Saúde convoca estados e municípios para nova fase na redução de filas para cirurgias

O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) foi responsável pela realização de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o Brasil apenas entre fevereiro e outubro de 2024 – um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Agora, o sucesso deste programa foi incorporado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), como componente de cirurgias. A novidade foi instituída pela Portaria GM/MS nº 5.820 , publicada em 4 de dezembro último, e começa a ser implementada em 2025. Assim como ocorreu com o PNRF, o novo componente do Mais Acesso a Especialistas depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar suas respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Oliveira, “o PNRF foi muito exitoso e agora está sendo adaptado e englobado no âmbito do PMAE”. Ele explica que, com o aumento do acesso a consultas e exames proporcionado pelo Mais Acesso a Especialistas, é esperado um aumento na demanda por cirurgias em todo o país. “Precisamos que o PNRF, agora componente de cirurgia do PMAE, responda a esse aumento de demanda. É uma ação necessária. A gente também espera que com a portaria publicada, a gente consiga dar ênfase e ampliar a realização de cirurgias eletivas consideradas prioritárias, seja porque a demanda reprimida é muito grande, seja porque elas têm coerência com as ofertas de cuidado integrado no âmbito do PMAE”, afirma Aristides.