ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Clínica Mais Vida - Endocrinologista destaca a importância de ampliação da atenção e conscientização sobre o Diabetes

Homem de 32 anos morre após se afogar na barragem do Rio do Antônio, em Brumado

Fiscalização apreende duas toneladas de carne em abatedouro clandestino na Bahia

Mulher de 54 anos morre após capotamento de carro na BA-160 entre Bom Jesus da Lapa e Paratinga

CIPRv apreende motocicleta com numeração do chassi e motor suprimidas em Caculé

Brumado inicia recadastramento imobiliário para atualizar dados e adequar município à Reforma Tributária

Operação resgata 45 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo na Chapada Diamantina

Motociclista de 54 anos morre em acidente envolvendo carreta na BA-152, em Livramento


Lula envia projeto que prevê fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite de terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para, no máximo, 40 horas. A proposta foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tramita com urgência constitucional, o que estabelece um prazo de até 45 dias para análise do Legislativo. De acordo com o texto, o objetivo é reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. Com isso, a escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois de folga. Segundo o governo federal, a medida abrange trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo categorias como domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas. Ainda conforme o Executivo, a proposta tem aplicação ampla, alcançando também regimes especiais e escalas diferenciadas, que passariam a seguir o limite máximo de 40 horas semanais. Em publicação nas redes sociais, o presidente destacou que a iniciativa busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores, sem impacto nos salários, e reforçou que a proposta está relacionada à melhoria da qualidade de vida e ao equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.



Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

Deixe seu comentário