O WhatsApp foi o meio digital mais citado em processos relacionados a assédio eleitoral nas relações de trabalho analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A informação consta de uma pesquisa realizada entre maio de 2023 e dezembro de 2025, que analisou 138 processos em uma amostra qualitativa. O aplicativo de mensagens apareceu em 51 casos. Já Facebook e Instagram foram mencionados em 20 processos. Ao todo, o levantamento identificou 93 ocorrências envolvendo meios digitais, incluindo aplicativos de mensagens, e-mails, redes sociais e videoconferências. A pesquisa classificou as situações de assédio eleitoral em seis modalidades: verbal, documental, digital, psicológico, comportamental e econômico. As categorias não são necessariamente excludentes e podem aparecer simultaneamente em um mesmo caso.
Fragilidade das provas aparece em decisões
O estudo também examinou 59 sentenças de primeira instância. Desse total, 18 reconheceram a procedência dos pedidos relacionados ao assédio eleitoral, enquanto 41 foram consideradas improcedentes. Entre as decisões de improcedência, 31 mencionaram fragilidade das provas, correspondendo a 75,6% dos casos analisados nesse grupo. Segundo a pesquisa, diferentes elementos podem ser utilizados na apuração, entre eles testemunhos, documentos, mensagens, áudios, atas notariais, confissões e provas produzidas em outras investigações. O levantamento ainda identificou diferentes configurações de assédio eleitoral nas relações de trabalho, incluindo situações envolvendo superiores e subordinados, colegas de trabalho e práticas atribuídas à própria organização. O estudo reforça a importância dos registros digitais na análise de denúncias envolvendo pressão política no ambiente profissional, especialmente em períodos eleitorais.
Comentários