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FIOL II recebe incentivo fiscal de R$ 164 milhões para tentar acelerar obras na Bahia

Foto: Divulgação

O Ministério dos Transportes anunciou uma medida de incentivo fiscal de R$ 164 milhões para reduzir os custos das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), na Bahia. O benefício está vinculado ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e busca contribuir para o avanço dos trabalhos em um dos principais projetos de infraestrutura logística do estado. Com mais de 485 quilômetros de extensão, a FIOL II prevê a ligação entre Caetité, no Sertão Produtivo, e Barreiras, na região oeste da Bahia. O empreendimento é considerado estratégico para o transporte de cargas, especialmente o minério de ferro produzido no sudoeste baiano, com perspectiva de facilitar o escoamento da produção em direção ao litoral. De acordo com as informações divulgadas, os trabalhos contemplam supressão vegetal, terraplenagem, execução de sublastro, drenagem da plataforma ferroviária, obras de arte correntes e especiais, além da implantação da superestrutura da ferrovia. O orçamento informado para as intervenções de adequação do terreno é de aproximadamente R$ 2,138 bilhões. A concessão do incentivo fiscal pretende diminuir os custos de implantação e contribuir para a redução dos atrasos acumulados no cronograma. O anúncio ocorre em meio ao acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução do empreendimento. Conforme as informações divulgadas, o órgão determinou a apresentação de um plano emergencial para a recuperação dos trechos da FIOL II, com prazo de até 30 dias. Auditorias apontaram que a execução física da obra estava abaixo de 20% em relação ao cronograma previsto. Segundo o TCU, parte significativa dos atrasos está relacionada à capacidade operacional insuficiente da empresa contratada. Inicialmente prevista para ser concluída em 2024, a FIOL II teve o prazo de entrega prorrogado para dezembro de 2027. A expectativa é que o incentivo fiscal e as medidas de recuperação exigidas pelos órgãos de controle contribuam para o andamento das obras. A conclusão do empreendimento é aguardada por setores ligados à mineração, ao transporte de cargas e ao desenvolvimento econômico do interior baiano. Apesar das medidas anunciadas, o cumprimento do novo prazo dependerá da evolução dos trabalhos e da capacidade de execução das intervenções previstas.



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