Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, conduzida pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o deputado estadual Vitor Bonfim saiu em defesa da condução fiscal do Governo do Estado e afirmou que os dados apresentados no encontro desmontam a narrativa da oposição ao longo de 2025.
Na fala, Vitor sustentou que houve tentativa de associar os pedidos de empréstimos a irresponsabilidade fiscal, mas que os números levados à audiência apontam para o sentido oposto, de redução do endividamento.
“Fica claro para todos que estão aqui e pra imprensa que cobre, a falácia que a oposição tentou construir neste ano de 2025, que era dizer que haviam irresponsabilidade fiscal do Estado da Bahia, no momento que o governador apresentava a assembleia pedidos de empréstimos…”, afirmou. Em seguida, completou: “ao invés de aumentar o endividamento do Estado, o que ocorreu na verdade foi o contrário, o oposto, do que a oposição pregava”.
O deputado também ressaltou que, de acordo com o que foi apresentado na audiência, a Bahia teria reduzido o endividamento em dois aspectos, no percentual e no valor total. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o estado devia em 2025 é menor do que em 2024”, disse.
Segundo Vitor, a explicação para esse resultado está no objetivo dos empréstimos discutidos ao longo do ano. Na avaliação dele, as operações fazem parte de uma estratégia do governo para mudar o perfil da dívida e reduzir custos financeiros. Em outras palavras, seria o Estado buscando trocar dívidas mais caras por condições mais vantajosas, com juros menores, o que ajuda a aliviar o peso do endividamento ao longo do tempo.
Dados apresentados na audiência
Além do debate fiscal, os dados consolidados até dezembro de 2025 indicam que a Bahia cumpriu e superou os percentuais mínimos constitucionais em áreas essenciais. A base de cálculo considerada foi a Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais, de R$ 57,396 bilhões.
Na Educação, o valor aplicado foi de R$ 14,625 bilhões, equivalente a 25,48%, acima do mínimo exigido de 25%. O quadro apresentado também registra que, no mesmo período, o Fundeb foi de R$ 10,54 bilhões, com retorno ao Estado em torno de R$ 6,10 bilhões, considerando a complementação da União.
Na Saúde, com a mesma base, a aplicação informada foi de R$ 9,141 bilhões, o que representa 15,93%, acima do mínimo constitucional de 12%.
Comentários