de vários artistas da terra. Toda a estrutura e logística do São João de Malhada de Pedras custará aos cofres públicos o valor de R$ 300 mil. A expectativa é de movimentar cerca de meio milhão na economia local com os festejos de São João e São Pedro.

 

 



Brumado: IBGE inicia treinamento de agentes e supervisores para o censo demográfico 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou na segunda-feira (6) o treinamento de agentes censitários municipais (ACM) e supervisores (ACS), que irão trabalhar no Censo Demográfico 2022. Em Brumado, são 13 alunos e as aulas serão ministradas até o dia 15 deste mês. Durante o treinamento, estão sendo apresentados conceitos sobre logradouro, quadra e face, espécie de unidade visitada, domicílio, morador, sobre ética e integridade, conduta do recenseador, questionários básico e amostra, abordagem a indígenas e quilombolas entre outros assuntos. Também serão realizadas diversas simulações no aparelho de coleta que será utilizado durante o Censo 2022. Os agentes censitários municipais ficarão responsáveis pelos postos de coletas, enquanto os supervisores serão responsáveis pela supervisão da coleta e pela Pesquisa Urbanística de Entorno, que verifica a infraestrutura dos municípios, como pavimentação, arborização, presença de calçadas, pontos de ônibus entre outras coisas. O coordenador censitário subárea de Brumado, Felipe Lima, comenta que o Censo Demográfico está dentre as principais pesquisas do IBGE, pela qual o país fica sabendo principalmente sobre sua população e as condições de moradia dos cidadãos. “Eles vão aprender, na prática, como o recenseador vai atuar e depois a parte de supervisão, que é o que vão executar no trabalho do censo”, explicou. O treinamento dos recenseadores está previsto para acontecer entre os dias 15 e 22 de julho. 



Brumado: Silagem de milho com espiga à venda com preço de R$ 0,65 kg

Foto: Divulgação

A silagem de milho é um dos componentes mais importantes na alimentação de bovinos, uma vez que a planta fornece um grande volume de alimento palatável, com alta digestibilidade e rico em energia, o que resulta em um excelente potencial para produzir leite e carne. Em Brumado, você encontra silagem de milho com espiga ao valor de R$ 0,65 o quilo. Informações ligue: 77 99941-4144 - Atendimento via Whatsapp. Promoção somente para esta quinta-feira (9) e sexta-feira (10).



Brumado: PM prende homem com mandado de prisão em aberto na comunidade do Jacaré

Foto: Divulgação l 34ª CIPM

Um homem de 43 anos foi preso no final da tarde de terça-feira (7), na comunidade de Jacaré, zona rural de Brumado. Segundo a Polícia Militar, o mandado de prisão em aberto foi cumprindo por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO). O homem já tinha várias conduções por agressão a companheira e já havia sido condenado em maio deste ano. A pena é de um ano e dez meses de prisão no regime semi-aberto. Ele foi conduzido a Delegacia de Brumado e será encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista.



Vídeo mostra momento em que mulher com corpo em chamas e busca ajuda na Bahia

Foto: Reprodução l Vídeo

Uma câmera de monitoramento flagrou o momento exato em que uma mulher busca por ajuda após ficar com o corpo em chamas no município de Cariranha, no Médio São Francisco. Segundo as investigações da Polícia Civil, Caroline Vieira da Silva, de 27 anos, teve o corpo queimado por uma jovem de 23 anos. Ela é suspeita de jogar gasolina na vítima e atear fogo. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (5). De acordo com a Polícia, a tentativa de homicídio foi motivada por ciúmes. A suposta autora do crime estava bebendo em um bar quando avistou o seu ex-namorado chegando no estabelecimento ao lado de Caroline. As duas trocaram olhares e, em seguida, se estapearam. Após a briga, a acusada foi até um posto de combustível, voltou ao bar, jogou gasolina na vítima e com um isqueiro provocou toda essa queimadura. A mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Cariranha, onde médicos constataram que ela teve 10% do corpo queimado. Caroline foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A suspeita foi presa em flagrante por tentativa de homicídio qualificado com emprego de fogo. 



Idoso flagrado com crianças dentro de carro da UESB em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução l Rede Social

Um funcionário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi flagrado dentro de um carro oficial da instituição de ensino com várias crianças. Vídeos compartilhados nas redes sociais na noite de segunda-feira (6) mostraram o idoso em atitude suspeita. Ainda no vídeo, populares se manifestam e acionam a Guarda Civil Municipal, que aborda um suspeito e o encaminha para o Distrito Integrado de Segurança Pública. O Conselho Tutelar também foi acionado. Todos foram ouvidos e liberados. Em nota a imprensa, a UESB afirmou que o servidor já foi identificado e está adotando as providências cabíveis. "Trata-se de fatos gravíssimos, constatando-se a presença de elementos e informações bastantes à deflagração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que está sendo instaurado de ofício contra o servidor, com determinação do seu afastamento preventivo, pelo período, inicial, de 30 (trinta) dias". Ainda segundo a nota a instituição esclareceu que: "A Universidade esclarece que age amparada no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei 6.677/94), que determina o processo disciplinar como instrumento destinado à apuração da responsabilidade do servidor por infração praticada não só no exercício de suas atribuições, mas também que tenha relação com as atribuições do cargo". Além das medidas, a administração da UESB declarou que "irá acompanhar o andamento do inquérito inaugurado pelas autoridades policiais e suas conclusões poderão ser utilizadas para fundamentar os procedimentos disciplinares, no âmbito administrativo, contra o servidor". Por fim, a UESB afirmou que se coloca à disposição das famílias das crianças envolvidas, oferecendo todo apoio aos familiares das crianças e destacou ainda que "não compactua ou se omite diante de possíveis condutas contrárias a tais valores, por quaisquer de seus membros".



Corpo é encontrado dentro de lagoa na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O corpo de um homem, identificado pelo prenome Salvador, foi encontrado dentro de uma lagoa na manhã desta terça-feira (7) por moradores do Povoado de Lagoa da Pedra, zona rural do município de Presidente Jânio Quadros. De acordo com populares que se encontravam no local, Salvador havia saído no domingo (5) e não foi mais visto pelos familiares. Na segunda-feira (6), uma testemunha encontrou um balde que a vítima utilizava para pegar água na lagoa. No dia seguinte, na terça, ele encontrou o corpo boiando e acionou os familiares, que posteriormente acionou a Polícia Militar. De acordo com os amigos, a vítima costumava consumir bebida alcoólica. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o isolamento do local para perícia. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Brumado onde passou por necropsia e foi liberado para os familiares.

 



Novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa toma posse em Brumado

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (3), representantes da sociedade civil e de instituições públicas tomaram posse no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado (COMDIB). O órgão promove a interlocução junto à comunidade e os poderes públicos na busca por soluções compartilhadas. O Conselho deve estar em sintonia com as políticas públicas, além de se adequar às regras e leis aprovadas e regulamentadas. Além disso, o Conselho é responsável por promover amplo e transparente debate das necessidades e anseios dos idosos, além de acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas que possam favorecer as pessoas idosas. A posse ocorreu na sede da Central dos Conselhos, em Sessão Plenária Extraordinária. Ao total, 20 conselheiros foram empossados. O evento teve o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC). O ex-vereador Gilberto Lima Dias é o novo presidente do COMDIB. A vice-presidência ficou com Luiza de Marillac Lopes Soares Porto.



Tribunais de justiça fazem alerta para gastos com festejos juninos

Foto: Divulgação

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os gastos com os festejos juninos. Em nota, os órgãos afirmam que "ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos". O texto ainda alerta que "o emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal", finaliza. Na próxima segunda-feira (13), os presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presídio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como as voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.



Bahia: Alba lança protocolo para combater e prevenir o feminicidio no estado

Foto: Divulgação l Alba

A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um livro, que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A apresentação do livro foi escrita pela secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, que apontou a contribuição decisiva das representações das diversas instituições envolvidas na construção do protocolo. “A implementação das ações previstas representa maior celeridade e efetividade na proteção às mulheres em situação de violência”, argumenta Palmeira, destacando a importância das ações integradas para enfrentar a violência de gênero. 

O protocolo que será lançado nesta quarta-feira (8). Logo no primeiro capítulo, a publicação lembra que as violências cometidas contra mulheres ao redor do mundo são reconhecidas por tratados e convenções internacionais como sendo uma violação aos Direitos Humanos. “Constituem-se, assim, num fenômeno de proporções globais, fundamentado no gênero e que se expressa das mais diversas formas, seja no âmbito doméstico e familiar, seja no âmbito público”. Segundo a ONU, a violência contra a mulher é a violência mais tolerada no mundo. O segundo capítulo da obra é um estudo das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O leitor conhecerá os acordos internacionais e marcos legais, a exemplo de portarias, leis, pactos, códigos de ética, planos entre outros. Destaca, por exemplo, o lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo governo federal, em março de 2007, considerado um marco no reconhecimento da necessidade de formação de uma rede integrada de serviços e ações de enfrentamento, com dimensão estadual e também no âmbito dos municípios. De acordo com o protocolo, a Bahia aderiu ao pacto que modificou a atuação governamental. Esta deixaria de constituir apenas o apoio a serviços emergenciais e a campanhas de sensibilização isoladas, avançando para uma política mais ampla. Dessa forma, o Poder Público passou a atuar, além do apoio a serviços especializados, na capacitação de agentes públicos para prevenção e atendimento, no aperfeiçoamento da legislação, no apoio a projetos educativos e culturais de prevenção a violência e na ampliação do acesso das mulheres à Justiça e aos serviços de segurança pública. O protocolo também estabelece diretrizes estaduais para prevenir, investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Entre essas diretrizes está a de incluir a perspectiva de gênero na investigação criminal e processo judicial em casos de mortes violentas de mulheres “para seu correto enquadramento penal e decisão judicial isenta de estereótipos e preconceitos de gênero”. Outra diretriz é oferecer orientações gerais e linhas de atuação para aprimorar a prática de profissionais de segurança pública, da Justiça e qualquer pessoal especializado que intervenha durante a investigação. “A violência contra as mulheres diz respeito a toda sociedade, requer o envolvimento não apenas das estruturas governamentais, mas de todas as pessoas, instituições e organizações sociais – a família, escola, igrejas, empresas, movimentos e demais organizações e instituições sociais”, afirma a publicação.

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Brumado: Bebê nasce com doença rara e família pede ajuda para custear tratamento

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Enzo Santos Souza, nasceu com uma doença que causa má formação do cérebro e compromete o desenvolvimento físico e mental. A família afirma que não possui condições financeiras, e pede ajuda à população para ajudar a pagar o tratamento dele. Em entrevista ao site 97NEWS, Ana Cláudia dos Santos Pimentel, 21 anos, afirmou que a doença foi diagnosticada durante às ultrassons. "Durante a gestação, os médicos detectaram uma má formação, mas o laudo constatando a [holoprosencefalia] foi dado no dia do nascimento no Hospital Municipal", disse a mãe. A holoprosencefalia é uma doença rara (um defeito estrutural no cérebro) e atinge uma a cada 16 mil crianças. Segundo especialista, pode está ligada a diabetes paterna ou questões genéticas. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Ana Cláudia contou que mesmo antes de nascer, os médicos não dava esperança de vida ao bebê. "Eles disseram que o bebê não nasceria vivo, mas graças a Deus ele viveu, mas precisa desse cuidado com medicamentos, leite especial [NAM] e os gastos com a viagem para outra cidade", disse a mãe de Enzo Santos. A mãe conta que o garoto se recupera bem, mas requer muito cuidado e recurso financeiro. "Não é um leite barato o Nam, os medicamentos, então, por isso preciso da ajuda da comunidade", relatou. O telefone de contato da família é: 77 99902-5464.

 



Ministros do TCU gastaram R$ 2,47 milhões de diárias

Foto: Divulgação

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram mais de ao menos R$ 1,2 milhões em dinheiro público em diárias. Em maior parte, o valor foi destinado para a realização de viagens internacionais, no período de janeiro a maio deste ano. Os valores superam o salário que recebem, cerca de R$ 37,3 mil. Entre os destinos visitados pelos ministros, países da Europa e da Ásia aparecem com frequência, a exemplo de Portugal, França, Arábia Saudita, Polônia. No entanto, destinos como Buenos Aires, Quito e Cidade do México também integram a lista. A soma dos valores das viagens de ministros e assessores chega a R$ 2,47 milhões. Bruno Dantas, que é apoiado por Renan Calheiros para ser o próximo presidente do TCU, gastou R$ 261, 4 mil de dinheiro público em viagens nacionais e internacionais desde de o primeiro mês do ano. Dantas chegou a acusar procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de ‘aumentar seus ganhos privados’ com o uso de diárias e passagens. O TCU é responsável por fiscalizar os gastos públicos federais, dando aval para destinação de verbas para viagens feitas pelo governo Bolsonaro (PL).



Policial acusado de assaltar farmácia em Vitória da Conquista é expulso da PM

Foto: Reprodução l Vídeo

Um soldado da Polícia Militar, lotado na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado, acusado de assaltar uma farmácia em Vitória da Conquista, foi expulso da Polícia Militar da Bahia. O crime aconteceu em fevereiro deste ano. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o suspeito entrando no local e anunciando o assalto. Na ação, ele teria usado uma moto com placa adulterada. Uma investigação apontou o PM Juvenal Alves Fernandes Neto, como autor do crime. De acordo com a TV Sudoeste, Juvenal confessou que adulterou a placa da moto da esposa para cometer o assalto. Após processo administrativo, a Polícia Militar concluiu que ele era o responsável pelo crime. Ainda em fevereiro, o militar foi preso em flagrante e foi custodiado na sede do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO).



Brumado: Prefeitura contrata empresa por R$ 800 mil para recuperação de impostos municipais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado contratou empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de Taxas de Poder de Polícia, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSSQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), encargos previdenciários sobre a folha de pagamento e autônomos, bem como com recuperação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTUJ e Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (lTR) de empresas mineradoras. A empresa foi contratada através de Inexigibilidade (Nº IL5/2022-1) por meio do Processo Administrativo (Nº 69/2022) pelo valor estimado de R$ 800 mil. Em seu parecer, a Comissão Permanente de Licitação opinou pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade, objetivando a contratação direta da empresa Seabra Gestão e Consultoria Eireli, capaz de atender o interesse público em causa no momento, inviabilizando, pois, a competição.



Endocrinologista da Clínica Mais Vida fala sobre diabetes gestacional, cuidados e prevenção

Foto: Divulgação

O DMG – Diabetes Gestacional é caracterizado pelo aumento do nível no sangue durante a gestação, e os valores para diagnóstico são mais baixos que os valores em não gestantes. Como na maioria das vezes as pacientes são totalmente assintomáticas é recomendado que todas as gestantes pesquisem, a partir da 24ª semana e antes da 28ª de gestação, como estão a glicose em jejum e principalmente a glicemia após estímulo de ingestão de glicose. A endocrinologista da Clínica Mais Vida, Dra. Nathale Prates observa que as principais consequências da DMG são diretamente relacionadas à gestação e ao feto, como por exemplo, risco de aumento do líquido amniótico, crescimento excessivo do bebê e, consequentemente, possibilidade de parto mais traumático, necessidade de cesariana, hipoglicemia neonatal e atraso na amamentação. Os principais fatores de risco para o desenvolvimento de DMG são: idade materna avançada; obesidade; história familiar de diabetes; gestação de gêmeos; síndrome de ovários policísticos; hipertensão. A especialista explica que em longo prazo, mulheres com Diabetes Gestacional têm maior risco de recorrência deste em uma gestação futura e de DM2 no futuro (especialmente as mulheres com obesidade ou que necessitam de insulina para controlar a glicemia na gestação). Vale lembrar que filhos de mães com DMG não controlada têm maior risco de obesidade e de DM2 na vida adulta. Dra. Nathale Prates ressalta que o controle da Diabetes Gestacional deve ser iniciado assim que é feito o diagnóstico, com orientação médica, nutricional e atividade física orientada. Em alguns casos é necessário o uso de medicamentos e/ou insulina. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.



Câmara de Vereadores de Brumado aprova 35 indicações; Saiba mais

Foto: Divulgação l CMB

Foi realizada nesta segunda-feira, 6 de junho de 2022, a 18ª sessão ordinária do legislativo brumadense. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores. Estiveram presentes os seguintes edis: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, César Bar, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Tiago Amorim e Rubens Araújo. Depois, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram sobre diversos assuntos e aprovaram alguns textos apresentados. Dentre os assuntos debatidos e aprovados, estão indicações, moção de pesar e apresentação de projetos de lei:

  • Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do vereador Amarildo Bomfim, que objetiva instituir a obrigatoriedade de estabelecimento da rede pública municipal e particular, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente, funcional e discentes em noções básicas de primeiros socorros; 
  • Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Prefeito Municipal de Brumado a celebrar Termo de Concessão de uso de imóvel, de domínio municipal.

A sessão completa pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Procure pelo dia de interesse. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Verimar do Sindicato, após as considerações finais dos vereadores, encerrou a sessão convocando para a próxima, que será realizada na próxima segunda-feira, 13 de junho de 2022, em seu horário regimentar, a partir das 18h30.



Bahia bate recorde histórico na abertura de empresas em 2022

Foto: Divulgação

A Bahia é o unico estado do Brasil, até o mês abril, com tempo médio de abertura de empresas de 2 dias e 15 horas, o menor tempo já registrado pelo estado desde o início da apuração. Segundo a Junta comercial da Bahia, a marca só foi possível em razão dos esforços da Juceb para desburocratizar e agilizar a legalização de negócios através da Redesim, projeto que busca integrar em uma plataforma digital única todos os sistemas utilizados pelos diversos órgãos responsáveis pela emissão de inscrições, alvarás e licenças necessários para o funcionamento regular das empresas. "Vale destacar que as estatísticas divulgadas pela Receita Federal medem apenas o tempo das etapas de formalização dos negócios até a emissão do CNPJ, sem considerar que, para a empresa funcionar, são necessários outros documentos, tais como inscrição municipal, inscrição estadual e alvará de funcionamento. Apenas no exercício de 2021, mais de 37.827 empresas foram registradas na Bahia, todas elas através dos sistemas da Juceb. Em 2022, este número já atinge, aproximadamente 16.175 empresas abertas, um aumento de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado", indicou. Buscando facilitar ainda mais a vida dos empresários, outras inovações têm sido disponibilizadas para aqueles que decidem empreender em nosso Estado, a exemplo do Balcão Único, sistema criado para permitir a formalização de negócios em menos de 2 horas, através do preenchimento de um formulário eletrônico, que reduz o número de procedimentos percorridos pelo empresário. A Bahia foi o primeiro Estado a disponibilizar o Balcão Único para todos os seus 417 municípios. Outras ferramentas tecnológicas já estão disponíveis para os cidadãos baianos, como o Processo Automático de Constituição de Empresas, que dispensa qualquer análise humana no registro do contrato social, e um aplicativo para smartphones de consulta e acompanhamento de processos. 



Brasil: Presidente quer zerar de vez o ICMS da gasolina

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel. Se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. O texto, aprovado na Câmara no final de maio, está em análise no Senado. "Vamos proteger novamente a população brasileira. Nosso programa sempre foi redução de impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O titular da pasta negou ainda que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis. Para Guedes, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação. Conforme o liberal, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal). A matéria limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a esse valor máximo de 17%. Atualmente, vários estados cobram ICMS acima desse percentual sobre gasolina, etanol e diesel.



TSE firma acordo com líderes religiosos para promover paz nas eleições

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, na segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. No termo assinado, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.