Mesmo o governador Rui Costa tendo colocado a educação como a prioridade de sua gestão, o governo não está conseguindo pagar 69 pequenos construtores contratados para realizar 275 obras, a maioria em grupos escolares, em 129 municípios baianos. Resultado: as intervenções em 193 unidades foram paralisadas porque as empresas não recebem recursos desde dezembro prejudicando milhares de pessoas. As obras são de ampliação e reforma de escolas, postos de saúde e penitenciárias, entre outras. A dívida gira em torno de R$ 200 milhões. A maior parte dos recursos é oriunda do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE), ou seja, é a chamada “verba carimbada”. A Procuradora da República Flávia Arruti, que investiga o caso, informou através de e-mail que o inquérito aberto no MPF apura o atraso das obras dos colégios estaduais Paulo Américo Oliveira, Abílio César Borges e Luís Tarquínio, todos situados em Itapagipe. Ao Ministério Público o FNDE e Secretaria da Educação explicaram que as obras do Paulo Américo foram concluídas, as do Abílio César estão com 96,84% de execução e as do Luís Tarquínio com apenas 30,21% de execução. “O MPF vai analisar as razões do atraso, se houve dolo ou culpa dos responsáveis, se houve prejuízo ao erário federal e, com base em tais informações, adotar as providências cabíveis, que pode ser a continuidade do acompanhamento da execução do convênio, ou a responsabilização daqueles que deram causa ao atraso”. Brumado faz parte da lista, constando uma obra em atraso.
"Nota de Esclarecimento Em relação à notícia veiculada sobre o atraso de obras das escolas estaduais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que: - As obras que eram executadas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) nas escolas estaduais serão retomadas pela Secretaria da Educação no prazo de 15 dias. - A decisão foi acordada em reunião realizada na quinta-feira (07/05), pelas equipes da Secretaria da Educação e da comissão liquidante do passivo da Sucab. - Os técnicos da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (Coinf), da Secretaria da Educação já estão em campo fazendo a fiscalização para a continuidade das obras nas escolas. - Vale destacar que, com a extinção da Sucab pela reforma administrativa do Estado, as obras que eram executadas pela Sucab foram repassadas para diversas secretarias, por meio da portaria nº 001, de 13 de março de 2015. Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia Contato: 3115-9026/9025 E-mail: [email protected]"