Policial aposentado de 103 anos é condenado por homicídio em Salvador

Um policial aposentado de 103 anos, identificado como Emiliano Melo dos Santos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador pela morte de W.L.C., ocorrida em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho. Na época do crime, o réu tinha 98 anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa, pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador. Emiliano foi sentenciado a 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto, com cumprimento em prisão domiciliar humanitária, em razão da idade avançada. Segundo os autos, Emiliano teria presenciado uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência. Após se envolver na situação, efetuou disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram o homem, que morreu, e também feriram a mulher. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de que houve homicídio qualificado, mediante recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima. A defesa sustentou a tese de legítima defesa, mas os jurados rejeitaram o argumento. Já em relação à acusação de lesão corporal culposa contra a mulher, o crime foi considerado prescrito. Ao longo da sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. O réu também foi interrogado antes dos debates entre as partes. A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que decidem pela condenação ou absolvição. Em caso de condenação, cabe ao juiz-presidente estabelecer a pena conforme a decisão dos jurados.