Operação resgata 45 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo na Chapada Diamantina

Uma operação conjunta de órgãos federais resgatou 45 trabalhadores em situação análoga à escravidão em um garimpo irregular de extração de quartzo, localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A fiscalização teve início no dia 3 de novembro e foi concluída nesta quinta-feira (12). A ação contou com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal. Durante a fiscalização no Garimpo do Quati, foram encontradas condições degradantes de trabalho, ausência de registro em carteira, falta de água potável, banheiros e locais apropriados para preparo e consumo de alimentos. Segundo a procuradora do Trabalho Daniela Bastos Moutinho e Silva, que participou da operação, os trabalhadores estavam expostos a riscos graves de acidentes, soterramentos e quedas. As condições de higiene, saúde e segurança foram consideradas extremamente precárias. A extração do quartzo era realizada em escavações conhecidas como catras, algumas com profundidade de até 40 metros. Os garimpeiros desciam por meio de cordas e retiravam manualmente as pedras em poços verticais, sem proteção nas bordas ou estruturas adequadas de escoramento. Além disso, escavações abandonadas permaneciam abertas, aumentando o risco de acidentes. Outro problema identificado foi a exposição à sílica, mineral presente nas rochas de quartzo e associado à silicose, doença pulmonar grave e sem cura. Durante a perfuração e quebra das pedras, os trabalhadores inalavam poeira sem contar com ventilação adequada ou máscaras de proteção respiratória. A contaminação também poderia alcançar os familiares, já que os garimpeiros levavam partículas de poeira para suas residências. Entre os 45 resgatados estava uma mulher que amamentava uma bebê de um ano e três meses. A fiscalização também identificou irregularidades na forma de remuneração. Os trabalhadores não tinham salário fixo e dependiam da comercialização das pedras para receber uma parcela do valor obtido. Entretanto, desde a retomada da exploração, nenhuma venda havia sido realizada, deixando os garimpeiros sem remuneração. Eles ainda arcavam com despesas de ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na atividade. Contratos firmados com parte dos trabalhadores previam a retenção de 40% do valor obtido com a venda do quartzo. Desse percentual, metade ficaria com o explorador e a outra metade com os proprietários da terra. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas em um depósito, aguardando compradores. Apesar de serem apresentados como parceiros da atividade, os trabalhadores dependiam da autorização do responsável pela exploração para exercer suas funções. O local também contava com encarregado assalariado, câmeras de vigilância, cancela no único acesso e fiscais responsáveis por acompanhar as vendas e recolher a parte destinada ao explorador. Durante a operação, as equipes fiscalizaram seis estabelecimentos: três garimpos, duas pedreiras e uma obra de construção civil. A situação de trabalho análogo à escravidão foi constatada no Garimpo do Quati. Nos demais locais, foram identificadas irregularidades trabalhistas que serão apuradas separadamente. Algumas atividades também foram interditadas, e as ocorrências serão detalhadas em relatórios de fiscalização.