O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (28), novas medidas para tentar conter os impactos da alta dos preços dos combustíveis no país. As ações ocorrem em meio à elevação da cotação internacional do petróleo, com o barril permanecendo acima dos US$ 100 diante do prolongamento dos conflitos no Oriente Médio. Entre as principais medidas está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A decisão foi estabelecida pela Portaria nº 2.946/2026, publicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25). Com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP nº 1.391. Além da manutenção do subsídio, o governo ampliou a fiscalização sobre postos e distribuidoras. A operação envolve a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os Procons. A mobilização integra a Operação Carga Pesada, criada após a recente alta dos combustíveis e o recebimento de aproximadamente 330 denúncias pela ANP. O objetivo é identificar possíveis aumentos considerados abusivos nas margens de lucro, além de outras irregularidades na comercialização de combustíveis. Segundo o governo, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos, após receber autos de fiscalização encaminhados pela ANP.
Estoques e abastecimento
O Governo Federal também informou que acompanha de forma contínua o mercado para garantir o abastecimento nacional. Para outubro, a demanda estimada de diesel é de 3,950 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões de metros cúbicos. Os estoques nacionais estão estimados em aproximadamente 1,970 milhão de metros cúbicos, volume apontado como suficiente para cerca de 15 dias de consumo. Desde março, uma mesa de acompanhamento coordenada pelo Ministério de Minas e Energia monitora semanalmente o cenário internacional, os fluxos de importação e a distribuição de combustíveis no país. A iniciativa busca antecipar eventuais riscos de desabastecimento e garantir o fornecimento de diesel diante das oscilações provocadas pelo mercado internacional de petróleo.
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