Conjunto Penal de Brumado opera com 85% acima da capacidade e expõe crise no sistema prisional baiano

A superlotação segue como um dos maiores desafios do sistema prisional da Bahia e o cenário preocupa especialmente em Brumado. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) apontam que o Conjunto Penal de Brumado abriga atualmente 837 internos, embora tenha capacidade para apenas 452 vagas, um excedente de 385 presos, o que representa uma ocupação cerca de 85% acima do limite previsto. O problema enfrentado pela unidade de Brumado reflete a realidade do estado. Das 28 unidades prisionais baianas, 20 funcionam acima da capacidade, acumulando um déficit de 7.745 vagas. Na região sudoeste, outras unidades também operam sob forte pressão. O Conjunto Penal de Jequié possui 717 detentos para 384 vagas, enquanto o Conjunto Penal de Vitória da Conquista registra 1.077 presos em uma estrutura projetada para 794 internos. Juntas, as três unidades figuram entre as mais sobrecarregadas da Bahia. Especialistas alertam que a superlotação compromete diretamente a segurança dos presídios, aumenta o risco de conflitos entre internos e dificulta o trabalho dos policiais penais e demais profissionais que atuam nas unidades. Além disso, a situação prejudica programas de ressocialização, como oferta de trabalho, educação, cursos profissionalizantes e atendimento psicológico. Outro fator que contribui para o agravamento do problema é o elevado número de presos provisórios. Segundo a Seap, cerca de 43% da população carcerária da Bahia ainda aguarda julgamento, o que aumenta a pressão sobre o sistema penitenciário. A crise voltou a ganhar repercussão recentemente após a descoberta de que um detento permaneceu preso por quase 500 dias no Conjunto Penal de Irecê, mesmo depois de a Justiça de Goiás expedir um alvará de soltura. O caso está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em nota, a Seap informou que vem adotando medidas para ampliar a capacidade do sistema prisional. Entre as ações anunciadas estão a expansão de unidades já existentes, como o Conjunto Penal de Irecê, estudos para a construção de novos presídios e a implantação da Central de Regulação de Vagas, prevista para entrar em funcionamento ainda este ano.