Assembleia Legislativa da Bahia aprova reajuste salarial para professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que garante o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual. O acordo, firmado entre o Governo do Estado e a categoria, representa mais um passo na valorização do Magistério na Bahia. Com a aprovação, o piso salarial dos docentes passa a ser de R$ 4.965,24, para uma jornada de 40 horas semanais, superando em cerca de 2% o piso do Magistério Nacional, que atualmente é de R$ 4.867,77. A conquista resulta do diálogo entre o governo e os representantes da categoria, mediado pelas secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin). O Governo da Bahia, que já cumpre o pagamento do piso desde sua criação, iniciou as tratativas com os professores, que aprovaram a proposta em assembleia realizada pela APLB-Sindicato no dia 7 de março. O Termo de Acordo prevê um reajuste de 6,27% nos vencimentos básicos dos cargos das carreiras do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio, abrangendo os Graus III a VII dos Padrões P, E, M e D, a partir de janeiro de 2025. Já em fevereiro de 2026, uma nova tabela salarial será implantada, garantindo a adequação ao piso salarial nacional determinado pelo Ministério da Educação. A medida representará um investimento superior a R$ 386 milhões no orçamento de 2025, beneficiando 50.077 profissionais, incluindo professores, docentes indígenas, coordenadores pedagógicos, além de contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e servidores inativos que se enquadram nos padrões da carreira do Magistério.