O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS ) decidiu, na quarta-feira (3), anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013. Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado. Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri em um julgamento que durou dez dias. Com a decisão, todos serão soltos. O Ministério Público do Estado criticou a anulação e diz que vai recorrer. Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar. Os advogados pediram a anulação do julgamento por causa da escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto considerada por eles como "parcial", entre outros motivos. Os réus foram condenados de 18 a 22 anos de prisão. 

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (3), em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha de assaltos a veículos de carga. Os homens foram encontrados após a PRF ser acionada para averiguar a situação de dois veículos suspeitos que saíram de uma estrada vicinal. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes. Os agentes da PRF detalharam que após ficarem cientes de um assalto na região oeste, intensificaram a vigilância e iniciaram buscas. Na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram um caminhão e um carro com as mesmas características da denúncia. 

Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio. O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos. Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. "O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles", diz. A Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.  O presidente da APLB, Rui Oliveira, em nota, afirmou que "visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria". 

A Caixa antecipa, no mês de agosto, o pagamento do Auxílio Brasil e Auxílio Gás para as famílias beneficiárias. O crédito dos benefícios, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18 de agosto, será feito a partir da próxima terça-feira (9) para os beneficiários com final de NIS 1. Os valores já estão disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para 22/08, conforme calendário. Com a entrada de cerca de 2,2 milhões de novas famílias, mais de 20,2 milhões de famílias beneficiárias recebem o Auxílio Brasil. A partir deste mês, o valor mínimo pago por família passará de R$ 400 para R$ 600, conforme Emenda Constitucional n° 123. Em agosto, o valor do Auxílio Gás será de R$ 110. Nos dois programas, independente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

Uma adolescente, de 13 anos, morreu após sofrer uma queda de cavalo em Caculé, Sudoeste baiano. Ana Clara Afonso Rebouças foi a óbito na terça-feira (2) no Hospital de Base, em Vitória da Conquista, onde estava internada. O sepultamento da jovem ocorreu nesta quarta-feira (3), às 10h, no cemitério municipal de Caculé. Após o acidente, a jovem ficou internada por mais de 30 dias na unidade de saúde conquistense, mas não resistiu. Por conta do ocorrido, a prefeitura local decretou luto oficial de três dias. O Colégio Paulo Freire, onde a jovem estudava, suspendeu as atividades nesta quarta.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do último sábado, 30 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30 de agosto. Os interessados devem ser inscrever via internet (veja aqui). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora. Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. 

Desde o mês de abril deste ano, o município de Brumado passou a ter Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) específicos para cada logradouro situado dentro do seu perímetro urbano. A mudança partiu de um projeto aprovado na cidade que prevê melhorias na codificação postal dos Correios, que promete promover maior qualidade na prestação de seus serviços postais. No entanto, os novos CEPs tem gerado dúvidas na população e muitas reclamações por parte de comerciantes, que precisam entregar as mercadorias, e parte delas acabam sendo extraviadas para outros municípios. "Alguns produtos a gente consegue entregar, mas em alguns locais não, porque o código é o mesmo em um bairro. Outra divergência é o extravio de marcadorias, já encontramos produtos em Caetité, Vitória da Conquista", afirma Lúcia Costa proprietária de uma loja de material de construção. 

Outra grande dificuldade é com relação aos bairros que possuem caminhos, ou seja, ao invês de nomes, uma numeração determina qual o endereço daquela localidade. "Nas ruas que possuem 'caminhos', a mercadoria não chega de forma correta. E outra coisa, o cepeamento seria para facilitar e agilizar o processo, mas aqui em Brumado, não melhorou em nada", comenta Nanda Correia, vendedora de confecções. Para saber qual o seu novo CEP, os moradores poderão realizar consulta na internet, acessando o site dos Correios (veja aqui). Em contato com um dos colaboradores dos Correios, mas por conta de regras internas, ele não pôde gravar com a equipe do 97NEWS, é de extrema importância que os moradores de Brumado divulguem o CEP atualizado de seu endereço aos seus correspondentes. Assim, a empresa pode realizar a distribuição com mais rapidez e eficiência, diminuindo as dificuldades de entrega e eventuais devoluções por endereçamento inadequado, incompleto ou incorreto.

O concurso 2.506 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 - 22 - 29 - 34 - 40 - 44. O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões. A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para os cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Dança. Os cursos serão ofertados na modalidade EAD, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no polo de Brumado. Todas as informações estão disponíveis no edital (veja). São 20 vagas para o curso de Licenciatura em Dança. Pode se inscrever qualquer pessoa que tenha concluído o Ensino Médio e tenha alguma experiência com a área de dança ou participação em eventos artísticos. Outras 15 vagas estão sendo disponibilizadas para Licenciatura em Matemática. Pode se inscrever qualquer professor da rede pública ou privada. Link da inscrição (veja).  

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo" em que pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Segundo o TSE, entretanto, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. “Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento, que chegou à Corte na segunda-feira. Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.

Uma criança, de nove anos, morreu em um incêndio na casa onde morava em Ibotirama, no Oeste baiano. O fato ocorreu por volta das 23h30 desta segunda-feira (1°), no bairro Alto do Cruzeiro. Segundo o G1, a vítima, identificada como Emmily Kauanne Aparecida Vieira Lima, estava no imóvel junto com a mãe, Emmily Kauanne, de nove anos, e outro irmão de colo. A proprietária da casa disse que dormia quando foi surpreendida pelas chamas. Ela conseguiu sair do local com o filho de colo, mas Emmily morreu no local. Uma ambulância do Samu chegou a se deslocar para o local, mas a vítima não resistiu. Não há informações sobre o estado de saúde da mãe e do garoto. Até o momento não há informações sobre o que provocou as chamas. Com o fogo, a casa ficou danificada, o que foi necessário derrubar uma das paredes para ajudar no resgate.

A Lei Maria da Pena é datada de 7 de agosto de 2006, e completa este ano 26 anos de existência. Assim, foi criada a campanha ‘Agosto Lilás’, que objetiva promover a reflexão e conscientização para o fim da violência contra a mulher. Segundo o Instituto Maria da Penha a violência doméstica teve um aumento de até 50% em alguns estados durante o período de isolamento social. A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado apoia essa campanha e destaca a importância da denúncia junto aos órgãos competentes. Visando auxiliar essas mulheres do município, a presidente do Legislativo, a vereadora Verimar Dias da Silva (PT), anunciou que uma audiência pública será realizada ainda neste mês para promover um debate sobre o tema. De acordo com a presidente, essa temática é importante para ser debatida “Esse tema é de extrema importância para a população brumadense, para as mulheres do nosso município. A informação traz conhecimento e pode auxiliar muitas mulheres em situação vulnerável. Assim, faremos um evento neste mês para orientar essas pessoas do nosso município”, afirmou. De acordo com a vereadora, o evento deve ser realizado no final de agosto e vários profissionais capacitados estarão presentes para um diálogo aberto sobre o tema.

Uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (02), cumpre dois mandados de busca e apreensão e outras seis medidas cautelares em Vitória da Conquista, Sudoeste baiano, contra suspeitos de serem usados propositadamente como "laranjas" e envolvimento em fraude em contas eletrônicas em instituições financeiras. As ações fazem parte da operação “Não seja um laranja” e acontecem em 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Ao todo, 43 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e o montante das fraudes bancárias ultrapassa R$ 18 milhões. As investigações são resultado de uma força-tarefa que envolve também a Polícia Civil, as próprias instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a PF, foi detectado um aumento considerável da participação consciente de pessoas em esquemas criminosos desta natureza, que são usadas como “laranja” de maneira proposital e consciente. Elas “emprestam” as contas bancárias mediante pagamento e têm as contas usadas para receber transações fraudulentas, que possibilitam a ocorrência de fraudes. Ainda conforme a polícia, emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos. A prática é usada por organizações criminosas e dificulta a investigação dos delitos. Em caso de comprovados crimes das pessoas envolvidas na operação, os suspeitos podem responder por associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, com penas que podem somar mais de 20 anos de reclusão.

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 1 de agosto de 2022, a 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores. Na sessão, estiveram presentes os vereadores Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Beto Bonelly, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Amarildo Bomfim, João Vasconcelos, César Bar, Tiago Amorim e Rubens Araújo. A ausência do vereador José Santos foi justificada. A ata da sessão anterior, de número 23 do ano de 2022, foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Durante a sessão, os edis debateram sobre diversos temas, como apresentação de solicitação de título de cidadão brumadense e veto ao autógrafo do executivo, aos seguintes projetos de lei:

• Nº 021/2022: institui campanha “oftalmologista na escola” no município de Brumado, e dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas da rede pública municipal, de autoria da vereadora Lia Teixeira;
• Nº 023/2022: institui o executivo a incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação, depressão e ao suicido entre crianças, adolescentes e jovens no projeto pedagógico das escolas municipais, de autoria da vereadora Lia Teixeira;
• Nº 025/2022: altera o número de servidores concursados/efetivos que poderão exercer funções gratificadas no Poder Legislativo do Município de Brumado.

Além disso, foram aprovados projetos de lei, projeto de resolução, moção de aplausos e dezenas de indicações. Durante a sessão, a tribuna livre foi usada pelo senhor Magno Natan Silva Macedo, que falou sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, para solicitar que o pagamento seja realizado conforme a lei. A sessão completa pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Procure pelo dia de interesse.

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu um homem na madrugada de domingo, 31 de julho no município de Rio do Antônio, Sudoeste baiano, suspeito de praticar importunação sexual. De acordo com a PM, o crime ocorreu na praça da prefeitura. O indivíduo teria assediado algumas meninas menores de idade. Assim que os policiais foram informados do crime, o suspeito foi preso. O suposto autor foi encaminhado para a sede da 20ª Coorpin em Brumado.

Policiais Civis e Militares de Brumado realizaram na tarde desta segunda-feira (1º), em Brumado, uma operação contra pichação que fazia apologia à organização criminosa e prendeu um homem de 19 naos acusado de praticar o crime. Segundo a Polícia Civil, o homem é morador do Bairro São Felix. Em entrevista ao site 97NEWS, o Delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, ressaltou que a operação contou com apoio da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) e de uma empresa prestadora de serviços da Prefeitura Municipal que apagou os escritos de apologia à facções criminosas. "Apologia a organizações é crime. Fizemos a identificação de uma pessoa, e ela foi detida e encaminhada a Delegacia por ter realizado às pichações", disse. O suposto autor pode pegar pena de 3 até 8 anos por fazer apologia ao crime organizado e promover organização criminosa. "Esse mandado de prisão preventiva foi cumprido hoje. Então, além do Estado se fazendo presente, a população também pode denunciar este tipo de crime, ligue 190 e informe o endereço", esclareceu o Titular da 20ª Coorpin.

Na noite desta segunda-feira, 1º de agosto, por volta das 19h30, um caminhão baú derrubou um poste no bairro São José, em Brumado, e deixou vários moradores sem energia elétrica por 5h. O sinistro aconteceu na Rua Osvaldo Marciel de Souza, próximo a escola Élcio José Trigueiro e a Policlínica Regional. Segundo apurou o site 97NEWS, o condutor tentou entrar em uma via do bairro, mas o veículo ficou travado na rua. Ao tentar dar uma ré, ele atingiu os fios de alta tensão e arrastou o poste, o que provocou um apagão em dois bairros da região. Visivelmente alterado, o condutor tentou arrastar o veículo, mas foi impedido pelos moradores que acionaram a Coelba, empresa responsável pelo fornecimento de energia, que deu a manutenção para normalizar os serviços. Apesar o susto, o motorista do caminhão baú não sofreu ferimentos.

O movimento sindical do Brasil está em uma situação de "sono profundo", mas tem recursos para renascer e voltar a tomar uma postura ativa, disse o diretor da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (Fecombase), Joir Sala, em entrevista ao site 97NEWS. "O diretor sindical ele tem que sair do seu gabinete e ir de encontro com o trabalhador. O sindicato hoje tem que mudar toda sua filosofia e se reinventar para sobreviver e ajudar o trabalhador", disse. Durante 4ª Plenária Sindical dos Comerciários do Oeste, Sudoeste e Chapada Diamantina, realizada neste final de semana em Brumado. Ele destacou sobre os impactos da reforma trabalhista que começou em 2017, ainda no governo de Michel Temer. Conforme Joir, os sindicatos previam que viveriam um forte impacto, com a eliminação da obrigatoriedade do imposto sindical e da homologação trabalhista. "A reforma trabalhista tirou esse dever e a obrigação da homologação, justamente para enfraquecer os sindicatos. Aquele momento da homologação,  sindicato passa a ser fiscal da rescisão do trabalhador, verificando se tudo está certo. Então com a reforma, foi tirada essa homologação", ressalta o diretor da Fecombase o qual ainda afirmou que mesmo sem a obrigatoriedade da homologação, as empresas comprometidas podem continuar o processo. "A empresa que se preza, ela pode procurar o sindicato para homologar. Porque inclusive vai dar uma certa garantia a empresa, na qual ele tem a chancela do sindicato em aprovar aquela rescisão, de forma transparente", diz Joir Sala. 

A seleção de Brumado, representando a 21ª Subseção da OAB, disputou neste final de semana, na cidade de Vitória da Conquista, o Zonal de classificação – 1° fase – da IV Copa CAAB de Futebol, sagrando-se vencedora e se classificando para os jogos finais. A competição regional que é disputada por advogados da Subseção, conta com jogos de classificação por região, onde as equipes do mesmo grupo se enfrentam em jogo único. Na primeira fase, a equipe de Brumado enfrentou a seleção de Vitória da Conquista e venceu por 2x1, em seguida goleou a equipe de Itapetinga com o placar de 8x1, e sofreu revés por 3x2 na última partida, em jogo polêmico e com muitas intervenções externas, inclusive de exclusão de atletas por telefone. Ainda assim, a classificação aconteceu e Brumado sagrou-se campeã do zonal de classificação. A sequência da competição será informada pela organização da CAAB (local dos jogos e data), e a equipe de Brumado seguirá na disputa pelo título regional. Tendo como principal característica o jogo rápido e a habilidade, a equipe da 21ª Subseção foi elogiada após os primeiros jogos, e promete brigar pelo título da Copa CAAB. Compõe o grupo de atletas os advogados: Daniel Wladson, Isaac Carvalho, Tárcilo, Mateus, Diógenes, Talles Gabriel, Thasso Marinho, Paulo Amorim, Dieggo Souza, Jossilei, José Carlos, Alan Wesdra, Adelino, Igor Luz, Sandro Sodraque, Cristiano Wobeto, Jorge Malaquias, Igor Malaquias, Antônio Márcio e o estagiário, Klebson.

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realiza na noite desta segunda-feira, 1 de agosto, a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2022. A sessão acontece no Salão da Casa Legislativa Vereador Sinval Neves, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, com a participação dos vereadores e da comunidade. Depois do recesso parlamentar, iniciado no dia 18 de julho, a Câmara Municipal retorna com a realização de sessões, audiências públicas e demais atividades. Nesse semestre, a Casa terá importantes matérias para votar. Todas as sessões podem ser assistidas no canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Procure pelo dia de interesse. Além disso, a transmissão é realizada ao vivo pela Rádio Câmara 103,3 FM. A pauta da sessão de hoje pode ser acessada por meio do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, clicando em “Pautas”.