Contratos de namoro batem recorde na Bahia e crescem 275% em três anos

A formalização de contratos de namoro tem registrado crescimento expressivo na Bahia. Levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) aponta que 45 atos foram registrados em 2025, o maior número já contabilizado desde a criação da modalidade no estado. Os dados revelam uma forte expansão da procura pelo documento nos últimos anos. Em 2022, apenas 12 contratos haviam sido formalizados. Em três anos, o aumento chegou a 275%, refletindo mudanças no perfil dos relacionamentos e na estrutura das famílias brasileiras. O contrato de namoro é um documento público lavrado em Cartório de Notas no qual o casal declara manter uma relação afetiva sem a intenção imediata de constituir união estável. Embora o instrumento não impeça, por si só, o reconhecimento judicial de uma união estável quando estiverem presentes os requisitos legais, ele tem sido utilizado como mecanismo de organização patrimonial e prevenção de conflitos futuros. De acordo com o CNB/BA, a crescente procura está relacionada ao aumento de novos relacionamentos formados após divórcios e viuvez, principalmente entre pessoas que já possuem patrimônio constituído e filhos de relações anteriores. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam essa mudança no cenário familiar. Atualmente, quase um terço dos casamentos realizados no país envolve pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo. O percentual saltou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024. Outro fenômeno apontado como fator de influência é o chamado “divórcio cinza”, termo utilizado para definir separações ocorridas após os 50 anos de idade. Hoje, cerca de 30% dos divórcios registrados no Brasil envolvem pessoas nessa faixa etária. Para a presidente do CNB/BA, Carolina Catizane, o crescimento dos contratos acompanha uma demanda cada vez maior por segurança jurídica nas relações afetivas. Segundo ela, muitas pessoas buscam o instrumento para garantir maior clareza sobre questões patrimoniais e sucessórias, proporcionando mais tranquilidade ao casal e aos familiares. A formalização do contrato pode ser realizada tanto presencialmente nos Cartórios de Notas quanto de forma digital, por meio da plataforma e-Notariado. No procedimento online, o atendimento ocorre por videoconferência com um tabelião e possui validade jurídica em todo o território nacional. Para emitir o documento pela internet, os interessados devem obter gratuitamente um certificado digital notarizado e agendar o atendimento virtual. Já no formato presencial, basta comparecer ao Cartório de Notas de preferência portando documentos de identificação.