As emissoras de rádio e televisão de todo o país começam a exibir, nesta sexta-feira (28), o Horário Eleitoral Gratuito referente ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A propaganda seguirá até o dia 1º de outubro, totalizando 35 dias de veiculação. A propaganda eleitoral gratuita é assegurada pela legislação aos partidos políticos, federações e coligações para a apresentação de candidatos, propostas e informações ao eleitorado. A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A programação será organizada em dois formatos: propaganda em rede, transmitida em horários previamente definidos pela Justiça Eleitoral, e inserções, distribuídas ao longo da programação normal das emissoras.
Propaganda em rede
No primeiro turno, a propaganda eleitoral em rede será exibida de segunda-feira a sábado. Ao todo, serão 50 minutos diários, divididos em dois blocos de 25 minutos. A distribuição do tempo entre os candidatos e partidos segue os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pela Justiça Eleitoral, considerando, entre outros fatores, a representação das legendas no Congresso Nacional. Além dos programas em rede, os eleitores terão contato com as chamadas inserções, que são veiculadas ao longo da programação das emissoras, em horários variados. As regras para produção e transmissão do conteúdo estão previstas na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas durante a campanha. A Justiça Eleitoral também disponibiliza orientações sobre a propaganda política por meio de materiais explicativos destinados a partidos, emissoras e demais envolvidos no processo eleitoral. Com o início da propaganda gratuita, os eleitores passam a ter acesso, de forma regular, às propostas e mensagens dos candidatos que disputarão os cargos nas Eleições Gerais de 2026.
Comentários