Gasolina e diesel terão aumento em todo o país a partir de fevereiro

O valor do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º), em decorrência do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro. No caso do etanol, não haverá alterações na tributação. A medida foi definida pelos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal em reunião realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em cumprimento ao princípio constitucional da anterioridade, que estabelece um intervalo mínimo entre a aprovação e a aplicação de novas normas tributárias, o aumento começa a valer três meses após a decisão, ou seja, em fevereiro de 2025. Com o novo ajuste, as alíquotas passarão a ser as seguintes: a gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em nota oficial, em outubro, o Confaz afirmou que a medida reflete o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, transparente e alinhado às variações do mercado, além de buscar maior justiça tributária.