O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar os impactos da suspensão das atividades do Laboratório de Vigilância em Qualidade da Água (LVQA), em Brumado, no sudoeste da Bahia. A unidade era responsável por realizar análises relacionadas à qualidade da água de 43 municípios da macrorregião de saúde. A investigação foi instaurada após a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil e tem como objetivo esclarecer as circunstâncias que levaram à suspensão das atividades, além de verificar se houve consequências para os serviços de vigilância da qualidade da água oferecidos à população. De acordo com documentos analisados pelo Ministério Público, a paralisação teria ocorrido após a aposentadoria de servidores que atuavam no laboratório. Conforme registrado em ata de uma reunião realizada em agosto de 2024 e em ofício da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), não teria ocorrido a reposição dos profissionais necessários para a manutenção das atividades da unidade. A situação chamou a atenção do MP-BA devido à importância do laboratório para a rede regional de vigilância da qualidade da água, já que os serviços atendiam dezenas de municípios.
Sesab diz que suspensão foi temporária
Em resposta aos questionamentos, a Sesab afirmou que a suspensão das atividades do laboratório de Brumado foi temporária e que não houve interrupção no processamento das amostras. Segundo a secretaria, durante o período de reorganização, o fluxo de análises foi redistribuído pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). As amostras que seriam processadas em Brumado foram encaminhadas para unidades localizadas em Bom Jesus da Lapa e Jequié. A medida, conforme a Sesab, garantiu a continuidade dos serviços de vigilância da qualidade da água enquanto o laboratório de Brumado passava por intervenções.
Laboratório voltou a funcionar em 2025
Ainda segundo a Secretaria da Saúde, o LVQA de Brumado passou por uma reforma ao longo de 2024 e retomou suas atividades normalmente em 2025. A pasta também declarou que não houve prejuízo à população durante o período de reorganização, uma vez que os serviços foram mantidos de maneira regionalizada. Sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, a Sesab informou que sua área técnica já apresentou os esclarecimentos solicitados pelo órgão. O procedimento do MP-BA deverá esclarecer, entre outros pontos, as condições que levaram à suspensão das atividades do laboratório, a situação do quadro de servidores e eventuais impactos da paralisação sobre a vigilância da qualidade da água nos municípios atendidos pela unidade.
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