ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento a partir de fevereiro de 2027

Os estados aprovaram um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um aumento de R$ 0,07. No diesel, o reajuste será de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de aproximadamente 11%. Já o imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. No caso do botijão de 13 quilos, o aumento do ICMS representará R$ 0,91 a mais na tributação. O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo em reais, por litro ou quilo, e passa por revisão anual. O cálculo considera os preços médios dos produtos, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para estabelecer os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. A decisão do Confaz foi publicada no mesmo dia em que o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados acompanham a instabilidade internacional no mercado de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel, conforme previsão na legislação complementar. Até 31 de janeiro de 2027, permanecem em vigor as alíquotas atuais. A partir de fevereiro, os novos valores passam a ser aplicados, podendo refletir nos preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis e na compra do gás de cozinha.