Médicos que prestam serviços à rede estadual de saúde da Bahia denunciaram atrasos recorrentes no pagamento de honorários e cobraram da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a regularização dos repasses. Os profissionais relatam dificuldades financeiras em razão da demora para receber pelos serviços já prestados nos últimos meses. A principal manifestação foi apresentada pelo Coletivo Luta Médica, que encaminhou um documento à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. No ofício, o grupo cobra a quitação dos valores pendentes, maior transparência no calendário de pagamentos e medidas para evitar novos atrasos. Segundo os profissionais, médicos contratados como pessoa jurídica (PJ) enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros diante da falta de previsibilidade nos repasses. A insatisfação também foi manifestada por médicos que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Em documento enviado à coordenação da unidade, os profissionais solicitaram a liberação dos honorários em aberto e esclarecimentos sobre os prazos para regularização. Os médicos afirmam que os contratos estabelecem prazo de até 45 dias para pagamento após a prestação dos serviços e defendem providências para impedir que a situação volte a ocorrer.
Sesab reconhece problemas e promete regularização
Em resposta às reclamações, a Secretaria da Saúde da Bahia reconheceu dificuldades no fluxo de pagamentos, mas informou que os repasses estão sendo regularizados. De acordo com a pasta, os valores referentes aos serviços prestados em julho já foram quitados. Já os pagamentos relativos ao mês de agosto estão em processamento e devem ser concluídos nos próximos dias. A Sesab também esclareceu que a remuneração dos serviços médicos segue as condições estabelecidas contratualmente, com prazo de até 60 dias após a emissão da nota fiscal. A diferença entre os prazos mencionados pelos profissionais e o informado pela secretaria evidencia um dos pontos de questionamento no impasse envolvendo os pagamentos.
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