MPBA realiza inspeções simultâneas em Conselhos Tutelares e reforça rede de proteção à infância

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira (4) a ação simultânea “MP Vai ao CT”, com a realização de inspeções nos 445 Conselhos Tutelares existentes no estado. A iniciativa integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco o fortalecimento da atuação desses órgãos na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Até a próxima sexta-feira (9), 214 promotores de Justiça, acompanhados de servidores, estarão mobilizados em visitas técnicas por diversas regiões da Bahia. O objetivo é intensificar o diálogo institucional, conhecer de forma mais próxima a realidade dos Conselhos Tutelares e verificar as condições de funcionamento, estrutura e eventuais demandas, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. Durante as inspeções, serão coletadas informações padronizadas sobre aspectos como estrutura física, recursos humanos, rotinas de funcionamento, uso de sistemas de informação e articulação com a rede de proteção. Também estão previstos registros fotográficos com georreferenciamento das unidades, o que permitirá a construção de um mapeamento estadual detalhado dos Conselhos Tutelares. Segundo o MPBA, esse levantamento servirá como base para diagnósticos mais precisos e para a definição de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos. A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os ramos do MP brasileiro a adotarem medidas para ampliar a cooperação e a integração com os Conselhos Tutelares, incluindo a realização periódica de visitas técnicas presenciais. De acordo com a coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, a ação busca estreitar a relação institucional e reconhecer a importância dos Conselhos Tutelares no atendimento às demandas da população infantojuvenil. “O fortalecimento dessa atuação conjunta contribui para respostas mais ágeis, eficazes e articuladas na proteção integral de crianças e adolescentes”, destacou.