Líder político cobra fiscalização sobre possível intervenção irregular no Rio Brumado, em Dom Basílio

O líder político Orlando Caires apontou, por meio de suas redes sociais, uma possível irregularidade ambiental no leito do Rio Brumado, no município de Dom Basílio. Segundo Caires, ele recebeu informações e fotografias que levantariam a suspeita de uma possível intervenção irregular no manancial. Diante da situação, solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma fiscalização no local para verificar se a atividade possui autorização e se os requisitos técnicos e ambientais previstos na legislação estão sendo cumpridos. “Peço à Secretaria de Meio Ambiente de Dom Basílio que fiscalize essa ação e, se realmente não tiver autorização, se todos os preceitos técnicos não tiverem sido cumpridos, que cumpra-se a lei, embargue a obra e penalize as pessoas”, afirmou. 

Ainda conforme o líder político, ele teria sido informado de que máquinas pertencentes à própria Prefeitura de Dom Basílio estariam sendo utilizadas na intervenção. Caires também questionou se a atividade executada pelo poder público municipal necessita de licenciamento ou autorização ambiental. Até o momento, não há confirmação oficial de que a intervenção configure crime ambiental. A situação deverá ser apurada pelos órgãos competentes, que poderão verificar a existência de licenças, autorizações e o cumprimento das normas ambientais aplicáveis. A fiscalização deverá esclarecer a natureza da intervenção, sua finalidade e se a atividade está de acordo com a legislação ambiental vigente.