Senado aprova nova regra do piso do frete, mas retira piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas retirou do texto a previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros de longa distância. A proposta foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2026 e segue agora para sanção presidencial. O piso salarial não fazia parte da versão original da Medida Provisória (MP 1.343/2026), enviada pelo Governo Federal. A inclusão da remuneração mínima havia sido feita pela comissão mista formada por deputados e senadores e foi mantida durante a votação na Câmara dos Deputados. No entanto, ao analisar a matéria, o Senado decidiu excluir o dispositivo por entender que o tema era estranho ao objetivo original da medida provisória. O pedido de retirada foi apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), sendo acolhido pelo relator da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A exclusão foi tratada como uma supressão do texto, e não como alteração, evitando que a proposta precisasse retornar para nova análise da Câmara dos Deputados. Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que promoveu uma ampla negociação entre governo, oposição, parlamentares e representantes dos setores envolvidos para construir um consenso. Segundo ele, o texto aprovado anteriormente pela Câmara gerava divergências que precisavam ser debatidas antes da deliberação final. Com a aprovação do PLV 6/2026, permanecem as mudanças nas regras do piso mínimo do frete rodoviário, enquanto a proposta de criação de um piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros foi retirada da versão final encaminhada à sanção do presidente da República.