Dom Basílio discute implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública em reunião no MP-BA

Representantes do município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, participaram de uma reunião no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) com o objetivo de alinhar demandas e receber orientações para a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro contou com a presença do prefeito Fernando Santos e de integrantes do setor jurídico da administração municipal. Durante a reunião, foram abordados os aspectos institucionais e legais relacionados à criação do conselho, cuja finalidade é ampliar a participação social e fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança no município. De acordo com a prefeitura, a iniciativa busca promover maior integração entre o poder público e os órgãos de controle, além de contribuir para o planejamento de ações voltadas à cidadania e à prevenção da violência. A gestão municipal destacou ainda que o diálogo com o Ministério Público integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento institucional e à adoção de práticas administrativas alinhadas à legislação vigente e às necessidades da população.