Assembleia aprova projeto que amplia estrutura do Ministério Público e reforça atendimento em Brumado

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 26.018/2025, de autoria do Ministério Público do Estado (MP-BA), que promove alterações no quadro organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça. A proposta prevê a criação de novas unidades e a redistribuição de atribuições, com o objetivo de melhorar o atendimento à população em diversas regiões do estado, incluindo o município de Brumado. Durante a leitura do parecer conjunto das comissões, o deputado Rosemberg Pinto (PT) destacou a importância das articulações políticas que levaram à inclusão de Brumado entre as localidades beneficiadas. Segundo o parlamentar, a mudança foi motivada após uma conversa com o deputado Vitor Bonfim (PV) e com a deputada Ivana Bastos (PSD), quando foi identificado um excesso de processos acumulados na Promotoria da cidade. “Havia um volume muito grande de processos em Brumado, e o deputado Vitor Bonfim nos alertou sobre a necessidade de ampliar o sistema de atendimento do Ministério Público no município. A partir desse diálogo, o Ministério Público realizou um ajuste no seu quadro organizacional, que permitirá reforçar a atuação na cidade”, afirmou o relator. Com a aprovação do projeto, o Ministério Público da Bahia poderá readequar sua estrutura e ampliar a capacidade de resposta às demandas da população, sobretudo em áreas como direito público, criminal e de defesa da mulher. Em entrevista, o deputado Vitor Bonfim avaliou a aprovação como um avanço institucional importante para o município. “Brumado é uma cidade-polo, que concentra grande volume de processos e atendimentos do Ministério Público. Essa reestruturação vai garantir mais eficiência e proximidade com a população”, disse. O projeto segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.