Contran aprova modernização da CNH: custo pode cair até 80% e facilitar acesso da população

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo simplifica etapas, amplia as opções de formação e pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a carteira, hoje considerada inacessível para grande parte da população brasileira. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem habilitação, enquanto outros 30 milhões já têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil. A expectativa do governo é que a mudança torne o processo mais democrático e inclua milhões de novos condutores. A resolução aprovada prevê curso teórico on-line e gratuito, flexibilização das aulas práticas e a possibilidade de aprendizagem com instrutores credenciados pelos Detrans, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. O objetivo é ampliar as alternativas de preparação para a prova e reduzir a burocracia, permitindo que o candidato escolha o formato que melhor se adapta à sua realidade financeira e de aprendizagem. A abertura do processo para emissão da CNH também será simplificada: o candidato poderá iniciar o cadastro diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A medida entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é de que estados e Detrans ajustem sistemas, credenciem instrutores e iniciem a nova fase de forma gradual. A mudança deve impactar diretamente o mercado de formação de condutores e abrir portas para profissionais autônomos, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à habilitação — hoje considerada essencial tanto para o trabalho quanto para a mobilidade individual.